PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TOMA POSSE COMO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, foi empossado como governador em exercício nesta segunda-feira (31), na Governadoria. Ele fica no cargo até 8 de abril, quando o governador Jaques Wagner retorna de um período de férias. “Vou viajar tranquilo porque estou deixando a Bahia em boas mãos. Sei que ele vai cumprir seu papel bem durante os dias que estarei viajando”, disse Wagner. O presidente do TJ assume o posto de Wagner, já que o vice-governador, Otto Alencar, e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, vão participar do processo eleitoral neste ano

PROJETOS DE REFINARIAS NO BRASIL SOFREM COM SUSPEITAS

Um dos principais gargalos na operação da Petrobras, a área de refino é também o centro denúncias de corrupção e irregularidades na execução de projetos de refinarias no país. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), todos as quatro novas unidades previstas pela estatal apresentam irregularidades em sua execução, desde erros de planejamento, sobrepreço de insumos e equipamentos e superfaturamento. Os valores contestados pelo órgão nos projetos são da ordem de R$ 2,5 bilhões. Sob o comando do então diretor da estatal Paulo Roberto Costa, a área participou da compra da refinaria de Pasadena. Costa foi preso duas semanas atrás sob suspeita de receber propina ao intermediar contratos irregulares que teriam beneficiado empreiteiras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma das quatro unidades em construção no Brasil. O TCU identificou a contratação de serviços às empreiteiras por valores acima da prática do mercado. Na última inspeção, em 2013, o órgão identificou superfaturamento de R$ 69 milhões em um dos contratos para compra de equipamentos. Ao todo, os aditivos nos contratos somaram R$ 943 milhões e as empreiteiras ainda pleiteiam R$ 1 bilhão adicional. As divergências quanto aos valores são apontadas como uma das causas para a saída da parceira venezuelana PDVSA, que questionou publicamente os custos estimados pela Petrobras. A Petrobras diz que até o julgamento definitivo do caso o "suposto sobrepreço residual" é garantido por apólices de seguro previstas no contrato. "Não havendo que se falar, por conseguinte, em risco de prejuízo para a companhia", afirma a estatal. (As informações da Agência Estado)

TRÊS NOVOS CRAS DA PREFEITURA ABREM AS PORTAS NESTA TERÇA FEIRA

A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza anuncia para esta terça feira ( 1º de abril) a abertura de três novas Unidades do Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS) em Salvador. As unidades estão instaladas nos bairros de Itapoã, Águas Claras e Boca do Rio, três regiões de alta densidade populacional. Com essas três inaugurações, Salvador passa a contar com 28 unidades do CRAS. Os Centros funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. As equipes técnicas, compostas por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e funcionários do setor administrativo e serviços gerais, farão os atendimentos com o objetivo de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Nas três unidades, os interessados poderão usufruir dos vários serviços oferecidos pela Secretaria de Promoção Social, tais como inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), Bolsa Família, inscrições para Vestibular Social e orientação para o microcrédito produtivo. Além disso, terão acesso aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças adolescentes e idosos. De acordo com o secretário Mauricio Trindade, a SEMPS pretende abrir mais postos do CRAS ao longo de 23014 “ com o objetivo de facilitar a vida das pessoas que moram nos bairros mais distantes, e contemplar, assim, a política de descentralização da Política da Assistência Social no município, proposta pelo Prefeito ACM Neto. Já avançamos bastante, pois, com os três postos que iniciam suas atividades pelo menos 1 milhão de pessoas serão atendidas em seus próprios bairros sem necessidade de se deslocar para o centro da cidade”. Por: Sergio Toniello e Andrea Nascimento

PESQUISA ELEITORAL DIVULGADA POR WAGNER NÃO FOI REGISTRADA, REINTERA NILO

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), confirmou na manhã desta segunda-feira (31) que a pesquisa feita pelo seu DataNilo sobre as eleições de 2014 não foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O pedetista participou do ato de devolução dos mandatos aos deputados baianos cassados durante a ditadura militar. O jornal Tribuna da Bahia havia informado que o levantamento tinha registro, o que permitiria a sua divulgação. Em ação protocolada na Procuradoria Regional Eleitoral, o DEM pede que o governador Jaques Wagner seja multado por divulgar os números da pesquisa, realizada pelo instituto Babesp, do seu aliado Nilo. (As informações do BN)

EDITAL DE MOBILIDADE SERÁ LANÇADO AINDA ESTE ANO; PROJETO INCLUI MAIS INTERVENÇÕES

Salvador, 2017. Um morador da Suburbana pega sua bicicleta e pedala por cerca de 12 quilômetros até a Orla de Patamares. Ele se recorda, sem saudade, da época em que precisava rodear pelo Hospital São Rafael, enfrentando muito trânsito em um trajeto de 19 quilômetros num ônibus lotado. Hoje, quando não está com vontade de se exercitar, pode pegar um ônibus, porém num modelo muito mais rápido e confortável. A mesma rua que abriga as ciclovias possui dois corredores exclusivos para ônibus, o chamado Bus Rapid Transit (BRT). As ciclovias e o BRT também serão opções entre Águas Claras e a orla de Piatã. A integração das duas partes da cidade, antes separada por 26 quilômetros, facilita a vida de quem mora na parte mais pobre da cidade. Em 2017, é preciso percorrer apenas 13 quilômetros. E sem engarrafamento, pois as vias são largas e também têm quatro pistas para os carros. O metrô já tem linha 1 e linha 2. É fácil fazer, em alguns minutos e utilizando as duas linhas trajetos antes bem mais longos e árduos. Um morador de Pirajá ou Cajazeiras, por exemplo, pode chegar em cerca de 30 minutos a Lauro de Freitas. Para isso, precisa apenas pegar a linha 1 do metrô, até o Acesso Norte, e depois a linha 2, até Lauro de Freitas. Com ambas as linhas, moradores de regiões como Paralela, Águas Claras, Retiro, Bonocô e Aeroporto também se movimentam com bem mais facilidade. As pessoas continuam comprando automóveis, mas agora fazem jus à expressão "carros de passeio" e só os tiram da garagem para momentos de lazer. No dia a dia, elas utilizam o transporte público. É mais rápido, barato e confortável, com pontos de integração por toda a cidade.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE EMITE NOTA SOBRE OS 50 ANOS DO GOLPE DE 64

Por meio de nota pública, a Comissão Nacional da Verdade se posicionou sobre sua atuação e os 50 anos do golpe militar de 64. A entidade reafirma seu objetivo de “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” durante o regime, com o entendimento de que “a verdade histórica tem como objetivo não somente a afirmação da justiça, mas também preparar a reconciliação nacional, como vem assentado no seu mandato legal”. O colegiado menciona algumas das consequências da ditadura, como o desrespeito aos direitos humanos, a perseguição e perda dos direitos políticos de opositores e dissidentes, a detenção arbitrária, a prisão e o exílio, além da tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados. “Não há por que hesitar em incorporar a esta marcha para adiante a revisão de seu passado e a reparação das injustiças cometidas. Pensamos ser este o desejo da maioria”, diz o texto.

SALVADOR RECEBERÁ CINCO UNIDADES DE SAÚDE

Nova Brasília, Rocinha do IAPI, Plataforma, Teotônio Vilela e Castelo Branco receberão novas unidades de saúde. Durante a semana do aniversário da cidade, o prefeito ACM Neto assinou ordens de serviço para construção de cinco postos de saúde nos quatro cantos da cidade, beneficiando moradores da periferia. No total, serão investidos mais de R$ 4,7 milhões para implantação desses dispositivos que terão capacidade de atender 76 mil pessoas da capital. Na gestão do prefeito ACM Neto, já foram totalmente reformadas 52 unidades de saúde, disponibilizando equipes de profissionais completas à população. Durante a semana passada, a Prefeitura confirmou os esforços para honrar o compromisso assumido de priorizar a saúde pública. Somente no setor, foram entregues os postos Ministro Alkimim, no bairro da Massaranduba, uma das mais volumosas intervenções feita no processo de requalificação da rede, o Multicentro do Vale das Pedrinhas, o primeiro dos doze que serão implantados em todos os distritos sanitários da cidade, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Valéria, além da assinatura da ordem de serviço para construção da Unidade de Saúde da Família (USF) do Vale das Pedrinhas. Ampliação da cobertura - A meta da atual administração era encerrar o ano de 2013 com um índice de cobertura em 28%. Os dados revelam, no entanto, que Salvador já conta com uma cobertura de 31,4%, graças a reorganização da rede através da requalificação das unidades de saúde aliada à contratação de novos profissionais. Em menos de um ano, a Prefeitura reconstruiu 60 postos de saúde, 50 deles já entregues à população totalmente equipados, com farmácias abastecidas, novos equipamentos e equipes completas. Para isso, foram convocados mais de dois mil novos profissionais aprovados no concurso público, além da adesão aos programas federais de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) e o Mais Médicos. A gestão ampliou em 40% o número de profissionais e hoje conta com cerca de 800 especialistas atuando na rede assistencial.

REAJUSTE NO PREÇO DOS MEDICAMENTOS PASSA A VALER HOJE

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir desta segunda-feira, 31, adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três - de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%. "O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos", informou a pasta. A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor. (As informações da Agência Brasil)

MORTE DE OPERÁRIO NO ITAQUERÃO ELEVA A OITO O NÚMERO DE ÓBITOS NAS OBRAS

A morte de Fabio Hamilton da Cruz, que aconteceu na manhã de sábado, após cair enquanto trabalhava nas obras das arquibancadas provisórias do Itaquerão, foi a oitava envolvendo os 12 estádios que serão usados na Copa 2014. A terceira somente no Itaquerão. As duas primeiras mortes aconteceram após o desabamento do guindaste que içava uma das peças da cobertura do estádio, em 27 de novembro de 2013. Fábio Luiz Pereira e Ronaldo Oliveira dos Santos foram as vítimas. Vale ressaltar que a primeira morte de um operário em estádios da Copa no Brasil aconteceu em junho de 2012, quando José Afonso de Oliveira Rodrigues caiu de uma altura de 30 metros, trabalhando na obra do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Na Arena da Amazônia, em Manaus, mais quatro óbitos. Em 2013, morreram Raimundo Nonato Lima Costa, Marcleudo de Melo Ferreira, José Antônio Nascimento Souza. E este ano, ocorreu a morte de Antônio José Pita Martins. (As informações das Agências)

CFM DIZ QUE APENAS 9% DAS AÇÕES EM SAÚDE NA BAHIA VIA PAC 2 FORMA CONCLUÍDAS

Relato do Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que apenas 9% das ações previstas na saúde baiana via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Segundo denúncia do CFM, dos 2.354 projetos selecionados no programa para a Bahia, sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), somente 208 foram concluídos até dezembro de 2013. O órgão federal de medicina criticou o baixo desempenho dos projetos e reporta o problema como reflexo de subfinanciamento crônico da saúde e de má gestão administrativa no setor. Ainda de acordo com o CFM, mesmo com os 208 empreendimentos concluídos, o que faz com que o estado apareça em segundo lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas, em termos percentuais a Bahia tem desempenho abaixo da média nacional (11%). No relatório da entidade médica, com base em dados do PAC 2 via Ministério do Planejamento, em 2011 foram prometidas a construção ou ampliação de 1.650 UBSs [Unidades Básicas de Saúde], das quais apenas 135 (8%) foram concluídas. Também estavam previstas 40 UPAs {Unidades de Pronto Atendimento], mas, até dezembro de 2013, nenhuma foi finalizada. Também constam no PAC 2 iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais, além de melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 664 ações desta natureza, 73 foram entregues.

