IMBASSAHY ENTRA COM REPRESENTAÇÃO NO MP CONTRA AGERBA

Face aos constantes problemas verificados no sistema ferry-boat, em prejuízo da população, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) entrou na manhã desta quarta-feira (31) com representação junto ao Ministério Público Estadual contra o Diretor da Agerba, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, conforme antecipou nesta quarta-feira (31), no programa "De Olho na Verdade", na Rádio Excelsior, aos comunicadores Jorge Ribeiro e Chico Queiroz.

Imbassahy pede a instauração de inquérito civil para obrigar aquele órgão a disponibilizar a cópia do contrato com a TWB, operadora do sistema, e seus aditivos, bem como mantê-los no seu site. Requer também a instauração de Ação de Improbidade Administrativa, caso fique comprovada malversação de recursos públicos e, por fim, seja requisitado um inquérito policial, para investigação de crime de prevaricação, conforme Art. 319 do Código Penal.

A representação deve-se à falta de resposta por parte da Agerba aos vários ofícios encaminhados por ele, solicitando cópia do contrato firmado com a concessionária, sob a alegação de que somente um deputado estadual teria competência para fazê-lo.

Para o parlamentar, trata-se de um fato descabido, que afronta a Constituição e Legislação, além de incorrer em flagrante crime de prevaricação. “A Lei das concessões deixa claro que qualquer usuário poderá solicitar e receber as informações necessárias para a defesa de interesses individuais ou coletivos”, cita o deputado.

Nas alegações, ele ressalta que, além de não regular de forma responsável a atuação da TWB, a Agerba ainda é suspeita de malversação de recursos públicos no caso da contratação, sem licitação, da consultoria paulista FIPECAFI, para analisar o contrato da concessionária, por R$ 602.000,00.

OUROLÂNDIA: NOVA ELEIÇÃO ACONTECE NO DIA 2 DE OUTUBRO

A eleição suplementar que irá escolher os novos prefeito e vice-prefeito da cidade de Ourolândia, a km de Salvador, foi agendada para o dia 2 de outubro, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A data foi proposta em sessão plenária nesta terça e acatada unanimemente.

As propostas eram ou abrir um novo processo ou continuar as atividades interrompidas em junho, quando a eleição foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a continuidade foi a escolha.

A eleição que estava marcada para 5 de junho, quando o município de Cordeiros também escolheu novo prefeito, foi suspensa há cinco dias por decisão liminar do TSE. A nova data foi definida pelo TRE porque uma reautorização da Corte Superior para o pleito só foi públicada na sexta-feira (26).

O ex-prefeito Antônio Araújo de Souza e o vice, José Neitom de Oliveira, os dois do PMDB, foram cassados em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral por prestação irregular de contas das campanhas na última eleição. Desde então, Cícero de Oliveiro (PDT) assumiu como prefeito e Misael Santos (PDT) é o vice. (As infromações do Correio)

PROCURADOR DENUNCIA CÚPULA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

O procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou quatro denúncias contra 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo.

Entre os denunciados estão ex-integrantes da cúpula da pasta, como Frederico da Silva Costa, secretário-executivo, e Colbert Martins, secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que deixaram os cargos após serem presos.

A denúncia também inclui o ex-secretário-executivo Mário Moysés, que exerceu o cargo até 2010 e a servidora Kérima Silva Carvalho, que também já deixou a pasta.

A peça foi apresentada ontem e distribuída hoje ao juiz federal Mauro Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal do Amapá.

As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.

ABSOLVIÇÃO DE JAQUELINE RORIZ TRANQUILIZA DEFESA DE VALDEMAR

A absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) com uma larga margem de votos tranquilizou a defesa de outro parlamentar que está tendo sua conduta analisada ainda no Conselho de Ética e Decoro da Câmara. Diferente de 2005, quando teve de renunciar para escapar da cassação, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) poderá ser absolvido já no início do processo.

Pelo novo trâmite do Conselho, no dia 14 de setembro o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará seu parecer preliminar e a expectativa é que independente da posição do tucano o arquivamento é a tendência.

Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada" em São Paulo.

Diferente do que aconteceu com Jaqueline, a defesa de Valdemar é feita de forma aberta por alguns deputados. "Não há materialidade nenhuma", diz o líder do PR, Lincoln Portela. (As informações da Agência Estado)

JH ASSINA ALVARÁ DE LICENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA STOCK CAR 2011

Foi dada a largada para a realização da terceira edição da Stock Car em Salvador. O prefeito João Henrique assinou e entregou ao presidente da Vicar, Mauricio Slaviero, o alvará de licenciamento para a realização do evento, no próximo final de semana (3 e 4/09).

“Estamos muito orgulhosos e felizes de recebermos mais uma vez um evento dessa envergadura turística, econômica e esportiva, que representa mais uma opção de lazer para a nossa população, por isso movimentamos todos os órgãos municipais para garantir a sua realização”, destacou o prefeito, durante a assinatura do termo, na tarde desta quarta-feira (31) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde já está montado o circuito. (PH)

DIÁRIO OFICIAL É DIVULGADO COM MAIS DE 12H DE ATRASO

A edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) foi divulgada somente no início da noite, e apenas em versão eletrônica, na internet. O DOU é tradicionalmente publicado na internet no início da manhã, ao mesmo tempo em que as versões impressas são expedidas para todo o Brasil. Nos últimos dias, no entanto, atrasos na divulgação do Diário Oficial têm sido frequentes, sendo hoje verificada a situação mais crítica.

A presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (Asdin), Denise Guerra, informou que os atrasos na publicação do DOU - inclusive o atraso de hoje - ocorrem devido a uma "operação tartaruga" dos servidores do órgão, em movimento cujo principal pleito é a criação de uma carreira específica para a Imprensa Nacional.

Segundo Denise, os atrasos começaram a acontecer no final deste mês, envolvendo tanto a publicação do DOU na internet como a expedição de exemplares impressos. Hoje, no entanto, o atraso durou praticamente todo o dia. A presidente da associação informa que a Imprensa Nacional conta com 317 servidores e que o último concurso para o órgão foi realizado em 1985. (As informações da Agência Estado)

MP DENUNCIA DOIS POLICIAIS E OUTRAS QUATRO PESSOAS ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE EXTORÇÃO

O Ministério Público denunciou dois policiais e outros quatro envolvidos no caso de extorsão que terminou com a morte do policial Valmir Borges Gomes, 54 anos, no início de março. Valmir, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), estava com outros quatro comparsas, incluindo um policial, quando foi flagrado por uma equipe da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) tentando extorquir dinheiro de um estudante de 19 anos detido com lança-perfume. Houve troca de tiros e Valmir morreu no local.

A denúncia já havia sido apresentado em abril, mas agora o MP apresentou suas alegações finais e pediu à Justiça a condenação dos seis envolvidos na quadrilha de extorsão.

Os policiais denunciados foram Antônio Dante Barbosa Ferreira e Jurandir do Amor Divino Desidério - envolvidos em um esquema de extorsão por envolvimento em quadrilha armada; segundo ainda foi denunciado por concussão, que é a exigência de vantagem indevida de terceiros, e resistência qualificada.

Quatro outras pessoas foram denunciadas por fazer parte da quadrilha - duas delas se passavam por policiais e responderão por usurpação de função pública. (As informações do Correio)

CAVALCANTE DIZ QUE PRISÃO E BLOQUEIO DE BENS FOI ARBITRÁRIO

O empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, apontado pela Receita Federal como cabeça de um suposto esquema de sonegação fiscal, investigado na Operação Alquimia, reuniu nesta quarta, 31, num auditório do Salvador Business Flat, na capital baiana, representantes de empresas, instituições bancárias e fornecedores da Sasil Industrial e Comercial de Produtos Químicos Ltda para explicar a situação criada com sua prisão temporária e o bloqueio dos bens das 26 empresas do grupo, determinado pelo juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal da Subseção de Juiz de Fora (MG), onde o caso está tramitando.

Na saída do encontro, aparentando tranquilidade, mas visivelmente indignado com o episódio - ao qual classificou de “atitude arbitrária e brutal” - ele negou participação em qualquer esquema de sonegação fiscal. Cavalcanti estava na Europa quando a Operação Alquimia foi deflagrada e retornou ao Brasil no dia 22 de agosto e se entregou ao posto da Polícia Federal do aeroporto da capital baiana, sendo preso.

O empresário passou cinco dias no Conjunto Penitenciário da Mata Escura. Foi libertado na sexta, 26. Ele contou que foi bem tratado pela PF e não chegou a ser algemado.

“Eu vim espontaneamente, não soneguei nada, foi o que eu disse ao delegado da PF. Saí para vir para meu país porque eu tenho que estar no meu país, minha empresa, meus funcionários, meus amigos, meus valores, minha dignidade e isso ninguém vai tirar. Voltei e estou aqui para responder a qualquer pessoa que me procurar que eu não devo nada a ninguém”, disse. (As informações do A Tarde)

TUCANOS QUERIAM CASSAÇÃO DE JAQUELINE RORIZ

O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), disse em entrevista, na manhã desta quarta-feira (31), aos comunicadores Jorge Ribeiro e Chico Queiroz no Programa “De Olho na Verdade” da rádio Excelsior, que esteve presente no plenário e votou a favor a cassação da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do cargo. “Antes da votação, o PSDB reuniu a bancada e fechou posição pela cassação. Os dois baianos do PSDB na Câmara, eu e o deputado Jutahy, confirmamos a posição”, afirmou Imbassahy. Segundo o deputado, a manutenção do mandato da parlamentar envergonha a Câmara Federal.

CAMAÇARI: SECRETÁRIO DEMITIDO POR VICE-PREFEITA È RENOMEADO

O prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT) anunciou nesta terça-feira (31) a renomeação de Camilo Pinto como secretário de Saúde do município. Camilo havia sido demitido pela vice-prefeita Tereza Gifoni (PSDB), na sexta-feira passada. Ela, que estava à frente da prefeitura desde o começo da semana, após viagem de Luiz Caetano, disse que o secretário fora demitido por “incompetência administrativa”.

O retorno do prefeito estava previsto para sexta-feira, mas ele o antecipou. “Não procurei (Luiz Caetano) para contar o que estava acontecendo, mas ao me encontrar hoje (ontem) pela manhã, o prefeito avisou que eu reassumiria o cargo”, contou Camilo.

Ele ressaltou ainda que não tem qualquer contato com a vice-prefeita e que provavelmente a atitude dela é um ato de interesse político. “Gifoni sempre disse que criaria problemas na administração”, sinalizou. O prefeito Luiz Caetano e a vice-prefeita não foram encontrados para comentar o assunto. (As Informações do Correio)

PAC 2 PREVÊ R$ 500 MI PARA PORTOS BAIANOS

O governo da Bahia conseguiu aumentar de R$ 170 milhões para cerca de R$ 500 milhões os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura portuária. A verba extra será aplicada na ampliação de terminais graneleiros em Aratu, na ampliação dos cais 1 e 2 no Porto de Salvador e na dragagem e recomposição ambiental do Porto de Ilhéus.

Os novos investimentos deverão não apenas ampliar a capacidade de movimentação de carga dos portos baianos, como estimular a iniciativa privada a investir no setor – considerado o principal entrave à expansão da economia baiana.

