Pela primeira vez, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou "missão quase impossível” barrar na Justiça a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Isso, no entanto, não inviabiliza as chances de o órgão obter liminares em defesa das condicionantes previstas para obra, na avaliação do procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
“Dificilmente a obra será paralisada, mantido o roteiro das ações anteriores. A forma que temos para minorar esse prejuízo será concentrar nosso papel de fiscalizador no cumprimento das condicionantes previstas. Lamentavelmente, o que temos visto é a postergação de boa parte delas, principalmente nas áreas de saneamento e de navegabilidade”, disse à Agência Brasil.
O procurador faz um alerta sobre a possibilidade de o projeto atual, que prevê a instalação de apenas uma usina no Rio Xingu, ser alterado com a inclusão de outras hidrelétricas. Essa possibilidade consta do plano original, elaborado na década de 1980. Uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que Belo Monte deve ser a única hidrelétrica no Rio Xingu. (As informações da Agência Brasil)
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