AGÊNCIA APONTA COPA CAUSA POUCO IMPACTO NA ECONOMIA BRASILEIRA

Embora a população acredite que a Copa do Mundo custa muito caro para o Brasil, uma pesquisa da Moody's – agência que fornece dados sobre o mercado financeiro – aponta que os gastos com o mundial terão impacto econômico insignificante para o Brasil. A competição vai gerar apenas 0,4% do crescimento do PIB no período de dez anos e os gastos com infraestrutura representam apenas 0,7% do total de investimentos previstos para o período entre 2010 e 2014. Segundo a analista da agência, Barbara Mattos, os que influenciam neste resultado são o fato de a economia brasileira ser muito grande; a duração da Copa ser curta e os investimentos serem concentrados em algumas cidades e estados. A Moody's afirma, ainda, que os gastos com a Copa do Mundo não afetam o rating do país e da maioria de suas empresas, já que o impacto nas contas públicas não é tão expressivo. A agência diz também que uma nova agitação social, como aconteceu em 2013 durante a Copa das Confederações, e a incapacidade de oferecer infraestrutura podem “manchar a imagem do país” internacionalmente.

MANDATOS DE DEPUTADOS CASSADOS SÃO DEVOLVIDOS

A Assembleia Legislativa da Bahia devolverá nesta segunda-feira, 31, simbolicamente, o mandato de 13 deputados cassados durante a ditadura militar. A solenidade acontece às 9h30, no plenário da Casa, com a presença do governador Jaques Wagner. Serão devolvidos os mandatos dos parlamentares Diógenes Alves, Ênio Mendes de Carvalho, Sebastião Nery, Wilton Valença, Hamilton Saback Cohim, Luiz da Silva Sampaio, Marcelo Ferreira Duarte, Osório Villas Boas, Aristeu Nogueira, Luiz Leal, Octávio Rolim, Oldack Neves e Padre Palmeira. (As informações do A Tarde)

DILMA DIZ QUE ABRIL MAIS MÉDICOS BENEFICIARÁ 46 MILHÕES DE PESSOAS NO PAÍS

Com projeção de ter em abril um total de 13.235 médicos em atuação em 4.040 cidades, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (31) que o Programa Mais Médicos vai beneficiar 46 milhões de pessoas. Hoje, segundo a presidente, o programa já beneficia 33 milhões no país, seja em periferias de grandes e médias cidades, seja em municípios do interior. Durante o programa semanal “Café com a Presidenta”, Dilma contabilizou 9.490 profissionais já em atividade em 3.025 municípios e 31 distritos indígenas. No quarto mês do ano, a presidente espera atender toda a demanda das cidades. “Agora em abril estão chegando mais 3.745 médicos. Aí, nós estaremos atendendo 100% do que foi pedido pelos municípios quando iniciamos o Programa Mais Médicos”, disse. Segundo ela, não haverá local desassistido no país. “Não teremos mais aquela situação, que é inaceitável, de municípios sem nenhum médico. Deixará de ser comum aquilo que ocorria em vários municípios, de só ter médico no posto um ou dois dias da semana, ou até, imagine só, um ou dois dias por mês. Serão, a partir de abril, cerca de 46 milhões de pessoas mais bem atendidas e com médicos perto das casas.” (As Informações da Agência Brasil)

BRASILEIROS APONTAM CORRUPÇÃO ATUAL COMO MAIOR QUE NA DITADURA, APONTA PESQUISA

A maior parte dos brasileiros acredita que a corrupção nos dias atuais é maior do que no período da ditadura militar, aponta pesquisa Datafolha. De acordo com o levantamento, o Brasil atual é melhor em termos de liberdade de expressão, cultura, direitos humanos, economia, social, educação e preservação do meio ambiente. No entanto, 68% dos entrevistados consideram que a corrupção aumentou. Outros setores nos quais o país estaria pior, segundo a pesquisa, são a saúde e a segurança pública. No primeiro item, 33% acham que está melhor, 15% igual e 45% pior. Já na questão da segurança pública, 51% apontam piora.

MARÉ ERA DOMINADA POR DUAS FACÇÕES, DIZ BELTRAME

O Complexo da Maré, conjunto de favelas na zona Norte do Rio de Janeiro alvo de ocupação das forças de segurança neste domingo (30), era considerado "peculiar" pelas autoridades por estar sob a influência de duas facções criminosas, o Comando Vermelho (CV) e o Terceiro Comando Puro (TCP), mais duas milícias. Por essas características, a Maré não foi incluída no roteiro das primeiras ocupações e implementações das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). "Nós estávamos deixando mais para frente, justamente porque não é um trabalho trivial", afirmou o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. "Tem a sua peculiaridade, mas nós temos um trabalho muito integrado, e isso facilita", disse em coletiva nesta manhã. O conjunto de favelas da Maré está em uma área estratégica, próximo à Linha Vermelha, à Linha Amarela, à Avenida Brasil e ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão). Segundo Beltrame, tem mais de 130 mil moradores e é maior do que os complexos da Penha e do Alemão juntos (ambos já pacificados). "É uma cidade dentro de uma cidade". Segundo o último balanço divulgado, 118 pessoas foram presas. Entre os detidos estão três pessoas ligadas ao chefe do tráfico na Maré, Marcelo Santos das Dores, o Menor P. Uma delas, Daiane Rodrigues, é sua namorada. Beltrame ainda esclareceu que o mandado coletivo expedido para a operação não significa que as forças de segurança farão uma varredura nas casas de todos os moradores. Segundo ele, as equipes de inteligência identificaram regiões onde podem estar escondidas pessoas procuradas pela Justiça, além de drogas. (As informações da Agência Estado)

APOIADOR DE MARINA, GILBERTO GIL DECLARA VOTO EM EDUARDO CAMPOS

O cantor Gilberto Gil declarou que votará no governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para presidente da República, em função da aliança com a Rede, da ex-senadora Marina Silva, que deverá ser anunciada oficialmente no dia 14 de abril como candidata a vice na chapa do socialista. “Se eles mantiverem a parceria, como tudo indica que manterão, votarei nos dois”, afirmou o artista à Folha de S. Paulo. Ao explicar seu voto, Gil disse que andar “com fé atrás da ex-senadora Marina Silva onde quer ela vá”. Ex-ministro da Cultura, durante o governo Lula, o cantor declarou que, “hoje”, não aceitaria um cargo em uma possível gestão de Campos e Marina, mas não descartou completamente a possibilidade. “Pensando em hoje, não. Pensando em amanhã, não sei. Amanhã é amanhã. Amanhã será outro dia”, completou.

GEDDEL PARTICIPA DE EVENTO COM PARTIDOS DA FRENTER PARTIDÁRIA JORGE ALELUIA

Após acompanhar o prefeito ACM Neto em uma inauguração no bairro de Águas Claras, o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, participou na manhã de hoje (29) de um evento com oito partidos da oposição, no Centro de Convenções da Bahia, reunindo presidentes dos partidos, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas. Mais de mil pessoas compareceram à coligação da Frente Partidária Jorge Aleluia, como os representantes do PRP, Ailton Lordelo, do PTdoB, Dilma Gramacho, do PSDC, Antônio Albino Leal, do PPS, Joceval Rodrigues, além dos partidos aliados: PEN, Uezer Marques, PTC, Rivailton Pinto, PMN, Antônio Carlos Bosvo e, PPL, juntamente com o presidente do PSC nacional, Pastor Everaldo. Geddel foi cumprimentado por todos, pousou para muitas fotos e foi aclamado de pé em discurso, trazendo uma mensagem de fé e esperança para o povo da Bahia. Disse que quer ser governador e que está pronto do ponto de vista político e maduro do ponto de vista gerencial. Lembrou ainda que, quando ministro, cumpriu seus compromissos e honrou a Bahia. Agora, quer construir uma nova história e caminhar junto com o povo da Bahia como governador do Estado.

PREFEITURA ESTUDA USO DE IMÓVEIS QUE SERÃO TOMADOS

O prazo para a regulamentação da Lei 8.853/2014, que permite ao município tomar posse de imóveis urbanos abandonados, sem compensação aos proprietários, termina em um mês. Mas a prefeitura já estuda finalidades para estas propriedades. De acordo com Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), instituição responsável pela gestão do patrimônio cultural, o Centro Histórico será a prioridade quando a lei for regulamentada. Segundo ele, a prefeitura poderá tomar posse dos imóveis e destiná-los ao uso por grupos culturais, instituições públicas (secretarias e órgãos), escolas, universidades, além de programas de habitação do município. O gestor, entretanto, pontua que o processo de arrecadação dos imóveis pelo município pode ser retardado. "O processo judicial pode demorar porque os proprietários podem aparecer e não permitir que a prefeitura tome posse", ressalta. O Executivo municipal, no entanto, ainda não tem um levantamento sobre a quantidade de imóveis abandonados na cidade. O único estudo disponível aponta que o Centro Histórico possui 1.500 unidades abandonadas. Este dado deu origem, na última semana, a um movimento que pretende chamar a atenção da população e do poder público para o abandono de imóveis no Centro, que tem causado ônus para a sociedade. Insatisfeito com a situação, um grupo de moradores da região carimbou 30 casas com o nome do movimento, Aqui podia morar gente. (As informações do A Tarde)

PARQUE DE PITUAÇU PASSARÁ POR REFORMAS A PARTIR DE ABRIL

O Parque de Pituaçu passará por uma reforma a partir de abril para melhorar a segurança e as condições de prática esportiva no local. O governador Jaques Wagner (PT) assinou, no sábado (29) pela manhã, a ordem de serviço para iniciar as obras, orçadas em R$ 14 milhões e previstas para serem concluídas entre junho e julho de 2015. Na primeira etapa, que vai até agosto deste ano, serão reformadas as quadras poliesportivas, a casa de represa, e serão implantados os projetos de acessibilidade, sinalização, iluminação e uma rede de monitoramento de circuito fechado de televisão. Estão programadas a construção de cinco quilômetros da ciclovia e de uma pista de cooper. Na 2ª etapa, serão construídos um muro com 1,8 km de extensão ao redor do parque e um bicicletário além de um novo sistema de tratamento de esgoto e a extensão da pista de cooper e da ciclovia. O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, estima que com a reforma, o local poderá receber aproximadamente 10 mil pessoas por semana, em vez das quatro mil atuais. Ontem, Wagner foi para Costa do Sauipe, onde participou com a presidente Dilma Rousseff (PT) da 55ª Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento e 29ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores. (As informações do Correio)

AÉCIO NEVES SE PREOCUPA COM DECISÃO DO DEM DE LANÇAR CANDIDATURA DE PAULO SOUTO AO GOVERNO

É alta a ansiedade do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) com a decisão do comando do DEM de lançar a candidatura do ex-governador Paulo Souto ao governo, mesmo sem o apoio do PMDB. Desde que se intensificaram as negociações entre os principais líderes da oposição, o presidenciável tucano insistia para que os democratas entrassem em acordo com o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Com os sinais de naufrágio no acerto, Aécio chegou a defender a escolha de Geddel como cabeça de chapa da aliança antipetista na Bahia. O temor do tucano é que, rachado com os democratas, o peemedebista acabe no colo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência. Interessado no eleitorado baiano, Campos também é avalista da candidatura de Geddel, ainda que isso signifique a retirada da senadora Lídice da Mata do jogo. A desistência de Souto no páreo, para Aécio, causaria menos estrago, já que o DEM é aliado natural do PSDB na disputa nacional. (As informações do Correio)

