Começa neste domingo (31), na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), um ciclo de aulas gratuitas para o vestibular 2012. O estudo multidisciplinar, que utilizará recursos como músicas, vídeos e outras ferramentas interativas, terá como tema neste fim de semana a "Sustentabilidade: sobrevivência humana e conservação ambiental".
As inscrições para as 600 vagas oferecidas acontecem até este sábado (30), no campus da Uneb, localizado no bairro do Cabula.
Para se inscrever basta levar um quilo de alimento não perecível. Mais informações no telefone (71) 3117-2408.
domingo, 31 de julho de 2011
CÂMARA REJEITA ACORDO DEMOCRATA PARA DÍVIDA DOS EUA
Por 246 votos contra e 173 a favor, a Câmara dos Representantes (deputados) rejeitou um projeto de lei democrata cujo objetivo era a ampliação do limite da dívida dos Estados Unidos. A proposta precisava de, no mínimo, dois terços para ser aprovada.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai encontrar o líder democrata no Senado, Harry Reid, e o líder da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, ainda hoje. O intuito do encontro é o de que o presidente receba atualizações acerca do debate.
Se o Congresso falhar em aumentar o teto da dívida até 2 de agosto, os americanos podem enfrentar elevação da taxa de juros e a queda do dólar.
Com o aumento do custo das taxas de empréstimo, hipotecas e empréstimos estudantis ficarão mais caros e o efeito será sentido por grande parcela da população. (As Informações da Folha)
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai encontrar o líder democrata no Senado, Harry Reid, e o líder da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, ainda hoje. O intuito do encontro é o de que o presidente receba atualizações acerca do debate.
Se o Congresso falhar em aumentar o teto da dívida até 2 de agosto, os americanos podem enfrentar elevação da taxa de juros e a queda do dólar.
Com o aumento do custo das taxas de empréstimo, hipotecas e empréstimos estudantis ficarão mais caros e o efeito será sentido por grande parcela da população. (As Informações da Folha)
"VOCÊS ENCONTRARÃO UM PAÍS MUITO BEM PREPARADO PARA A COPA", DIZ DILMA
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, discursou logo após a apresentação do sorteio das Eliminatórias da Copa 2014, no Rio de Janeiro, feita pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter.
Além de ressaltar as mudanças que o País sofreu nos últimos anos, Dilma deixou claro que o mundo encontrará um Brasil muito bem preparado para a Copa do Mundo, cumprindo todas as metas estabelecidas para receber o evento.
Dilma também foi sucinta ao apresentar Ricardo Teixeira, presidente da CBF, para evitar qualquer tipo de ligação com o dirigente.
Em contrapartida, apresentou Pelé, o embaixador honorário da Copa 2014, com mais afinco. O Rei do Futebol foi ovacionado por todos presentes no evento na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. (As Informações do Estadão)
Além de ressaltar as mudanças que o País sofreu nos últimos anos, Dilma deixou claro que o mundo encontrará um Brasil muito bem preparado para a Copa do Mundo, cumprindo todas as metas estabelecidas para receber o evento.
Dilma também foi sucinta ao apresentar Ricardo Teixeira, presidente da CBF, para evitar qualquer tipo de ligação com o dirigente.
Em contrapartida, apresentou Pelé, o embaixador honorário da Copa 2014, com mais afinco. O Rei do Futebol foi ovacionado por todos presentes no evento na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. (As Informações do Estadão)
APENAS 4% DA POPULAÇÃO SABE O QUE FAZ O STF, DIZ PESQUISA
O Índice de Confiança na Justiça da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que apenas 4% da população sabe exatamente o que faz o STF (Supremo Tribunal Federal).
A pesquisa foi realizada em sete Estados. Do total de 1.551 entrevistados, 37% afirmam desconhecer completamente as atividades do STF, enquanto 59% dizem conhecer "apenas um pouco" das funções do órgão. E 83% dos entrevistados já ouviram falar do Supremo.
"É a primeira vez desde que o índice foi criado, em 2009, que perguntamos sobre o STF. Vimos que quanto maior a renda e a escolaridade, maior o grau de conhecimento do órgão", afirma Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa. (As Informações da Folha)
A pesquisa foi realizada em sete Estados. Do total de 1.551 entrevistados, 37% afirmam desconhecer completamente as atividades do STF, enquanto 59% dizem conhecer "apenas um pouco" das funções do órgão. E 83% dos entrevistados já ouviram falar do Supremo.
"É a primeira vez desde que o índice foi criado, em 2009, que perguntamos sobre o STF. Vimos que quanto maior a renda e a escolaridade, maior o grau de conhecimento do órgão", afirma Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa. (As Informações da Folha)
PESQUISA REVELA PROFISSÕES COM MELHORES SALÁRIOS
A capital baiana passou da 16ª para a 14ª colocação no ranking das 100 melhores cidades para se fazer carreira no Brasil. O mercado está em expansão e atrai novas empresas.
Segundo estudos de analistas de recursos humanos, as oportunidades para conseguir uma colocação aumentam nos próximos meses, pois as empresas estão no pico de produção para atender à alta demanda do final de ano. No primeiro semestre, foram captadas 59 mil vagas.
A previsão destes analistas é a de que na última metade do ano sejam abertas outras 80 mil vagas. Os especialistas apontam as áreas de turismo e hotelaria, petróleo e gás e construção civil (incluindo arquitetura, design e decoração) como as que mais vão contratar.
Outra pesquisa aponta que, no Nordeste, os maiores salários são para profissionais em falta no mercado: engenheiro, médico e professores com doutorado. (As informações do A Tarde)
Segundo estudos de analistas de recursos humanos, as oportunidades para conseguir uma colocação aumentam nos próximos meses, pois as empresas estão no pico de produção para atender à alta demanda do final de ano. No primeiro semestre, foram captadas 59 mil vagas.
A previsão destes analistas é a de que na última metade do ano sejam abertas outras 80 mil vagas. Os especialistas apontam as áreas de turismo e hotelaria, petróleo e gás e construção civil (incluindo arquitetura, design e decoração) como as que mais vão contratar.
Outra pesquisa aponta que, no Nordeste, os maiores salários são para profissionais em falta no mercado: engenheiro, médico e professores com doutorado. (As informações do A Tarde)
NOVO PEDÁGIO DA BR-324 COMEÇA A FUNCIONAR NESTE DOMINGO
O novo pedágio da BR-324, que fica entre Simões Filho e Candeias, começa a funcionar a partir das 0h deste domingo (31). Esta é a segunda praça que irá funcionar na rodovia, já que desde dezembro de 2010 há um pedágio ativo próximo ao município de Amélia Rodrigues.
Para fazer a viagem entre Salvador e Feira de Santana, agora, o motorista irá pagar dois pedágios. Segundo a Via Bahia, concessionária responsável pela rodovia, houve um aumento significativo nos automóveis que passam próximo à região - o pedágio já existente contou com a passagem de 615 mil automóveis em janeiro e em junho o número já era de 629 mil.
Ação - Neste mês, o Ministério Público Federal na Bahia ingressou com uma ação na Justiça Federal contra a Via Bahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), exigindo melhorias na manutenção da BR-324.
Na ação, o MPF pede que a Justiça obrigue empresa a fazer essas obras de reparo em um prazo de 30 dias sob pena de multa diária no valor de 50 mil reais ou a suspensão da cobrança do pedágio até que os trabalhos sejam concluídos.
Em nota, a concessionária informou que já terminou a primeira etapa de reparos emergenciais e que agora vai entrar na fase de recuperação estrutural da rodovia. (As informações do Correio)
Para fazer a viagem entre Salvador e Feira de Santana, agora, o motorista irá pagar dois pedágios. Segundo a Via Bahia, concessionária responsável pela rodovia, houve um aumento significativo nos automóveis que passam próximo à região - o pedágio já existente contou com a passagem de 615 mil automóveis em janeiro e em junho o número já era de 629 mil.
Ação - Neste mês, o Ministério Público Federal na Bahia ingressou com uma ação na Justiça Federal contra a Via Bahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), exigindo melhorias na manutenção da BR-324.
Na ação, o MPF pede que a Justiça obrigue empresa a fazer essas obras de reparo em um prazo de 30 dias sob pena de multa diária no valor de 50 mil reais ou a suspensão da cobrança do pedágio até que os trabalhos sejam concluídos.
Em nota, a concessionária informou que já terminou a primeira etapa de reparos emergenciais e que agora vai entrar na fase de recuperação estrutural da rodovia. (As informações do Correio)
PARTIDOS EM FORMAÇÃO TENTAM REGISTRO PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com tribunais regionais Eleitorais (TREs).
Para concorrer nas eleições municipais de 2012, a legislação exige que, pelo menos um ano antes, os partidos obtenham o registro nacional, período que se encerra em 70 dias, já que o primeiro turno será no dia 7 de outubro.
Quem pretende se candidatar a algum cargo político também precisa estar filiado a um partido nesse mesmo período. Segundo o TSE, para a criação de uma nova legenda, é preciso o apoio, comprovado por meio de assinaturas acompanhadas do número do título de eleitor, de pelo menos 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição, desconsiderados os votos brancos e nulos
Para concorrer nas eleições municipais de 2012, a legislação exige que, pelo menos um ano antes, os partidos obtenham o registro nacional, período que se encerra em 70 dias, já que o primeiro turno será no dia 7 de outubro.
Quem pretende se candidatar a algum cargo político também precisa estar filiado a um partido nesse mesmo período. Segundo o TSE, para a criação de uma nova legenda, é preciso o apoio, comprovado por meio de assinaturas acompanhadas do número do título de eleitor, de pelo menos 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição, desconsiderados os votos brancos e nulos
FNDE PRORROGA PRAZO DE RENOVAÇÃO DO FIES
O prazo para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), celebrados após a publicação da Lei 12.202, de 14 de janeiro de 2010, foi prorrogado para o dia 16 de setembro. O aditamento dos contratos antigos, porém, deve seguir o prazo anterior, que se encerra no próximo domingo, 31.
“A prorrogação vale para os aditamentos simplificados e não simplificados do segundo semestre de 2010 e do primeiro semestre deste ano”, explica Antônio Corrêa Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela operacionalização do Fies. “Para que todos possam renovar seus contratos, optamos por estender o prazo.”
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. Para os contratos celebrados após a publicação da Lei 12.202, o aditamento deve ser feito por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), em www.fnde.gov.br. Nos financiamentos anteriores à lei, a renovação vale apenas para o 1º semestre de 2011 e deve ser realizada no Sistema de Financiamento Estudantil da Caixa Econômica Federal.
Procedimento – Nos aditamentos simplificados, em que os alunos apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato, basta entrar no sistema e efetuar a alteração. Automaticamente, será gerado um relatório, a ser analisado pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado na própria instituição.
Quando há alterações mais profundas no contrato – como troca ou alteração na renda do fiador, mudança no estado civil do estudante ou impacto no valor global –, o aditamento é considerado pelo sistema como não simplificado. Neste caso, o próprio sistema gera um documento que precisa ser levado à instituição financeira para ser assinado um termo de compromisso pelo estudante.
“A prorrogação vale para os aditamentos simplificados e não simplificados do segundo semestre de 2010 e do primeiro semestre deste ano”, explica Antônio Corrêa Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela operacionalização do Fies. “Para que todos possam renovar seus contratos, optamos por estender o prazo.”
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. Para os contratos celebrados após a publicação da Lei 12.202, o aditamento deve ser feito por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), em www.fnde.gov.br. Nos financiamentos anteriores à lei, a renovação vale apenas para o 1º semestre de 2011 e deve ser realizada no Sistema de Financiamento Estudantil da Caixa Econômica Federal.
Procedimento – Nos aditamentos simplificados, em que os alunos apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato, basta entrar no sistema e efetuar a alteração. Automaticamente, será gerado um relatório, a ser analisado pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado na própria instituição.
Quando há alterações mais profundas no contrato – como troca ou alteração na renda do fiador, mudança no estado civil do estudante ou impacto no valor global –, o aditamento é considerado pelo sistema como não simplificado. Neste caso, o próprio sistema gera um documento que precisa ser levado à instituição financeira para ser assinado um termo de compromisso pelo estudante.
sexta-feira, 29 de julho de 2011
CÂMARA DOS EUA APROVA NOVO PLANO REPUBLICANO PARA EVITAR 'CALOTE'
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (29) o projeto do lider republicano John Boehner para reduzir o déficit orçamentário do país e elevar o limite de endividamento do governo federal, a poucos dias da data final estipulada pelo Departamento do Tesouro norte-americano para que esse assunto estivesse resolvido.
Os republicanos planejavam levar o plano ao plenário na quinta-feira, mas a votação foi adiada porque se temia que não haveria votos suficientes para aprovar as medidas. Um primeiro plano republicano para reduzir o déficit havia sido aprovado na Câmara no início da semana, mas foi rejeitado no Senado, de maioria democrata, onde não chegou nem a ir a votação.
A nova versão do projeto de Boehner, feita para atrair votos conservadores e votada nesta sexta, condiciona uma futura elevação do teto da dívida à aprovação de emenda constitucional determinando que o governo federal equilibre seu orçamento antes de um novo aumento no teto da dívida, atualmente em US$ 14,29 trilhões - valor máximo estabelecido por lei.
Mais cedo nesta sexta, o presidente Barack Obama disse que qualquer solução para o impasse precisa ser conseguida pelos dois partidos. (As informações do G1)
Os republicanos planejavam levar o plano ao plenário na quinta-feira, mas a votação foi adiada porque se temia que não haveria votos suficientes para aprovar as medidas. Um primeiro plano republicano para reduzir o déficit havia sido aprovado na Câmara no início da semana, mas foi rejeitado no Senado, de maioria democrata, onde não chegou nem a ir a votação.
A nova versão do projeto de Boehner, feita para atrair votos conservadores e votada nesta sexta, condiciona uma futura elevação do teto da dívida à aprovação de emenda constitucional determinando que o governo federal equilibre seu orçamento antes de um novo aumento no teto da dívida, atualmente em US$ 14,29 trilhões - valor máximo estabelecido por lei.