Os recursos adicionais para contemplar os projetos da carteira de infraestrutura da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi assegurada pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, depois de gestões do governador Jaques Wagner junto à presidente Dilma Rousseff.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), da Comissão de Orçamento e relator do Plano Plurianual 2012-1015 (PPA), diz que o importante, agora, é a participação da iniciativa privada no processo de modernização dos portos. Ele lembra que os investimentos privados não se limitarão à área portuária, “mas ao conjunto de ações de logísticas que estão sendo pensadas para o Estado”.

O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, destacou a criação de “grandes multimodais” nas regiões de Simões Filho, Feira de Santana e Barreiras, integrando ferrovia aos portos. (As informações do A Tarde)

PAC 2 PREVÊ R$ 500 MI PARA PORTOS BAIANOS

O governo da Bahia conseguiu aumentar de R$ 170 milhões para cerca de R$ 500 milhões os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura portuária. A verba extra será aplicada na ampliação de terminais graneleiros em Aratu, na ampliação dos cais 1 e 2 no Porto de Salvador e na dragagem e recomposição ambiental do Porto de Ilhéus.

Os novos investimentos deverão não apenas ampliar a capacidade de movimentação de carga dos portos baianos, como estimular a iniciativa privada a investir no setor – considerado o principal entrave à expansão da economia baiana.

Os recursos adicionais para contemplar os projetos da carteira de infraestrutura da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi assegurada pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, depois de gestões do governador Jaques Wagner junto à presidente Dilma Rousseff.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), da Comissão de Orçamento e relator do Plano Plurianual 2012-1015 (PPA), diz que o importante, agora, é a participação da iniciativa privada no processo de modernização dos portos. Ele lembra que os investimentos privados não se limitarão à área portuária, “mas ao conjunto de ações de logísticas que estão sendo pensadas para o Estado”.

O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, destacou a criação de “grandes multimodais” nas regiões de Simões Filho, Feira de Santana e Barreiras, integrando ferrovia aos portos. (As informações do A Tarde)

MARCELO NILO SEM APOIO DOS PETISTAS PARA ELEIÇÕES 2014

A disposição do PDT em ter candidatura própria ao Palácio de Ondina em 2014, sendo o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) o principal nome do partido, desejo manifestado pelo presidente da legenda, Alexandre Brust, gerou reações nos bastidores da Casa, principalmente dos petistas com atuação no Parlamento.

Em relação a um suposto “consenso” em torno no nome de Nilo, futuramente, questão sugerida pelo dirigente pedetista no Estado, os representantes do Partido dos Trabalhadores ressaltaram “ser ainda cedo para discutir o assunto”.

O líder do governo na AL, deputado Zé Neto (PT) que não escondeu sua discordância referente à reeleição do presidente do legislativo ao terceiro mandato sinalizou que ainda não cabe a discussão sobre 2014. Apesar de considerar “natural” o interesse do PDT, segundo ele, no momento é preciso pensar na consolidação do projeto encabeçado pelo governador Jaques Wagner (PT). “O PDT é um ótimo parceiro e é legítimo que eles apresentem candidatura, mas por enquanto é trabalhar com força pela manutenção do nosso projeto”, frisou.

Já o deputado Paulo Rangel mandou recado ao dizer que “o PT é quem deverá está na dianteira do processo para indicação do nome que irá suceder o governador”. Ainda segundo ele, está muito cedo para se discutir a questão. “Acho que Marcelo Nilo é uma grande liderança e o PDT faz parte da base do governador, mas em seu momento certo haverá um debate que construa todas as possibilidades”, enfatizou. (As Informações do Tribuna)

SUS VAI OFERECER REMÉDIO PARA PORTADORES DE HIV MENORES

A partir da próxima semana, o Sistema Único de Saúde passará a fornecer o primeiro antirretroviral exclusivo para o tratamento de crianças com aids. Atualmente, 4.006 crianças com menos de 13 anos tratam a doença no país.

O Tripanavir é um medicamento mais moderno, chamado de terceira linha, e indicado para portadores da doença que já não respondem aos remédios convencionais. Poderá ser usado no tratamento de crianças com menos de 6 anos, segundo o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

O ministério decidiu também recomendar outros dois medicamentos para as crianças: fosemprevanir e darunavir. Juntos com o ritonavir, eles ajudam a reduzir a proliferação do vírus HIV no organismo. Antes, a combinação era indicada para adultos e usada no tratamento infantil somente em casos excepcionais.

Do total de crianças com aids em tratamento, 186 tomam remédios de terceira linhagem. Para ofertar o novo tratamento infantil, o ministério vai gastar R$ 9,7 milhões. Médicos e farmacêuticos responsáveis pela distribuição dos remédios no SUS foram orientados sobre o novo tratamento e qual a dosagem para as crianças. (As informações da Agência Brasil)

REBELDES LÍBIOS CAPTURAM COMPLEXO DE KADAFI EM TRÍPOLI

Combatentes rebeldes tomaram Bab al-Aziziya, o complexo do líder Muamar Kadafi na capital Trípoli nesta terça-feira, após um dia de intensos confrontos, informou um correspondente da agência France Presse.

Não há informações imediatas sobre o paradeiro de Kadafi após a invasão dos insurgentes, que iniciaram a ação contra o complexo nesta manhã.

Os rebeldes também informaram a captura da cidade petrolífera de Ras Lanuf, que fica no caminho para a cidade natal de Kadafi, Sirta, informou o porta-voz militar coronel Ahmed Omar Bani. As informações são da Dow Jones. (As informações da Agência Estado)

OTTO DIZ QUE NUNCA PERDEU "CORRIDA DE OBATÁCULOS"

O vice-governador Otto Alencar comentou a manobra utilizada pelo PSD para tentar viabilizar o partido até outubro. A sigla decidiu saltar etapas e pedir reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de obter o consentimento dos tribunais regionais eleitorais, pois já considera a possibilidade de não haver tempo de ser aprovada em nove estados, como diz a lei.

Otto tem uma interpretação peculiar para a estratégia dos advogados do partido. Segundo ele, não há nenhum temor de que o tempo não seja suficiente para a sigla obter o registro até outubro. “Para ganhar tempo, o partido está entrando no TSE, mas não tem susto. Ainda temos 45 dias e estamos aguardando o que vai chegar dos TREs”, afirmou.

Lembrado de que este salto nas etapas “normais” contraria resolução do próprio TSE publicada ano passado, Otto garantiu que tudo está sendo feito “dentro da lei” pelos advogados da legenda. “A decisão será do juiz”, ressaltou. Tentando parecer otimista, Otto ainda declarou que sua vida sempre foi marcada por “corridas de obstáculos”. “Tenho 64 anos e nunca perdi uma. Desde o vestibular até ser deputado mais votado duas vezes. Não vou perder essa”, apostou. (As informações do Política Hoje)

PELA 13ª VEZ MADRE DE DEUS TEM NOVO GESTOR

Em Madre de Deus, que fica na Região Metropolitana de Salvador, o atual prefeito é Daílton Filho (DEM), mas na semana passada era Jeferson Andrade (PR) e há dez dias Erenita de Brito (PMDB). Daílton tomou posse ontem, mas este foi apenas mais um capítulo de uma novela que está longe de acabar.

Até o momento foram 13 decisões e liminares, dadas por dez magistrados diferentes, mas o mérito do processo ainda não foi decidido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Mesmo quando isto acontecer, o caso ainda pode ir pro Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde ainda caberão inúmeros recursos.

A prefeita original, Erenita, eleita em 2008, foi cassada junto com o vice, no dia 9 de agosto, acusados de corrupção, e pela lei, o presidente da Câmara de Vereadores deveria assumir a prefeitura. Só que não há um consenso sobre quem preside a Câmara. (As informações do Correio)

FGV: ALIMENTO SOBE 0,55% E PUXA INFLAÇÃO PELO IPC-S

Pela segunda semana consecutiva, Alimentação foi a classe de despesa que mais contribuiu para a formação da taxa do Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), que passou de 0,17% para 0,31%, entre a segunda e a terceira quadrissemana de agosto. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), os preços dos alimentos aceleraram fortemente no período, de 0,14% para 0,55%.

Entre os alimentos, foram apurados aumentos mais fortes em itens de peso no cálculo da inflação varejista. É o caso de frutas (de 2,83% para 5,70%) e carnes bovinas (de 0,45% para 1,20%).

As outras classes de despesa que apresentaram aceleração ou fim de queda de preços no período foram Habitação (de 0,35% para 0,38%), Educação, Leitura e Recreação (de -0,04% para 0,12%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,34% para 0,36%) e Transportes (de 0,07% para 0,08%). Dois grupos tiveram queda mais intensa ou desaceleração de preços. É o caso de Vestuário (de -0,47% para -0,63%) e Despesas Diversas (de 0,08% para 0,04%).

Entre os produtos pesquisados, as mais expressivas altas de preço foram apuradas em limão (84,43%), aluguel residencial (0,76%) e leite tipo longa vida (2,22%). Já as mais expressivas quedas de preços foram registradas em batata-inglesa (-23,28%), alho (-6,83%) e cebola (-8,51%). (As informações da Agência Estado)

PSD TENTA MANOBRA PARA OBTER REGISTRO A TEMPO DE ELEIÇÃO

Para sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem, o PSD, partido comandado pelo prefeito Gilberto Kassab, vai tentar uma manobra na Justiça Eleitoral. Na tentativa de obter o registro até outubro, a sigla pedirá reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais.

O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado.

A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla. A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio. (As Informações da Folha)

FEIRA: COMPLEXO PENITENCIÁRIO PODE SER AMPLIADO

A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) publicou no Diário Oficial a abertura de concorrência pública para reforma e ampliação do Conjunto Penal de Feira de Santana.

A licitação deverá ocorrer no dia 28 de setembro, na sede da Sucab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. De acordo com o deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), que acompanha o processo, as obras de melhoria do presídio triplicarão a capacidade de internamento da unidade.

Com a construção de novos pavilhões e a recuperação dos já existentes, o número de vagas passará de 340 para 1.250. Os investimentos nas obras estão avaliados em cerca de R$ 10 milhões. (BN)

JUSTIÇA BAIANA AINDA PRECISA MELHORAR PERFORMANCE

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aumentou a velocidade com que julga processos estocados, mas sua performance ainda está abaixo da dos tribunais de outros estados.

No primeiro semestre de 2011, o TJ alcançou 66,48% da meta número 3 fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)- julgar quantidade igual de processos distribuidos em 2011 e mais parcela de estoque.

A Bahia ficou a frente dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Amazonas. O melhor desempenho ficou com a Justiça de Sergipe, que atingiu 117,55% da meta.

Considerando os números globais do Poder Judiciário, o volume de processos julgados correspondeu a 90,45% da quantidade de processos novos.

E para cumprir a meta e evitar o crescimento do estoque o Judiciário terá de aumentar o ritmo de julgamento no segundo semestre. (As Informações do A Tarde)

PL DO PLANSERV SERÁ VOTADO AMANHÃ

O Projeto de Lei nº 19.394/2011 do governo do estado, que prevê medidas para controlar a utilização do Planserv, será votado amanhã à tarde na Assembleia Legislativa. Mas, se depender da vontade do relator da projeto, o deputado Nelson Leal (PSL), o texto original será alterado.

