A prefeita do município de Madre de Deus, Eranita de Oliveira (PMDB), pode ter a prisão preventiva decretada, se for aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a denúncia feita, em 2009, pelo Ministério Público do Estado. O processo em fase de instrução no TJ-BA, apura a denúncia de malversação de dinheiro público, contratação ilegal de shows semanais, superfaturamento de preços e favorecimento de agenciadores com vantagens econômicas indevidas.
Autor do pedido de prisão da prefeita, juntamente com o procurador Carlos Frederico Brito e por delegação da Procuradoria Geral da Justiça, o promotor Valmiro Macedo (MP-BA) espera que o processo seja rapidamente concluído. “Esperamos que o tribunal crie condições de tramitação mais rápida”, assinala o promotor, na expectativa de que, pela primeira vez, um prefeito seja punido pelo tribunal baiano.
Uma eventual condenação de Eranita pode resultar na suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, pena de dois a 12 anos de prisão e ressarcimento do dinheiro público utilizado indevidamente. A assessoria do TJ-BA revelou que o processo ainda se encontra em fase de coleta de documentos. (As Informações do A Tarde)
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