ALUNOS SÃO INVESTIGADOS POR SUSPEITAS DE FRAUDE EM SISTEMA DE COTAS

O Ministério Público carioca (MP-RJ) investiga uma suposta fraude no sistema de cotas do estado cometida por 41 alunos. No inquérito, os jovens - alguns com cabelos e olhos claros – são listados por ocuparem vagas reservadas a negros e indígenas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Entre os casos investigados, há estudantes de diferentes cursos: Administração, Nutrição, Relações Públicas, Medicina, Odontologia, Direito, História da Arte, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Serviço Social, Letras e Pedagogia. Apesar da discrepância entre as declarações dos jovens e suas aparências, o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, alegou que a universidade nada pode fazer para evitar casos como esses. “A definição de cor é por autodeclaração. Não temos nada a fazer em relação a isso”, disse em entrevista ao G1, acrescentando que apenas a declaração de cor — supostamente irregular — não configura fraude. De acordo como reitor, 40% das vagas na Uerj são destinadas a cotistas. Deste total, uma parcela é reservada a negros e indígenas. No entanto, para obter o benefício, o candidato precisa comprovar ter completado os ensinos fundamental e médio em escolas públicas e ter baixa renda. “[Se o aluno estudou em ] Escola pública, nós conseguimos apurar porque há registros. Se o colégio não é reconhecido como público, é fácil de pegar. Mas a declaração de renda, os dados da Receita Federal são sigilosos. Fechamos um acordo com a Receita para que ela não revele os dados, mas diga se a renda é verdadeira ou falsa”, explicou Vieiralves. O MP-RJ também apura se o sistema de fiscalização da Uerj é efetivo para coibir fraudes.

PM DE COSME DE FARIAS É PRESO COM CARRO ROUBADO E MACONHA

Um policial militar lotado na 58º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias) foi preso na manhã deste sábado (29) depois de ter sido encontrado com maconha e um carro roubado na região de Arembepe, no Litoral Norte. Segundo informações da Polícia Militar, o soldado André Henrique Argolo Dias já foi ouvido e encaminhado para a Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP), localizada em Lauro de Freitas, onde está a disposição da justiça. Os policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Camaçari) receberam da Central de Comunicação a ordem para interceptar um veículo modelo Fiat Punto Branco, que havia sido roubado. Nas buscas, o veículo dirigido pelo soldado André foi alcançado na região de Arembepe. Os policiais constaram a existência de registro de roubo para o veículo, identificaram que o mesmo carro estava com uma placa clonada, além de encontrar com ele duas trouxas de maconha. O PM André foi preso em flagrante pelos policiais do 12º BPM e apresentado, junto com o veículo e a droga, na Corregedoria Geral da Polícia Militar e em seguida na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos. (As informações do Correio)

PRIMEIRO ASTRONAUTA BRASILEIRO PODE COMEÇAR CARREIRA POLÍTICA

Durante a comemoração de oito anos da primeira missão espacial brasileira, realizada em Bauru (SP), o astronauta Marcos Pontes informou que foi convidado pelo pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos, para se filiar ao PSB. Apesar de não confirmar que buscará uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições, o tenente-coronel disse que tem “uma missão com o país”. “Eu tenho cumprido missões pelo Brasil desde o começo da minha carreira como piloto de combate, depois como piloto de teste, agora como astronauta. Eu jurei defender e ajudar o país sempre em qualquer coisa que eu for escalado, então vejo essa possibilidade como uma missão”, disse Pontes ao Terra. Pontes ainda alimenta a ideia e diz estar disponível para voltar ao espaço, mas sabe que se buscar a carreira política terá que adiar esse projeto por, pelo menos, quatro anos. Em março de 2006, do Centro de Lançamento de Baikonur, o tenente-coronel Marcos Pontes foi lançado rumo ao espaço como o primeiro brasileiro a participar de uma missão deste tipo.

DILMA ROUSSEFF DISCURSA EM EVENTO DO BID

Costa do Sauípe - Em ano de eleição, mesmo um evento internacional serve de amostra para a corrida por votos. Foi assim com a fala da presidente Dilma Rousseff na sessão de abertura da assembleia de governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Sauípe na noite deste sábado. "O Brasil vai bem e irá ainda melhor" foi a frase de Dilma que exemplificou o tom adotado no discurso. A presidente fez uma balanço dos últimos 10 anos do Brasil e deu destaque aos números do atual governo. "Nos tornamos um país menos desigual, mais inclusivo. Retiramos 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, 22 milhões nos últimos três anos e meio", afirmou Dilma. Para além da conjuntura eleitoral, a chefe do Executivo federal usou sua fala para prestar contas ao BID, tratado pela presidente como um parceiro providencial para investimentos de infraestrutura e integração regional na América Latina e Caribe. "Apesar de ainda sentirmos os efeitos da crise de 2008, nossas economias vivem momentos de recuperação", defendeu. (As informações do A Tarde)

PETROBRAS DEMITE PRIMO DE EX-PRESIDENTE

A Petrobras demitiu o engenheiro José Orlando Azevedo, ex-presidente da Petrobras America entre 2008 e 2012, período em que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi questionada judicialmente pela estatal. Azevedo é primo do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e ocupava atualmente o cargo de diretor comercial da Transportadora Associada de Gás (TAG). Ele estava à frente da subsidária durante o processo que resultou no pagamento de US$ 820 milhões pela Petrobras para aquisição da refinaria de Pasadena. Funcionário de carreira, ele foi indicado ao cargo pelo primo, mas foi substituído em 2012, logo após a posse da atual presidente da estatal, Graça Foster. Desde então, ocupava a diretoria da subsidiária de gás. A demissão foi definida na última quinta-feira (27), em reunião da diretoria da empresa, e revelada pelo jornal O Globo neste sábado (29). Em nota, a Petrobras confirmou a demissão, considerada "rotineira". "A substituição do Sr. José Orlando Azevedo foi uma mudança de caráter gerencial rotineira. Junto com essa substituição, na mesma pauta, foram aprovadas mais oito alterações e reconduções", diz o comunicado. Esta é a segunda demissão na diretoria das subsidiárias da Petrobras em duas semanas. No dia 21 de março, Nestor Cerveró, diretor da área internacional da estatal na época da compra da refinaria de Pasadena, também foi exonerado do cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora, que ocupava desde 2012. (As informações da Agência Estado)

ESTATAL LEVA 21 MESES PARA ABRIR INVESTIGAÇÃO

O Conselho de Administração da Petrobras tratou no mínimo cinco vezes da compra da refinaria de Pasadena (EUA), conforme mostram atas de reunião entre 2006 e 2012, mas levou pelo menos 21 meses entre tomar conhecimento sobre supostos problemas no contrato e a abertura de uma investigação interna para apurar o caso. As atas de números 1.268, 1.301, 1.303, 1.320 e 1.368 mostram que a presidente Dilma Rousseff - ministra da Casa Civil no período em que foi conselheira da Petrobras - participou das quatro primeiras reuniões da lista, sempre como chefe do colegiado. A última foi em 2009. Dilma deixou a presidência do conselho em 2010, quando disputou a eleição ao Planalto. A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, participou da quinta reunião, em 13 de junho de 2012, três meses após assumir o comando da empresa. Nesse dia, foi discutida a omissão de falhas no acordo de compra da primeira metade da refinaria, como a cláusula que assegurava rentabilidade de 6,9% à belga Astra Oil em condições especiais. A afirmação é do conselheiro Silvio Sinedino, que estava presente na reunião."Pedi que fosse apurado quem tinha enganado o conselho. Mas nada foi feito na época, mesmo porque não era ano eleitoral", disse. "Nessa reunião, veio à tona a existência da cláusula de rentabilidade e que ela não havia sido apresentada anteriormente ao conselho." A Petrobras só abriu investigação interna sobre a compra da refinaria nesta semana, quando a presidente Graça Foster disse ter sido surpreendida pela existência de um comitê de proprietários de Pasadena, em que a estatal era representada pelo então diretor Paulo Roberto Costa, preso neste mês pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A menção à existência das falhas do contrato de Pasadena não foi registrada na ata de junho de 2012. (As informações da Agência Estado)

HABEAS CORPUS EM FAVOR DE EX-DIRETOR DE ESTATAL É NEGADO

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de habeas corpus em favor do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso desde o dia 20. Costa é suspeito de envolvimento com a destruição de documentos relacionados à operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em sua decisão, a ministra do STJ afirmou que o tribunal tem um entendimento pacificado de que não deve ser admitido habeas corpus quando a instância inferior da Justiça ainda não julgou o mérito do pedido. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região analisou e rejeitou um pedido de liminar. Conforme a ministra, o STJ só abre exceção "quando evidenciada a presença de flagrante ilegalidade". (As informações da Agência Estado)

DILMA PARTICIPOU DE PELOMENOS 4 REUNIÕES SOBRE PASSADENA

A compra da refinaria de Pasadena foi tratada no conselho de administração da Petrobras pelo menos cinco vezes, segundo atas de reunião entre 2006 e 2012 (1.268, 1.301, 1.303, 1.320 e 1.368). A presidente Dilma Rousseff estava presente nas quatro primeiras, sendo a última em 2009. Dilma deixou a presidência do conselho em 2010, ano em que concorreu à eleição. A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, participou da quinta reunião, em 13 de junho de 2012, três meses depois de assumir o cargo. Documentos e relatos mostram que há pelo menos 21 meses as suspeitas no contrato são conhecidas no conselho, e mesmo assim não foi feita investigação interna. Na reunião de 2012 foram discutidas as omissões em relação a falhas no acordo de compra da primeira metade da refinaria, a exemplo da cláusula que assegurava rentabilidade de 6,9% à belga Astra em condições especiais. A afirmação é do conselheiro Silvio Sinedino, presente à reunião. "Pedi então que fosse apurado quem tinha enganado o conselho. Mas nada foi feito na época, mesmo por que não era ano eleitoral", disse. "Nessa reunião veio à tona a existência da cláusula de rentabilidade e que ela não havia sido apresentada anteriormente ao conselho", disse. Segundo a ata 1.368, o representante dos trabalhadores no conselho foi o único a se abster na votação sobre o acordo de US$ 820,5 milhões para a Petrobras encerrar disputas judiciais com a Astra e adquirir a segunda metade da planta. A primeira metade havia sido comprada em 2006 por US$ 360 milhões. Sinedino disse que se absteve pois havia uma decisão favorável sobre o caso na Justiça em primeira instância que dava chances de vitória à estatal. Não se tinha, na época da reunião, disse, dimensão de prejuízo da estatal, já que o valor de compra da refinaria pela belga Astra, em 2005, foi omitido do conselho de administração. O valor de US$ 42,5 milhões foi revelado apenas um mês depois, em 11 de julho de 2012, pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real, após investigação própria. A existência das falhas do contrato não foi registrada na ata. A existência delas também foi negada ao Broadcast um mês depois, quando a reportagem indagou a empresa sobre a possibilidade de erros no contrato. "Nós não identificamos falha no contrato", disse, via assessoria de imprensa, em 11 de julho de 2012. O Broadcast detalhou as falhas no contrato, como a cláusula de rentabilidade, a opção de venda pelos belgas ("put option") e irregularidades no estoque, em maio de 2013. A Petrobras só abriu investigação interna na semana passada, quando a presidente Graça Foster diz ter sido surpreendida com a existência de um comitê de proprietários de Pasadena, em que a Petrobras era representada pelo então diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, preso neste mês pela Polícia Federal na operação Lava Jato. Estavam presentes na reunião de junho de 2012 o ministro da Fazenda e presidente do conselho, Guido Mantega; a presidente da Petrobras, Graça Foster; a ministra do Planejamento Mirian Belchior; e os conselheiros Francisco Albuquerque, Jorge Gerdau, Josué Gomes da Silva, Luciano Coutinho, Sergio Quintella e Sinedino. (As informações da Agência Estado)