Ele pretende ampliar de seis para 12 consultas médicas por ano, ou seja, garantir pelo menos uma por mês. A mesma coisa para os atendimentos de emergência, passando de cinco para 12 por ano. O parlamentar disse ainda, que não é contra cortar os excessos, a exemplo de usuários que utilizam o plano mais de 390 vezes no ano, mas que seja benéfico tanto para o governo quanto para os 466 mil usuários do Planserv.

A proposta do governo propõe apenas cinco atendimentos de urgência e emergência, seis consultas médicas, 12 pré-natais, 12 consultas pediátricas e dez exames laboratoriais. Segundo a coordenadora geral do Planserv, Sônia Carvalho, em entrevista no progrma "De Olho na Verdade" da rádio Excelsior, revelou que essa quantidade máxima é válida por cada beneficiário.

“Quem ultrapassar esse limite, não ficará sem atendimento, mas terá que desembolsar 20% sobre o valor do procedimento, tendo como limite o valor de R$ 10 por cada um deles”, ressaltou ela.

Na tentativa de sensibilizar os deputados a não votarem a favor do projeto, representantes da categoria estão programando uma vigília na Assembleia nesta terça-feira (23).

SUCOM DESTRÓI MAIS DE DOIS MIL EQUIPAMENTOS DE SOM NESTA TERÇA (23)

Nesta terça-feira (23), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) destruirá mais de dois mil equipamentos de som apreendidos durante as operações contra a poluição sonora. A ação ocorrerá em um terreno próximo à Praça Vinícius de Moraes, em Itapuã, bairro que encabeça a lista das regiões mais barulhentas de Salvador.

Confiscados entre 2010 e 2011, os aparelhos não foram resgatados junto ao órgão mediante o pagamento de multa, que varia entre R$ 600 e R$ 101.250,00. Como a Sucom também suspendeu a possibilidade desses equipamentos retornarem às ruas através de leilões, o destino final dos equipamentos será a destruição de seus componentes.

Nesta quarta-feira (24), a Sucom promove a sessão especial “Todos Contra a Poluição Sonora”. A audiência, sediada na Câmara Municipal, Plenário Cosme de Farias, às 9h, será aberta aos cidadãos soteropolitanos, visando um esforço conjunto em busca de propostas de ações para coibir o uso abusivo de som na cidade.

A Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (n° 5.354/98) estabelece os limites sonoros de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h. Para denunciar casos de desrespeito à lei, o cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-6660. O atendimento funciona 24h.

MST OCUPA MINISTÉRIO DA FAZENDA E PEDE PRESSA NA REFORMA AGRÁRIA

Cerca de 4 mil trabalhadores sem terra ocuparam no começo da manhã de hoje (23) o Ministério da Fazenda, em Brasília. Os agricultores saíram em marcha do Estádio Nilson Nelson, no centro da cidade, em direção ao ministério. Eles reivindicam que o governo acelere a reforma agrária e dê prioridade aos agricultores atingidos por barragens, enchentes e chuva.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer uma resposta à questão das dívidas dos pequenos agricultores, avaliadas em cerca de R$ 30 bilhões. Também cobra o fim da previsão de corte de aproximadamente R$ 65 milhões nos investimentos em reforma agrária no país este ano. Os trabalhadores estão acampados em Brasília desde ontem (22), e o mesmo movimento é realizado em mais 22 estados.

As informações são da assessoria de imprensa do MST. Não há uma previsão sobre o tempo que os trabalhadores ficarão no Ministério da Fazenda, mas a expectativa, segundo a assessoria, é que passem o dia no local. (As informações da Agência Brasil)

CÂMERAS MULTARÃO CARGA E DESCARGA EM SALVADOR

Para o prefeito João Henrique, “é um verdadeiro Big Brother coletivo”. E foi o que pareceu quando, durante o anúncio de novidades no decreto da Carga e Descarga, um caminhão foi flagrado no Comércio por uma das 46 câmeras de monitoramento.

Exatos três minutos depois, um carro da Transalvador chegou ao local para aplicar a multa. Agora, quem descumprir os horários de carga e descarga pode ser multado pelos agentes ou pelo registro das câmeras. Além disso, João Henrique determinou o aumento em 200% dos valores da diária do pátio da Transalvador para os veículos que forem apreendidos nessa situação. Os donos de veículos de um eixo pagam R$ 375.

Aqueles com dois eixos pagam R$ 450 e os de três eixos, R$ 600 por dia. De acordo com o prefeito, a multa pela carga e descarga em local indevido é de R$ 53, valor que não pode ser alterado por se tratar de uma determinação do código de trânsito. “Mexemos na ferida e onde temos autonomia”, completou.

A intenção é que, até o final de 2012, 400 câmeras estejam ativas na cidade, sob os cuidados da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel). O decreto permite a carga e descarga somente das 21h às 6h durante os dias de semana, da 0h às 6h nos sábados e das 14h às 8h entre os sábados e domingos.

PLANO DE SAÚDE TEM NOVA REGRA PARA ESTIMULAR PREVENÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União uma resolução que incentiva a participação de beneficiários de planos de saúde em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos nas mensalidades.

O objetivo da resolução é estimular o setor a se pautar pela prevenção, pelo cuidado com a saúde, e não mais pelo tratamento das doenças. A ideia é que o beneficiário que aderir a um programa de envelhecimento ativo tenha desconto na mensalidade, sem discriminação por idade ou por doença preexistente. Também não será permitido vincular o desconto a resultados alcançados.

De acordo com a ANS, programas voltados para o envelhecimento ativo envolvem ações de prevenção e de acesso a cuidados primários de saúde, que visam a detectar e gerenciar precocemente doenças crônicas.

A Resolução Normativa nº 265 ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo 70% encaminhadas por usuários de planos de saúde. (As informações da Agência Brasil)

PV NEGA APOIO A CANDIDATURA DE PELEGRINO

Um almoço entre o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e lideranças do Partido Verde (PV) na última sexta-feira (19) levantou rumores de que os verdes pudessem apoiar a candidatura do etista à Prefeitura de Salvador em 2012.

O presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, negou que o convite para o almoço tenha sido para discutir apoio a candidatura de Pelegrino. “O Nelson [Pelegrino] nós convidou para conversar sobre a criação de um fórum para discutir os problemas da cidade com a participação de outras legendas e da sociedade civil ”, pontuou.

Ainda de acordo com Gomes, o PV pretende lançar “candidatura própria”, apoiando, por exemplo, o nome de Célia Sacramento, que foi candidata a deputada federal em 2010 . “Ainda estamos no processo de discussão dentro do partido, mas isso não elimina um possível diálogo com o PT”, afirmou o líder do PV abrindo espaço para uma possível negociação entre PV e PT em torno das eleições municipais da capital baiana. (As informações do Política Hoje,)

JH DESTACA MOBILIDADE URBANA NO BOM DIA PREFEITO

O programa Bom Dia Prefeito dessa segunda-feira (22) destaca as intervenções viárias que estão em execução pela prefeitura em 24 pontos da cidade, onde há trânsito intenso. “Já estamos trabalhando nas Avenidas Bonocô e ACM, (região do Hiper Posto) e na Afrânio Peixoto, na Suburbana, próximo ao viaduto do Lobato”.

João Henrique também comentou sobre as transformações que vão ocorrer na cidade com a adoção do novo modal de transporte. “Um sistema intermodal que vai ligar metrô, BRT, o VLT e ônibus convencional, além de um projeto de infra-estrutura para melhorar a fluidez do tráfego em ruas e avenidas de Salvador e Região Metropolitana. Vamos realizar ainda a recuperação do sistema ferroviário do subúrbio”, disse.

A prefeitura voltou esta semana fiscalizar os horários de carga e descarga estabelecidos por decreto municipal, ressaltando a necessidade de preparar a cidade para a nova dinâmica urbana. “São quase 50 mil novos veículos que entram em circulação por ano na nossa capital e, além disso, temos que programar nosso sistema viário para a Copa do Mundo de 2014 que se aproxima”, concluiu JH.

GOVERNO QUER 1,2 MILHÃO DE MATRÍCULAS ATÉ 2014

A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje (22) que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com 63 universidades.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou o anúncio como um passo importante na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, formada por universidades federais e também por Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (Ifets).

“Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões”, afirmou a presidente.

Dilma lembrou que cidades com mais de 50 mil habitantes foram priorizadas na escolha dos locais para as universidades. Segundo ela, tratam-se de microrregiões onde não existiam unidades da rede federal, sobretudo no interior do país. Também foram considerados municípios com elevado percentual de pobreza e com mais de 80 mil habitantes, mas onde as prefeituras têm dificuldade de investir em educação. (As informações da Agência Brasil)

PSDB PEDIRÁ CONVOCAÇÃO DE PAULO BERNARDO

A bancada do PSDB no Senado vai pedir nesta semana a convocação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que ele explique sua relação com a construtora Sanches Tripoloni.

A revista "Época" afirmou que o ministro viajou recentemente num avião da empreiteira, que faz obras para o governo federal, mas ele se recusou a falar sobre o assunto. A Folha procurou Bernardo no fim de semana, mas também não teve resposta.

A carona num jatinho de empresários com interesses no Ministério da Agricultura foi um dos motivos que precipitaram na semana passada a saída de Wagner Rossi do comando do ministério.

De acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, "nenhuma autoridade pode receber transporte [...] ou qualquer outro favor de fonte privada". A Sanches Tripoloni realiza várias obras públicas no Paraná e em Mato Grosso, com recursos federais. (As Informações da Folha)

DEPUTADO PAGA R$ 560 MIL A EMPRESA-FANTASMA

O deputado federal José Vieira (PR-MA) é acusado de repassar R$ 560 mil em verbas de custeio de atividade parlamentar a uma empresa-fantasma. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, Vieira, que tem avião próprio, simulou por dois anos despesas com fretamento de aeronaves para deslocamentos entre Brasília e Maranhão.

Os pagamentos foram realizados à Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo que não tem avião, sede e nem funcionários. Só existe no papel. A companhia foi registrada em nome de um piloto que prestava serviços ao parlamentar em Bacabal, município maranhense do qual Vieira já foi prefeito.

Os pagamentos à empresa continuaram mesmo após a morte do piloto, no início deste ano. O deputado ainda não se pronunciou sobre as denúncias.

PREÇO DO PETRÓLEO CAI DIANTE DE PERSPECTIVA DE FIM DO CONFLITO LÍBIO

O preço do petróleo caiu nesta segunda-feira (22) ao redor de 3% perante a perspectiva de que o conflito travado há meses entre as forças do coronel Muammar Kadhafi e os rebeldes na Líbia esteja muito perto de seu final.

O barril de petróleo Brent, petróleo de referência na Europa, cotava a US$ 105,41, após ter caído 2,95% desde o fechamento do pregão anterior, quando custava US$ 108,62.

Segundo os analistas, o custo do barril tendeu nesta manhã à queda de forma notável por causa da esperança de um final para o conflito na Líbia, onde os rebeldes ao regime do líder Muammar Kadhafi tomaram quase a totalidade de Trípoli, o que representaria a restauração das provisões de petróleo do país norte-africano e um aumento na provisão global. (As informações do G1

GOVERNO QUER PT UNIDO PARA EVITAR CPI

Com focos de insurgência interna em diferentes partidos da base, a articulação política do governo busca a unidade do PT para garantir estabilidade nas votações na Câmara e afastar qualquer risco de a insatisfação de aliados se materializar em assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção no Executivo.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi a portadora do apelo. Ela se reuniu com a bancada do PT na Câmara, na semana passada, e deixou claro o recado: "Nós temos a maior parte dos ministérios e quem está no governo tem de ter responsabilidade. A bancada é fundamental na defesa do governo".