Mais cedo nesta sexta, o presidente Barack Obama disse que qualquer solução para o impasse precisa ser conseguida pelos dois partidos. (As informações do G1)
NOVO DIRETOR DO DPT DIZ QUE VÍDEO QUE MOSTRA KELLY CYCLONE MORTA É "INADIMISSÍVEL"
O novo diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT) Élson Neves assumiu o cargo nesta sexta-feira (29) já com a missão de investigar o vazamento de imagens mostrando o corpo de Kelly Sales Silva, 22 anos, conhecida como Kelly Cyclone, no Instituto Médico Legal (IML).
Para Neves, a situação é "inadmissível" e será investigada com todo o rigor. "Temos os melhores peritos de audiovisual e, além do processo administrativo, a Polícia Civil vai instaurar também um inquérito policial para apurar quem gravou e fez a divulgação do material". As imagens durante duram pouco menos de 2 minutos e foram feitas na sala de necropsias do IML.
Segundo Neves, quando os autores forem identificados serão punidos rigorosamente. "Vamos investigar também se existe a necessidade de um reforço na segurança, para que fatos lamentáveis como este não voltem a acontecer". laudo da perícia será divulgado em 30 dias. (As informações do Correio)
Para Neves, a situação é "inadmissível" e será investigada com todo o rigor. "Temos os melhores peritos de audiovisual e, além do processo administrativo, a Polícia Civil vai instaurar também um inquérito policial para apurar quem gravou e fez a divulgação do material". As imagens durante duram pouco menos de 2 minutos e foram feitas na sala de necropsias do IML.
Segundo Neves, quando os autores forem identificados serão punidos rigorosamente. "Vamos investigar também se existe a necessidade de um reforço na segurança, para que fatos lamentáveis como este não voltem a acontecer". laudo da perícia será divulgado em 30 dias. (As informações do Correio)
PETROBRAS PREVÊ AUTOSSUFICIÊNCIA EM DIESEL EM 2015
O Brasil deverá se tornar autossuficiente em diesel até 2015, chegando à mesma situação em relação à gasolina em 2018 ou 2019, afirmou hoje o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Até lá, completou, a companhia continuará importando o combustível para dar conta da crescente demanda do País.
"A Petrobras pode importar e vai importar, porque tem compromisso de não deixar faltar gasolina. Este ano já importamos o equivalente a três dias de abastecimento e no segundo semestre vamos importar mais", reafirmou o executivo. Segundo ele, as refinarias da empresa - que detém 100% do refino no País - estão operando no limite, a 92% da capacidade instalada. "A demanda por gasolina cresceu 19% em 2010, este ano já aumentou 7%. Cresce mais do que o PIB", acrescentou.
Para Gabrielli, o estrangulamento da produção é uma das "boas dores do crescimento econômico". De acordo com ele, os estoques de combustível no País estão em níveis adequados, mas, de qualquer forma, o consumidor não é afetado pela importação. (As informações da Agência Estado)
"A Petrobras pode importar e vai importar, porque tem compromisso de não deixar faltar gasolina. Este ano já importamos o equivalente a três dias de abastecimento e no segundo semestre vamos importar mais", reafirmou o executivo. Segundo ele, as refinarias da empresa - que detém 100% do refino no País - estão operando no limite, a 92% da capacidade instalada. "A demanda por gasolina cresceu 19% em 2010, este ano já aumentou 7%. Cresce mais do que o PIB", acrescentou.
Para Gabrielli, o estrangulamento da produção é uma das "boas dores do crescimento econômico". De acordo com ele, os estoques de combustível no País estão em níveis adequados, mas, de qualquer forma, o consumidor não é afetado pela importação. (As informações da Agência Estado)
JH INAUGURA DUAS ESCOLAS E ANUNCIA RECUPERAÇÃO DE 27
O prefeito João Henrique (PP) e o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador (Secult), João Carlos Bacelar, inauguraram, na manhã desta sexta-feira (29), a Escola Municipal Professor Claudio Veiga, na Estrada Velha do Aeroporto. Na solenidade, os gestores assinaram ordem de serviço para a recuperação de mais 27 escolas.
Atualmente, 61 unidades estão em fase de recuperação pela Secult. “A educação é sempre uma prioridade, por isso em nossa gestão investimos na reforma das escolas, melhoramos a qualidade da merenda escolar, desenvolvemos programas esportivos e de educação em tempo integral, informatizamos a matrícula e buscamos continuamente ampliar o conteúdo cultural de nossos alunos”, apontou JH, destacando também que em sua gestão os professores acumularam um reajuste salarial de 56%.
A escola Professor Claudio Veiga tem capacidade para 750 alunos, dos ensinos infantil, fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e possui área de lazer, laboratório de informática e biblioteca. A unidade passará a funcionar a partir da próxima segunda, com 70 crianças, as quais estavam a assistir aulas em outras unidades.
Já na próxima quarta, está prevista a inauguração da Escola Municipal Edite Dantas, no bairro de Sussuarana, com capacidade para atender 200 crianças. A unidade está em funcionamento desde abril. (BN)
Atualmente, 61 unidades estão em fase de recuperação pela Secult. “A educação é sempre uma prioridade, por isso em nossa gestão investimos na reforma das escolas, melhoramos a qualidade da merenda escolar, desenvolvemos programas esportivos e de educação em tempo integral, informatizamos a matrícula e buscamos continuamente ampliar o conteúdo cultural de nossos alunos”, apontou JH, destacando também que em sua gestão os professores acumularam um reajuste salarial de 56%.
A escola Professor Claudio Veiga tem capacidade para 750 alunos, dos ensinos infantil, fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e possui área de lazer, laboratório de informática e biblioteca. A unidade passará a funcionar a partir da próxima segunda, com 70 crianças, as quais estavam a assistir aulas em outras unidades.
Já na próxima quarta, está prevista a inauguração da Escola Municipal Edite Dantas, no bairro de Sussuarana, com capacidade para atender 200 crianças. A unidade está em funcionamento desde abril. (BN)
VOO 447 - PARTE II
O BEA informou que os comandantes da aeronave "não receberam treinamento sobre os procedimentos adequados a serem tomados em grandes altitudes". O piloto que comandava a aeronave efetuou uma manobra manual no momento, uma vez que o piloto automático foi desativado após a perda dos indicadores de velocidade.
O relatório afirma que o comandante da aeronave foi descansar às 2h da manhã sem deixar "claras recomendações" aos dois co-pilotos que ficaram no controle do airbus. Ele voltou à cabine às 2h11m e a gravação é interrompida às 02h14m.
O documento indica que os pilotos tampouco avisaram os passageiros dos problemas que enfrentavam na cabine. A empresa aérea Air France reagiu imediatamente ao relatório defendendo o "profissionalismo" dos seus pilotos e colocou em dúvida a confiabilidade do alarme, uma vez que o avião perdeu a sustentabilidade.
Até o momento, o BEA considerava que um problema nas sondas de velocidade tinha sido um dos fatores do acidente, mas também sempre ressaltou que a explicação definitiva seria conhecida apenas quando fossem descobertas as caixas-pretas, recuperadas em maio. (As informações da Agência France Presse)
O relatório afirma que o comandante da aeronave foi descansar às 2h da manhã sem deixar "claras recomendações" aos dois co-pilotos que ficaram no controle do airbus. Ele voltou à cabine às 2h11m e a gravação é interrompida às 02h14m.
O documento indica que os pilotos tampouco avisaram os passageiros dos problemas que enfrentavam na cabine. A empresa aérea Air France reagiu imediatamente ao relatório defendendo o "profissionalismo" dos seus pilotos e colocou em dúvida a confiabilidade do alarme, uma vez que o avião perdeu a sustentabilidade.
Até o momento, o BEA considerava que um problema nas sondas de velocidade tinha sido um dos fatores do acidente, mas também sempre ressaltou que a explicação definitiva seria conhecida apenas quando fossem descobertas as caixas-pretas, recuperadas em maio. (As informações da Agência France Presse)
VOO 447: INVESTIGAÇÃO IDENTIFICA ERROS DOS PILOTOS
O Escritório de Investigações e Análise (BEA) francês anunciou nesta sexta-feira que identificou uma série de erros dos pilotos que causaram o acidente com o voo AF447 da Air France, que fazia o trajeto Rio-Paris em 1º de junho de 2009. O Airbus A330 caiu no Oceano Atlântico matando as 228 pessoas a bordo.
O terceiro relatório sobre as investigações técnicas da tragédia revela que os pilotos não adotaram o procedimento adequado após os primeiros problemas detectados durante o voo: perda de indicadores de velocidade - devido ao congelamento das sondas (sensores) pitot - e perda de sustentação da aeronave.
"Os pilotos não identificaram a situação de perda de sustentação", apesar do alarme sonoro que se ativou durante 54 segundos, traz o relatório preparado a partir das investigações.
O documento diz ainda que eles não aplicaram o procedimento necessário após o congelamento das sondas (sensores de velocidade) pitot, o que provocou a perda dos indicadores de velocidade. (As informações da Agência France Presse)
O terceiro relatório sobre as investigações técnicas da tragédia revela que os pilotos não adotaram o procedimento adequado após os primeiros problemas detectados durante o voo: perda de indicadores de velocidade - devido ao congelamento das sondas (sensores) pitot - e perda de sustentação da aeronave.
"Os pilotos não identificaram a situação de perda de sustentação", apesar do alarme sonoro que se ativou durante 54 segundos, traz o relatório preparado a partir das investigações.
O documento diz ainda que eles não aplicaram o procedimento necessário após o congelamento das sondas (sensores de velocidade) pitot, o que provocou a perda dos indicadores de velocidade. (As informações da Agência France Presse)
LULA É 'O CARA' DOS BANQUEIROS EM NOVA YORK
Anda incerto o futuro do Bolsa Família com esses tempos de corte no governo, mas a certeza é que o bolso do ex-presidente Lula se enche de dólares a cada “palestra”.
O BTG Pactual o contratou para conferência dias 5 e 6 de outubro no Hotel Waldorf Astoria, em Manhattan, Nova York, a meca do capitalismo mundial.
Lula vai falar para banqueiros e especuladores dos cinco continentes. Barack Obama estará de olho. (As Informações do Blog do Claudio Humberto)
O BTG Pactual o contratou para conferência dias 5 e 6 de outubro no Hotel Waldorf Astoria, em Manhattan, Nova York, a meca do capitalismo mundial.
Lula vai falar para banqueiros e especuladores dos cinco continentes. Barack Obama estará de olho. (As Informações do Blog do Claudio Humberto)
PRF FAZ MAIOR APREENSÃO DE COCAÍNA DO ANO NA BAHIA
Inspetores da Polícia Rodoviária Federal apreenderam 172,8 kg de cocaína no Ford F-4000, placa KDF-5197, de Nerópolis (GO), que estava estacionado no Posto Caramuru, na BR-324 perto de Águas Claras. É a maior apreensão da droga na Bahia este ano.
Eles desconfiaram da carga de abacaxis, já apodrecendo e, como o dono não foi achado, decidiram revistar, encontrando 144 pacotes, cada um com cerca de 1,2 kg da droga.O caminhão, em nome de Valdeci da Silva Freitas, foi estacionado há onze dias e não tem restrição de roubo.
Segundo um funcionário do posto, o motorista pagou diária de R$ 8 no último dia 18 e não retornou. “Terça-feira, um homem quis retirar o caminhão dizendo que o dono tinha morrido em um acidente. Ele não tinha chaves nem documento, e eu disse que só liberava com a certidão de óbito”, contou o funcionário.
À noite, outro homem dizendo-se irmão de Valdeci, disse que estava indo para Aracaju retirar o corpo do parente no Instituto Médico Legal (IML). Valdeci teria sido um dos três ocupantes de um Toyota Hillux que morreram em colisão no km-169 da BR-101, em Sergipe, na noite do dia 18. (As Informações do A Tarde)
Eles desconfiaram da carga de abacaxis, já apodrecendo e, como o dono não foi achado, decidiram revistar, encontrando 144 pacotes, cada um com cerca de 1,2 kg da droga.O caminhão, em nome de Valdeci da Silva Freitas, foi estacionado há onze dias e não tem restrição de roubo.
Segundo um funcionário do posto, o motorista pagou diária de R$ 8 no último dia 18 e não retornou. “Terça-feira, um homem quis retirar o caminhão dizendo que o dono tinha morrido em um acidente. Ele não tinha chaves nem documento, e eu disse que só liberava com a certidão de óbito”, contou o funcionário.
À noite, outro homem dizendo-se irmão de Valdeci, disse que estava indo para Aracaju retirar o corpo do parente no Instituto Médico Legal (IML). Valdeci teria sido um dos três ocupantes de um Toyota Hillux que morreram em colisão no km-169 da BR-101, em Sergipe, na noite do dia 18. (As Informações do A Tarde)
AL-BA REABRE TRABALHOS COM IMPASSE
Após o recesso parlamentar, os deputados devem voltar à rotina legislativa na próxima segunda-feira (01) com o desafio de votarem o projeto de privatização dos cartórios, um dos mais complexos que já tramitaram no parlamento.
A expectativa do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo é de que até o dia 15 de agosto os parlamentares consigam destravar os impasses e apreciarem a matéria. No entanto, essa não deve ser uma jornada fácil, já que o Tribunal de Justiça e a Assembleia divergem quanto à totalidade da privatização.
Enquanto o TJ defende que o processo seja gradativo, a AL propõe que seja imediata e que os oficiais e tabeliães tenham a alternativa de se tornarem gestores dos serviços. A Comissão Extraordinária de deputados que passou anteontem por Pernambuco ratifica esse posicionamento.
No entanto, o Tribunal automaticamente já vetaria o direito de os servidores se tornarem donos do negócio ao instalar na última terça-feira um ato que determina a realização de concurso para os cartórios vagos, ou seja, aqueles sem oficiais. Sabe-se que o TJ pode perder cerca de R$ 13 milhões por mês com a operação total. (As Informações da Tribuna)
A expectativa do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo é de que até o dia 15 de agosto os parlamentares consigam destravar os impasses e apreciarem a matéria. No entanto, essa não deve ser uma jornada fácil, já que o Tribunal de Justiça e a Assembleia divergem quanto à totalidade da privatização.