OBAMA DISCUTE CONFLITO PELA CRIMAIA EM LIGAÇÃO PARA PUTIN

Após sanções à Rússia, por conta da anexação da península da Criméia, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tratou sobre negociações em uma ligação feita para o presidente russo, Vladimir Putin nesta sexta-feira (28). A Casa Branca informou que Obama pediu uma solução pacífica para o conflito e que evite provocações à Ucrânia, como o aumento de militares na fronteira. Ele já havia afirmado nesta sexta que a existência de 30 mil soldados entre os dois países é exagerada e que representa “um esforço para intimidar a Ucrânia”. A Rússia afirmou que o efetivo está de acordo com os acordos estabelecidos internacionalmente. O jornal americano The New York Times divulgou uma informação, não confirmada pela Casa Branca e pelo Kremlin, de que Obama pediu também a retirada das tropas russas na Crimeia. Em contrapartida aos pedidos de Obama, Putin pediu que os EUA ficassem alerta aos avanços de grupos extremistas na Rússia. (As informações do jornal Folha de S. Paulo)

MINISTRO ADMITE CAMPANHA PARA INCENTIVAR ECONOMIA DE ENERGIA

Ao contrário dos últimos meses, em que garantia zero risco de faltar energia no país, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mudou o discurso. Em entrevista ao Wall Street Journal, ele admitiu, pela primeira vez, a hipótese de o governo lançar uma campanha para encorajar a população a reduzir o consumo de energia elétrica, voluntariamente. A medida pode ajudar a garantir que não exista quaisquer cortes de energia durante a Copa do Mundo. Segundo ele, se as chuvas não aumentarem em abril ou maio, os reservatórios das hidrelétricas podem ficar comprometidos. O ministro disse que não deve haver nenhum racionamento de energia, o que poderia ser uma dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff em um ano em que o Brasil sedia a Copa do Mundo e ela se prepara para a campanha de reeleição. “Não estamos trabalhando com a hipótese de racionamento de energia”, disse Lobão. “Temos a convicção de que isso não será necessário”. No final do mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, o governo foi obrigado a decretar um racionamento de energia por causa do baixo nível dos reservatórios. O programa previa multa aos clientes que não cumprissem a meta de redução de consumo - uma medida que foi bastante impopular. “Não estamos planejando cobrar mais das pessoas que não economizarem energia”, disse Lobão. “Não vamos repetir o que ocorreu em 2001”, concluiu. Enquanto o governo flexibiliza o discurso, o diretor comercial da Bolt Comercializadora, Rodolfo Salazar, avalia que as chuvas esperadas para abril serão ainda menores que as registradas em janeiro, fevereiro e março, não sendo suficientes para recuperar o nível de armazenamento de água dos principais reservatórios das hidrelétricas localizadas no Sudeste/Centro-Oeste do país. (As informações do Correio)

EM 'ATO FALHO', NETO ENTREGA JOGO E DIZ QUE SECRETÁRIO REPRESENTAVA 'GOVERNADOR PAULO SOUTO'

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) cometeu um ato falho, na noite desta sexta-feira (28), durante o evento que marcou a posse da nova diretoria da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi) e "anunciou" o nome do possível candidato escolhido para representar a união das oposições. Diante de um auditório lotado na Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, ele anunciou a presença do secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, como "representante do governador Paulo Souto". O discurso do democrata foi interrompido imediatamente por palmas efusivas dos presentes na plateia, que entenderam o recado. Neto, que coordena o processo de escolha do postulante, pediu desculpa ao público, se disse constrangido, e justificou a derrapada como fruto do período de afunilamento do período de decisão. O anúncio oficial, segundo ele mesmo, será entre a próxima quarta (2) e sexta-feira (4). O concorrente de Souto é o presidente estadual do PMDB Geddel Vieira Lima. (As informações do BN)

ANÚNCIO DE CANDIDATO A GOVERNADOR DA OPOSIÇÃO SERÁ ATÉ SEXTA

O prefeito ACM Neto (DEM) contradisse ontem as declarações repetidas por caciques de partidos aliados e afirmou que não cabe a ele a última palavra nas costuras sobre o candidato da oposição ao governo. “A decisão final será de Paulo (Souto) e Geddel (Vieira Lima), não será minha, não caberá a mim escolher pessoalmente ou individualmente um candidato. Coloquei para ambos que vou ao limite do que for necessário para que eles possam se entender. Está nas mãos deles dois”, disse o democrata antes da solenidade de lançamento da nova pintura do Elevador Lacerda e do Mercado Modelo. Neto revelou ainda que teve uma longa reunião, anteontem à noite, com os pré-candidatos do DEM e do PMDB. Garantiu ainda não haver acordo entre Souto e Geddel, mas estimou que, independente do resultado, o fim das negociações não passa da próxima sexta-feira. Embora mantenha sigilo sobre os cenários que estão na mesa da oposição, o tom das declarações de ACM Neto sinaliza a probabilidade de que Geddel e Paulo Souto se lancem à disputa em chapas separadas. “Não posso impedir que cada um coloque seu nome. Estamos falando de dois homens públicos, cada um com sua história, que têm legitimidade e voto. E quem tem voto pode tranquilamente definir os seus destinos”, disse. Para líderes da oposição ouvidos pela Satélite, a rejeição de ACM Neto ao posto de dono absoluto da bola confirma um movimento iniciado pelos democratas às vésperas do Carnaval. Semanas antes, o prefeito liberou a pista para Geddel, diante da recusa de Paulo Souto. O ex-governador, no entanto, decidiu retornar ao páreo. A tática da cúpula do DEM, a partir de então, foi tirar gradativamente o peso do colo de Neto. O que o deixa à vontade também para apoiar ambos. (As informações do Correio)

DILMA PEDE "TOLERÂNCIA ZERO" COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Um dia após a divulgação de pesquisa sobre violência contra a mulher, a presidente Dilma Rousseff defendeu nesta sexta-feira (28) “tolerância zero” à prática deste tipo de crime. O levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a maioria dos brasileiros concorda que o comportamento da mulher pode motivar o estupro. “Pesquisa do Ipea mostrou que a sociedade brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à violência contra a mulher. Mostra também que governo e sociedade devem trabalhar juntos para atacar a violência contra a mulher, dentro e fora dos lares. Tolerância zero à violência contra a mulher”, escreveu nesta sexta-feira (28) a presidente em sua conta pessoal no Twitter. O levantamento do Ipea mostrou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Os pesquisadores avaliaram também a seguinte frase: "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas". O levantamento mostra que 42,7% concordaram totalmente com a afirmação e 22,4% parcialmente; 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente. Segundo Dilma, as conclusões da pesquisa mostram a necessidade de garantir a aplicação de leis, como a Lei Maria da Penha, que protege mulheres da violência doméstica e familiar. “O resultado deixa claro o peso das leis e das políticas públicas no combate à violência contra a mulher”, comentou. (As informações da Agência Brasil)

ELEVADOR LACERDA OPERA DE GRAÇA NO FIM DE SEMANA

Devido às festividades de comemoração dos 465 anos de Salvador, o Elevador Lacerda e o Plano Gonçalves vão transportar gratuitamente passageiros desta sexta-feira, 28, até domingo, 30. De acordo com a prefeitura da cidade, a medida vai facilitar o deslocamento das pessoas que vão assistir as atrações do Festival da Cidade na Praça Cayru, no Comércio. O elevador vai operar 24h nos dias 28 e 30 de março. Já os ascensores do Plano funcionam nesta sexta, das 7h às 19h, e no sábado, das 7h às 12h. No domingo, o Plano estará fechado.

SIMÕES FILHO: UNIDADE DE SAÚDE 24h É INAUGURADA

Em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi inaugurada, nesta sexta-feira (28), uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h). Segundo o Governo do Estado, o espaço de saúde tem capacidade para atender até 300 pacientes por dia e contou com um investimento de R$ 2 milhões. Dentre os serviços oferecidos na unidade estão os primeiros atendimentos para suspeita de infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC) e para febre, pressão alta, cortes e queimaduras. "O momento mais delicado de uma família é quando tem alguém doente, precisando de uma consulta, exame, ou uma UTI para salvar uma vida. Por isso, nós já fizemos 530 Postos de Saúde da Família na Bahia, construímos cinco hospitais, e inauguramos 19 UPAs, como essa de Simões Filho. A meta é chega a 80 equipamentos iguais a esse", disse o governador Jaques Wagner que participou da inauguração da unidade de saúde .

POLÍCIA FEDERAL TEM DE VIRAR AGÊNCIA AUTÔNOMA, DIZ TROCON

O superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, delegado Roberto Troncon, defendeu nesta sexta-feira, 28, a transformação da corporação em uma Agência de Investigações Criminais, dotada de independência e autonomia financeira e administrativa e desatrelada do Executivo. Pela proposta de Troncon, o diretor-geral da PF seria sabatinado pelo Senado, como os ministros do Supremo Tribunal Federal, e nomeado diretamente pela Presidência da República, com mandato de 4 anos, sem direito à recondução. A PF é subordinada ao Ministério da Justiça e cabe a ela investigar crimes contra a União, fraudes ao Tesouro, desvios de verbas federais, narcotráfico e o combate às organizações criminosas. Seus policiais têm agido com desenvoltura, mas a legislação não lhes garante segurança e a certeza que não serão removidos de suas unidades se, eventualmente, atingirem interesses políticos ou de governo. A própria instituição não está livre de boicotes, como cortes no orçamento. A PF completou hoje uma história de 70 anos. veja o texto na integra

ANVISA ACOMPANHARÁ ESTRUTURA DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM GRANDES EVENTOS COMO A COPA DO MUNDO

A estrutura de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional passará a ser acompanhada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Organizadores terão de apresentar à agência o projeto com antecedência, para que eventuais correções sejam feitas. A nova regra, aprovada na quinta-feira (27) valerá também para a Copa do Mundo. A Fifa terá até o dia 2 de maio para apresentar o plano à Anvisa. O prazo é menor do que o concedido para demais eventos de interesse nacional, de 120 dias. A Anvisa está convencida de que o prazo será cumprido. “No caso da Copa, a fiscalização vem sendo feita já há bastante tempo. Faltam apenas alguns detalhes finais”, afirmou o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. A resolução traz os pontos principais para que a agência possa fazer a fiscalização de forma preventiva. “Não haverá um modelo único.A estrutura de cada evento será analisada caso a caso”, contou Barbano. São levados em conta tanto a natureza do evento, a sua duração, o tamanho e perfil do público esperado. Entre os parâmetros que serão avaliados estão, por exemplo, a estrutura montada para remoção de atendimento de integrantes de público, estratégias para casos de acidentes de maior tamanho, a oferta de ambulâncias, o trajeto e a estrutura de retaguarda disponível para atendimento em serviços de urgência e emergência. A fiscalização começa a partir da entrega dos documentos e se estende até horas antes do evento, quando uma equipe destacada pela vigilância local verifica se todos os detalhes foram atendidos. “Em casos extremos de descumprimento das regras, a Anvisa poderá suspender eventos. Mas obviamente essa não é a intenção. Queremos trabalhar de forma preventiva.” (As informações do Estadão)

EDVALDO BRITO ENTREGA PARECER QUE ALEGA IRREGULARIDADES EM REAJUSTE DO IPTU À OAB

Com o objetivo de reforçar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do IPTU aplicado pela prefeitura de Salvador, o secretário estadual para Assuntos Estratégicos, Edvaldo Brito, entregou nesta quinta-feira (27), à seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), um parecer jurídico que contesta a validade da atualização. De acordo com o auxiliar do governador Jaques Wagner (PT), o líder do Executivo soteropolitano, ACM Neto (DEM), desrespeitou o prazo de 90 dias, previsto na legislação, antes da efetivação da cobrança reajustada. Além disso, o documento alega que o prefeito teria por obrigação realizar uma audiência pública para discutir a matéria. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também tem de estar votada até 30 de junho com as alterações que vão valer. No caso de Salvador, a alteração da tributação foi votada antes da LDO. Os valores venais também têm irregularidades, devem ser individualizados e não classificados por zonas”, acrescenta Brito, que não cobrou pela elaboração do parecer.