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem assistido a conflitos internos em sua ampla base de sustentação e o temor é que os líderes, interlocutores do governo, não tenham mais tanto controle sobre suas bancadas. Os insatisfeitos com as lideranças, por exemplo, podem querer dar o troco nas votações, prejudicando os interesses do Planalto. (As informações da Estadão)

PROGRAMA A VOZ DO BRASIL PODERÁ TER HORÁRIO FLEXIBILIZADO

A transmissão do programa A Voz do Brasil poderá ter horário flexibilizado. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações e permite a transmissão do noticiário entre as 19h e as 22h, em vez de obrigatoriamente às 19h, como é hoje. A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário da Casa.

A flexibilização, no entanto, será válida apenas para emissoras comerciais e comunitárias. As emissoras educativas e as da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das assembleias legislativas e de câmaras municipais continuam com a obrigação de transmitir A Voz do Brasil no horário atual.

O projeto também define a divisão do tempo que cada Casa do Legislativo terá no noticiário. Atualmente, são 25 minutos para notícias do Poder Executivo, cinco para o Judiciário e 30 para o Legislativo. O projeto mantém os horários, apenas divide o tempo do Legislativo em dez minutos para notícias do Senado e 20 para as da Câmara.

A Voz do Brasil é o programa de rádio mais antigo do país. Criado no governo Getúlio Vargas, em 1935, com o nome de Programa Nacional, transmitia apenas notícias do Executivo. Em 1938, com o nome de Hora do Brasil, passou a ter veiculação obrigatória.

Apenas na década de 60 o Legislativo passou a ter direito a meia hora do noticiário. O projeto é de autoria do Senado. Depois de aprovado na Câmara, seguirá para sanção presidencial. (As informações da Agência Brasil)

MAIS DE 100 CONCURSOS REÚNEM 19,8 MIL VAGAS COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Pelo menos 104 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (22) e reúnem 19.800 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só a Polícia Militar de São Paulo oferece 2.663 vagas.

Os salários chegam a R$ 21.766,16 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira para 772 vagas são os seguintes: Câmara de Mendes (RJ), Câmara de Parnaíba (PI), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guarulhos (SP), Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Prefeitura de Ibirá (SP), Prefeitura de Itatiba (SP), Prefeitura de Lorena (SP), Prefeitura de Ouro (SC), Prefeitura de Santa Filomena (PE), Prefeitura de Uberlândia (MG), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. (As informações do G1

JUSTIÇA CASSA 32 PREFEITOS BAIANOS EM 3 ANOS

As cassações dos prefeitos de Camamu, Ioná Queiroz (PT), de Maragojipe, Sílvio Ataliba (PT), e de Madre de Deus, Eranita Brito (PMDB), ao longo da semana passada, completaram uma lista de 32 gestores baianos eleitos em 2008 e alvos de cassação pela Justiça.

Destes, 21 voltaram ao poder ou nem chegaram a ser afastados. Sílvio Ataliba, por exemplo, foi destituído no dia 10, mas já tem seu retorno garantido. A maioria (26) ainda aguarda a finalização dos recursos nas instâncias superiores para saber se chega ao final do mandato.

Seis casos já foram encerrados, com um absolvido: Anfrísio Rocha, de Piripá, que nunca saiu do cargo. Foram definitivamente afastados: Edvaldo Rodrigues, de Queimadas; Frei Dilson, de Itamaraju (renunciou); Ioná Queiroz, de Camamu; o eleito Zezinho e o segundo colocado, Toninho, de Iramaia; e Reivaldo Fagundes, de Lajedo do Tabocal. Nas duas últimas foram realizadas eleições suplementares. (As informações do A Tarde)

BATTISTI OBTÉM RG BRASILEIRO PERMANENTE

O ex-ativista italiano Cesare Battisti obteve na semana passada os documentos que permitem a ele residir definitivamente no Brasil. "Estou com documento novo. Sou quase um brasileiro, falta pouco. É o primeiro passo e muito importante para mim. Sem documento eu não existia. Agora eu posso circular pelas ruas com documentos. É uma sensação estranha, mas muito boa", disse o italiano.

Battisti deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na madrugada de 9 de junho deste ano, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o recurso com pedido de extradição dele para a Itália.

Ele recebeu pena de prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas no final da década de 70. (As informações do G1)

RIBEIRA DO POMBAL: SECRETÁRIO DO PT É ESFAQUEADO

O secretário de Comunicação do PT de Ribeira do Pombal, Francisco Jeandro, 31 anos, foi agredido com golpes de faca do tipo peixeira na noite deste sábado (20) quando saia de sua casa na cidade, que fica no nordeste baiano.

O homem, ainda não identificado, atacou Jeandro quando este saia de casa e deu seis golpes na vítima - nas costas, braços e pernas do secretário. A esposa de Jeandro, que presenciou a tentativa de homicídio, começou a gritar e ao perceber a aproximação de outras pessoas o homem jogou a faca no chão e fugiu.

Jeandro está internado no Hospital Geral Santa Tereza. A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade. (As informações do Correio)

PARA MINISTRO, NÃO É PRECISO ELEVAR FUNDO DE RESGATE

O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, disse que não há necessidade de ampliar o fundo de resgate da zona do euro, conforme a atividade especulativa diminuirá, assim que ficar claro que os Estados farão o for preciso para defender a moeda comum, segundo uma entrevista publicada na edição de domingo do jornal alemão Die Welt.

Questionado se a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês), o fundo de resgate da zona do euro, precisa ser expandida, Schaeuble afirmou à publicação: "Não."

"Assim que ficar claro que os membros da zona do euro estão defendendo o euro, os investimentos especulativos cairão", acrescentou o ministro. O ritmo de compras de títulos do governo do Banco Central Europeu também diminuirá pela mesma razão, de acordo com Schaeuble. As informações são da Dow Jones. (As informações da Agência Estado)

NOVA CÉDULA DE R$ 100 É A MAIS FALSIFICADA

Lançadas no fim do ano passado, as novas cédulas de R$ 100 foram cuidadosamente desenvolvidas por anos pelo Banco Central e pela Casa da Moeda com um único objetivo: atrapalhar a ação de falsificadores. Mas, ao contrário dos planos das autoridades, as novas cédulas são proporcionalmente mais falsificadas do que as antigas, que estão nas carteiras dos brasileiros desde 1994.

Números do próprio Banco Central revelam que a cédula mais falsificada no Brasil atualmente é a nova de R$ 100. De janeiro a julho deste ano, foi apreendida uma nota falsa dessas para cada 4.446 originais em circulação.

A possibilidade de encontrar esta nota falsa é mais que o dobro do registrado entre as antigas de R$ 100: uma ruim para cada 8.983 boas. Ou seja: pelos números, quem recebe uma nota nova de R$ 100 tem duas vezes mais probabilidade de receber uma falsa que o sujeito que receber os mesmos R$ 100 com uma das antigas. Em fenômeno idêntico, proporcionalmente é mais fácil encontrar uma nova nota falsa de R$ 50 do que entre as antigas.

Responsável pelo dinheiro em circulação no Brasil, o chefe do departamento do meio circulante do Banco Central, João Sidney de Figueiredo, não demonstra muita surpresa com os números e diz que a proporção de falsificações sempre é maior quando as cédulas começam a circular. "Essa ocorrência maior na segunda família do real também aconteceu quando lançamos a cédula de R$ 20.

Ela também era muito falsificada no começo porque os criminosos viam uma oportunidade, já que as pessoas ainda não estavam habituadas com o dinheiro novo. Sem saber como é a verdadeira, algumas pessoas acabam recebendo a falsa." (As informações da Agência Estado)

SERVIDORES FARÃO VIGÍLIA CONTRA MUDANÇAS NO PLANSERV

Os sindicatos que representam os servidores públicos estaduais prometem fazer uma verdadeira vigília na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a partir da próxima terça-feira (23), com protestos contra a aprovação das mudanças propostas pelo governo do Estado para o Planserv, plano de saúde que atende os funcionários estaduais.

Representantes de cinco sindicatos e da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) criticaram a falta de discussão sobre o projeto com os trabalhadores. E prometem trabalhar para barrar a aprovação da proposta na próxima quarta-feira.

Os sindicalistas criticaram a aprovação do regime de “urgência urgentíssima” na tramitação do projeto de lei, já aprovada pela Assembleia, que reduz o tempo para discussão da proposta nas comissões e no plenário da Casa. (As Informações do A Tarde)

DELATOR DO MENSALÃO DO DEM TEM PRISÃO PREVENTIVA DE CRETADA POR ABUSO SEXUAL

A Polícia Civil do Distrito Federal pediu a prisão preventiva de Durval Barbosa por suposto abuso sexual contra duas crianças. Barbosa é o delator do mensalão do DEM, suposto esquema de corrupção no governo do DF, do qual teriam participado deputados distritais, membros do Ministério Público e empresários e que resultou na prisão do ex-governador José Roberto Arruda.

O advogado de Durval Barbosa, Dante Teixeira Maciel, disse que ainda não teve acesso ao inquérito e ao pedido de prisão. O pedido foi assinado nesta quinta-feira (18) pela delegada Adriana de Oliveira Aguiar, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA).

De acordo com a DCA, Durval Barbosa estaria coagindo testemunhas e atrapalhando as investigações do inquérito. Também foram pedidas a prisão da mulher de Barbosa, Kelly Cristina Melchior de Souza Barbosa, e da babá Cleuza Bento Rodrigues. O caso está sendo analisado pela 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. (As Informações do G1)

PAPA CONFIRMA QUE RIO DE JANEIRO SEDIARÁ JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013

O papa Bento 16 anunciou no domingo que o Rio de Janeiro será sede em 2013 da próxima Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica, após missa de encerramento da edição deste ano, em Madri, diante de 1,5 milhão de peregrinos.
Embora a jornada aconteça a cada três anos, o Vaticano decidiu adiantar em um ano a próxima edição para evitar que coincida com a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

No entanto, em 2013 o Rio de Janeiro também receberá a Copa das Confederações, considerada um teste para o Mundial. E em 2016 organizará os Jogos Olímpicos.

Presente à missa celebrada pelo papa em Madri, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ao lado do governador Sérgio Cabral, afirmou que o encontro dos jovens com Bento 16 vai ser tão impactante que pode reunir mais gente até do que a Copa na cidade.

"É um evento de dimensões muito maiores do que se pode imaginar. A multidão que vi hoje na celebração da missa e que tomou as ruas de Madri emociona e me faz pensar na proporção que um encontro como este terá na nossa cidade", disse Paes, segundo o site da Prefeitura do Rio.

"Com o tamanho do Brasil e da fé do nosso povo, o interesse que vai despertar também nos nossos vizinhos latino-americanos e nos jovens do mundo inteiro, acredito que vamos ter na Jornada do Rio mais gente até do que se espera durante a Copa de 2014." (As informações da Agência Reuters)

MINISTÉRIO DO TURISMO LIBERA VERBA PARA CIDADES QUE NADA TEM A VER COM O SETOR

O Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões nos últimos dois anos em obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes. A maior parte das cidades que receberam as melhorias têm pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas.

