AÇÃO JUDICIAL GARANTE MORADIA PARA JOVEM SOROPOSITIVO

A Defensoria Pública da Bahia conseguiu, por meio de uma ação judicial, que o pai de um adolescente soropositivo seja incluído num programa habitacional de moradia popular. A ação, que também garantiu a antecipação da tutela do jovem, foi movida, simultaneamente, contra o estado da Bahia e o município de Salvador. A defensora pública, Gisele Aguiar, pretendeu, com a ação, garantir o direito à convivência familiar do assistido H.S.J., de 15 anos. Portador do vírus do HIV/AIDS, o adolescente vive, há aproximadamente 10 anos, em situação de acolhimento institucional na Casa de Apoio e Assistência ao Portador do HIV (CAASAH), na capital baiana. A residência onde o pai do jovem morava possuía condições físicas insalubres e inadequadas ao adolescente, representando, inclusive, grande risco para a sua saúde. De acordo com a defensora, o Ministério Público tentou intervir na situação, mas, sem sucesso.