terça-feira, 23 de agosto de 2011
PSD TENTA MANOBRA PARA OBTER REGISTRO A TEMPO DE ELEIÇÃO
Para sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem, o PSD, partido comandado pelo prefeito Gilberto Kassab, vai tentar uma manobra na Justiça Eleitoral. Na tentativa de obter o registro até outubro, a sigla pedirá reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais.
O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado.
A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla. A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio. (As Informações da Folha)
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