Dos 841 municípios beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para turismo. Essa relação, feita pelo próprio ministério, é composta por 584 localidades.

Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado. (As Informações da Folha)

POLÍCIA CIVIL DO DF PEDE PRISÃO PREVENTIVA DE DURVAL BARBOSA

A Polícia Civil do Distrito Federal pediu a prisão preventiva de Durval Barbosa por suposto abuso sexual contra duas crianças. Barbosa é o delator do mensalão do DEM, suposto esquema de corrupção no governo do DF, do qual teriam participado deputados distritais, membros do Ministério Público e empresários e que resultou na prisão do ex-governador José Roberto Arruda.

O advogado de Durval Barbosa, Dante Teixeira Maciel, disse que ainda não teve acesso ao inquérito e ao pedido de prisão. O pedido foi assinado nesta quinta-feira (18) pela delegada Adriana de Oliveira Aguiar, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA).

De acordo com a DCA, Durval Barbosa estaria coagindo testemunhas e atrapalhando as investigações do inquérito. Também foram pedidas a prisão da mulher de Barbosa, Kelly Cristina Melchior de Souza Barbosa, e da babá Cleuza Bento Rodrigues. O caso está sendo analisado pela 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. (As informações do G1)

TURISMO: MINISTRO EXONERA 4 SERVIDORES

O ministro do Turismo Pedro Novais exonerou, nesta sexta-feira (19), quatro servidores investigados na Operação Voucher da Polícia Federal. Antônio dos Santos Júnior, Freda Azevedo Dias, Kátia Terezinha Patrício da Silva e Kérima Silva Carvalho tinham cargos comissionados na pasta.

Júnior havia sido prevo temporariamente. Freda, Kátia e Kérima constam na lista de presos preventivos da operação. Segundo nota divulgada pelo ministério, o ministro enviou ainda um ofício à ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann com a solicitação de exoneração de Francisca Regina Magalhães Cavalcante.

A Operação Voucher, deflagrada no último dia 9 pela PF, investiga um suposto esquema de desvios relacionados a convênio firmado entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá. Ao todo, 37 pessoas foram presas temporária e preventivamente na operação em Brasília, São Paulo e no Amapá. (BN)

CIDADE GERIDA POR MULHER DE MINISTRO RECEBE R$ 2 MILHÕES EM 2 MESES

O município de Glória, na Bahia, que tem como prefeita Ena Vilma, mulher do ministro das Cidades, Mario Negromonte (PP), anda com tudo junto ao governo federal. A prefeita recebeu, este mês, R$ 975 mil do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, da pasta do marido, para projetos no município.

Glória é um município de 15 mil habitantes na divisa com Pernambuco e Alagoas, longe do litoral, por onde circulam 425 carros, 858 motos e 43 caminhões, segundo o IBGE. Somados tratores, ônibus e camionetes, chegam a 1.500 o número total de veículos. Se a cada um corresponder um único motorista, o programa está custando, para os contribuintes, R$ 650 por condutor.

O Ministério das Cidades não explica que projeto da cidade baiana está sendo incentivado pela pasta. Informa apenas que Glória foi um dos 499 municípios contemplados, em 2009, para obter recursos e investir num programa que visa, entre outros objetivos, reduzir o número de acidentes de trânsito.

Como o Brasil tem 5.565 municípios, ficaram de fora 5.066. (As informações da revista Época)

IMBASSAHY: AÇÃO DO PP É "INTOLERÂNCIA" DO PREFEITO

O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) considerou “esperado” o indeferimento da liminar do PP que pedia a suspensão das propagandas partidárias em que criticava a gestão municipal. “Claro que a gente sempre cria uma expectativa em relação a qualquer decisão judicial, mas era o esperado. Agimos estritamente dentro do rigor da legislação”, afirmou o tucano.

Recentemente, a sigla do alcaide João Henrique também perdeu na Justiça em ação semelhante contra a deputada Alice Portugal (PCdoB), o que revelaria, para Imbassahy, “uma intolerância e um desconhecimento da legislação por parte do prefeito”. “Não se pode agredir os fatos. Manifestamos o nosso inconformismo com a situação de abandono da cidade e entendemos que a propaganda reflete o sentimento da população”, pontuou.

Embora ainda tenha que depor ao corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, Jeovando Andrade, o parlamentar diz estar tranquilo. “O juiz avaliou a peça e não viu em princípio nada que justificasse o acolhimento do pedido do prefeito”, argumentou. (As informações do Bahia Notícias)

UFBA NEGA BOATO SOBRE ROUBO DE PROVAS

A diretora do Serviço de Seleção da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antônia Caló, negou nesta sexta-feira (19) o boato de que a prova do concurso para assistente de administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA) teria sido roubada. A suposta denúncia chegou por email à diversos veículos de comunicação na manhã de hoje.

Antônia Caló explicou que a prova não vazou e a realização do concurso está mantida para este domingo, 21. "A UFBA não mudou sua forma de trabalhar, nem o rigor nos processos de seleção e, tampouco, os profissionais que trabalham nos processos", afirmou.

A suposta denúncia afirmava que o gabarito estaria sendo vendido na internet e que havia três suspeitas quanto ao possível roubos: que o material teria sido roubado dentro da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), onde as provas estariam sendo impressas; que um exemplar teria desaparecido de uma gráfica fora do Estado; ou, ainda, que um professor teria tido acesso ao material.

“Todo o controle de qualidade utilizado em qualquer concurso foram observados neste. Para a gente, isso é um blefe, uma brincadeira de mau gosto. Eu soube que havia sido enviado um e-mail fazendo a denúncia, mas quem diz que vazou, tem que mandar para a gente, tem que provar”, declarou Caló, que é responsável pelo processo de seleção. (As informações do A Tarde)

PF INVESTIGARÁ USO INDEVIDO DE NOME DA FGV EM CONTRATO

A Polícia Federal vai investigar indícios de fraude em um contrato de R$ 9,1 milhões entre o Ministério da Agricultura e a Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) no Estado.

Assinado em agosto de 2010, com intermediação do lobista Júlio Fróes, o contrato teria sido firmado com o uso indevido do nome e do timbre da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que pediu a investigação do caso e a punição dos responsáveis, segundo denúncia publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo.

O contrato se destinava ao treinamento dos funcionários do ministério e a Fundasp já teria recebido R$ 5 milhões do montante previsto. Por meio da assessoria, a PF informou que a denúncia será investigada no âmbito do inquérito 1526, aberta no início da semana para apurar corrupção, desvio de dinheiro, tráfico de influência e outras irregularidades no Ministério da Agricultura.

As denúncias provocaram a demissão do ministro Wagner Rossi, substituído pelo deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

POLÍCIA FEDERAL ENTREGA AO MP RELATÓRIO SOBRE OPERAÇÃO VOUCHER

A Polícia Federal (PF) finalizou e já entregou à Procuradoria da República no Amapá o relatório sobre o resultado das investigações da Operação Voucher. Produzido pelo delegado André Moreira dos Santos, o documento foi encaminhado na quinta-feira, 18, à noite ao procurador Celso Leal. Agora, compete ao procurador, com base na apuração policial, denunciar à Justiça os suspeitos de participação no esquema de desvio de recursos públicos.

Segundo a assessoria da procuradoria, Leal pretende ler o documento no fim de semana e, depois de tipificar os crimes cometidos por cada um dos investigados, enviar a denúncia à Justiça ao longo da próxima semana.

Nesta sexta, 19, as assessorias da PF e da procuradoria não adiantaram o teor do relatório policial. O procurador, contudo, já havia antecipado que, com base nas investigações preliminares, pretendia denunciar por peculato e formação de quadrilha as 18 pessoas que foram presas preventivamente. (As informações da Agência Brasil)

SESAB CONVOCA 646 PROFISSIONAIS DE SAÚDE

As secretarias da Saúde (Sesab) e da Administração do Estado (Saeb) convocaram nesta sexta-feira (19) 646 candidatos para o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do quadro da Sesab. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Foram convocados profissionais para os cargos de técnico de assistente social, técnico de enfermagem, enfermeiro, farmacêutico, médico, fonoaudiólogo, nutricionista, odotontologista, psicólogo, saniterista e terapeuta ocupacional.

Em maio deste ano, 2770 profissionais já foram convocados pela Sesab pelo concurso de 2008.

BRASKEM E BASF ANUNCIAM POLO ACRÍLICO NA BAHIA

A Basf, empresa química líder mundial e presente no Brasil há mais de 100 anos, vai investir mais de US$ 750 milhões na construção de fábricas no Polo de Camaçari, na Bahia, que serão as primeiras a produzir ácido acrílico e SAP no Brasil e na América do Sul.

Esse projeto faz parte de um acordo da empresa com a Braskem, maior produtora de resinas termoplásticas das Américas e líder global na produção de biopolímeros, para o fornecimento de propeno e soda para o projeto em escala mundial de ácido acrílico, acrilato de butila e polímeros superabsorventes (SAP) no Brasil. O investimento da Braskem será na ordem de US$ 30 milhões.

PRIMEIRA FASE DO VESTIBULAR DA UFBA DEVERÁ SER DO ENEM

A socióloga Dora Leal Rosa, reitora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), projeta que o próximo vestibular a ser organizado pela instituição, o que selecionará alunos para as vagas de 2013, já não terá mais provas em sua primeira fase.

A reitora revelou ter encaminhado ao Conselho Acadêmico da Ufba a proposta de adotar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os candidatos a vagas nos cursos regulares – atualmente a prova do MEC já é adotada para a seleção dos Bacharelados Interdisciplinares.

Segundo Dora Leal Rosa, as notas do Enem serviriam para substituir a 1ª fase do vestibular, mantendo assim a 2ª fase nos moldes atuais. “Eu acho que isso valorizaria o ensino médio e o estudante poderia focar na área específica para a segunda fase, que continuaria igual”, salientou. (BN)

PRIMEIRA FASE DO VESTIBULAR DA UFBA DEVERÁ SER DO ENEM

A socióloga Dora Leal Rosa, reitora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), projeta que o próximo vestibular a ser organizado pela instituição, o que selecionará alunos para as vagas de 2013, já não terá mais provas em sua primeira fase.

A reitora revelou ter encaminhado ao Conselho Acadêmico da Ufba a proposta de adotar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os candidatos a vagas nos cursos regulares – atualmente a prova do MEC já é adotada para a seleção dos Bacharelados Interdisciplinares.

Segundo Dora Leal Rosa, as notas do Enem serviriam para substituir a 1ª fase do vestibular, mantendo assim a 2ª fase nos moldes atuais. “Eu acho que isso valorizaria o ensino médio e o estudante poderia focar na área específica para a segunda fase, que continuaria igual”, salientou. (BN)

JUÍZES ANUNCIAM MANIFESTAÇÃO APÓS MORTE DE JUÍZA NO RIO

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) anunciou nesta quinta-feira (18) que realizará no próximo dia 21 de setembro, em Brasília, o Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público. Conforme a Ajufe, a manifestação é uma reação à morte da juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada na madrugada da última sexta-feira (12) em frente à sua casa, em Niterói, no Rio de Janeiro. Patrícia era conhecida pelo combate ao crime organizado em São Gonçalo.

A data marcará o protesto dos juízes por mais segurança, melhor estrutura de trabalho, melhoria nas políticas de remuneração e nas políticas de saúde e previdência dos juízes federais. Segundo a Ajufe, a decisão foi tomada em assembléia na tarde de quinta (17).