STF TRANSFERE AÇÃO PENAL CONTRA AZEREDO PARA MG

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, transferir para a Justiça Criminal de Minas Gerais a ação penal aberta contra o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de envolvimento com um esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro. Conforme a acusação, o esquema consistiu no desvio de recursos públicos para a campanha de Azeredo à reeleição pelo governo de Minas, em 1998. O encaminhamento do processo para a Justiça de 1ª Instância decorre do fato de Azeredo ter renunciado ao mandato em fevereiro, dias após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter pedido ao STF que impusesse a ele uma pena de 22 anos de prisão. De acordo com ministros que participaram do julgamento, nesse caso claramente o político renunciou para não ser julgado no Supremo. Apenas o presidente do STF, Joaquim Barbosa, votou contra a transferência do processo para a Justiça de 1ª Instância. Ele disse que há risco de prescrição do caso. Relator do processo, o ministro Luis Roberto Barroso propôs que o tribunal fixasse regras para casos futuros de renúncia de parlamentar que é réu em processo criminal. Barroso propôs que, se a renúncia ocorrer após o recebimento da denúncia, o processo será julgado pelo Supremo. Mas Barroso disse que essa solução não seria aplicada a Azeredo. Ao contrário do relator, Barbosa afirmou que concordava com aplicação dessa solução já para o caso de Azeredo. Ao final dos debates, o STF adiou a decisão sobre essa fixação ou não de regras porque não foi formada uma maioria na sessão de hoje. A discussão deverá ser retomada na próxima semana. Durante a sessão, ministros fizeram críticas ao sistema constitucional brasileiro, que garante a uma grande quantidade de autoridades o direito ao chamado foro privilegiado. Por meio desse dispositivo, parlamentares somente podem ser investigados e processados perante o STF. Barroso disse que gostaria de se dedicar ao estudo de causas de grande repercussão para a sociedade que aguardam julgamento, como a desaposentação, mas tem de analisar, por exemplo, acusações de difamação envolvendo políticos. De acordo com o ministro, há cerca de 400 inquéritos e ações penais tramitando no Supremo. (As informações da Agência Estado)

PREFEITO E VICE DE RIACHO DE SANTANA TEM MANDATOS CASSADOS

Os mandatos do prefeito Tito Eugênio (PDT) e do vice, Alan Vieira de Riacho de Santana, no oeste baiano, foram cassados por decisão do juiz Ricardo Guimarães Martins, da 113ª Zona Eleitoral, publicada hoje (27) no Diário da Justiça Eleitoral. Conforme a sentença, o processo foi causado por compra de votos. Tito já respondeu por três processos de cassação, mas conseguiu manter-se no cargo. O presidente da Câmara dos Vereadores, Ruberval Bonfim Fernando Neves assumiu a prefeitura, até a conclusão de novas eleições, cuja convocação também foi determinada na decisão judicial. A ação contra os dois políticos foi movida pela coligação “Juntos pela Riacho que Queremos” e tramitou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Superior Eleitoral (TSE).

GOVERNO ENTREGA SÓ 10,6% DAS OBRAS DE SAÚDE PROMETIDAS NO PAC

O governo só entregou 10,6% das obras do eixo de saúde prometidas na segunda edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Das 24.066 ações previstas na iniciativa, metade ainda está no papel, aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados oficiais. No lançamento do PAC, estavam previstas a construção e a reforma de 15.638 Unidades Básicas de Saúde (UBs), centros onde são feitas consultas médicas, coletados exames, aplicadas injeções e vacinas. Passados mais de dois anos, apenas 1.404 foram concluídas, o equivalente a 9%. A lentidão estampada pelo relatório divulgado pelo governo, com dados de dezembro, é constatada em todo o País. No Sudeste, por exemplo, 60% das ações do eixo saúde ainda estão na fase preparatória, de licitação ou de contratação. Obras em andamento correspondem a 33% e finalizadas, 7%. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Carlos Nader lembra que quanto menor o acesso ao serviço de atendimento básico, maior a procura por centros de especialidade e de emergência - um processo que torna o atendimento mais caro com menos resultado. "Os números deixam claro que a saúde não é a prioridade", afirmou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, a diferença entre o desempenho e as obras anunciadas é um sinal de que a iniciativa tem como maior finalidade a propaganda. Questionado sobre o andamento das obras, o Ministério da Saúde respondeu, por meio de nota, que a construção de UPAs, UBs e obras de saneamento são executadas pelos Estados e municípios. De acordo com a nota, em agosto de 2013, o Ministério da Saúde passou a oferecer projetos-padrão de arquitetura para UPAs e UBSs, atas de registro de preço para compra de equipamentos e para construção. Nader confirma a dificuldade enfrentada pelos municípios. Segundo ele, a dificuldade é provocada por uma associação de fatores: burocracia, dificuldade dos gestores em encontrar profissionais para fazer projetos. "Além disso, nós tivemos eleições municipais, troca de administração. Até todos se situarem, foi necessário um tempo", complementou. (As informações da Agência Estado)

PRORROGADO PRAZO PARA ELABORAÇÃO DOS PALNOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO

Na última sexta-feira (21), o Governo Federal publicou o Decreto nº 8.211/2014, que altera para o dia 31 de dezembro de 2015 o prazo final para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). O não cumprimento do prazo por parte dos municípios titulares dos serviços de saneamento acarretará no bloqueio de repasses federais para a realização de projetos na área. O Decreto nº 8.211/2014 altera o artigo 26 do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). De acordo com a nova redação, “após 31 de dezembro de 2015, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”.

SUCOM INTERDITA FÁBRICA CLANDESTINA DE BEBIDAS EM OPERAÇÃO CONJUNTA

Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) participaram na manhã desta quinta-feira (27) da Operação Baco de combate à produção ilegal de bebidas, organizada pela Receita Federal, com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e da Polícia Civil. Durante a ação, a autarquia interditou uma fábrica clandestina localizada na Rua Antonio Lisboa, em Valéria. Foram apreendidas aproximadamente oito mil garrafas de vinho, cachaça, licor e água de coco. Cerca de 30 agentes, entre eles dez da Sucom, atuaram na operação que foi programada a partir de uma denúncia anônima feita à Receita Federal. Coube à superintendência autuar o proprietário do estabelecimento por exercer atividade sem alvará de funcionamento e interditar o local. Para a subgerente de fiscalização Ana Kelle Marques, a participação do órgão na operação foi fundamental para certificar que a fábrica operava sem as devidas licenças. “O papel da Sucom é auxiliar as instituições competentes no combate à fabricação ou comercialização irregular, verificando a documentação dos imóveis e procedendo a interdição em caso de irregularidade. As operações integradas reforçam o poder de polícia dos órgãos e apresentam resultados ainda mais eficazes”, frisa. Lei- De acordo com o art. 8º do Código de Polícia Administrativo, dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial, de crédito, seguro, capitalização, religioso de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas em geral.

MULHER DÁ CHINELADAS EM PREFEITO NO RIO DE JANEIRO

Uma moradora de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, bateu com um chinelo nas nádegas do prefeito da cidade, Rogério Cabral, durante audiência pública para discutir o começo de obras de revitalização em distritos. Durante o encontro, a senhora vestida com a camisa do Botafogo deu chineladas no bumbum do gestor, que tentou disfarçar e seguiu a conversar com os moradores. A botafoguense foi para cima dele novamente e deu um chute na bunda do prefeito. A revitalização dos distritos, conhecidos pela grande quantidade de cachoeiras e por abrigar uma comunidade hippie, é motivo de polêmica na região. O início dos trabalhos na região foi adiado a pedido dos moradores. (As Informações do O Globo)

SALVADOR REGISTRA QUEDA DE 14,5% NOS CRIMES CONTRA A VIDA

Durante a primeira quinzena de março, Salvador apresentou uma redução de cerca de 14,5% nos casos de crimes violentos letais intencionais, como homicídio, latrocínio e lesão corporal, se comparado com o mesmo período do ano passado. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a queda atingiu 2,6%, no mesmo comparativo, segundo o Governo do Estado. Os números foram apresentados durante reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, nesta quinta-feira (27), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No acumulado do ano, também comparando com o mesmo período de 2013, a redução foi de 15,1% para os mesmos tipos de crimes na capital baiana. Já na RMS, o índice apresentou elevação de 6,4%.

DILMA CANCELA VIAGEM PARA INAUGURAR ARENA PANTANAL

A viagem da presidente Dilma Rouseff a Cuiabá para inauguração simbólica da Arena Pantanal, nesta sexta-feira (28), foi cancelada. A assessoria da Secopa-MT (secretaria extraordinária da Copa) informou que "motivos pessoais" cancelaram a viagem da presidente, que também iria participar da entrega de casas do programa Minha casa Minha Vida em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Assim, a ida de Dilma ao Mato Grosso deve acontecer no mês que vem, ainda sem data confirmada. A inauguração oficial será em 2 de abril, na partida entre Mixto e Santos, pela primeira fase da Copa do Brasil. Apesar de ter capacidade para 44 mil torcedores, o estádio receberá um público reduzido no jogo de abertura. Ao todo, foram disponibilizados 20 mil ingressos para Mixto x Santos (16 mil nas arquibancadas e quatro mil no camarotes), sendo que 80% da carga já foi vendida. Como o jogo entre Mixto e Santos também servirá como um evento-teste da Arena Pantanal, a Secopa de Mato Grosso pretende testar a atuação nas áreas de segurança, mobilidade, saúde, bilheteria, alimentação, infraestrutura, tecnologia da informação e comunicação. A Arena Pantanal é um dos três estádios da Copa que ainda não foi inaugurado - os outros dois são o Itaquerão, em São Paulo, e a Arena da Baixada, em Curitiba (ambos com previsão de entrega em maio). Em Cuiabá, acontecerão quatro partidas do Mundial: Chile x Austrália, Rússia x Coreia do Sul, Nigéria x Bósnia-Herzegovina e Japão x Colômbia. (As informações da Agência Estado)