Enquanto o TJ defende que o processo seja gradativo, a AL propõe que seja imediata e que os oficiais e tabeliães tenham a alternativa de se tornarem gestores dos serviços. A Comissão Extraordinária de deputados que passou anteontem por Pernambuco ratifica esse posicionamento.
No entanto, o Tribunal automaticamente já vetaria o direito de os servidores se tornarem donos do negócio ao instalar na última terça-feira um ato que determina a realização de concurso para os cartórios vagos, ou seja, aqueles sem oficiais. Sabe-se que o TJ pode perder cerca de R$ 13 milhões por mês com a operação total. (As Informações da Tribuna)
PREFEITURA DIVULGA RESULTADO DO ORÇAMENTO FEITO PELO EXÉRCITO
O resultado da avaliação feita pelo Exército sobre custos que envolvem a obra de implantação do metrô de Salvador, que se arrasta há 11 anos, será finalmente conhecido nesta sexta-feira, 29, depois de quatro meses de trabalho e dois adiamentos na divulgação.
O documento é exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2008 e é condicionante para que o órgão libere o reinício dos trabalhos no segundo trecho das obras, que liga a Rótula do Abacaxi a Pirajá.
O estudo foi feito pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) a um custo de R$ 3,36 milhões pagos pela prefeitura. Os resultados serão apresentados em entrevista coletiva a ser realizada nesta sexta, a partir das 15 horas, na sala de reunião do gabinete da prefeitura, informou o secretário da Casa Civil, João Leão, nesta quinta, 28, à tarde. (As informações do A Tarde)
O documento é exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2008 e é condicionante para que o órgão libere o reinício dos trabalhos no segundo trecho das obras, que liga a Rótula do Abacaxi a Pirajá.
O estudo foi feito pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) a um custo de R$ 3,36 milhões pagos pela prefeitura. Os resultados serão apresentados em entrevista coletiva a ser realizada nesta sexta, a partir das 15 horas, na sala de reunião do gabinete da prefeitura, informou o secretário da Casa Civil, João Leão, nesta quinta, 28, à tarde. (As informações do A Tarde)
BNDES LIBERA 20% DOS RECURSOS DA FONTE NOVA
Foram liberados nesta quinta-feira (28), os 20% referentes às obras de construção da Arena Fonte Nova pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor, equivalente a R$ 64,7 milhões dos R$ 323,6 milhões previstos para o novo estádio, ainda não foi depositado, o que deve ser feito nos próximos dias.
No último dia 22, foi publicado no Diário Oficial do Estado um resumo do extrato de aditivo ao contrato de financiamento entre o governo estadual e o BNDES para a construção da Arena Fonte Nova pelo consórcio OAS/Odebrecht, participante da Parceria Público-Privada que injetou recursos de R$ 70 milhões à obra.
O aditivo mantém a liberação dos 80% restantes, segundo fontes do Tribunal de Contas de Estado (TCE), vinculada à aprovação da 2ª Câmara do TCE, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). (As informações do A Tarde)
No último dia 22, foi publicado no Diário Oficial do Estado um resumo do extrato de aditivo ao contrato de financiamento entre o governo estadual e o BNDES para a construção da Arena Fonte Nova pelo consórcio OAS/Odebrecht, participante da Parceria Público-Privada que injetou recursos de R$ 70 milhões à obra.
O aditivo mantém a liberação dos 80% restantes, segundo fontes do Tribunal de Contas de Estado (TCE), vinculada à aprovação da 2ª Câmara do TCE, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). (As informações do A Tarde)
PR: GOVERNISTAS TENTAM MINIMIZAR CRISE
Apesar da manifesta insatisfação de líderes nacionais do PR com o processo de “fritura” dos quadros do partido, através da demissão fracionada dos acusados de corrupção no Ministério dos Transportes, a uma semana do fim do recesso no Congresso Nacional o senador Walter Pinheiro (PT) e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) tentam colocar panos quentes na crise política pela qual passa o governo Dilma Rousseff.
“O PT deve se manter literalmente afastado. Esse não é um debate que compete aos partidos, mas à estrutura de gestão. A nova composição (do Ministério) passa por critérios que não podem contaminar a volta dos trabalhos”, afirmou Pinheiro. O petista reconhece, entretanto, que os primeiros dias de trabalho serão de remoer o escândalo, com direito a convocações de ministros e dirigentes de órgãos envolvidos no esquema de propina.
Para Alice, a demissão gradual dos envolvidos teria outro fim, que não o de expor cada um dos envolvidos nos noticiários por vez. “A presidenta está fazendo lentamente para não correr o risco de prejudicar pessoa que não tem envolvimento”, sugeriu. A congressista acredita que o PR deve se manter na base de sustentação, mas alfinetou o partido. “Há objetivamente a necessidade de você saber compor o governo com as forças políticas com a adequação dos princípios”. (BN)
“O PT deve se manter literalmente afastado. Esse não é um debate que compete aos partidos, mas à estrutura de gestão. A nova composição (do Ministério) passa por critérios que não podem contaminar a volta dos trabalhos”, afirmou Pinheiro. O petista reconhece, entretanto, que os primeiros dias de trabalho serão de remoer o escândalo, com direito a convocações de ministros e dirigentes de órgãos envolvidos no esquema de propina.
Para Alice, a demissão gradual dos envolvidos teria outro fim, que não o de expor cada um dos envolvidos nos noticiários por vez. “A presidenta está fazendo lentamente para não correr o risco de prejudicar pessoa que não tem envolvimento”, sugeriu. A congressista acredita que o PR deve se manter na base de sustentação, mas alfinetou o partido. “Há objetivamente a necessidade de você saber compor o governo com as forças políticas com a adequação dos princípios”. (BN)
quinta-feira, 28 de julho de 2011
ZÉ NETO: PRIVATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS É INEVITÁVEL
Em entrevista ao programa ‘De olho na Verdade’ da Rádio Excelsior Am840, na manhã desta quinta-feira (28), o deputado estadual e líder do governo Zé Neto, disse que a privatização dos cartórios é inevitável “estamos todos convencidos na assembléia que a privatização de todos os cartórios é inevitável. Não dá mais para esperar”.
O petista comentou também que os estabelecimentos de baixa remuneração podem ser ajudados pelo fundo de compensação, que será criado. Segundo ele, que esteve em visita ontem em cartórios do Recife, o fundo deu certo lá e é a saída para os cartórios na Bahia.
A presidente do Sinpojud, Maria José, que também participou da entrevista, revelou no programa, que o prazo limite estipulado pelos próprios deputados para votação do PL é 15 de agosto, quando os deputados retornam do recesso. Segundo Zé Neto, a comissão precisa se apressar para visitar Rio de Janeiro e Brasília, como estava previsto, para conhecer a realidade dos cartórios daqueles estados, a não ser que queiram fazer as viagens já em agosto.
O Programa ‘De Olho na Verdade’, vai ao AR de segunda a quinta-feira das 8h às 9h, é apresentado pelo jornalista e radialista Jorge Ribeiro e, o radialista e comentarista Chico Queiroz.
O petista comentou também que os estabelecimentos de baixa remuneração podem ser ajudados pelo fundo de compensação, que será criado. Segundo ele, que esteve em visita ontem em cartórios do Recife, o fundo deu certo lá e é a saída para os cartórios na Bahia.
A presidente do Sinpojud, Maria José, que também participou da entrevista, revelou no programa, que o prazo limite estipulado pelos próprios deputados para votação do PL é 15 de agosto, quando os deputados retornam do recesso. Segundo Zé Neto, a comissão precisa se apressar para visitar Rio de Janeiro e Brasília, como estava previsto, para conhecer a realidade dos cartórios daqueles estados, a não ser que queiram fazer as viagens já em agosto.
O Programa ‘De Olho na Verdade’, vai ao AR de segunda a quinta-feira das 8h às 9h, é apresentado pelo jornalista e radialista Jorge Ribeiro e, o radialista e comentarista Chico Queiroz.
IMBASSAHY COBRA ATENÇÃO TAMBÉM PARA OS HOSPITAIS DO INTERIOR
O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) vê com otimismo o anúncio e a definição do prazo para a liberação dos recursos devidos pela prefeitura de Salvador aos hospitais filantrópicos, que ultrapassam R$ 60 milhões.
Entretanto, ele informa estar sendo procurado por representantes de instituições de saúde de municípios de diferentes regiões da Bahia com queixas de falta de recursos até mesmo para atendimentos básicos. Segundo Imbassahy, as reclamações partem de cidades como Barreiras, Santo Antonio de Jesus, Feira de Santana, Itabuna entre outras, que alegam estar recebendo tratamento desigual por parte do governo.
“É louvável que o governo do Estado tenha se empenhado para resolver o problema dos filantrópicos, ameaçados de fechar por falta de verba, mas não pode esquecer que os hospitais do interior também precisam de atenção. Tenho ouvido muitas reclamações de falta de rec ursos e de condições de trabalho, o que prejudica o atendimento nessas regiões e acaba sobrecarregando as unidades de Salvador”, diz Imbassahy.
PROJETO CONTRA BANDAS COM LETRAS MALICIOSAS ESTÁ POR UMA ASSINATURA
O projeto de lei da deputada estadual Luiza Maia (PT-BA) que pretende proibir que o governo do Estado e prefeituras baianas contratem bandas que executam músicas com letras ofensivas às mulheres depende da assinatura de mais um deputado para entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa da Bahia.
Com o retorno dos trabalhos na Assemblia na próxima segunda-feira (1ª), a deputada espera chegar à 32ª assinatura para encaminhar o projeto para votação ainda neste semestre.
Se o projeto for aprovado, dezenas de bandas de pagode baiana podem deixar de participar de eventos financiados por prefeituras e pelo governo do Bahia. (As informações do Correio)
Com o retorno dos trabalhos na Assemblia na próxima segunda-feira (1ª), a deputada espera chegar à 32ª assinatura para encaminhar o projeto para votação ainda neste semestre.
Se o projeto for aprovado, dezenas de bandas de pagode baiana podem deixar de participar de eventos financiados por prefeituras e pelo governo do Bahia. (As informações do Correio)
OPERAÇÃO INVESTIGA FRAUDES NO IMPOSTO DE RENDA
Uma operação da Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal (PF), cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (28), nas cidades de Itabela e Guaratinga, no sul da Bahia.
Batizada de Monte Pascoal, a ação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes no Imposto de Renda (IR). De acordo com o delegado Cristino Tenório, da PF em Porto Seguro, foram recolhidos computadores e documentos fiscais que comprovam as adulterações, mas nenhum dos envolvidos foi preso porque a Justiça entendeu que eles têm direito de responder em liberdade.
Ainda segundo o delegado, um contador e funcionários da prefeitura de Guaratinga estão envolvidos nas irregularidades. Entre os delitos apontados pela Receita Federal estão falsidade ideológica, formação de quadrilha e crimes contra ordem tributária. O prejuízo estimado pelo órgão está na faixa de R$ 5 milhões. (As Informações do G1)
Batizada de Monte Pascoal, a ação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes no Imposto de Renda (IR). De acordo com o delegado Cristino Tenório, da PF em Porto Seguro, foram recolhidos computadores e documentos fiscais que comprovam as adulterações, mas nenhum dos envolvidos foi preso porque a Justiça entendeu que eles têm direito de responder em liberdade.
Ainda segundo o delegado, um contador e funcionários da prefeitura de Guaratinga estão envolvidos nas irregularidades. Entre os delitos apontados pela Receita Federal estão falsidade ideológica, formação de quadrilha e crimes contra ordem tributária. O prejuízo estimado pelo órgão está na faixa de R$ 5 milhões. (As Informações do G1)
ITABUNA: BAHIAGÁS INAUGURA ESTAÇÃO DE GÁS NATURAL
A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás inaugura, nesta quinta-feira, às 16h30, em Itabuna, a primeira Estação de Transferência de Custódia (ETC) de gás natural do interior do estado. A iniciativa marca o início do Programa de Interiorização do Gás Natural Canalizado da Bahiagás.
Com a estação, a Bahiagás vai passar a atender a região sul do estado com capacidade de fornecimento de 500 mil m³/dia de gás natural. Esta primeira etapa atende ao Centro Industrial de Itabuna. Esta é a primeira estação ligada ao Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), que foi concluído pela Petrobras em março de 2010.
Com a estação, a Bahiagás vai passar a atender a região sul do estado com capacidade de fornecimento de 500 mil m³/dia de gás natural. Esta primeira etapa atende ao Centro Industrial de Itabuna. Esta é a primeira estação ligada ao Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), que foi concluído pela Petrobras em março de 2010.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGA A TERCEIRA CHAMADA DO PROUNI
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta quinta-feira (28) a lista dos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Pelo cronograma inicial, o resultado seria publicado na última segunda-feira (25), mas foi adiado. Para o segundo semestre de 2011, foram disponibilizados 92 mil benefícios e cerca de 460 mil se inscreveram para participar da disputa.
Os candidatos pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 3 de agosto a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições.
A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa. (As informações da Agência Brasil)
Os candidatos pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 3 de agosto a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições.
A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa. (As informações da Agência Brasil)
PARA MARCOS AURÉLIO GARCIA, MUDANÇAS NOS TRANSPORTES NÃO SIGNIFICAM CAÇA ÀS BRUXAS
O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse que o governo investigará denúncias de irregularidades, mesmo que sejam contra pessoas ligadas ao PT ou a partidos aliados. Mas isso, segundo ele, não significa uma caça às bruxas, nem o fim da aliança política.
"A aliança política continua sólida", disse ontem (27), referindo-se ao afastamento de pessoas no Ministério dos Transportes, ligadas basicamente ao PR, depois de denúncias de superfaturamento de obras na pasta.
"Se houver problemas em qualquer partido ou em particular com o meu partido, o PT, esses problemas serão averiguados sob critérios bastante republicanos. Não há problema sobre isso”, disse Marco Aurélio, em Lima.