O ato começará com uma ação pública no Congresso Nacional e deve terminar com uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao final da marcha, as entidades que participarão do protesto devem entregar uma pauta de reivindicações comuns ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A previsão da Ajufe é de que cerca de mil juízes federais participem das manifestações. (As Informações do G1)

JUÍZES ANUNCIAM MANIFESTAÇÃO APÓS MORTE DE JUÍZA NO RIO

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) anunciou nesta quinta-feira (18) que realizará no próximo dia 21 de setembro, em Brasília, o Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público. Conforme a Ajufe, a manifestação é uma reação à morte da juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada na madrugada da última sexta-feira (12) em frente à sua casa, em Niterói, no Rio de Janeiro. Patrícia era conhecida pelo combate ao crime organizado em São Gonçalo.

A data marcará o protesto dos juízes por mais segurança, melhor estrutura de trabalho, melhoria nas políticas de remuneração e nas políticas de saúde e previdência dos juízes federais. Segundo a Ajufe, a decisão foi tomada em assembléia na tarde de quinta (17).

O ato começará com uma ação pública no Congresso Nacional e deve terminar com uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao final da marcha, as entidades que participarão do protesto devem entregar uma pauta de reivindicações comuns ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A previsão da Ajufe é de que cerca de mil juízes federais participem das manifestações. (As Informações do G1)

RADIALISTA É PRESO COM CARRO ROUBADO EM EUCLIDES DA CUNHA

Um radialista foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em Euclides da Cunha, a 321 km de Salvador, com um veículo Besta roubado, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública. Nelson Santana Souza, 35 anos, que também é produtor musical, estava aguardando a limpeza do carro em um lava-jato quando foi preso.

Segundo a polícia, o carro, de placa JXM-1359, foi roubado no bairro de Luiz Anselmo, em Salvador, na madrugada da quarta-feira. Em depoimento, o radialista disse que comprou o carro de um homem identificado somente como Léo, que o telefonou oferencedo a Besta por R$ 16 mil. Nelson disse que um amigo que sabia que ele queria comprar um carro daquele tipo passou seu telefone ao rapaz.

Segundo Nelson, ele fechou o negócio por R$ 15 mil e pagou R$ 5 mil de entrada - os outros R$ 10 mil seriam pagos na segunda-feira (22).

A van tem sistema de monitoramenet eletrônico, o que fez com que fosse rapidamente localizada, logo depois da queixa de furto feita pela proprietária. Nelson negou em depoimento ser receptador e disse que foi vítima de um golpe. Mesmo assim, ele foi autuado em flagrante. Segundo a SSP, o radialista já responde a um processo por abuso sexual em Serrinha. (As informações do Correio)

RADIALISTA É PRESO COM CARRO ROUBADO EM EUCLIDES DA CUNHA

Um radialista foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em Euclides da Cunha, a 321 km de Salvador, com um veículo Besta roubado, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública. Nelson Santana Souza, 35 anos, que também é produtor musical, estava aguardando a limpeza do carro em um lava-jato quando foi preso.

Segundo a polícia, o carro, de placa JXM-1359, foi roubado no bairro de Luiz Anselmo, em Salvador, na madrugada da quarta-feira. Em depoimento, o radialista disse que comprou o carro de um homem identificado somente como Léo, que o telefonou oferencedo a Besta por R$ 16 mil. Nelson disse que um amigo que sabia que ele queria comprar um carro daquele tipo passou seu telefone ao rapaz.

Segundo Nelson, ele fechou o negócio por R$ 15 mil e pagou R$ 5 mil de entrada - os outros R$ 10 mil seriam pagos na segunda-feira (22).

A van tem sistema de monitoramenet eletrônico, o que fez com que fosse rapidamente localizada, logo depois da queixa de furto feita pela proprietária. Nelson negou em depoimento ser receptador e disse que foi vítima de um golpe. Mesmo assim, ele foi autuado em flagrante. Segundo a SSP, o radialista já responde a um processo por abuso sexual em Serrinha. (As informações do Correio)

ESTADO QUER LIMITAR O USO DO PLANSERV

O governo estadual quer aprovar até a próxima quarta-feira, 24, o projeto de lei que cria novas faixas de cobrança e estabelece um regime de co-participação no Planserv – plano de saúde do Estado que atende a 466 mil beneficiários, entre servidores estaduais, dependentes e agregados.

A proposta do Estado prevê limites para uso do plano pelo usuário. Caso ultrapasse este limite, o beneficiário deverá arcar financeiramente com parte dos custos do procedimento. Caso o projeto seja a provado, cada beneficiário terá direito a uma cota anual de seis consultas, seis atendimento de emergência, além de dez procedimentos ou exames sem custos adicionais.

A partir da sétima consulta, o usuário pagará R$ 6 por consulta. Para exames e serviços de diagnóstico, a cota adicional a ser paga pelo usuário também será de 20%, limitando o valor a R$ 10 por procedimento e R$ 30 por pessoa por mês. A regra não será aplicada para acompanhamento pré-natal, pediátrico e programas de prevenção. (As informações do A Tarde)

ESTADO QUER LIMITAR O USO DO PLANSERV

O governo estadual quer aprovar até a próxima quarta-feira, 24, o projeto de lei que cria novas faixas de cobrança e estabelece um regime de co-participação no Planserv – plano de saúde do Estado que atende a 466 mil beneficiários, entre servidores estaduais, dependentes e agregados.

A proposta do Estado prevê limites para uso do plano pelo usuário. Caso ultrapasse este limite, o beneficiário deverá arcar financeiramente com parte dos custos do procedimento. Caso o projeto seja a provado, cada beneficiário terá direito a uma cota anual de seis consultas, seis atendimento de emergência, além de dez procedimentos ou exames sem custos adicionais.

A partir da sétima consulta, o usuário pagará R$ 6 por consulta. Para exames e serviços de diagnóstico, a cota adicional a ser paga pelo usuário também será de 20%, limitando o valor a R$ 10 por procedimento e R$ 30 por pessoa por mês. A regra não será aplicada para acompanhamento pré-natal, pediátrico e programas de prevenção. (As informações do A Tarde)

LULA DIZ QUE É"IMBECILIDADE" FALAR EM 2014

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) ser uma "imbecilidade" falar da eleição de 2014 neste momento. Segundo ele, o tempo é para tratar da crise econômica, que é culpa dos países ricos. Ele criticou os Estados Unidos por antecipar a disputa eleitoral presidencial neste momento de crise.

A fala de Lula aconteceu em um restaurante de Belo Horizonte, com a participação de cerca de 140 políticos mineiros. A imprensa não teve acesso ao interior do restaurante, mas captou de fora a fala do ex-presidente, que durou aproximadamente 20 minutos.

Ele rebateu o assunto de 2014 trazido à tona nesta semana pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicação), em entrevista ao programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. Bernardo disse que a definição sobre as eleições de 2014 passa por uma conversa entre Lula e Dilma. O ex-presidente disse que só a presidente Dilma Rousseff poderá iniciar essas discussões.

"Acho uma imbecilidade e loucura falar de 2014 se nem sentamos à mesa para falar de 2012. Sobre 2014, só tem uma pessoa que pode chamar essa conversa, é a companheira Dilma", afirmou o ex-presidente. "Senão começa um debate atravessado." (As Informações da Folha)

QUEDA DE ROSSI REFORÇA DESEJO DA OPOSIÇÃO POR NOVA CPI

A oposição enxerga na queda de Wagner Rossi do Ministério da Agricultura uma motivação extra para defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a corrupção. Parlamentares de PSDB, DEM, PPS e PSOL buscam apoios na base aliada para tentar alcançar as 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado necessárias para a CPI.

"A saída reforça a necessidade da CPI. Este assunto da Agricultura não é isolado e de pequena monta, existe um volume de alta extensão de corrupção no governo", disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira. O tucano descreveu o roteiro com a saída do ministro como "previsível" devido à constância de denúncias na pasta. "O volume de irregularidades, a extensão dos assuntos levantados e a proximidade das pessoas envolvidas com o ministro ocasionou inexoravelmente a saída", disse.

Agora independente, o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), afirmou que a situação de Rossi ficou "insustentável" devido a denúncias envolvendo sua família. Vendo cair o primeiro ministro do PMDB, o líder do PR evitou tripudiar. "O PR não se alegra com infortúnio de ninguém", afirmou. (As informações da Agência Estado)

IMBASSAHY RECHAÇA POSIÇÃO DO PP E GARANTE QUE PROPAGANDA PARTIDÁRIA É LEGAL

Embora não tenha sido notificado oficialmente, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) rechaça a iniciativa do PP de entrar com representação junto ao TRE contra as inserções partidárias.

Imbassahy assegura que agiu dentro da estrita legalidade, conforme define o Lei Eleitoral número 9096, no seu artigo 45, Inc. III (“A propagada partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio e TV ...... para, com exclusividade, divulgar a posição do partido em relação a temas político – comunitários”).

“Consultamos o setor jurídico do partido tanto nacional quanto na Bahia, e não há qualquer irregularidade na nossa propaganda”, afirmou o deputado, acrescentando que a argumentação do PP é frágil porque parte da presunção de uma eventual candidatura em 2012.

“Diferentemente da justificativa deles, a nossa propaganda reflete a atualidade, o dia a dia de Salvador, que passa, de forma inequívoca, por um período de abandono e sofrimento. O que causa estranheza é o prefeito se omitir do debate e delegar a sua defesa a um subalterno, que tenta politizar sobre o tema. Minha recomendação é que o prefeito melhore a sua performance administrativa, que até então só tem envergonhado e constrangido os soteropolitanos, uma vez que todas as pesquisas de opinião o avaliam como o pior, entre as principais capitais do País”, concluiu.

ROSSI PEDE DEMISSÃO DO CARGO DE MINISTRO DA AGRICULTURA

O Ministério da Agricultura informou hoje que o ministro Wagner Rossi pediu demissão do cargo. Na carta de demissão entregue à presidente Dilma Rousseff, Rossi diz que nos últimos 30 dias tem enfrentado diariamente "uma saraivada de acusações falsas", acrescentando que, até o momento, não houve provas.

"Nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública". O ministro diz ainda que respondeu a cada acusação, com documentos comprobatórios "que a imprensa solenemente ignorou". "Mesmo rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias dos dias seguintes como se fossem verdades comprovadas", diz o ministro na nota.

Ele atribuiu as acusações a uma tentativa de "destituição da aliança de apoio à presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando pelas eleições de São Paulo, onde já perceberam não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios". Depois, Rossi diz que deixa o governo agradecendo a confiança de Dilma, Temer e o ex-presidente Lula. (As informações da Agência Estado)

PRESIDENTE DO FLUMINENSE DE FEIRA É VÍTIMA DE SAIDINHA BANCÁRIA

O presidente do Fluminense de Feira, Luiz Carneiro Paolilo Filho foi baleado por volta das 12h30 desta quarta-feira (17) após ser vitima de um assalto, conhecido como “saidinha bancária”. Atingido na perna esquerda por dois tiros, o presidente permanece internado no Hospital HTO, da rede particular. No momento do assalto, Paolilo estava em companhia de dois filhos, um deles de apenas 10 anos.

