FIFA REGISTRA USO DA MARCA 'PAGODE'

A marca “Pagode” é de uso exclusivo da Fifa até o final do ano, após ser registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O instituto informou ao Terra que a palavra virou uso exclusivo da Fifa devido à Lei Geral da Copa, válida até 31 de dezembro de 2014. O registro feito no INPI trata de Pagode como a fonte de impressão e fonte tipográfica, porém a legislação relativa à Copa do Mundo possibilitou à entidade futebolística estender essa aplicação à marca. Esse procedimento é denominado de “registro de alto renome”. “A Fifa pediu a marca Pagode para proteger uma fonte de impressão, como a Times New Roman ou a Arial. [...] A Lei Geral da Copa garante à Fifa que qualquer marca registrada é automaticamente reconhecida como alto renome, sem passar pelos critérios de reconhecimento que é um processo longo e complexo”, explica Silvia Rodrigues de Freitas, diretora substituta de marcas do INPI. Com a exclusividade, a Fifa tem a prerrogativa jurídica para proibir a utilização da marca Pagode para qualquer um, até o final do ano. A repercussão da notícia gerou reações acaloradas nas redes sociais.