Segundo ele, o que houve foi "uma série de mudanças no Ministério dos Transportes, em função de questões concretas que apareceram e que serão averiguadas. E, uma vez averiguadas serão encaminhadas, se houver efetivamente consistência nas acusações serão encaminhadas à Justiça”. (As Informações da Agência Brasil)
"A aliança política continua sólida", disse ontem (27), referindo-se ao afastamento de pessoas no Ministério dos Transportes, ligadas basicamente ao PR, depois de denúncias de superfaturamento de obras na pasta.
"Se houver problemas em qualquer partido ou em particular com o meu partido, o PT, esses problemas serão averiguados sob critérios bastante republicanos. Não há problema sobre isso”, disse Marco Aurélio, em Lima.
Segundo ele, o que houve foi "uma série de mudanças no Ministério dos Transportes, em função de questões concretas que apareceram e que serão averiguadas. E, uma vez averiguadas serão encaminhadas, se houver efetivamente consistência nas acusações serão encaminhadas à Justiça”. (As Informações da Agência Brasil)
ADOLESCENTE CONDENADO POR MATAR EX EM APOSTA
Um adolescente britânico de 16 anos foi condenado nesta quarta-feira (27) por espancar a ex-namorada até a morte, após fazer uma aposta com um amigo. Rebecca Aylward, de 15 anos, foi atraída até uma floresta e morta por Joshua Davies, em outubro de 2010.
Durante o julgamento, o acusado negou ter assassinado a ex-namorada, mas confessou ao júri que um amigo havia prometido pagar um café-da-manhã se ele “se livrasse dela”.
A promotoria revelou que a morte de Rebecca foi causada por ferimentos na cabeça feitos com uma pedra. “Ela morreu nas mãos de alguém que amava e confiava. Nunca vamos esquecer o que ele fez com ela ou perdoá-lo por ter destruído nossa família”, afirmaram os pais da menina após o veredicto. A sentença para o crime será anunciada em setembro. (As Informações do G1)
Durante o julgamento, o acusado negou ter assassinado a ex-namorada, mas confessou ao júri que um amigo havia prometido pagar um café-da-manhã se ele “se livrasse dela”.
A promotoria revelou que a morte de Rebecca foi causada por ferimentos na cabeça feitos com uma pedra. “Ela morreu nas mãos de alguém que amava e confiava. Nunca vamos esquecer o que ele fez com ela ou perdoá-lo por ter destruído nossa família”, afirmaram os pais da menina após o veredicto. A sentença para o crime será anunciada em setembro. (As Informações do G1)
SECULT: PAGAMENTO DA AYMARÁ FOI SUSPENSO EM 2010
A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) informou que mesmo antes da recomendação dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-BA), o órgão já havia determinado a suspensão do pagamento das parcelas à empresa Aymará Edições e Tecnologia desde dezembro de 2010, quando o secretário João Carlos Bacelar assumiu a pasta.
A decisão do secretário, que na época também optou por não renovar o contrato com a editora, foi tomada tendo em vista a prioridade da gestão de recuperar a rede física escolar e melhorar os salários dos professores.
Ainda segundo a Secult, o contrato está sob auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral do Município (CGM). (BN)
A decisão do secretário, que na época também optou por não renovar o contrato com a editora, foi tomada tendo em vista a prioridade da gestão de recuperar a rede física escolar e melhorar os salários dos professores.
Ainda segundo a Secult, o contrato está sob auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral do Município (CGM). (BN)
PORTABILIDADE DE PLANOS DE SAÚDE ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE HOJE
Começam a valer nesta quinta-feira (28), as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referentes à portabilidade e transferência de carências entre as operadoras privadas. Com a mudança, passam a ter direito à troca de operadora sem pagamento de multa e com transferência de período de carência já cumprido, clientes com contrato de adesão, isto é, com planos contratados por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial.
O benefício já era concedido para clientes individuais desde 2009. Também mudou o período de fidelização exigido das operadoras, que foi reduzido de dois para um ano a partir da segunda portabilidade. O prazo para solicitação do benefício passou de dois para quatro meses, a partir do aniversário do contrato.
A portabilidade também só será aceita para planos equivalentes. Quem tem um serviço de enfermaria, por exemplo, só pode exercer a portabilidade com o mesmo tipo de acomodação. (As informações do Correio)
O benefício já era concedido para clientes individuais desde 2009. Também mudou o período de fidelização exigido das operadoras, que foi reduzido de dois para um ano a partir da segunda portabilidade. O prazo para solicitação do benefício passou de dois para quatro meses, a partir do aniversário do contrato.
A portabilidade também só será aceita para planos equivalentes. Quem tem um serviço de enfermaria, por exemplo, só pode exercer a portabilidade com o mesmo tipo de acomodação. (As informações do Correio)
ORÇAMENTO DO METRÔ DE SALVADOR É APRESENTADO PELO EXÉRCITO
Depois de adiar duas vezes, engenheiros do Exército finalmente apresentaram o orçamento para toda a extensão do inacabado metrô de Salvador, que vai da Estação da Lapa até Pirajá. O relatório, que ainda não teve seu valor revelado, foi apresentado anteontem em Brasília, ao secretário municipal da Casa Civil, João Leão.
O documento será encaminhado nesta quinta-feira (28) para a Companhia de Transportes de Salvador (CTS), que fará um comparativo com o orçamento - incluindo o que já foi executado - da concessionária Metrosal, para verificar se houve superfaturamento.
O resultado deverá ser apresentado na próxima terça. Se forem constatadas irregularidades, ou a Metrosal não concordar com o valor apresentado, deverá ser aberta uma nova licitação, ou o próprio Exército assume o restante das obras. (As Informações do Correio)
O documento será encaminhado nesta quinta-feira (28) para a Companhia de Transportes de Salvador (CTS), que fará um comparativo com o orçamento - incluindo o que já foi executado - da concessionária Metrosal, para verificar se houve superfaturamento.
O resultado deverá ser apresentado na próxima terça. Se forem constatadas irregularidades, ou a Metrosal não concordar com o valor apresentado, deverá ser aberta uma nova licitação, ou o próprio Exército assume o restante das obras. (As Informações do Correio)
ITABUNA COMPLETA 101 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
A cidade de Itabuna, no sul da Bahia comemora 101 anos de emancipação política nesta quinta-feira (28). Logo cedo, foi realizada uma alvorada de fogos. Às 8h, será realizada uma missa solene na Catedral de São José, igreja que foi reformada recentemente.
A programação comemorativa deve se estender por todo o dia. O governador Jaques Wagner estará na cidade a partir das 15h30, no Centro de Cultura Adonias Filho, para assinatura de um pacto pela educação e para autorização de obras na BR-415, que liga Itabuna a Ibicaraí e outras cidades importantes, como Itapetinga e Vitória da Conquista.
À tarde, também será realizada a inauguração do Sest/Senat, órgão voltado para qualificação da mão-de-obra na região. À noite, a programação conta com show na praça Rio Cachoeira com a banda Falamansa. (As Informações do G1)
A programação comemorativa deve se estender por todo o dia. O governador Jaques Wagner estará na cidade a partir das 15h30, no Centro de Cultura Adonias Filho, para assinatura de um pacto pela educação e para autorização de obras na BR-415, que liga Itabuna a Ibicaraí e outras cidades importantes, como Itapetinga e Vitória da Conquista.
À tarde, também será realizada a inauguração do Sest/Senat, órgão voltado para qualificação da mão-de-obra na região. À noite, a programação conta com show na praça Rio Cachoeira com a banda Falamansa. (As Informações do G1)
terça-feira, 26 de julho de 2011
PREFEITURA INAUGURA 1º CENTRO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA
A Prefeitura do Salvador Inaugura nesta quinta-feira (28), às 18h, no centro de referência da assistência social, especializado em atendimento à população em situação de rua (Creas-Pop).
Esta é a primeira unidade que presta serviços especializados e continuados para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e, ou sobrevivência.
Com a implantação do serviço, os moradores de rua receberão encaminhamento para higienização, medicação, abrigo (caso necessário) e também acompanhamento multidisciplinar por parte de psicólogos e assistentes sociais, o Creas-Pop vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Rua Frederico Lisboa, em Roma.
Esta é a primeira unidade que presta serviços especializados e continuados para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e, ou sobrevivência.
Com a implantação do serviço, os moradores de rua receberão encaminhamento para higienização, medicação, abrigo (caso necessário) e também acompanhamento multidisciplinar por parte de psicólogos e assistentes sociais, o Creas-Pop vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Rua Frederico Lisboa, em Roma.
INCRA EXONERA SERVIDOR SUSPEITO DE NEGOCIAR LOTES DE ASSENTAMENTO
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) exonerou um servidor suspeito de envolvimento na venda irregular de lotes em áreas de assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso.
A dispensa de Lionor Silva Santos, que era chefe substituto da unidade avançada de Diamantino, foi publicada na edição desta terça-feira(26) do "Diário Oficial da União".
No último domingo (24), reportagem do programa Fantástico, da "TV Globo", mostrou a negociação ilegal de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso e no sul da Bahia.
Em nota divulgada na noite de segunda-feira (25), o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, diz que a autarquia está "apurando todas as eventuais participações de servidores nos casos denunciados". (As Informações da Folha)
A dispensa de Lionor Silva Santos, que era chefe substituto da unidade avançada de Diamantino, foi publicada na edição desta terça-feira(26) do "Diário Oficial da União".
No último domingo (24), reportagem do programa Fantástico, da "TV Globo", mostrou a negociação ilegal de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso e no sul da Bahia.
Em nota divulgada na noite de segunda-feira (25), o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, diz que a autarquia está "apurando todas as eventuais participações de servidores nos casos denunciados". (As Informações da Folha)
VEREADOR DIZ QUE SALVADOR TEMCONDIÇÕES PARA IMPLANTAR SISTEMA CICLOVIÁRIO
A instalação de um possível sistema cicloviário em Salvador foi debatida na manhã desta terça-feira (26) em sessão especial na Câmara de Vereadores. Autor do projeto que já foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito João Henrique. De acordo com o vereador Gilmar Santiago (PT), Salvador tem as condições objetivas para que o projeto vingue.
Segundo Santiago, ele tem intenção de discutir com o prefeito e com o governador uma forma de integrar as ciclovias ao sistema de transporte que deve ser instalado em Salvador até a Copa do Mundo. De acordo com ele, o projeto prevê a construção de 188 km de malha cicloviária em Salvador e tem um custo estimado em R$ 40 milhões.
Estiveram presentes técnicos da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), urbanistas e representantes de movimentos que defendem o uso da bicicleta como meio de transporte.
Segundo Santiago, ele tem intenção de discutir com o prefeito e com o governador uma forma de integrar as ciclovias ao sistema de transporte que deve ser instalado em Salvador até a Copa do Mundo. De acordo com ele, o projeto prevê a construção de 188 km de malha cicloviária em Salvador e tem um custo estimado em R$ 40 milhões.
Estiveram presentes técnicos da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), urbanistas e representantes de movimentos que defendem o uso da bicicleta como meio de transporte.
MINISTRO GARANTE REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE DE EXAMES DE CARGA VIRAL EM AGOSTO
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu hoje (26) que, até o final de agosto, o fornecimento do sistema de carga viral de HIV no sangue estará totalmente regularizado. Segundo o ministro, houve uma disputa no processo de licitação com várias empresas e algumas entraram com recurso, o que atrasou a contratação de novos exames.
"Por isso, tivemos que fazer uma licitação de emergência para garantir a regularização em agosto”, disse Padilha, após participar da abertura dos trabalhos da Rede dos Institutos de Enfrentamento ao Câncer, dos países membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
O ministro informou que os exames de carga viral sempre estiveram garantidos para os grupos prioritários: gestantes, crianças, pacientes no início de tratamento ou com necessidade de troca de medicamento.
Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou nota técnica garantindo prioridade para crianças e gestantes infectadas pelo HIV na realização deste tipo de exames na rede pública. (As informações da Agência Brasil)
"Por isso, tivemos que fazer uma licitação de emergência para garantir a regularização em agosto”, disse Padilha, após participar da abertura dos trabalhos da Rede dos Institutos de Enfrentamento ao Câncer, dos países membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
O ministro informou que os exames de carga viral sempre estiveram garantidos para os grupos prioritários: gestantes, crianças, pacientes no início de tratamento ou com necessidade de troca de medicamento.
Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou nota técnica garantindo prioridade para crianças e gestantes infectadas pelo HIV na realização deste tipo de exames na rede pública. (As informações da Agência Brasil)
FGV: INFLAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL FICA EM 0,59% EM JULHO
A inflação na construção civil perdeu força em julho. O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), que mede a evolução de preços no setor, subiu 0,59% este mês, taxa mais fraca do que a apurada em junho, quando avançou 1,43%. Até julho, o INCC-M acumula altas de 6,15% no ano e de 7,78% em 12 meses. O índice representa 10% do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M).
Os preços de materiais, equipamentos e serviços também subiram com menos intensidade, e mostraram elevação de 0,35% este mês, após avançarem 0,41% em junho. Já os preços de mão de obra também apresentaram aumento mais fraco de preços, e tiveram alta de 0,84% em julho, após subirem 2,46% em junho.
Entre os produtos pesquisados, as mais expressivas elevações de preço na construção civil foram apuradas em ajudante especializado (0,78%); servente (0,79%); e pedreiro (0,85%). Já as mais expressivas quedas de preço foram apuradas em vergalhões e arames de aço ao carbono (-0,48%); tubos e conexões de ferro e aço (-0,26%); e tinta a óleo (-0,08%). (As informações da Agência Estado)
Os preços de materiais, equipamentos e serviços também subiram com menos intensidade, e mostraram elevação de 0,35% este mês, após avançarem 0,41% em junho. Já os preços de mão de obra também apresentaram aumento mais fraco de preços, e tiveram alta de 0,84% em julho, após subirem 2,46% em junho.
Entre os produtos pesquisados, as mais expressivas elevações de preço na construção civil foram apuradas em ajudante especializado (0,78%); servente (0,79%); e pedreiro (0,85%). Já as mais expressivas quedas de preço foram apuradas em vergalhões e arames de aço ao carbono (-0,48%); tubos e conexões de ferro e aço (-0,26%); e tinta a óleo (-0,08%). (As informações da Agência Estado)
DILMA SE REÚNE COM PELÉ PARA DISCUTIR COPA DE 2014
A presidente da República, Dilma Rousseff, se encontrará com o ex-jogador de futebol Pelé nesta terça-feira (26), em Brasília, para falar sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. O encontro com Pelé não constava da agenda oficial da presidente.O ex-jogador irá ao Palácio do Planalto acompanhado ministro dos Esportes, Orlando Silva.