De acordo com o presidente, ele realizou o saque de R$ 4.700,00 em uma agência bancária na Avenida Getúlio Vargas, no centro de Feira de Santana e, quando se dirigia para o trabalho da esposa na Rua São Domingos, foi abordado por dois homens em uma motocicleta.

“Eles estavam me seguindo desde o banco, pois peguei meus filhos na escola e ainda passei no contador e eles só me abordaram em frente ao trabalho de minha esposa, já me pedindo o dinheiro que eu tinha sacado”, revelou.

Ao abaixar para pegar o dinheiro sob o banco do motorista, Luiz Paolilo foi atingido por dois tiros na perna. “Não sei se eles pensaram que eu iria puxar alguma arma, ou tentar me esconder, só percebi quando meu filho começou a gritar”, frisou, acrescentando que o dinheiro seria para pagar o INSS dos funcionários do clube. (As informações do A Tarde)

GASTO COM PROVA DO ENEM QUASE TRIPLICA EM 1 ANO

O contrato do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quase triplicou do ano passado para este: o valor subiu de R$ 128,5 milhões para R$ 372,5 milhões - alta de 190%. O extrato de dispensa de licitação foi publicado na semana passada, no Diário Oficial.

O Enem de 2011 está marcado para os dias 22 e 23 de outubro. Cerca de 6,2 milhões de candidatos farão a prova. O número é recorde desde a criação do exame, em 1998. No ano passado, 4,6 milhões participaram.

Em 2012, o Enem terá duas edições. A primeira será em 28 e 29 de abril; a outra, no segundo semestre. Também a partir do ano que vem, os candidatos terão a possibilidade de pedir vista da redação. (As informações da Agência Estado)

UNEB TERÁ CURSO DE MEDICINA EM SALVADOR

Os estudantes que pretendem prestar vestibular para o curso de medicina poderão, a partir do próximo semestre, concorrer às vagas que serão oferecidas pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb). O novo curso será oferecido no campus I, em Salvador, e foi aprovado durante reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consu), realizada na tarde de segunda-feira (15), no auditório do Centro de Pesquisa em Educação e Desenvolvimento Regional (CPEDR), em Salvador.

Além disso, os integrantes do conselho universitário decidiram pela criação dos cursos de direito, no campus de Brumado; engenharia de pesca, em Xique-Xique; e ciências sociais, em Salvador. Os projetos de criação dos cursos foram construídos por quatro comissões, formadas por professores, estudantes e servidores. Antes da avaliação do Consu, as propostas tiveram o aval dos conselhos departamentais e da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

De acordo com a assessoria da Uneb, a instituição conta com infraestrutura adequada para o funcionamento dos novos cursos e pretende criar concursos para aprovação de docentes. Os cursos funcionarão em parcerias com órgãos estaduais. No curso de medicina, por exemplo, o Hospital Roberto Santos funcionará como hospital-escola e residência médica para os estudantes. (As informações do A Tarde)

ILHA BAIANA CONFISCADA PELA RECEITA É AVALIADA EM R$ 15 MILHÕES

A ilha com 20 mil metros quadrados localizada na Baía de Todos os Santos, confiscada pela Operação Alquimia, da Polícia Federal, está avaliada em R$ 15 milhões. Segundo informações do Estadão, esse valor não inclui as benfeitorias do imóvel, equipamentos e utensílios.

O alvo da ação é uma organização criminosa suspeita de sonegar R$ 1 bilhão em impostos devidos por empresas do setor químico. Uma dessas empresas, que tinha como sócios um pedreiro e um motorista, provaveis laranjas, e movimentou R$ 32 milhões entre 1996 e 2009, segundo a Folha Online. A operação Alquimia foi realizada pela Receita Federal (RFB), Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Na ilha, que pertence a um dos responsáveis pela organização criminosa, foram apreendidos 2,4 kg em barras de ouro e barras de prata, em um cofre, quinze jet skis, duas armas, quadriciclos, barco à vela, além de motos e carros de luxo. Por conta do grande número de itens de luxo, ela foi apelidada pelos policiais de "ilha do tesouro", além de algumas armas como um fuzil e uma pistola de uso restrito das Forças Armadas, além de farta munição.

Em um vídeo da operaçã feito pela polícia, são registradas várias mansões com decorações modernas e requintadas, que compartilham uma área comum com piscinas, saunas, quadras de esportes, quiosques e churrasqueiras, além de um auditório multiuso, com home theater.

As construções, incluindo um píer de mais de 300 metros de margem, foram erguidas irregularmente em área de marinha, pertencentes ao Serviço do Patrimônio da União (SPU). O proprietário, cuja identidade não foi divulgada, estaria entre os presos na operação.

WAGNER: NÃO EXISTE GUERRA ENTRE BRT E METRÔ

O governador Jaques Wagner (PT) tentou colocar panos quentes na polêmica instalada com a escolha do metrô como modal de transporte na Avenida Paralela, em Salvador. “Não existe guerra entre BRT e metrô, uma coisa é complementar à outra”, afirmou em entrevista à TV Itapoan, nesta quarta-feira (17).

Wagner elencou alguns pontos que ele considera vantajosos, como a capacidade do metrô de carregar grande quantidade de passageiros, a possibilidade de integração com outros meios de locomoção e a viabilidade financeira do “calça curta”, através da interligação das linhas.

“O metrô é uma linha dura, que seguirá por vias principais da cidade, mas como o cidadão não mora na beira do asfalto nós precisaremos de transportes complementares para que ele chegue em sua casa”, explicou. Segundo o gestor, o edital de licitação das obras encontra-se em fase de preparação e, após conversa com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta terça-feira (16), assegura que está tudo encaminhado.

"Eu posso fazer a festa, mas a gente precisa do dinheiro do governo federal, seja ele do orçamento ou através de financiamento", disse. (BN)

PV BAIANO PERDE NOMES DE PESO NO PARTIDO

Após conquistar um grande número de adesões em 2010, movimento influenciado pelo forte crescimento da candidatura à Presidência da ex-senadora Marina Silva, o Partido Verde na Bahia sente agora o caminho inverso ao perder grandes nomes.

Somente nos últimos dias, três integrantes tomaram a decisão de se desfiliarem da legenda, a exemplo de Ary da Mata - irmão da senadora Lídice da Mata e um dos fundadores da sigla em solo baiano; o ex-presidente do comando estadual da sigla, Jair Gomes; e Juliano Matos, ex-secretário estadual de Meio Ambiente.

Sem representação partidária baiana na Câmara Federal, com a saída de cena do ex-deputado federal Edson Duarte e com um representante na Assembleia Legislativa, o deputado Eures Ribeiro, o PV tem se fragilizado ao deixar escapar nomes de peso do partido. (As Informações da Tribuna)

OPERAÇÃO ALQUIMIA INVESTIGA FRAUDE MILIONÁRIA

A Operação Alquimia, deflagrada nesta quarta-feira (17) pela Receita Federal, Polícia Federal (PF) e Ministério Público, cumprirá 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas e 129 mandados de busca e apreensão na Bahia e em outros 11 estados.

A operação tem o objetivo de combater uma organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Os órgãos apuram indícios de crimes como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens, entre veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais, além do bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos de integrar a quadrilha. Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita Federal e 500 policiais federais. (BN)

DILMA ANUNCIA DUAS NOVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NA BAHIA

A Bahia levou duas das quatro novas universidades federais anunciadas na terça-feira, 16, no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff, mas terá que arregaçar as mangas para suprir sua histórica defasagem: ao lado do Ceará, é o estado com pior índice de vagas em universidades federais por mil habitantes.

Essa condição não irá ainda mudar com as duas novas instituições anunciadas, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba), com sede em Barreiras, e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), sede em Itabuna.

O pacote anunciado na terça pela presidente Dilma inclui, na parte da Bahia, as duas universidades novas, mais nove novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET’s), com unidades em Xique-Xique, Serrinha, Itaberaba, Alagoinhas, Santo Antonio de Jesus, Brumado, Lauro de Freitas, Juazeiro e Euclides da Cunha.

As universidades terão campi em Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Barra, Bom Jesus da Lapa, Barreiras e Luis Eduardo Magalhães (Ufoba). Completam o pacote uma extensão da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em Camaçari, e uma extensão da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) em Feira de Santana.

O número de vagas, investimentos e cursos ainda estão para ser definidos, já que a criação das universidades precisa passar primeiro pelo Congresso Nacional. (As informações do A Tarde)

CAMPANHA ANTECIPADA CHEGA AO TRE

O clima de campanha politica antecipada em Salvador está ficando completo. Além de vários pré-candidatos que já estão, veladamente, em busca de votos, agora a campanha chegou ao “tapetão”: o diretório municipal do PP entrou na tarde desta terça-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com representação contra o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) e a legenda tucana no Estado, reclamando que as inserções do partido- que estão sendo veiculadas este mês nas emissoras de rádio e TV da Bahia- seriam propaganda eleitoral antecipada.

Nas peças, Imbassahy um dos nomes cotados para disputar a Prefeitura de Salvador no próximo ano, faz críticas à administração do prefeito João Henrique Carneiro (PP). Em quatro vídeos de 30 segundos cada, os publicitários do PSDB atacam duramente a gestão da Prefeitura de Salvador e governo do Estado.

Uma das áreas mais criticadas é a segurança pública. Contudo, o que mais incomoda o prefeito João Henrique foram as alusões à situação da cidade. (As Informações do A Tarde)

DILMA SANCIONA LDO 2012 COM 32 VETOS

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (15) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A lei e os vetos estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União (http://portal.in.gov.br/)

Um dos vetos diz respeito ao teto de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) para o déficit nominal, que são as receitas menos as despesas, incluídos gastos com juros da dívida pública. O governo justifica que já existe meta de superávit primário, receitas menos despesas, excluídos gastos com juros.

Segundo o governo, o teto “equivale à imposição de um limite para as despesas financeiras do governo, basicamente os juros que incorrem sobre a dívida pública, com efeito sobre a política monetária, haja vista que limitaria o campo de atuação desta para fins de cumprimento da meta de inflação”.

Segundo nota do ministério, “o resultado nominal e o estoque da dívida do setor público são indicativos, por sofrerem influência de fatores fora do controle direto do governo”. O ministério cita, como fatores que estão fora do controle do governo e que afetaram recentemente os resultados nominais, a crise financeira internacional de 2008, a atual crise fiscal em diversos países da área do euro e aumento do preço das commodities em função da maior demanda de economias emergentes.

Também foi vetado o dispositivo que previa que a programação orçamentária e financeira de 2012 observaria, como redutor da meta primária, o montante constante da Lei Orçamentária do próximo ano. O motivo para o veto é que o redutor retiraria a discricionariedade do Poder Executivo em não abater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário durante a execução orçamentária e financeira, como ocorreu em 2011. (As informações da Agência Brasil)

PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS PARALISAM ATIVIDADES NESTA TERÇA (15)

Professores de escolas públicas de todo o país param suas atividades nesta terça-feira (16) a fim de chamar atenção para o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e em pelo menos 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

A lei foi sancionada em 2008 e determinava que nenhum professor da rede pública com carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187, mas só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo.

Com a sinalização do Supremo a favor da Lei do Piso, os professores deram início a uma mobilização nacional para garantir o seu cumprimento. Segundo a CNTE, alguns municípios e estados ainda pagam valores inferiores ao estabelecido em lei.

O STF confirmou durante o julgamento que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta.

