O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat. A representação acusa o jornalista de racismo, difamação e injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo", publicado no site do jornal O Globo. A denúncia cita o trecho do texto que afirma que “para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação".
O MPF conclui, a partir do trecho, que para o denunciado só existiriam dois tipos que negros: os com complexo de inferioridade e os autoritários. "Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltada à incitação pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, é manifestantemente dolosa e merece ser severamente punida".
Para a procuradora da República Lilian Guilhon Dore – que determinou, em outra decisão, a retirada da postagem do ar em até 24h após a notificação -, o crime é agravado pelo fato de o artigo estar disponível na internet, em um jornal de grande circulação. As penas previstas para difamação, injúria e racismo podem somar até 10 anos de prisão. (As Informações da Agência Brasil)
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