A organização do evento tem sido tratada pessoalmente pela presidente Dilma e o andamento das obras para a Copa está sendo monitorado em reuniões trimestrais no Palácio do Planalto.
No começo do mês, o Senado aprovou o projeto que flexibiliza a Lei das Licitações 8.666 para obras da Copa 2014 e da Olimpíada 2016 e cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
O projeto que cria o RDC – originário da Medida Provisória 527/2011 – foi aprovado sob o argumento de ampliar a eficiência nas contratações públicas, favorecer a competitividade nas licitações e reduzir custos dos empreendimentos para o governo federal.
Pela nova regra, os concorrentes na licitação e o público só terão acesso aos valores orçados pelo governo para cada obra após o encerramento da licitação. Apenas os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), terão acesso aos dados durante todo o processo. O dispositivo é defendido pelo governo como forma de evitar a combinação de preços entre as empresas. (As informações do G1)
A organização do evento tem sido tratada pessoalmente pela presidente Dilma e o andamento das obras para a Copa está sendo monitorado em reuniões trimestrais no Palácio do Planalto.
No começo do mês, o Senado aprovou o projeto que flexibiliza a Lei das Licitações 8.666 para obras da Copa 2014 e da Olimpíada 2016 e cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
O projeto que cria o RDC – originário da Medida Provisória 527/2011 – foi aprovado sob o argumento de ampliar a eficiência nas contratações públicas, favorecer a competitividade nas licitações e reduzir custos dos empreendimentos para o governo federal.
Pela nova regra, os concorrentes na licitação e o público só terão acesso aos valores orçados pelo governo para cada obra após o encerramento da licitação. Apenas os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), terão acesso aos dados durante todo o processo. O dispositivo é defendido pelo governo como forma de evitar a combinação de preços entre as empresas. (As informações do G1)
TRABALHADORES RURAIS SE REÚNEM PARA O GRITO DA TERRA BAHIA
Trabalhadores rurais de diversos municípios baianos se reúnem em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde a manhã desta terça-feira (26) e se preparam para a realização do tradicional Grito da Terra Bahia, que acontece amanhã em Salvador. O ato é realizado anualmente e trata de pautas reivindicatórias dos trabalhadores rurais.
Já no final da manhã de hoje, cerca de mil trabalhadores se encontravam reunidos em frente à sede do Incra e também na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). A pauta de reivindicações do grupo, de acordo com a vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag), Rita Miranda, é bastante extensa e está divida por secretarias.
“Pedimos atuação nas áreas da saúde, educação, reforma agrária, organização da produção, inclusão dos jovens a fim de que tenham condições de permanecer no campo, além de infraestrutura, entre outros”, disse a vice-presidente. (As informações do A Tarde)
Já no final da manhã de hoje, cerca de mil trabalhadores se encontravam reunidos em frente à sede do Incra e também na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). A pauta de reivindicações do grupo, de acordo com a vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag), Rita Miranda, é bastante extensa e está divida por secretarias.
“Pedimos atuação nas áreas da saúde, educação, reforma agrária, organização da produção, inclusão dos jovens a fim de que tenham condições de permanecer no campo, além de infraestrutura, entre outros”, disse a vice-presidente. (As informações do A Tarde)
PRESIDENTE DA PETROBRAS DIZ QUE PREÇO DA GASOLINA PODE AUMENTAR
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse em entrevista ao Jornal da Globo, nesta segunda-feira (25), que a capacidade de produção de gasolina chegou ao limite no país, e que, com tanta demanda, o preço pode aumentar.
Gabriellli afirmou que, com o aumento da venda de carros flex e a diminuição da produção de alcool, a solução, por enquanto, é importar gasolina. A capacidade de refino da Petrobrás, segundo ele, atingiu o limite. Entre os projetos da empresa está a construção de mais quatro refinarias, que começam a entrar em operação a partir do ano que vem.
“Chegamos a uma situação bastante diferenciada em 2010 e 2011, que é o aumento acelerado da demanda de gasolina. Com a crise do etanol e com a venda de carros flexiveis, flexfuel, que podem usar a gasolina e o etanol, houve um aumento grande da demanda de gasolina. Tivemos aumento de 19% da demanda de gasolina em 2010, que fez com que nossa capacidade de produção de gasolina chegasse ao limite. Nós estamos praticamente no limite das nossas refinarias hoje existentes para a produção de gasolina”, afirmou Gabrielli. (As informações do G1)
Gabriellli afirmou que, com o aumento da venda de carros flex e a diminuição da produção de alcool, a solução, por enquanto, é importar gasolina. A capacidade de refino da Petrobrás, segundo ele, atingiu o limite. Entre os projetos da empresa está a construção de mais quatro refinarias, que começam a entrar em operação a partir do ano que vem.
“Chegamos a uma situação bastante diferenciada em 2010 e 2011, que é o aumento acelerado da demanda de gasolina. Com a crise do etanol e com a venda de carros flexiveis, flexfuel, que podem usar a gasolina e o etanol, houve um aumento grande da demanda de gasolina. Tivemos aumento de 19% da demanda de gasolina em 2010, que fez com que nossa capacidade de produção de gasolina chegasse ao limite. Nós estamos praticamente no limite das nossas refinarias hoje existentes para a produção de gasolina”, afirmou Gabrielli. (As informações do G1)
CEI DA SAÚDE É PROTOCOLADA NA CMS
O líder do bloco independente na Câmara Municipal de Salvador (CMS), Alcindo da Anunciação (PSL), protocolou, nesta segunda-feira (25), o pedido para que seja formada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“Eu tinha 21 assinaturas em mão e a promessa de conseguir mais duas hoje, mas como a comissão deve ser protocolada em plenário, fiquei preocupado que a sessão caísse antes que eu as conseguisse e ficasse parecendo que eu estava blefando. Então protocolei logo. Conversei com o presidente da Casa, o vereador Pedro Godinho (PMDB), e o pedido deve ser publicado no Diário Oficial de depois de amanhã [quarta-feira, 27]. Agora, cabe a ele conversar com as lideranças partidárias para indicar nomes que formem comissão”, assegurou.
Apesar de a CEI ter sido montada para investigar a SMS a partir da gestão do secretário Luiz Eugênio Portela – quando houve o assassinato do servidor Neylton Souto da Silveira, em 2007, dentro das instalações do órgão –, Alcindo afirmou que o deputado federal e ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PSDB), em ofício, manifestou apoio para que o colegiado também verifique a época em que ele estava à frente da administração municipal.
“O PCdoB dizia que não concordava com as investigações porque elas seriam apuradas desde a gestão de um secretário petista. A gente fez isso porque foi quando ocorreu um assassinato na casa, o que é muito grave. Mas hoje o próprio Imbassahy enviou ofício ao presidente da casa, com cópia para mim, dizendo que a apuração pode acontecer desde a gestão dele. Agora, mais do que nunca não tem porque apurar”, afirmou.
Com o aval, a comissão terá que apurar desde a gestão de Aldely Rocha, secretária de Imbassahy, dos petistas Luiz Eugênio e Carlos Trindade, o “Carlão”, de José Carlos Britto, José Saturnino Rodrigues e do atual titular Gilberto José. Anunciação garante que a pressão agora será grande para que a CEI seja montada, com a indicação dos membros, a análise dos documentos e a chamada dos envolvidos na SMS para depor na Câmara. (BN)
“Eu tinha 21 assinaturas em mão e a promessa de conseguir mais duas hoje, mas como a comissão deve ser protocolada em plenário, fiquei preocupado que a sessão caísse antes que eu as conseguisse e ficasse parecendo que eu estava blefando. Então protocolei logo. Conversei com o presidente da Casa, o vereador Pedro Godinho (PMDB), e o pedido deve ser publicado no Diário Oficial de depois de amanhã [quarta-feira, 27]. Agora, cabe a ele conversar com as lideranças partidárias para indicar nomes que formem comissão”, assegurou.
Apesar de a CEI ter sido montada para investigar a SMS a partir da gestão do secretário Luiz Eugênio Portela – quando houve o assassinato do servidor Neylton Souto da Silveira, em 2007, dentro das instalações do órgão –, Alcindo afirmou que o deputado federal e ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PSDB), em ofício, manifestou apoio para que o colegiado também verifique a época em que ele estava à frente da administração municipal.
“O PCdoB dizia que não concordava com as investigações porque elas seriam apuradas desde a gestão de um secretário petista. A gente fez isso porque foi quando ocorreu um assassinato na casa, o que é muito grave. Mas hoje o próprio Imbassahy enviou ofício ao presidente da casa, com cópia para mim, dizendo que a apuração pode acontecer desde a gestão dele. Agora, mais do que nunca não tem porque apurar”, afirmou.
Com o aval, a comissão terá que apurar desde a gestão de Aldely Rocha, secretária de Imbassahy, dos petistas Luiz Eugênio e Carlos Trindade, o “Carlão”, de José Carlos Britto, José Saturnino Rodrigues e do atual titular Gilberto José. Anunciação garante que a pressão agora será grande para que a CEI seja montada, com a indicação dos membros, a análise dos documentos e a chamada dos envolvidos na SMS para depor na Câmara. (BN)
TJ: SERVIDORES PARAM PARA SEGUIR VOTAÇÃO
Os servidores da Justiça baiana não irão trabalhar nesta terça-feira (26) em mobilização para pressionar os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-BA), que devem decidir na sessão desta terça se acatam o Agravo Regimental referente à suspensão do pagamento do percentual de 18% sobre as gratificações dos servidores.
Durante a manhã, antes da sessão, haverá mobilização em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A partir das 14 horas, a categoria se reúne no Fórum Ruy Barbosa para avaliar as paralisações.
Apesar de cerca de 12 mil parados nesta terça, serviços essenciais como habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e os casamentos pré-agendados serão realizados.
Durante a manhã, antes da sessão, haverá mobilização em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A partir das 14 horas, a categoria se reúne no Fórum Ruy Barbosa para avaliar as paralisações.
Apesar de cerca de 12 mil parados nesta terça, serviços essenciais como habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e os casamentos pré-agendados serão realizados.
VICE-PREFEITO DE SIMÕES FILHO SERÁ INDICIADO POR TER MENTIDO SOBRE LOCAL DE ASSALTO
Foram presos os dois suspeitos de assaltar o vice-prefeito Jesival Xavier da Conceição, 45 anos, da cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. De acordo com a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), a prisão ocorreu por volta das 6h de segunda-feira (25), na invasão do Golfo Pérsico, próximo ao bairro Boca do Rio, na capital baiana.
Os suspeitos têm 20 e 18 anos e teriam praticado o assalto do dia 29 de junho deste ano, supostamente no Pelourinho, bairro do Centro Histórico, como as vítimas relataram à polícia.
A delegada titular Maritta Souza revelou, no entanto, que o assalto não ocorreu no Centro Histórico e sim no bairro Jardim de Alah, localizado na orla da cidade. A responsável pelo caso disse que investiga os motivos para que as vítimas tenham dito que o crime foi cometido em outra localidade. (PH)
Os suspeitos têm 20 e 18 anos e teriam praticado o assalto do dia 29 de junho deste ano, supostamente no Pelourinho, bairro do Centro Histórico, como as vítimas relataram à polícia.
A delegada titular Maritta Souza revelou, no entanto, que o assalto não ocorreu no Centro Histórico e sim no bairro Jardim de Alah, localizado na orla da cidade. A responsável pelo caso disse que investiga os motivos para que as vítimas tenham dito que o crime foi cometido em outra localidade. (PH)
ESTADOS DRIBLAM SUPREMO PARA MANTER INCENTIVOS FISCAIS
Quatro Estados que concediam incentivos fiscais considerados ilegais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho driblaram o veto imposto pelo tribunal e continuam assegurando os benefícios a diversas indústrias estabelecidas em seus territórios.
São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul editaram novas leis que anularam ou reduziram o impacto da decisão. O Espírito Santo decidiu não cumprir a determinação judicial e pretende recorrer contra ela, embora a decisão do STF tenha sido unânime.
Na prática, isso significa que as empresas continuam a recolher menos ou nenhum ICMS em operações nesses Estados. Com isso, levam vantagem em relação a concorrentes de outras regiões.
Em junho, o STF considerou inconstitucionais 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão, que já havia sido adotada em casos isolados, pode contribuir para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados. (As Informações da Folha)
São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul editaram novas leis que anularam ou reduziram o impacto da decisão. O Espírito Santo decidiu não cumprir a determinação judicial e pretende recorrer contra ela, embora a decisão do STF tenha sido unânime.
Na prática, isso significa que as empresas continuam a recolher menos ou nenhum ICMS em operações nesses Estados. Com isso, levam vantagem em relação a concorrentes de outras regiões.
Em junho, o STF considerou inconstitucionais 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão, que já havia sido adotada em casos isolados, pode contribuir para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados. (As Informações da Folha)
PREFEITURA CONTA COM PARCERIA PARA TENTAR RESOLVER TRÂNSITO DE SALVADOR
A falta de planejamento e grandes investimentos viários nos últimos 15 anos, o aumento da renda da população e a migração — cerca de 60 mil pessoas todos os anos vêm morar em Salvador à procura de emprego ou até mesmo de melhor qualidade de vida — fazem com que os engarrafamentos sejam tão comuns na terceira maior cidade do Brasil quanto o acarajé, a praia e as festas populares.
Levantamento realizado por técnicos e especialistas em trânsito da prefeitura apontou 21 ‘gargalos’ na cidade, uma das poucas metrópoles ainda sem o metrô. Sem recursos em caixa para resolver os problemas, o prefeito João Henrique Carneiro precisa contar com a ajuda dos governos estadual e federal para executar parte das obras.