Segundo informações da Agência Brasil, as prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários mais R$ 1,9 bilhão para cumprir o dispositivo. (Correio)

PETROBRAS TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 10,9 BILHÕES NO TRIMESTRE

A Petrobras anunciou lucro líquido de R$ 10,94 bilhões no segundo trimestre de 2011, alta de 32% sobre os R$ 8,295 bilhões apurados em igual período do ano anterior. O resultado veio no mesmo patamar do primeiro trimestre deste ano, quando a empresa teve lucro líquido de R$ 10,98 bilhões.

No semestre, a estatal teve lucro líquido recorde de R$ 21,9 bilhões, o que representa alta de 37% em relação aos R$ 16 bilhões dos primeiros seis meses do ano passado.

Segundo Almir Barbassa, diretor de Relações com Investidores, a alta no lucro se deve ao crescimento de 7% no volume de vendas no mercado interno em relação aos primeiros três meses do ano. Na comparação com o segundo trimestre do ano, as vendas cresceram 9%. Em todo o semestre, comparado ao mesmo período do ano passado, o avanço foi de 8%.

"O consumo muito maior de diesel na indústria, com o volume maior de carga circulando na economia brasileira, levou a crescimento extraordinário, muito acima da média e acima do crescimento da economia", explicou o diretor. (As informações do G1)

CARDOZO DIZ QUE ABUSO EM OPERAÇÃO POLICIAL SERÁ PUNIDO

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou hoje que qualquer tipo de abuso em operações policiais será punido. "Sempre que for constatada uma situação de abuso de poder, de ilegalidade, puniremos com rigor", afirmou o ministro, em entrevista, reiterando que não foi avisado antecipadamente sobre a operação Voucher da Polícia Federal (PF), que prendeu mais de 30 pessoas envolvidas em supostas irregularidades no Ministério do Turismo, na semana passada.

Mais cedo, em seu discurso na cerimônia de posse do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, a presidente Dilma Rousseff avisou que não admitirá "abusos, afrontas e excessos de qualquer natureza em operações policiais".

"Podem ter absoluta certeza: eu jamais cometerei um crime para estabelecer controle político de qualquer ordem judicial. O Ministério da Justiça defende o Estado de direito, a lei. Portanto, não esperem do ministro da Justiça transgressões à lei. Esperem punições e apurações para aqueles que transgridem a lei", desabafou Cardozo, insistindo que não haverá "interferência política" em ações da PF. (As informações da Agência Estado)

TRANSALVADOR RELIGA 37 RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE

Os 37 radares que estavam desligados desde o último mês de fevereiro foram religados nesta segunda-feira (15). Os equipamentos já estão prontos para multar os condutores que excederem a velocidade máxima permitida para cada via.

Segundo nota da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), todos os radares permanecem no mesmo local de origem e são posicionados de forma que possam ser facilmente avistados.

Até o próximo mês de setembro, mais 13 radares serão instalados, sendo três na Avenida Luís Viana Filho (Paralela); dois nas avenidas Dorival Caymmi, Octávio Mangabeira, Silveira Marins e Reitor Miguel Calmon; e as avenidas Mário Leal Ferreira (Bonocô) e Amaralina ganharão um radar, cada. (As informações do Correio)

NOVO PREFEITO DE MADRE DE DEUS TOMA POSSE

O vereador Jeferson Andrade (PR) foi empossado prefeito de Madre de Deus nesta segunda-feira (15) após a desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho decidir que ele era o presidente da Câmara de Vereadores.

Uma briga política entre grupos aliados a Dailton Filho (DEM) e Jeferson Andrade (PR) gerou uma disputa pela prefeitura da cidade após a cassação da prefeita Erenita de Brito (PMDB), por abuso de poder econômico durante a eleição.

Com o afastamento de Erenita, o presidente da Câmara de Vereadores de Madre de Deus é quem deveria assumir o governo municipal. O problema é que há uma indefinição de quem é o gestor da Câmara. Dailton e Jeferson interpretam de forma diferente o Regimento Interno do órgão e ambos se denominam presidente da Casa, despachando e realizando audiências.

Após a cassação da ex-prefeita, Dailton Filho tomou posse na prefeitura na quinta-feira (11) e já começou a despachar como prefeito. Mas na sexta-feira (12), servidores do cartório eleitoral entraram em contato com a Câmara e foram informados que o prefeito do órgão seria Jeferson Andrade.

Para a realização da posse, a desembargadora Daisy encaminhou um despeacho determinando a expediçao de ofícios às polícias Civil e Militar, ao cartório eleitora de São Francisco do Conde e para o próprio Dailton Filho(DEM), avisando que quem tomaria posse seria o Jeferson Andrade (PR). (As informações do A Tarde)

GOVERNO DEFENDE PROJETO SOBRE MERCADO DE TV PAGA

Para garantir que o Projeto de Lei Complementar 116 (PLC 116) possa ser votado ainda nesta semana, o Ministério das Comunicações enviou um documento ao Senado, no fim da última semana, respondendo aos questionamentos do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sobre quais estudos técnicos embasam pontos chave da proposta que tem o apoio do governo.

A votação do projeto que acaba com as limitações à participação de capital estrangeiro no serviço de TV a cabo e abre o mercado às operadoras de telecomunicações foi adiada no plenário do Senado na última quarta-feira, após Dias alegar ainda não ter recebido os esclarecimentos do ministério. A pasta, porém, alega que teria até o dia 3 de setembro para responder ao senador, mas ainda assim enviou as respostas na última quinta-feira.

O documento lembra que o ministério tem manifestado abertamente seu apoio ao PLC 116, apesar de o projeto ter tido origem no próprio Poder Legislativo. Para as Comunicações, as novas regras propostas terão resultados positivos não apenas para o serviço de TV por assinatura, como também darão estímulos à ampliação da oferta de banda larga no País, com e entrada de novos competidores no mercado. (As informações da Agência Estado)

MINISTÉRIOS ACREDITAM TER 'FORMULA IDEAL' PARA APOSENTADORIA DO INSS

Com o fim do fator previdenciário, a Previdência Social e o Ministério da Fazenda estudam mudanças na aposentadoria do setor privado (INSS) e chegaram à fórmula que consideram ideal: o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício passaria de 35 anos para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37 anos, no caso das mulheres. Sem idade mínima.

A sugestão já chegou à mesa do ministro Garibaldi Alves, que ainda tem sérias dúvidas sobre sua viabilidade política, mas a palavra final para o tema, polêmico, será da presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o assunto está em banho-maria.

A Previdência estuda alterações no cálculo da aposentadoria para substituir o fator previdenciário. O governo quer emplacar a inclusão de idade mínima para esse benefício, para o qual atualmente é exigido apenas tempo mínimo de contribuição (35 anos para os homens e 30 para as mulheres). A proposta é que os benefícios só sejam concedidos para mulheres após os 63 anos de idade e para os homens, após os 65. (As Informações da Folha)

PROGRAMA BOM DIA PREFEITO DESTACA PROGRAMAS HABITACIONAIS EM SSA

No programa Bom Dia Prefeito desta segunda-feira (15) o prefeito João Henrique falou sobre os programas habitacionais desenvolvidos pela Prefeitura. Ao todo foram entregues 417 unidades habitacionais em 2009, no Jardim Nova Esperança, e 380 neste ano, no Jardim das Margaridas. “Até dezembro, estaremos totalizando a entrega de mais 4 mil unidades. E a meta é de que até o final de 2012, serão entregues no total 10.740 unidades”, observou JH.

Durante o programa, João Henrique pontua que Salvador foi uma das primeiras cidades do país a apresentar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, com o objetivo de reduzir o índice de déficit da habitação, aderindo ao sistema nacional e passando a receber recursos do Governo Federal.

“O Programa Minha Casa Minha Vida, através do cadastro na Internet, gerou mais de 30 mil inscrições pela prefeitura. A Diretoria de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) já atendeu mais de 4.500 pessoas”, informa

TRÊS JUÍZES SUBSTITUIRÃO MAGISTRADA MORTA NO RJ

Uma força tarefa formada por três juízes assume hoje a 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), onde atuava a juíza Patrícia Lourival Acioli, executada com 21 tiros na noite de quinta-feira em Niterói. Magistrados farão levantamento dos casos que estavam sob responsabilidade da juíza para avaliar possíveis ligações entre réus dos processos e o assassinato.

Mas o trio não deverá dar prosseguimento aos processos. Para isso, seria necessário pedir vistas antes dos julgamentos. Os trabalhos no Fórum de São Gonçalo deverão contar com forte esquema de segurança, mas funcionários acham que nenhuma audiência será feita nesta semana.

O grupo vai levantar detalhes de todos os casos para o cruzamento dos dados com pistas reunidas pela polícia em torno dos suspeitos. Estava prevista para esta semana sessão de júri de um policial militar acusado de envolvimento com uma milícia que atuava em São Gonçalo. (As informações da Agência Estado)

GABRIELLI VOLTA A FALAR SOBRE SUCESSÃO DE WAGNER

O executivo com maior tempo na presidência da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que disputou a primeira eleição em 82 e a última em 90, sem nunca ter vencido, em entrevista a Revista Época, quando o assunto foi política, mostrou desenvoltura de que pretende se lançar na política como protagonista. Dando claros sinais de que já trabalha com a possibilidade de se lançar candidato à sucessão do governador Jaques Wagner (PT) em 2014, quando questionado sobre seus planos disparou que:

“Pode escrever aí de forma peremptória: não serei candidato em 2012. Não há a menor possibilidade de José Sérgio Gabrielli ser candidato em 2012”. Contudo, mais uma vez, quando o assunto foi a sucessão estadual preferiu minimizar. “Está muito longe ainda para decidir”. No que diz respeito a sua tão comentada relação com a presidente Dilma Rousseff, classificou como uma relação de trabalho excelente.

“Como numa relação de duas pessoas que se respeitam, duas pessoas que têm posições firmes, são relações que em certos momentos são mais amorosas e em outros momentos mais odiosas, o que é absolutamente normal. No dominante, é uma relação extremamente positiva: eu tenho muito respeito à presidente Dilma e acredito que ela também tenha respeito a mim. (As nformações da Tribuna)

GOOGLE ANUNCIA A COMPRA DA MOTOROLA POR US$ 12, 5 BILHÕES

O Google anunciou nesta segunda-feira (15) que vai comprar a Motorola Mobility por cerca de US$ 12,5 bilhões. O presidente do Google, Larry Page, anunciou os planos da aquisição no blog oficial da empresa. Ambas as companhias entraram em um acordo, que foi aprovado pelo conselho de diretores.

Segundo o jornal “Wall Street Journal”, o Google planeja comprar a Motorola Mobility – responsável pela fabricação de tablets e smartphones – por US$ 40 por ação em dinheiro. A oferta representa um ágio de 63% sobre o valor de fechamento da ação da Motorola na bolsa de valores de Nova York, na sexta-feira (12).

A compra acontece quase oito meses depois de a Motorola anunciar sua divisão em Motorola Solutions, centrada nos serviços para empresas, e Mobility, focada no consumidor final.

“Dado o sucesso fenomenal do Android, estamos sempre procurando novas maneiras de investir no ecossistema Android. É por isso que estou tão animado em anunciar que concordamos em adquirir a Motorola”, escreveu Larry Page no blog oficial do Google. (As informações do G1)