'PARECE QUE NÃO FOI BOM NEGÓCIO', DIZ PRESIDENTE DO TCU, SOBRE COMPRA DE REFINARIA

Apesar das investigações sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras ainda não ter sido concluída, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou que com as informações apuradas desde o início da investigação, “parece que não foi um bom negócio”. “Quem tem as informações mais completas é relator da matéria [ministro José Jorge], então, não quero me antecipar, mas, com certeza, o prejuízo para a nação brasileira foi bastante significativo”, disse ele, ao informar ainda que o TCU investiga a aquisição da empresa desde 2013, após uma longa conversa entre ele e o relator José Jorge com a presidente da Petrobras, Graça Foster. Enquanto seguem as apurações, integrantes da oposição já conseguiram uma assinatura a mais que as 27 necessárias e fizeram um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tratará não só da compra da refinaria, mas outras operações da estatal. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que vai acompanhar a CPI. “Para nós, o fundamental é que uma empresa do porte da Petrobras não seja exposta a um palanque, a uma briga eleitoral, até porque as investigações estão sendo feitas já há um certo tempo pelos órgãos que são reconhecidos, apoiados e competentes“, disse. (As informações da Agência Brasil)

ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU APROVA DENÚNCIA A ANEXAÇÃO DA CRIMEIA PELA RÚSSIA

Uma resolução que denuncia a anexação da Crimeia pela Rússia como ilegal foi aprovada pela Assembleia-Geral da ONU, nesta quinta-feira (27). Com 100 votos a favor, 11 contra e 58 abstenções, a entidade sinaliza que a comunidade internacional rejeita a mudança e não reconhece a Criméia como território da Federação Russa. O documento também pede que o conflito após o referendo que definiu a anexação, realizado na Criméia no dia 16 de março, seja resolvido de forma pacífica. A consulta foi considerada sem validade, “porque não foi autorizada pelo governo de Kiev”. Para diplomatas ocidentais, a aprovação da resolução, de caráter não-vinculante (sem efeitos legislativos), foi maior que o esperado. (As informações do portal UOL)

ONU APROVA RESOLUÇÃO CONTRA ANEXAÇÃO DA CRIMEIA À RÚSSIA

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (27) uma resolução sobre a Ucrânia na qual solicita a suspensão de medidas que impliquem a interrupção parcial ou total da unidade nacional e da integridade territorial do país. O texto, claramente direcionado à Rússia, não menciona o nome do país e foi aprovado com 100 votos a favor, 11 contra e 58 abstenções. Vinte e quatro nações não participaram da votação. O documento ressalta que o referendo realizado na Crimeia, no qual se votou a separação da península da Ucrânia e sua anexação à Rússia, não tem validade e não pode constituir a base para qualquer alteração do Estatuto da República Autônoma da Crimeia ou da cidade de Sebastopol, ambas consideradas território do governo russo. A aprovação da resolução na Assembleia Geral da ONU formaliza uma posição da comunidade internacional contra a anexação feita pela Rússia e de apoio à integridade do território ucraniano. Nos últimos dias, Estados Unidos e União Europeia já tinha rejeitado mais firmemente a ação russa e proposto sanções ao país. (As informações da Agência Brasil)

GEDDEL PARTICIPA DE INAUGURAÇÕES COM O PREFEITO ACM NETO

O presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, esteve hoje (26) com o prefeito ACM Neto na inauguração do Multicentro de Saúde do Vale das Pedrinhas e da Escola Municipal Artur de Sales, no bairro de Santa Cruz. Geddel participou das solenidades acompanhado dos deputados estaduais Pedro Tavares, Leur Lomanto Jr., Luciano Simões e Bruno Reis.

PETROBRAS CRIA COMISSÃO INTERNA PARA INVESTIGAR COMPRA DE REFINARIA

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse que a empresa criou na última segunda-feira (24) uma comissão interna para investigar a operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, quando o Conselho de Administração da estatal era presidido pela presidente Dilma Rousseff. “Tomamos a decisão de abrir uma comissão de apuração interna. Isso é extremamente importante. Temos até 45 dias para nos manifestar sobre uma série de processos que já estavam em avaliação de forma administrativa”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo. Na última semana, para justificar seu voto favorável à aquisição da refinaria, Dilma disse que sua decisão foi baseada em um “parecer falho”, elaborado pelo então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. De acordo com a presidente da Petrobras, a comissão não foi instalada para saber se as cláusulas que permitiram o aumento de gastos para a estatal deviam ou não constar no resumo executivo. “Não é preciso fazer uma comissão para se chegar à conclusão sobre a importância de tê-las no resumo executivo”, declarou. (As informações da Agência Brasil)

CCJ APROVA PROJETO QUE DESTINA COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS

O projeto de lei que propõe cotas para negros em concursos públicos, por um período de 10 anos, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26). Além de aceitar o PL, o relator do projeto, Leonardo Picciani (PMDB), apresentou três emendas – uma pede a reserva de vagas para cargos comissionados, a segunda pede que o preenchimento considere as proporções da classificação do IBGE (negros, pardos e brancos); a terceira amplia de 20 para 30% a quantidade de postos reservados para incluir indígenas. Outra emenda que já consta na proposta, acrescentada quando a Comissão de Direitos Humanos apreciou o projeto, estabelece que 75% das cadeiras devem ser contempladas no porcentual reservado. A expectativa é de que o texto seja analisado ainda nesta quarta em plenário.

APÓS APROVAÇÃO NA CÂMARA, MARCO CIVIL SERÁ VOTADO COM 'CELERIDADE' NO SENADO, DIZ RENAN

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (26) que o projeto do Marco Civil da Internet, espécie de Constituição da web, aprovado na noite desta terça (25) na Câmara Federal, será votado com “celeridade” na Casa revisora. “Votaremos com absoluta celeridade. Demorar esse tempo que demorou na Câmara, jamais”, anunciou o peemedebista. O texto levou mais de um ano para ser apreciado pelos deputados e a avaliação entre os governistas é que, durante esse tempo, todas as discussões já se esgotaram e não há mais motivo para demora. Renan afirmou que vai conversar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rego (PMDB-PB), para pedir agilidade na votação. Por se tratar de matéria específica, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA CONVITE PARA OUVIR MANTEGA E EX-DIRETOR DA PETROBRAS

A Comissão de Fiscalização da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (26) convite para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró sobre denúncias de irregularidades na estatal. De acordo com a Folha de S. Paulo, a ida de Mantega à Casa foi acertada após a oposição fazer um acordo com o PT para retirar os pedidos de convocação do ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e do presidente do Banco Central Alexandre Tombini. Ficou combinado que o titular da Fazenda irá a Câmara dentro de 20 dias para falar da compra da refinaria de Pasadena (EUA), pela Petrobras, que envolve a presidente Dilma Rousseff. Mantega é o atual presidente do Conselho Administrativo da companhia brasileira, cargo ocupado na época do negócio por Dilma. Com o apoio de parte da base, a oposição conseguiu ainda aprovar convite para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró preste esclarecimentos na Câmara sobre o mesmo assunto. O convite foi aprovado por 8 votos a 6. PT, PP, Pros e PR votaram contra. A oposição contou com a ajuda de integrantes da base, principalmente do PMDB.

MPF DENUNCIA NOBLAT POR RACISMO E INJÚRIA CONTRA JOAQUIM BARBOSA

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat. A representação acusa o jornalista de racismo, difamação e injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo", publicado no site do jornal O Globo. A denúncia cita o trecho do texto que afirma que “para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação". O MPF conclui, a partir do trecho, que para o denunciado só existiriam dois tipos que negros: os com complexo de inferioridade e os autoritários. "Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltada à incitação pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, é manifestantemente dolosa e merece ser severamente punida". Para a procuradora da República Lilian Guilhon Dore – que determinou, em outra decisão, a retirada da postagem do ar em até 24h após a notificação -, o crime é agravado pelo fato de o artigo estar disponível na internet, em um jornal de grande circulação. As penas previstas para difamação, injúria e racismo podem somar até 10 anos de prisão. (As Informações da Agência Brasil)

NILO DIZ QUE DEPUTADOS VÃO PROCESSAR MÁRIO KERTÉSZ

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), informou nesta quarta-feira (26) que 62 dos 63 deputados da Casa decidiram, em reunião ocorrida na noite desta terça (25), processar o radialista Mário Kertész, apresentador da Rádio Metrópole. Segundo o pedetista, os parlamentares consideram que o comunicador “ultrapassou os limites” da liberdade de imprensa. “Ele disse que na Assembleia existe um esquema de corrupção e que todos os deputados são sacanas”, acusou o presidente da AL-BA. De acordo com Nilo, o veículo estaria em uma “campanha difamatória” contra a Casa Legislativa. O pedetista anunciou também que os deputados decidiram não dar mais entrevista à Metrópole, em represália. Apenas o deputado Capitão Tadeu (PSB), desafeto de Nilo, não compareceu à reunião dos parlamentares. (As informações do BN)

CÂMARA APRESENTA NOMES DA COMISSÃO EXTERNA DA PETROBRAS

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou na noite desta terça-feira (25) os nomes que vão compor em definitivo a Comissão Externa para acompanhar as investigações de denúncias de corrupção na Petrobras. O PSB abriu mão de indicar o deputado Alexandre Roso (RS) em favor do líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR). Paulo Magalhães (BA) vai representar o PSD na comissão. A comissão será instalada no dia 2 de abril na Câmara dos Deputados. Formada por oito parlamentares mais um coordenador, a comissão deverá apresentar um cronograma de trabalho, incluindo a viagem à Holanda para obter informações de autoridades locais sobre um suposto esquema de pagamento de propina da empresa SBM Offshore a funcionários e intermediários da Petrobras, em negócios envolvendo fretamento de plataformas. A oposição afirma que todos os requerimentos sobre os negócios da Petrobras que não puderem ser encaminhados via comissão externa, como convocações de dirigentes e ministros, serão protocoladas em comissões permanentes da Casa, entre elas a que tem convocado mais ministros: a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O grupo será liderado pelo deputado Maurício Quintella (PR-AL), escolha do presidente da Câmara. A oposição indicou o ex-líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), o deputado gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM), além do líder do Solidariedade. O PMDB será representado por Lúcio Vieira Lima (BA), o PT por Luiz Alberto (BA) e o PP por Mário Negromonte (BA). O PR fechou as indicações com Anthony Garotinho (RJ). (As informações da Agência Estado)

VEREADORA SE ARREPENDE DE CHAMAR RAPAZ DE 'BICHA LOUCA'

A vereadora de Barreiras (857 km da capital) Núbia Araújo (PP) pediu desculpas ontem, em entrevista coletiva, por ter proferido as palavras "bicha louca" durante bate-boca entre alguns vereadores e manifestantes que na semana passada cobravam maior atenção para a questão educacional do município do oeste baiano. "Muitas vezes, no calor de alguns embates, acabamos por proferir palavras que saem de nossa boca, mas não de nossa alma", disse a vereadora, lembrando que "a última sessão foi bastante conturbada e, no clamor das discussões, acabei fazendo uma declaração infeliz. Portanto, quero aqui fazer um mea culpa e pedir desculpas a toda a sociedade barreirense e, especialmente à comunidade GLSBT", declarou. Núbia Araújo acrescentou que tem amigos com relações homoafetivas, "inclusive muitos me consideram madrinha da classe". (As informações do Correio)

SALVADOR VAI GANHAR MAIS DOIS CORREDORES DE TRÁFEGO

Em evento no Centro de Convenções, às 10h de amanhã, o governador Jaques Wagner assina a ordem de serviço para dois corredores transversais que visam agilizar o deslocamento em Salvador. Também será apresentado o plano geral de mobilidade que está sendo conduzido pelo governo. As novas obras terão investimento de R$ 1,3 bilhão. Os corredores vão ligar a Suburbana e a BR-324 à Orla Atlântica. A previsão é que as obras durem 3 anos. O chamado Corredor 1 começa com a duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, já em curso, e a ampliação da Avenida Gal Costa, incluindo a construção de três faixas por sentido, três viadutos e dois túneis. Está prevista, ainda, a requalificação do trecho que vai de Pirajá até a Avenida Suburbana, no Lobato, com seis viadutos, dois túneis e duas faixas por sentido. Já o Corredor 2 vai englobar a Avenida 29 de Março (a ser construída), interligando a Avenida Orlando Gomes até Águas Claras, passando pela Via Regional.