Os 21 projetos que visam resolver os gargalos da cidade estão orçados em R$ 21 milhões. O valor será repassado pela Embasa e faz parte de um convênio assinado entre a prefeitura e o estado. Pelo acordo, que precisa ser aprovado na Câmara de Salvador, a concessionária de água e esgoto vai pagar à prefeitura pela utilização das redes municipais. “O custo é baixo e o impacto, muito alto”, avalia o prefeito João Henrique.
As obras menores, segundo o secretário de Transportes e Infraestrutura, José Mattos, já começaram. “Estamos alargando pistas, reduzindo os canteiros centrais e ampliando uma faixa de estacionamento para ônibus na região do Hiper Posto Iguatemi, além de termos iniciado a cobertura de todo o canteiro central da avenida Vasco da Gama”. Apesar das obras em andamento, Mattos não adiantou a data para a conclusão desses projetos. (As informações do Correio)
Levantamento realizado por técnicos e especialistas em trânsito da prefeitura apontou 21 ‘gargalos’ na cidade, uma das poucas metrópoles ainda sem o metrô. Sem recursos em caixa para resolver os problemas, o prefeito João Henrique Carneiro precisa contar com a ajuda dos governos estadual e federal para executar parte das obras.
Os 21 projetos que visam resolver os gargalos da cidade estão orçados em R$ 21 milhões. O valor será repassado pela Embasa e faz parte de um convênio assinado entre a prefeitura e o estado. Pelo acordo, que precisa ser aprovado na Câmara de Salvador, a concessionária de água e esgoto vai pagar à prefeitura pela utilização das redes municipais. “O custo é baixo e o impacto, muito alto”, avalia o prefeito João Henrique.
As obras menores, segundo o secretário de Transportes e Infraestrutura, José Mattos, já começaram. “Estamos alargando pistas, reduzindo os canteiros centrais e ampliando uma faixa de estacionamento para ônibus na região do Hiper Posto Iguatemi, além de termos iniciado a cobertura de todo o canteiro central da avenida Vasco da Gama”. Apesar das obras em andamento, Mattos não adiantou a data para a conclusão desses projetos. (As informações do Correio)
PETROBRAS PREVÊ 14 MIL NOVAS CONTRATAÇÕES EM CINCO ANOS
A Petrobras deverá contratar 14 mil empregados nos próximos cinco anos, afirmou José Sérgio Gabrielli, presidente da empresa, em entrevista coletiva sobre o plano de negócios 2011-2015, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (25). "A projeção da Petrobras é aumentar o efetivo dos atuais 85.417 funcionários para 103.030 empregados em 2015, incluindo as controladas e outras empresas do sistema Petrobras", diz ele.
No início do mês, o gerente de gestão do efetivo de recursos humanos da companhia, Lairton Correa, em entrevista ao G1, afirmou que a Petrobras deverá abrir um segundo concurso ainda este ano. “O nosso planejamento prevê dois processos seletivos por ano, em média".
De acordo com Correa, a necessidade de novas contratações é associada às novas descobertas do pré-sal, à reposição de pessoas que saem da empresa e à abertura de novas unidades, principalmente refinarias.
No último dia 12, a empresa abriu as inscrições do primeiro processo seletivo do ano, que oferece 590 vagas. É o primeiro concurso da Petrobras a aceitar inscrições de tecnólogos, para 28 vagas em três cargos.
O processo seletivo aberto este ano, segundo Correa, prioriza as áreas de abastecimento, onde estão as refinarias, e as de exploração e produção. São 24 cargos de nível médio e 21 de nível superior. (As informações do G1)
No início do mês, o gerente de gestão do efetivo de recursos humanos da companhia, Lairton Correa, em entrevista ao G1, afirmou que a Petrobras deverá abrir um segundo concurso ainda este ano. “O nosso planejamento prevê dois processos seletivos por ano, em média".
De acordo com Correa, a necessidade de novas contratações é associada às novas descobertas do pré-sal, à reposição de pessoas que saem da empresa e à abertura de novas unidades, principalmente refinarias.
No último dia 12, a empresa abriu as inscrições do primeiro processo seletivo do ano, que oferece 590 vagas. É o primeiro concurso da Petrobras a aceitar inscrições de tecnólogos, para 28 vagas em três cargos.
O processo seletivo aberto este ano, segundo Correa, prioriza as áreas de abastecimento, onde estão as refinarias, e as de exploração e produção. São 24 cargos de nível médio e 21 de nível superior. (As informações do G1)
segunda-feira, 25 de julho de 2011
BRASIL FICA EM 1º LUGAR NOS JOGOS MUNDIAIS MILITARES
Com o término das provas de triatlo no domingo (24), foram encerradas as competições dos Jogos Mundiais Militares, no Rio de Janeiro. O Brasil conseguiu mais duas medalhas de prata no triatlo e chegou ao final do evento com 114 (45 de ouro, 33 de prata e 36 de bronze), em primeiro lugar no ranking. A China, segunda colocada, fechou sua participação com 99 medalhas (37 de ouro, 28 de prata e 34 de bronze).
Em terceiro ficou a Itália, com 51 medalhas (14 de ouro, 13 de prata e 24 de bronze) e em quarto, a Polônia, com 43 medalhas (13 de ouro, 19 de prata e 11 de bronze).
Com as vitórias obtidas no triatlo, a França ultrapassou a Coreia do Sul no número de medalhas de ouro (11) e chegou ao final dos Jogos Mundiais Militares na quinta colocação. (As Informações da Agência Brasil)
Em terceiro ficou a Itália, com 51 medalhas (14 de ouro, 13 de prata e 24 de bronze) e em quarto, a Polônia, com 43 medalhas (13 de ouro, 19 de prata e 11 de bronze).
Com as vitórias obtidas no triatlo, a França ultrapassou a Coreia do Sul no número de medalhas de ouro (11) e chegou ao final dos Jogos Mundiais Militares na quinta colocação. (As Informações da Agência Brasil)
AUTOR DE MASSACRE NA NORUEGA ABANDONA TRIBUNAL
Anders Behring Breivik, o homem que confessou ser o autor de dois atentados na Noruega, abandonou nesta segunda-feira (25) o tribunal de Oslo após permanecer por apenas meia hora.
As autoridades norueguesas esperavam que o acusado se declarasse inocente, apesar de ter confessado à polícia ser o único autor do duplo ataque, que deixou pelo menos 92 pessoas mortas e 97 feridas na última sexta-feira (22).
O suspeito, no entanto, abandonou a sessão a portas fechadas com o juiz cerca de meia hora depois. Breivik, definido como fundamentalista cristão e ultradireitista, havia solicitado a presença da imprensa no tribunal como estratégia para que seu depoimento ganhasse maior repercussão. (As Informações do Terra)
As autoridades norueguesas esperavam que o acusado se declarasse inocente, apesar de ter confessado à polícia ser o único autor do duplo ataque, que deixou pelo menos 92 pessoas mortas e 97 feridas na última sexta-feira (22).
O suspeito, no entanto, abandonou a sessão a portas fechadas com o juiz cerca de meia hora depois. Breivik, definido como fundamentalista cristão e ultradireitista, havia solicitado a presença da imprensa no tribunal como estratégia para que seu depoimento ganhasse maior repercussão. (As Informações do Terra)
AGÊNCIAS REGULADORAS SÃO QUESTIONADAS NA JUSTIÇA
As agências reguladoras foram criadas para intermediar conflitos, mas acabaram virando parte deles. De um lado, elas precisam abrandar os ânimos de consumidores cada vez mais descontentes com a deterioração dos serviços públicos ou essenciais. Do outro, têm de fiscalizar e regular empresas intolerantes a multas e regras que lhes são impostas. De uns anos pra cá, o resultado dessa equação virou uma enxurrada de ações judiciais - contra as agências.
Levantamento feito pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que o estoque de processos em tramitação na Justiça soma 2.209 ações ante 1.520 de 2008 - um aumento de 45%. De lá pra cá, 268 ações foram julgadas. Em contrapartida, outras 957 deram entrada nos tribunais brasileiros. Ou seja, o ritmo de solução dos questionamentos é quase três vezes menor que a de novos conflitos.
Na lista de assuntos mais contestados estão problemas ligados a multas aplicadas, inscrição de empresas no Cadastro Informativo dos créditos não quitados (Cadin), qualidade dos serviços prestados, reajustes tarifários, regras contratuais e questões ligadas a licenciamento e licitação de projetos. (As informações da
Agência Estado)
Levantamento feito pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que o estoque de processos em tramitação na Justiça soma 2.209 ações ante 1.520 de 2008 - um aumento de 45%. De lá pra cá, 268 ações foram julgadas. Em contrapartida, outras 957 deram entrada nos tribunais brasileiros. Ou seja, o ritmo de solução dos questionamentos é quase três vezes menor que a de novos conflitos.
Na lista de assuntos mais contestados estão problemas ligados a multas aplicadas, inscrição de empresas no Cadastro Informativo dos créditos não quitados (Cadin), qualidade dos serviços prestados, reajustes tarifários, regras contratuais e questões ligadas a licenciamento e licitação de projetos. (As informações da
Agência Estado)
MERCADO ELEVA PROJEÇÕES DE INFLAÇÃO E JUROS EM 2012
O mercado financeiro manteve a projeção para a inflação em 2011, mas elevou para 2012, segundo o boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central (BC). De acordo com a pesquisa, a expectativa para a inflação oficial neste ano ficou em 6,31%, em um patamar distante do centro da meta de inflação, que é de 4,50%. A meta tem margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.
A projeção para a inflação em 2012 foi elevada de 5,20% para 5,28%. No caso da inflação de curto prazo, o mercado manteve em 0,20% a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho de 2011. Para a inflação de agosto, a taxa prevista caiu de 0,29% para 0,28%.
O mercado financeiro manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, de 3,94%, segundo o boletim Focus. Para o ano que vem, a projeção para o crescimento da economia foi mantida em 4%. A estimativa para o crescimento da produção industrial em 2011 caiu de 3,25% para 3,24%. Para 2012, a projeção para a expansão da indústria caiu de 4,40% para 4,34%. (As informações do A Tarde)
A projeção para a inflação em 2012 foi elevada de 5,20% para 5,28%. No caso da inflação de curto prazo, o mercado manteve em 0,20% a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho de 2011. Para a inflação de agosto, a taxa prevista caiu de 0,29% para 0,28%.
O mercado financeiro manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, de 3,94%, segundo o boletim Focus. Para o ano que vem, a projeção para o crescimento da economia foi mantida em 4%. A estimativa para o crescimento da produção industrial em 2011 caiu de 3,25% para 3,24%. Para 2012, a projeção para a expansão da indústria caiu de 4,40% para 4,34%. (As informações do A Tarde)
CACHORRO VIRA-LATA INVADE PISTA E FECHA AEROPORTO DE SALVADOR
Um cachorro vira-lata invadiu por volta das 8h desta segunda-feira (25) a pista do aeroporto internacional de Salvador. Um avião teria arremetido por conta da presença do animal na pista, segundo a Superintendência de Trânsito e Transporto do Salvador (Transalvador).
De acordo com um supervisor de segurança da Infraero, o animal invadiu a pista através de uma brecha na cerca que protege o local e circulou livremente pela pista por cerca de 5 minutos.
Um avião, que estava previsto pousar na pista, precisou arremeter. A informação foi divulgada pela Transalvador, que foi chamada ao local para tentar retirar o cão da pista, mas não foi confirmada pela Infraero.
O cachorro foi retirado pela equipe de segurança do aeroporto. A pista ficou fechada para pousos e decolagens por cerca de 10 minutos, mas não teria provocado 'grandes problemas'. (As informações do Correio)
De acordo com um supervisor de segurança da Infraero, o animal invadiu a pista através de uma brecha na cerca que protege o local e circulou livremente pela pista por cerca de 5 minutos.
Um avião, que estava previsto pousar na pista, precisou arremeter. A informação foi divulgada pela Transalvador, que foi chamada ao local para tentar retirar o cão da pista, mas não foi confirmada pela Infraero.
O cachorro foi retirado pela equipe de segurança do aeroporto. A pista ficou fechada para pousos e decolagens por cerca de 10 minutos, mas não teria provocado 'grandes problemas'. (As informações do Correio)
CHINA EXONERA TRÊS AUTORIDADES APÓS ACIDENTE COM TRENS; 43 PESSOAS MORRERAM
O governo chinês exonerou três importantes autoridades do setor ferroviário neste domingo (24), após a colisão de dois trens de alta velocidade que deixou ao menos 43 mortos e levantou novas dúvidas sobre a segurança da crescente rede de trens do país.
Um trem-bala colidiu com outra composição que perdeu energia após ser atingida por um raio na noite de sábado (23), informou a imprensa estatal, Este foi o maior acidente ferroviário do país desde 2008.
A queda na energia desabilitou um sistema de segurança eletrônico destinado a alertar trens sobre locomotivas paradas nos trilhos. Autoridades agiram rapidamente para acalmar a revolta do público ao demitir três autoridades do setor ferroviário.
Os três também serão "alvo de investigação", disse a nota. Cerca de 200 pessoas permaneciam hospitalizadas, 12 delas em estado grave, informou a agência de notícias Xinhua. (As Informações da Folha)
Um trem-bala colidiu com outra composição que perdeu energia após ser atingida por um raio na noite de sábado (23), informou a imprensa estatal, Este foi o maior acidente ferroviário do país desde 2008.
A queda na energia desabilitou um sistema de segurança eletrônico destinado a alertar trens sobre locomotivas paradas nos trilhos. Autoridades agiram rapidamente para acalmar a revolta do público ao demitir três autoridades do setor ferroviário.
Os três também serão "alvo de investigação", disse a nota. Cerca de 200 pessoas permaneciam hospitalizadas, 12 delas em estado grave, informou a agência de notícias Xinhua. (As Informações da Folha)
EM PROGRAMA SEMANAL JH FAZ AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO CHUVA
Em seu programa de rádio desta segunda (25), João Henrique avalia positivamente o balanço da Operação Chuva 2011, que ocorreu entre 1º de abril e 30 de junho, coordenado pela Defesa Civil de Salvador.
