STJ NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADOS DE ATIRAR ROJÃO EM CINEGRAFISTA NO RIO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus em favor de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, presos pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante um protesto no Rio no dia 6 de fevereiro. Fábio (23) e Caio (22) são acusados de homicídio triplamente qualificado e crime de explosão. Segundo o Ministério Público, eles acenderam um rojão que atingiu e causou a morte do cinegrafista da Band durante uma manifestação contra aumento de passagens. A prisão preventiva foi decretada dia 20 de fevereiro. Os advogados dos dois jovens entraram com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e pleitearam liminar para que eles pudessem ficar em liberdade até o julgamento do mérito do pedido. Depois que a liminar foi negada, os advogados impetraram novo habeas corpus no STJ. Segundo o Supremo, a defesa sustentou que os acusados sofreriam constrangimento ilegal, porque não haveria fundamentação idônea para as prisões cautelares. Os defensores também disseram que ambos "são primários e com bons antecedentes" e pediram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares alternativas. O ministro Mussi observou, contudo, que não está caracterizada qualquer ilegalidade e negou o pedido. Em sua decisão, o magistrado afirma que analisar as questões levantadas pela defesa no pedido resultaria em supressão de instância, uma vez que o mérito do habeas corpus anterior ainda será julgado pelo TJ-RJ. (As informações da Agência Estado)