JOAQUIM BARBOSA PEDE AO CHJ PRIORIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS CONTRA MAGISTRADOS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um esforço concentrado para julgar os procedimentos administrativos disciplinares (PADs) que tramitam no órgão há pelo menos três anos. O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, na sessão plenária desta última segunda-feira (24), pediu que a Secretaria-Geral do CNJ faça um levantamento sobre os procedimentos para apuração da conduta de magistrados que ainda não foram analisados. O ministro pediu prioridade para os casos mais antigos. O anúncio foi feito após a apresentação dos resultados da Semana Nacional do Júri, que até então, concluiu o julgamento de 1527 casos do acervo de 3,3 mil processos pautados pelos Tribunais de Justiça de todo o país. O Acre teve o melhor desempenho, com julgamento de todos os 52 processos incluídos na programação. Além de incentivar o julgamento dos casos de homicídio, o objetivo do CNJ era permitir o cumprimento da meta estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, de julgar até outubro 80% dos crimes dolosos que tiveram denúncia recebida até o fim de 2009.

FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE CAMAÇARI PROTESTAM POR MELHORES SALÁRIOS NA VIA PARAFUSO

Um grupo de funcionários da Prefeitura de Camaçari realizou uma manifestação, na manhã desta quarta-feira (26), na Via Parafuso (BA-535). De acordo com informações da Concessionária Bahia Norte, que administra a rodovia, os trabalhadores bloquearam os dois sentidos da via para reivindicar melhores salários. O trânsito ficou congestionado na região, mesmo depois que o tráfego foi liberado, por volta das 8h30. (As informações do BN)

PREFEITURA ENTREGA PRIMEIRO MULTICENTRO DE SAÚDE

Os moradores do Vale das Pedrinhas ganham nesta quarta-feira (26) o primeiro Multicentro de Saúde de Salvador. A unidade, que será inaugurada pelo prefeito ACM Neto às 14h, em comemoração ao aniversário da primeira capital do Brasil, funcionará como referência na oferta de exames e serviços especializados, terá 14 consultórios e capacidade para atender 450 pacientes por dia. No total, Salvador vai ganhar 12 Multicentros até 2016, estruturas inéditas na área de saúde que irão melhorar em muito a qualidade do atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No local serão oferecidos serviços multidisciplinares nas áreas de ginecologia, pediatria, clínica médica, cardiologia, neurologia, dermatologia, mastologia, oftalmologia, urologia, doença falciforme e hepatites virais, além de atendimento de psicologia, fisioterapia, nutrição, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico em radiologia clínica, ultrassonografia, coleta para exames laboratoriais e marcação de consultas e procedimentos.

PROCURADOR-GERAL PEDE AO STF QUE JULGAMENTO DE AZEREDO NÃO SEJA TRANSFERIDO À 1ª INSTÂNCIA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julgue o processo no qual o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado de participação em um esquema de desvio de recursos públicos que ficou conhecido como mensalão mineiro. Na próxima quinta-feira (27), o plenário do STF deverá decidir se a ação continua a tramitar no tribunal ou se será transferida para a Justiça de 1ª Instância em Minas Gerais. Uma eventual mudança decorrerá pelo fato de Azeredo ter renunciado em fevereiro ao mandato de deputado federal. No Brasil, autoridades como parlamentares somente podem ser investigadas e processadas perante o Supremo. Tal prerrogativa é conhecida como foro privilegiado. Quando o político deixa o cargo, o Judiciário tem que decidir se o inquérito ou o processo deve ser remetido para a Justiça de 1ª Instância. No documento enviado esta semana ao STF, Janot cita precedentes do tribunal e afirma que o abandono de um mandato é ato legítimo, mas a renúncia não pode ser usada como recurso para transferir a competência do julgamento, na tentativa de “burlar” a jurisdição. (As informações da Agência Senado)

CONTRA ATAQUE: NILO ACATA PEDIDO DA OPOSIÇÃO E IMPEDE VOTAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES

Após mais de quatro horas de debates acalorados e obstrução, a bancada de governo não conseguiu colocar uma das principais pautas da ordem do dia para votar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na sessão desta terça-feira (25). Dos quatro requerimentos de urgência previstos, o que autoriza a operação bancária para a antecipação dos recursos de verbas do petróleo para capitalizar o Fundo de Previdência (Funprev) foi barrado pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo, a pedido do deputado estadual Paulo Azi (DEM). Segundo o oposicionista, a matéria "fere o regimento" da AL-BA. "Se ainda não foi votada a urgência do projeto que regulamenta a distribuição dos percentuais para cada setor, como eu vou poder apresentar emenda? Eu vou ter que me referir à lei vigente, que não inclui o Fundo Previdenciário. Eu só vou ter 24 horas para apresentar emenda?", pontuou o democrata. "Até entendo que a oposição questionasse. Mas, por uma questão formal, achamos mais confortável colocar urgência dos dois projetos juntos para votar. Ao meu ver, não fere nem o regimento nem o mérito", argumentou o líder do governo, Zé Neto (PT). A insistência do petista foi barrada por Nilo que, recém-alijado da chapa majoritária ao governo estadual do grupo situacionista, decretou: "Assunto encerrado, deputado Zé Neto. Como vai votar duas urgências? Está partindo do princípio que o projeto anterior foi votado. E se for rejeitado? Já está pronto para votar, deputado Zé Neto? Pelo amor de Deus", declarou o chefe da AL-BA, ao endossar o coro dos contrários. Com a decisão do presidente, a apreciação da matéria fica adiada para a próxima sessão, caso a regulamentação da distribuição dos royalties consiga passar pelos deputados ainda nesta terça. (As informações do BN)

SENADORES PEDEM QUE PGR INVESTIGUE DILMA SOBRE REFINARIA

Senadores “independentes” pediram, nesta terça-feira (25), que o procurador-geral da república Rodrigo Janot abra investigação sobre a participação da presidente Dilma Rousseff na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras em 2006. Na época, a petista era presidente do Conselho de Administração da estatal que avalizou o negócio. No pedido entregue a, os senadores afirmam que Dilma pode ter cometido crimes de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa ao autorizar a compra. O grupo recorreu ao Ministério Público (MP) antes de pedir a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o episódio. O pedido tem apoio dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Randolfe disse que Janot prometeu cumprir o seu papel de investigar o caso com "objetividade, celeridade e sem espetacularizar o caso". Dilma afirmou que autorizou o negócio porque tinha informações "incompletas" presentes no parecer. Ex-diretores da estatal negam a versão da presidente e afirmam que todos os membros do conselho tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena. Para os senadores, ela admitiu que não leu o contrato e não tinha conhecimento de duas cláusulas fundamentais no negócio –que obrigavam a compra integral da refinaria, em ao apenas os 50% inicialmente previstos. Nesta terça, foi aprovado o convite para que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participem de audiência pública para esclarecer denúncias sobre a aquisição. (As Informações da Folha de S. Paulo)

DOLEIRO TERIA PAGO R$ 7,9 MI A EX-DIRETOR DA PETROBRAS

A Polícia Federal suspeita que o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, pagou R$ 7,9 milhões em propinas para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa entre 2011 e 2012. Os pagamentos, segundo a PF, estavam "relacionados a obras da refinaria Abreu e Lima, licitada pela Petrobras na qual o investigado (Costa) teve participação". Indiciado por corrupção passiva, Costa foi preso em regime temporário no dia 19 pelo prazo de 5 dias. Nesta segunda-feira (24), acolhendo pedido formal da PF, a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva - a menos que consiga obter habeas corpus em algum tribunal, ele ficará preso até a instrução processual em juízo. A Lava Jato foi deflagrada há 8 dias e desmontou sofisticado esquema de lavagem de dinheiro que atingiu o montante de R$ 10 bilhões. Youssef é suspeito de agir em conluio com Costa para desvios de recursos do Ministério da Saúde e da Petrobras. Youssef foi protagonista do escândalo Banestado, evasão de US$ 30 bilhões nos anos 1990. Os negócios na Petrobras seriam intermediados por Fernando Soares, um lobista conhecido como "Fernando Baiano". (As informações da Agência Estado)

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIOS NESTA QUINTA

O Ministério Público estadual abrirá, na próxima quinta-feira (27), as inscrições para a seleção de estagiários de ensino médio e do curso de Direito para a cidade de Salvador. Para o ensino médio, estão sendo oferecidas oito vagas para o turno matutino e cadastro reserva para o vespertino. Já para estagiários do curso de Direito, estão sendo oferecidas 17 vagas para o turno matutino e 57 vagas para o vespertino. As inscrições devem ser feitas pelo site da Planejar Concursos até o dia 15 de abril. O valor da taxa de inscrição é de R$ 15 para estudantes de ensino médio e de R$ 30 para estudantes do ensino superior. A jornada de estágio é de 20 horas semanais. Os alunos do ensino médio precisam estar cursando do 1º ao 3º ano em escola pública estadual ou privada, que seja conveniada com o MP, enquanto os alunos de Direito precisam estar cursando, no mínimo, o semestre correspondente a metade do respectivo curso de bacharelado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MP. A partir do dia 30 de abril, os candidatos deverão conferir se as informações da sua inscrição estão corretas através do site da Planejar Concursos. O conteúdo programático para ensino médio inclui provas de português, matemática e conhecimentos gerais. As provas de Direito versarão sobre as disciplinas de Português, Direito Constitucional e Legislação Especial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil. Ambas as provas terão 50 questões. A prova objetiva será aplicada no dia 11 de maio. (As informações do Correio)

POSTO DE COMBUSTÍVEL QUE NÃO MOSTRAR RELAÇÃO ENTRE ÁLCOOL E GASOLINA PODERÁ PAGAR MULTA

Postos de combustíveis poderão ser autuados, a partir desta sexta-feira (28), caso não tenham afixado cartaz ou letreiro eletrônico, em local visível, com relação entre o preço do etanol e da gasolina. De acordo com a Prefeitura, a exigência está prevista na Lei Municipal 8.511/2013, que entrou em vigor no último dia 17. Na terça-feira da semana passada, a Coordenação de Defesa do Consumidor do Município (Codecon) iniciou uma ação educativa em postos de Salvador. Já nesta sexta, iniciará fiscalização com possibilidade de aplicar multa de multa inicial três salários mínimo (R$ 2.172) aos estabelecimentos que descumprirem as normas. A lei se baseia em estudos, segundo os quais, o etanol ou álcool só é vantajoso se custar até 70% do valor da gasolina. O letreiro nos impostos precisa informar justamente essa porcentagem. Além da relação entre os dois preços, no cartaz ou letreiro digital tem que constar ainda os valores do álcool e da gasolina.