Segundo o prefeito, as ações preventivas e de manutenção desenvolvidas ao longo de sua gestão, que, ainda segundo JH, envolveu a contenção de encostas, construção de escadarias drenantes, limpeza de canais além de obras de macro e microdrenagem contribuíram decisivamente para que um grande número de ocorrências fosse evitado "como Salvador já viu acontecer, no passado”.
O prefeito aproveitou a oportunidade e destacou as vantagens concedidas aos servidores municipais ao longo da sua gestão, como a implantação do Plano de Carreira para a área de saúde, 46% de reajuste salarial nos últimos seis anos e mais 6% retroativos a maio, recém negociados com a categoria. (BN)
Segundo o prefeito, as ações preventivas e de manutenção desenvolvidas ao longo de sua gestão, que, ainda segundo JH, envolveu a contenção de encostas, construção de escadarias drenantes, limpeza de canais além de obras de macro e microdrenagem contribuíram decisivamente para que um grande número de ocorrências fosse evitado "como Salvador já viu acontecer, no passado”.
O prefeito aproveitou a oportunidade e destacou as vantagens concedidas aos servidores municipais ao longo da sua gestão, como a implantação do Plano de Carreira para a área de saúde, 46% de reajuste salarial nos últimos seis anos e mais 6% retroativos a maio, recém negociados com a categoria. (BN)
SUSPEITA DE ROUBAR BEBÊ NO RIO PEDE DESCULPAS
A mulher que se entregou à polícia na tarde deste sábado (23), após ter levado um bebê de um hospital em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, pediu perdão aos pais da criança depois de alegar que pegou o bebê por ter perdido uma filha.
"Queria que eles me perdoassem de coração, porque a dor que ela (a mãe) sentiu eu também senti", disse a mulher, que se apresentou na delegacia da cidade de Cordeiro, município da Região Serrana.
A suspeita, que havia se passado por médica e levou a criança com a desculpa de que seria submetida a exames, foi autuada por sequestro com agravante da vítima ser menor de 18 anos, informou o delegado Geraldo Assed Estefan, titular da 72ª DP (São Gonçalo) e responsável pelo caso. A pena para o crime varia de 1 a 5 anos de prisão.
Ainda segundo o delegado, alguns detalhes sobre o caso ainda estão sendo checados, mas não há dúvidas da autoria do crime. "A autoria está confirmada. Só estamos checando pra ver se ela teve ajuda de alguém". (As informações do G1)
"Queria que eles me perdoassem de coração, porque a dor que ela (a mãe) sentiu eu também senti", disse a mulher, que se apresentou na delegacia da cidade de Cordeiro, município da Região Serrana.
A suspeita, que havia se passado por médica e levou a criança com a desculpa de que seria submetida a exames, foi autuada por sequestro com agravante da vítima ser menor de 18 anos, informou o delegado Geraldo Assed Estefan, titular da 72ª DP (São Gonçalo) e responsável pelo caso. A pena para o crime varia de 1 a 5 anos de prisão.
Ainda segundo o delegado, alguns detalhes sobre o caso ainda estão sendo checados, mas não há dúvidas da autoria do crime. "A autoria está confirmada. Só estamos checando pra ver se ela teve ajuda de alguém". (As informações do G1)
PROPINA NO DENIT FINANCIOU ATÉ AMANTE, DIZ INQUÉRITO
A faxina da presidente Dilma Rousseff no cérebro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Brasília deixou intocados, até aqui, os braços do órgão nos Estados, alvos de mais de uma dezena de investigações.
Pelo menos 12 das 23 superintendências regionais são objeto de inquéritos do Ministério Público e da Polícia Federal. Apesar de o PR controlar o ministério desde 2003, os problemas nos Estados também envolvem indicados por outros partidos.
No Ceará, por exemplo, 27 funcionários públicos, parentes e empreiteiras foram denunciados por procuradores da República em maio deste ano por improbidade administrativa, sob a suspeita de praticar fraudes no Dnit local, comandado pelo PR. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham escritório no Dnit. A denúncia diz que elas pagavam "mensalão" a dirigentes do órgão, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto.
Segundo o inquérito, baseado em escutas telefônicas, uma empreiteira pagou até o conserto de carro para uma pessoa classificada como amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza. (As Informações da Folha)
Pelo menos 12 das 23 superintendências regionais são objeto de inquéritos do Ministério Público e da Polícia Federal. Apesar de o PR controlar o ministério desde 2003, os problemas nos Estados também envolvem indicados por outros partidos.
No Ceará, por exemplo, 27 funcionários públicos, parentes e empreiteiras foram denunciados por procuradores da República em maio deste ano por improbidade administrativa, sob a suspeita de praticar fraudes no Dnit local, comandado pelo PR. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham escritório no Dnit. A denúncia diz que elas pagavam "mensalão" a dirigentes do órgão, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto.
Segundo o inquérito, baseado em escutas telefônicas, uma empreiteira pagou até o conserto de carro para uma pessoa classificada como amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza. (As Informações da Folha)
sexta-feira, 22 de julho de 2011
BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 800 BILHÕES EM IMPOSTOS NO ANO
O Impostômetro, medidor eletrônico de arrecadação tributária mantido em São Paulo pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), atingiu às 12h56 desta sexta-feira (22) a marca de R$ 800 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o começo do ano.
De acordo com a ACSP, o valor foi contabilizado um mês antes da data em que o mesmo montante foi alcançado em 2010, no dia 22 de agosto. Em 2009, o valor chegou no dia 8 de outubro, e em 2008, em 07 de outubro;
A previsão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), um dos criadores do "impostômetro", é de que até o final de 2011 sejam arrecadados R$ 1,4 trilhão em tributos, cerca de R$ 200 bilhões a mais do que no ano passado.
“Em todos os meses deste ano a arrecadação de impostos do governo federal bateu recordes, e os dados do semestre divulgados pela Receita Federal mostram crescimento real de 12,7%, com um aumento de R$ 77,068 bilhões sobre 2010”, afirma o presidente da ACSP, Rogério Amato. (As informações do G1)
De acordo com a ACSP, o valor foi contabilizado um mês antes da data em que o mesmo montante foi alcançado em 2010, no dia 22 de agosto. Em 2009, o valor chegou no dia 8 de outubro, e em 2008, em 07 de outubro;
A previsão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), um dos criadores do "impostômetro", é de que até o final de 2011 sejam arrecadados R$ 1,4 trilhão em tributos, cerca de R$ 200 bilhões a mais do que no ano passado.
“Em todos os meses deste ano a arrecadação de impostos do governo federal bateu recordes, e os dados do semestre divulgados pela Receita Federal mostram crescimento real de 12,7%, com um aumento de R$ 77,068 bilhões sobre 2010”, afirma o presidente da ACSP, Rogério Amato. (As informações do G1)
DILMA RETOMA DISCUSSÃO SOBRE FUNDO DE PENSÃO
A presidente Dilma Rousseff autorizou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a retomar as discussões no Congresso sobre o projeto que cria o fundo de pensão do funcionalismo, o Funpresp.
O texto, encaminhado em 2007 pelo ex-presidente Lula, foi engavetado pela própria base aliada porque estabelecia como limite para a aposentadoria dos servidores públicos o teto do INSS.
“O que está acontecendo é que o projeto de 2007 foi abandonado e agora nós resolvemos tocar para frente. Não temos ainda um novo texto. Nós sabemos que as dificuldades criadas foram em relação ao teto. Mas vamos superar isso. Vamos mostrar que não vai ter prejuízo para o servidor”, explicou o ministro. (As informações da Folha de São Paulo)
O texto, encaminhado em 2007 pelo ex-presidente Lula, foi engavetado pela própria base aliada porque estabelecia como limite para a aposentadoria dos servidores públicos o teto do INSS.
“O que está acontecendo é que o projeto de 2007 foi abandonado e agora nós resolvemos tocar para frente. Não temos ainda um novo texto. Nós sabemos que as dificuldades criadas foram em relação ao teto. Mas vamos superar isso. Vamos mostrar que não vai ter prejuízo para o servidor”, explicou o ministro. (As informações da Folha de São Paulo)
BASE ALIADA AMEAÇA APOIO À CPI DOS TRANSPORTES
Setores do PR, do PMDB e do PTB no Congresso já estão negociando com os partidos de oposição a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.
Um dirigente do PR confirma que deputados e senadores do partido estão decididos a encabeçar a lista de assinaturas, entre eles o senador Blairo Maggi (PR-MT). Os aliados argumentam que, se o próprio Planalto está afirmando que há corrupção nos Transportes, não haverá como segurar a abertura do inquérito.
"A persistir este cotidiano de denúncias, será inevitável uma CPI. O pedido de investigação vai acabar atingindo o número mínimo de assinaturas, porque o Congresso não terá como justificar para a sociedade que não quer investigar", prevê o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre os governistas, é grande a preocupação diante da aposta geral de que o que está a caminho é a CPI do PAC, já que as obras de construção e reparo de rodovias e ferrovias constituem a maior fatia do programa. (As Informações do Estadão)
Um dirigente do PR confirma que deputados e senadores do partido estão decididos a encabeçar a lista de assinaturas, entre eles o senador Blairo Maggi (PR-MT). Os aliados argumentam que, se o próprio Planalto está afirmando que há corrupção nos Transportes, não haverá como segurar a abertura do inquérito.
"A persistir este cotidiano de denúncias, será inevitável uma CPI. O pedido de investigação vai acabar atingindo o número mínimo de assinaturas, porque o Congresso não terá como justificar para a sociedade que não quer investigar", prevê o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre os governistas, é grande a preocupação diante da aposta geral de que o que está a caminho é a CPI do PAC, já que as obras de construção e reparo de rodovias e ferrovias constituem a maior fatia do programa. (As Informações do Estadão)
GOVERNO CONFIRMA ANTECIPAÇÃO DE 13º DE APOSENTADOS NA FOLHA DE AGOSTO
O Ministério da Previdência informou que foi publicado nesta sexta-feira (22), no "Diário Oficial da União", decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, que autoriza a antecipação de parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro.
No ano passado, a primeira parcela do 13º foi antecipada a 23,6 milhões de beneficiários e representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, lembrou o governo. Para este ano, a expectativa do Ministério da Previdência é de que a antecipação some cerca de R$ 10 bilhões. (As Informações do G1)
O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro.
No ano passado, a primeira parcela do 13º foi antecipada a 23,6 milhões de beneficiários e representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, lembrou o governo. Para este ano, a expectativa do Ministério da Previdência é de que a antecipação some cerca de R$ 10 bilhões. (As Informações do G1)
TOM DE ACM NETO INDICA PRETENÇÃO AO GOVERNO DA BAHIA, E NÃO SALVADOR
Durante a coletiva de imprensa concedida nesta sexta-feira (22) pelo deputado federal ACM Neto, ficou clara a sua pretensão em se preservar nas eleições do próximo ano, visando a disputa de 2014.
“Tenho forte atuação no Congresso e por isso posso dar um passo maior, mas só posso chegar lá se eu tiver um calço político, que virá com as alianças”, declarou Neto, que já se acostuma com a realidade do bairro onde quer residir a partir das eleições para o governo estadual, tendo em vista que seu escritório político é localizado bem próximo ao Palácio de Ondina.
Não à toa, ACM Neto tem visitado municípios do interior com lideranças do Democratas para fortalecer o partido nos municípios com o intuito de garantir o sucesso nas eleições do próximo ano – e, quem sabe, levar de lambuja a maior parte do eleitorado em 2014.
Também por isso, destacou que pretende colocar na pauta da Câmara Federal a votação da PEC-300, que destina um piso salarial para policiais, e a Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde pública. Ao tocar nos dois projetos, o parlamentar destacou a importancia que a matéria teria para a Bahia. (PH)
“Tenho forte atuação no Congresso e por isso posso dar um passo maior, mas só posso chegar lá se eu tiver um calço político, que virá com as alianças”, declarou Neto, que já se acostuma com a realidade do bairro onde quer residir a partir das eleições para o governo estadual, tendo em vista que seu escritório político é localizado bem próximo ao Palácio de Ondina.
Não à toa, ACM Neto tem visitado municípios do interior com lideranças do Democratas para fortalecer o partido nos municípios com o intuito de garantir o sucesso nas eleições do próximo ano – e, quem sabe, levar de lambuja a maior parte do eleitorado em 2014.
Também por isso, destacou que pretende colocar na pauta da Câmara Federal a votação da PEC-300, que destina um piso salarial para policiais, e a Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde pública. Ao tocar nos dois projetos, o parlamentar destacou a importancia que a matéria teria para a Bahia. (PH)
NOVE EMPRESAS VÃO FABRICAR TABLETS NO BRASIL
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que nove empresas já estão cadastradas para produzir tablets no Brasil, com os incentivos tributários proporcionados pela inclusão do equipamento na chamada Lei do Bem.
Os benefícios incluem a isenção de PIS e Cofins e a redução em 80% da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o ministro, as medidas farão com que os aparelhos cheguem às lojas até 36% mais baratos. Atualmente, o tablet não sai por menos de R$ 1 mil.
As informações foram divulgadas durante o Bom Dia, Ministro, programa de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Bernardo, algumas empresas devem começar a fabricar o produto já em agosto aqui no país, o que deverá provocar um salto grande no consumo. (As informações do G1)
Os benefícios incluem a isenção de PIS e Cofins e a redução em 80% da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o ministro, as medidas farão com que os aparelhos cheguem às lojas até 36% mais baratos. Atualmente, o tablet não sai por menos de R$ 1 mil.
As informações foram divulgadas durante o Bom Dia, Ministro, programa de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Bernardo, algumas empresas devem começar a fabricar o produto já em agosto aqui no país, o que deverá provocar um salto grande no consumo. (As informações do G1)
SUS TERÁ NOVAS REGRAS EM 2012
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (21), uma portaria que dita novas regras para atendimento em unidades do Sistema Único de Saúde. A partir de 2012, o paciente deverá apresentar o Cartão Nacional de Saúde contendo o histórico de atendimento de cada pessoa, para que seja realizado o acompanhamento em qualquer posto do SUS em todo o país.
Outra norma é o registro obrigatório dos contatos do paciente por parte dos profissionais de saúde, para que a Ouvidoria do SUS possa contatá-lo para avaliações. Segundo o Ministério da Saúde, estas ferramentas são indispensáveis para a melhora nos serviços prestados.
