quinta-feira, 13 de março de 2014
CONSUMIDORES E TESOURO NACIONAL PAGARÃO APORTE AO SETOR ELÉTRICO
A conta de luz dos brasileiros vai aumentar a partir do próximo ano, de acordo com anúncio do governo desta quinta-feira (13). Os consumidores pagarão uma fração dos gastos com o uso das usinas térmicas e com o plano de socorro destinado às distribuidoras de energia. O resto dos custos será bancado pelo Tesouro Nacional. A determinação foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
“Vamos tomar medidas para dividir o ônus entre a União, os consumidores e sistema elétrico”, disse Mantega. O Planalto vai autorizar o financiamento privado de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras. De acordo com Mantega, o pagamento será ressarcido com aumento de tarifas para os consumidores, que será escalonado ao longo do tempo e com datas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mantega também anunciou um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões, além dos R$ 9 bilhões já aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O governo decidiu também fazer um leilão de energia hidrelétrica e térmica, no dia 25 de abril, para que as distribuidoras possam comprar energia das geradoras e não precisar mais recorrer ao mercado livre. Com a decisão, a conta de luz deve subir, mas o aumento será inferior ao que ocorreria se o governo não injetasse os recursos. Por outro lado, o fato de o Tesouro Nacional bancar parte dos custos dificulta o cumprimento da meta de superávit primário, previsto para 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Informações da Agência Brasil. (As informações da Agência Brasil)
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