PREFEITURA REALIZA LICENCIAMENTO DE AMBULANTES PARA FESTIVAL DA CIDADE

A Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) divulgou nesta terça-feira (25) portaria sobre as atividades de comércio informal durante o Festival da Cidade, que será realizado no final de semana em Cajazeiras, Praça Cayru e Dique do Tororó. Os vendedores ambulantes que desejam trabalhar durante o evento precisam solicitar autorização através do www.ambulante.salvador.ba.gov.br. Feito o procedimento pela internet, o ambulante receberá informações sobre dia e horário para comparecer à Semop. Serão 430 vagas para a Praça Cayru, 200 para o Dique e outras 154 para Cajazeiras. Vendedores ambulantes precisam realizar o licenciamento até a próxima quinta-feira (dia 27) para qualquer um dos trechos. O licenciamento para venda de bebidas custa R$ 53,75, sendo permitido na Praça Cayru e no Dique apenas isopor (1,50x1m); em Cajazeiras, serão permitidas também bancas (2x1m). Devem ser respeitadas regras como não reutilização de materiais descartáveis, não utilização de louças, vidros ou alumínios, nem comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras. Bebidas preparadas artesanalmente no local, como licor, cravinho e príncipe maluco, também estão proibidas.

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS FICA EM R$ 83 BI E BATE RECORDE

A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou em R$ 83,137 bilhões, resultado recorde para o mês. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44% ante fevereiro de 2013. No bimestre, a arrecadação teve crescimento real [corrigido pela inflação] de 1,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período. De acordo com a Receita Federal, o resultado decorreu da redução do recolhimento de impostos apurados com base na estimativa mensal – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ocorrida em fevereiro de um pequeno grupo de empresas. Houve ainda efeito das desonerações tributárias adotadas pelo governo para combater a crise econômica, em especial, folha de pagamento, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos automóveis e Imposto sobre Operação Financeira (IOF) para crédito à pessoa física. A arrecadação sofreu impacto também de indicadores macroeconômicos como a produção industrial, com queda de 2,44% em comparação a fevereiro do ano passado. Por outro lado e na mesma base de comparação, houve aumento na venda de bens e serviços (3,46%), na massa salarial (9,33%) e no valor em dólar das exportações (13,16%). (As informações da Agência Brasil)

FEVEREIRO REGISTRA CRESCIMENTO DE 8,4% EM NÚMERO DE DESEMBARQUE NO AEROPORTO DE SALVADOR

O número de desembarques no Aeroporto de Salvador cresceu 8,4% em fevereiro, principalmente por conta da chegada de turistas para o Carnaval, segundo dados divulgados nesta terça-feira (23) pela Secretaria de Turismo da Bahia. Nos dois primeiros meses do ano, o órgão contabilizou 688 mil entradas no terminal. No Aeroporto de Porto Seguro, a alta foi de 22%. Na estimativa do líder da pasta responsável pelo setor, Pedro Galvão, o primeiro semestre será de recorde de desembarques nas duas cidades, graças aos jogos da Copa do Mundo marcados para o estado. "O boom de chegadas deve começar no mês de maio, uma vez que as seleções da Suíça e Croácia treinarão em solo baiano”, acrescentou. (As informações do BN)

COM ENTREGA PREVISTA PARA SEXTA, NOVA SEASINHA PRECISA DE REPAROS CONFORME SUCOM

Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) identificaram irregularidades na unidade do Mercado do Rio Vermelho, a antiga Ceasinha, construída pelo governo estadual. A previsão de reinauguração do estabelecimento era a próxima sexta-feira (28). De acordo com a Sucom, os problemas impossibilitarão a emissão do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), necessário para a autarquia conceder o Alvará de Funcionamento. A fiscalização detectou que os boxes estavam com as instalações elétricas incompletas e a estrutura geral ainda não estava pronta. Segundo a vistoria, o empreendimento ainda precisa da conclusão das obras do entorno e dos acessos, assim como dos ambientes internos, como banheiros e restaurantes. "Encontramos algumas situações que precisam ser ajustadas, como posição inadequada de hidrante, ausência de sinalização de rotas de fuga e falta de geradores", explica Roberval Fraga, chefe de fiscalização. Outro empecilho para a liberação do TVL é a ausência do documento de Habite-se, que ainda não foi solicitado ao órgão municipal. O Habite-se certifica a conclusão de obras conforme projeto aprovado, para registrar a construção perante o cartório imobiliário competente e lançá-lo para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

DUDA SANCHES DEFENDE PUNIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES QUE PREJUDICAM O TRÂNSITO

Filas de carros atrapalhando o trânsito em frente a escolas e faculdades que se instalam sem a devida condição de funcionamento, não é novidade na grande Salvador. Com intuito de diminuir o caos, que há muito tira o sossego dos soteropolitanos e se agrava a cada dia, o vereador Duda Sanches (PSD) defende punição não apenas para os motoristas, mas também para os estabelecimentos que não se adequam ao que manda a lei: estacionamentos suficientes para os veículos pararem, de forma que a via não seja bloqueada. “Instituições, sejam elas de qualquer natureza, não podem causar o caos no trânsito, principalmente em horário de pico. Afinal, prejudica centenas de pessoas e ao solicitarem seus alvarás de funcionamento todas tem ciência de suas obrigações. No entanto, ignoram. Se houver punição o problema, ao menos, será amenizado”, destacou, complementando que: “Com uma pena mais severa, a exemplo de multa toda vez que houver autuação, o cenário será outro e a população, sem dúvida, agradecerá”

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E INSS ASSINAM CONVÊNIO PARA CAPTAÇÃO TÉCNICA

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) assinaram, na manhã desta sexta-feira (21), na Sede do INSS, localizada no bairro do Comércio, o convênio para realização de ações de capacitação, assessoria e controladoria para a rede socioassistencial de Salvador. O convênio foi assinado pelo gestor da SEMPS, secretário Maurício Trindade, e pelo gerente-executivo do INSS em Salvador, Alberto Sacramento. Também estiveram presentes no evento Rosemeire Montenegro, procuradora federal, além de Luiz Claudio Sena, chefe do serviço de atendimento, e João Eduardo Pereira, chefe do serviço de saúde do trabalhador, ambos da gerência do INSS em Salvador. Durante o evento o secretário Maurício Trindade destacou a importância deste convênio para que as pessoas mais carentes da cidade tenham acesso aos serviços e pontuou os avanços da Secretaria neste um ano e três meses da nova gestão “Iniciamos o vestibular social, incentivamos o empreendedorismo através do microcrédito produtivo, oportunizamos a qualificação profissional com os cursos do PRONATEC, ampliamos o acesso de beneficiários ao programa Bolsa Família e várias outras ações também foram realizadas. Salvador é um exemplo a ser seguido por todo o país”. Após a assinatura do convênio a reunião prosseguiu com a apresentação do projeto e do cronograma de capacitação do INSS para os técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e Coordenação de gestão de benefícios da SEMPS, que realizarão os atendimentos à população. Por: Sergio Toniello

CASAIS ESTRANGEIROS JÁ PODEM SE INSCREVER NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO

A adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros ficou mais fácil, a partir desta segunda-feira (24), com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma mudança na resolução que trata do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A partir de agora, o cadastro – por onde são feitos os processos de adoção no Brasil – estará aberto também a pretendentes estrangeiros. De acordo com a assessoria do CNJ, a publicação da nova resolução faz com que brasileiros e estrangeiros sigam o mesmo trâmite no processo de adoção. Antes, os casais estrangeiros só poderiam adotar crianças que não tivessem sido adotadas por meio do CNA, ou seja, após elas não terem despertado o interesse de brasileiros. Em todo país, há 30.424 pretendentes para a adoção de 5.440 crianças e adolescentes até 17 anos cadastrados (3.081 meninos e 2.359 meninas). O estado com maior número de criancas cadastradas é São Paulo (1.341), seguido do Rio Grande do Sul (702), de Minas Gerais (669) e do Paraná (667). Há, segundo o cadastro, oito crianças com menos de um ano, em busca de uma família. O número cresce à medida que a idade avança. São 40 crianças com um ano de idade esperando por adoção; 59 com dois anos; 91 com três anos. No outro lado da tabela do CNA, há 567 pessoas com 17 anos na busca por uma família e 628 com 16 anos. Do total de crianças e adolescentes cadastrados, 2.588 são pardos; 1.762 brancos; 1.033 negros; 31 indígenas; e 25 de raça amarela (oriental-asiática). Dos 30,4 mil pretendentes cadastrados, 8.995 (29,57% do total) dizem querer "somente" crianças brancas, enquanto 511 (1,68%) dizem querer "somente" crianças negras. Há, ainda, 206 querendo somente adotar indígenas (0,68%). (As informações da Agência Brasil)

MARCO CIVIL DA INTERNET PODE SER VOTADO ESTA SEMANA PELA CÂMARA

A votação do Marco Civil da Internet pode finalmente acontecer nesta semana. Os deputados já começaram a discutir o substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao Projeto de Lei 2126/11, do Poder Executivo. A fase de debates continuará nesta terça-feira (25), com a posterior votação. Após encontros do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com líderes partidários, com o relator e com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), o governo concordou em fazer ajustes no texto para viabilizar a votação. Molon deverá apresentar mudanças no trecho que permite a regulamentação da neutralidade da rede por decreto. Ele pretende deixar claro que o regulamento das exceções à neutralidade (serviços de emergência e por razões técnicas) deverá seguir a determinação constitucional de “fiel execução da lei”. A oposição tem criticado essa possibilidade de regulamentação por entender que o governo poderá usar o decreto para distorcer a neutralidade da rede. Ponto mais polêmico do texto, a neutralidade de rede determina que os usuários sejam tratados da mesma forma pelas empresas que gerenciam conteúdo e pelas que vendem o acesso à internet. Ficará proibida a suspensão ou a diminuição de velocidade no acesso a determinados serviços e aplicativos e também a venda de pacotes segmentados por serviços – só redes sociais ou só vídeos, por exemplo. Outro ponto que será modificado pelo relator é a retirada da obrigatoriedade de uso de data centers no Brasil pelas empresas para armazenar dados de navegação realizada no País. O governo aceitou que os dados possam ser armazenados no exterior, mas o acesso a eles por ordem judicial deve seguir as leis brasileiras. (As informações da Agência Câmara)

CINCO PRIMEIROS LOTES DE FERROVIA FICARÃO PRONTOS ATÉ ANO QUE VEM

Considerado prioridade no alto escalão do Governo da Bahia, o trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que ligará Ilhéus, no Sul do estado, a Caetité, no Sudoeste, ficará pronto até o final de 2015. A previsão é do coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil do governo, Eracy Lafuente. “Esse trecho é prioritário porque dará viabilidade, em termos de operação, ao transporte da carga de minério de ferro, de Caetité até Ilhéus, onde ficará o Porto Sul”, explica. Ao todo, o trecho contém cinco lotes, chamados 1, 2, 2A, 3 e 4. A empresa Bahia Mineração (Bamin), responsável pela exploração da maior mina de ferro existente em Caetité, utilizará o trecho da Fiol para transportar de 20 a 25 milhões de toneladas/ano do produto até o Porto Sul, onde terá um terminal de uso privativo (leia mais sobre o Porto Sul na página 7). Empresas que exploram outras minas de ferro, bauxita, magnesita e manganês na região também utilizarão o mesmo trecho da Fiol