STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE CORREÇÃO DA POUPANÇA

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento das ações sobre os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 (Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2) e as eventuais perdas na caderneta de poupança decorrentes desses planos. O julgamento, iniciado em novembro de 2013, estava marcado para ser retomado ontem. Agora, não há data certa para a retomada. Os ministros acataram o pedido de adiamento do Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que pretende rever cálculos entregues pelo MPF sobre os ganhos que os bancos tiveram com os planos. O MPF estimou esse número em R$ 441 bilhões, dado contestado pelo Banco Central. Ontem, Janot afirmou que pretende devolver a ação ao Supremo em dez dias. O pedido de adiamento foi apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski, um dos três relatores dos processos. Segundo ele, o pedido feito pelo Ministério Público era coerente e encontrava respaldo nas regras do tribunal. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que também relatam ações, concordaram. O ministro Marco Aurélio Mello disse “presumir” que esse adiamento foi motivado para evitar impacto nas eleições, que acontecem em outubro.