O pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (29), ratificar a condenação, com pena de 9 anos de prisão, do promotor Marcos Antônio da Silva Gonzaga do Ministério Público (MP-BA), no processo em que era acusado de estuprar uma menor de 16 anos.
O mesmo TJ condenou Marcos Antônio em 2006 pelo crime, que aconteceu em 2002, quando Gonzaga atuava na comarca de Itaberaba, na Chapa Diamantina. Se fez necessário um novo julgamento porque a decisão anterior foi suspensa em junho de 2010 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou um recurso da defesa do promotor.
O TJ entendeu como verdadeira a versão de que ele teria estuprado a filha de uma mulher que buscou a assistência judicial do MP-BA, em 2002. A mulher tinha a intenção de ingressar com uma ação de alimentos em favor da filha. O processo indica que o promotor levou a menor para trabalhar como babá em sua casa e a submeteu a sucessivos estupros, por sete meses. (As informações do A Tarde)
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