Outra norma é o registro obrigatório dos contatos do paciente por parte dos profissionais de saúde, para que a Ouvidoria do SUS possa contatá-lo para avaliações. Segundo o Ministério da Saúde, estas ferramentas são indispensáveis para a melhora nos serviços prestados.
JULGAMENTO DA PREFEITA DE MADRE DE DEUS É ADIADO
O julgamento do processo de cassação da prefeita de Madre de Deus, Eranita Oliveira (PMDB), foi novamente adiado nesta quinta-feira (21) no Tribunal Regional Eleitoral.
O juiz Maurício Kertzman, que já havia pedido vista do processo e ainda não votou, disse dessa vez ter esquecido de levar o processo ao tribunal. Em razão disso, Kertzman solicitou um novo prazo para fazer com que os outros membros do colegiado saibam o seu voto.
Eranita é acusada de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral em 2008.
O juiz Maurício Kertzman, que já havia pedido vista do processo e ainda não votou, disse dessa vez ter esquecido de levar o processo ao tribunal. Em razão disso, Kertzman solicitou um novo prazo para fazer com que os outros membros do colegiado saibam o seu voto.
Eranita é acusada de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral em 2008.
LIDER DO PT NO SENADO DIZ QUE PR PODERÁ INDICAR SUCESSORES NOS TRANSPORTES
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse nesta quinta-feira (21) acreditar que o PR possa indicar os sucessores dos servidores demitidos do Ministério dos Transportes.
"Havendo indicação de pessoas tecnicamente preparadas, de conduta ilibada e que se adaptem ao estilo e modelo de trabalho da presidente Dilma, não vejo que possa haver qualquer tipo de restrição a qualquer partido", disse o senador, enquanto aguardava a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no aeroporto de Recife.
O senador disse ainda que as portas não estão fechadas para o partido do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que renunciou depois de denúncias de um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais da pasta. (As Informações da Folha)
"Havendo indicação de pessoas tecnicamente preparadas, de conduta ilibada e que se adaptem ao estilo e modelo de trabalho da presidente Dilma, não vejo que possa haver qualquer tipo de restrição a qualquer partido", disse o senador, enquanto aguardava a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no aeroporto de Recife.
O senador disse ainda que as portas não estão fechadas para o partido do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que renunciou depois de denúncias de um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais da pasta. (As Informações da Folha)
LULA VOLTA A ATACAR ANTECESSORES
Em seu último evento em Salvador antes de partir para Recife, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta quinta-feira, 21, do lançamento do Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2011-2012.
Como nos tempos de presidente, Lula voltou a criticar os governos anteriores ao seu - "governavam para um terço da população" - e brincou com conceitos religiosos que atrelam a pouca riqueza material à riqueza espiritual.
"Tem de acabar com essa bobagem que inventaram de que pobre vai ganhar o reino dos céus e de que é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico ir para o céu", disse. "Porque para o rico o céu é aqui e o pobre também quer o céu agora, e vivo." (As Informações do Estadão)
Como nos tempos de presidente, Lula voltou a criticar os governos anteriores ao seu - "governavam para um terço da população" - e brincou com conceitos religiosos que atrelam a pouca riqueza material à riqueza espiritual.
"Tem de acabar com essa bobagem que inventaram de que pobre vai ganhar o reino dos céus e de que é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico ir para o céu", disse. "Porque para o rico o céu é aqui e o pobre também quer o céu agora, e vivo." (As Informações do Estadão)
PGR CONSIDERA EXAME DA OAB INCONSTITUCIONAL
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi considerado inconstitucional pela Procuradoria Geral da República (PGR), conforme parecer do subprocurador Rodrigo Janot Monteiro de Barros, publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União. A decisão da constitucionalidade do exame, no entanto, caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, que solicitou a opinião da PGR.
O subprocurador considera que a Constituição Federal (CF) não contém “mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”.
Rodrigo Janot avaliou que a exigência de aprovação no exame de ordem contida no Inciso IV do Art. 8º da Lei nº 8.906/94 – que constitui pressuposto essencial para a inscrição como advogado nos quadros da OAB – não passa no teste da proporcionalidade. Para ele, a restrição, tal como atualmente posta, “atinge o núcleo essencial do direito à liberdade de trabalho, ofício ou profissão”. (As informações do A Tarde)
O subprocurador considera que a Constituição Federal (CF) não contém “mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”.
Rodrigo Janot avaliou que a exigência de aprovação no exame de ordem contida no Inciso IV do Art. 8º da Lei nº 8.906/94 – que constitui pressuposto essencial para a inscrição como advogado nos quadros da OAB – não passa no teste da proporcionalidade. Para ele, a restrição, tal como atualmente posta, “atinge o núcleo essencial do direito à liberdade de trabalho, ofício ou profissão”. (As informações do A Tarde)
PREVIDÊNCIA: AINDA INDEFINIDO VALOR DO REAJUSTE DOS APOSENTADOS
A partir de segunda-feira, os aposentados pelo INSS poderão saber se serão ou não beneficiados com o aumento da revisão pelo teto, conforme foi anunciado pelo Ministério da Previdência. Através do telefone 135, das 7h às 22h, com ligação gratuita, será possível fazer a consulta, bastando para isso informar o número de seu benefício.
De acordo com levantamento da Previdência, 117.135 benefícios ativos serão reajustados a partir da folha de agosto, que é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Mas o INSS ainda não informou quanto cada beneficiário terá de reajuste.
“Esse valor é calculado caso a caso e leva em conta o tempo e o valor de contribuição”, explicou a assessoria de comunicação do Ministério da Previdência. Por isso, os valores são diferentes até mesmo para pessoas que se aposentaram no mesmo período e tiveram o mesmo valor inicial de contribuição, conforme esclareceu a assessoria.
“Acho ótimo, porque um dinheirinho a mais sempre é bom. Todo mês a gente faz ginástica para espichar o dinheiro e pagar as contas”, comemorou a aposentada Telma Caldas, 69 anos. (As informações do G1)
De acordo com levantamento da Previdência, 117.135 benefícios ativos serão reajustados a partir da folha de agosto, que é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Mas o INSS ainda não informou quanto cada beneficiário terá de reajuste.
“Esse valor é calculado caso a caso e leva em conta o tempo e o valor de contribuição”, explicou a assessoria de comunicação do Ministério da Previdência. Por isso, os valores são diferentes até mesmo para pessoas que se aposentaram no mesmo período e tiveram o mesmo valor inicial de contribuição, conforme esclareceu a assessoria.
“Acho ótimo, porque um dinheirinho a mais sempre é bom. Todo mês a gente faz ginástica para espichar o dinheiro e pagar as contas”, comemorou a aposentada Telma Caldas, 69 anos. (As informações do G1)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PNE JUÍZAS POR ATOS ILEGAIS
As juízas Ângela Marluce Freire e Wilma Maria Lopes de Santana, respectivamente das comarcas de Vitória da Conquista e Amargosa, foram aposentadas compulsoriamente pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão foi tomada anteontem e publicada no Diário da Justiça de ontem.
As duas são acusadas de práticas ilícitas e uso ilegal da profissão. Ângela não foi encontrada para ser intimada, mas seu advogado concordou com o prosseguimento do julgamento sem a sua presença. Ela é acusada de envolvimento com agiotagem. Já Wilma responde a processos relacionados com abuso de poder. A aposentadoria compulsória é a pena administrativa máxima para juízes, que nesses casos recebem apenas o benefício proporcional ao tempo de trabalho.
As condenações foram por unanimidade e os desembargadores relatores dos dois processos decidiram encaminhar os documentos para o Ministério Público Estadual e para a Procuradoria Geral do Estado, para que as juízas também sejam julgadas criminalmente pelos seus atos. A Justiça também promoveu, por antiguidade ou merecimento, 64 juízes substitutos do interior do estado a juízes de Direito. (As informações do Correio)
As duas são acusadas de práticas ilícitas e uso ilegal da profissão. Ângela não foi encontrada para ser intimada, mas seu advogado concordou com o prosseguimento do julgamento sem a sua presença. Ela é acusada de envolvimento com agiotagem. Já Wilma responde a processos relacionados com abuso de poder. A aposentadoria compulsória é a pena administrativa máxima para juízes, que nesses casos recebem apenas o benefício proporcional ao tempo de trabalho.
As condenações foram por unanimidade e os desembargadores relatores dos dois processos decidiram encaminhar os documentos para o Ministério Público Estadual e para a Procuradoria Geral do Estado, para que as juízas também sejam julgadas criminalmente pelos seus atos. A Justiça também promoveu, por antiguidade ou merecimento, 64 juízes substitutos do interior do estado a juízes de Direito. (As informações do Correio)
quarta-feira, 20 de julho de 2011
COPOM DECIDE ELEVAR TAXA SELIC PARA 12,50% AO ANO
O Comitê de Política Monetária (Copom) seguiu o roteiro previsto pelo mercado financeiro e decidiu hoje elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto porcentual, para 12,50% ao ano.
Com o movimento, o colegiado do Banco Central dá sequência ao processo de aperto monetário iniciado em janeiro deste ano que tem por objetivo reverter a tendência dos indicadores de preços em 12 meses e colocar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de volta no centro da meta de inflação de 4,5% em 2012.
Levantamento feito pela Agência Estado com 74 instituições do mercado financeiro mostrou que 73 apostavam na alta de 0,25 ponto da taxa Selic hoje, e uma previa estabilidade.
Desde janeiro, a taxa Selic acumula elevação de 1,75 ponto porcentual. A alta da taxa de juros busca conter o ímpeto da demanda de bens e serviços na economia brasileira, que tem sido apontada como um dos fatores por trás da escalada dos preços no País.
Com juros mais altos, não só o crédito fica mais caro (especialmente em um ambiente no qual medidas adotadas pelo governo restringem o alongamento de prazos) para os consumidores, mas também se cria um incentivo para as pessoas guardarem dinheiro ao invés de aproveitarem seus ganhos de renda para gastar mais. (As informações da Agência Estado)
Com o movimento, o colegiado do Banco Central dá sequência ao processo de aperto monetário iniciado em janeiro deste ano que tem por objetivo reverter a tendência dos indicadores de preços em 12 meses e colocar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de volta no centro da meta de inflação de 4,5% em 2012.
Levantamento feito pela Agência Estado com 74 instituições do mercado financeiro mostrou que 73 apostavam na alta de 0,25 ponto da taxa Selic hoje, e uma previa estabilidade.
Desde janeiro, a taxa Selic acumula elevação de 1,75 ponto porcentual. A alta da taxa de juros busca conter o ímpeto da demanda de bens e serviços na economia brasileira, que tem sido apontada como um dos fatores por trás da escalada dos preços no País.
Com juros mais altos, não só o crédito fica mais caro (especialmente em um ambiente no qual medidas adotadas pelo governo restringem o alongamento de prazos) para os consumidores, mas também se cria um incentivo para as pessoas guardarem dinheiro ao invés de aproveitarem seus ganhos de renda para gastar mais. (As informações da Agência Estado)
PREFEITO JOÃO HENRIQUE SANCIONA LEI DE COMBATE ÀS SAIDINHAS BANCÁRIAS
O prefeito João Henrique sancionou um projeto que visa inibir as "saidinhas bancárias" em Salvador. A lei, determina que os bancos tenham câmeras dentro e fora das agências. Ela foi publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial do Município.
O projeto é de autoria do vereador Alberto Braga (PSC), aprovado em maio deste ano pela Câmara Municipal. Outro projeto de Braga ainda aguarda análise a que propõe instalação de divisórias opacas entre os clientes durante o atendimento, para evitar que uma pessoa possa ver a movimentação da outra.
Agora, as agências terão seis meses para se adequar à nova lei. (Com informações da TV Bahia)
O projeto é de autoria do vereador Alberto Braga (PSC), aprovado em maio deste ano pela Câmara Municipal. Outro projeto de Braga ainda aguarda análise a que propõe instalação de divisórias opacas entre os clientes durante o atendimento, para evitar que uma pessoa possa ver a movimentação da outra.
Agora, as agências terão seis meses para se adequar à nova lei. (Com informações da TV Bahia)
SERVIDORES MUNICIPAIS DECIDEM PELO FIM DA GREVE EM ASSEMBLEIA NESTA QUARTA
Os servidores municipais da Prefeitura de Salvador decidiram, após assembleia realizada nesta quarta-feira (20), pelo fim da greve, iniciado desde o dia 7 de julho.
A categoria acatou a proposta apresentada pelo gestores municipais de reajuste salarial de 6% e com a possibilidade de uma nova rodada de negociações sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em maio de 2012.
Com o fim da greve, termina também a ocupação da Câmara de Vereadores, iniciada às 10h30 da última segunda-feira (18) para pedir apoio dos vereadores nas reivindicações dos servidores.
A categoria acatou a proposta apresentada pelo gestores municipais de reajuste salarial de 6% e com a possibilidade de uma nova rodada de negociações sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em maio de 2012.
Com o fim da greve, termina também a ocupação da Câmara de Vereadores, iniciada às 10h30 da última segunda-feira (18) para pedir apoio dos vereadores nas reivindicações dos servidores.
DONA CANÔ PEDE AJUDA A LULA PARA DESPOLUIR SUBAÉ
O ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, acompanhado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), visitou nesta quarta-feira (20), Dona Canô. A matriarca da família Velloso conversou alguns instantes com o petista, sem a presença da imprensa, e ofereceu frigideira de maturi, uma receita típica da região feita com castanhas verdes tiradas do cajú.
Dona Canô entregou ao ex-líder nacional um projeto de despoluição do Rio Subaé, que fica na região do Recôncavo. Ela pediu que ele ajude a causa e solicitou ao governador que interfira junto aos ministérios para que o projeto seja realizado.
A comitiva, que chegou em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, por volta das 14h, entraram pelas portas dos fundos da residência, o que decepcionou parte da comunidade local, que esperava na parte da frente da casa de Dona Canô.
Mesmo assim, na saída, Lula foi aclamado pelo santamarenses, que cantaram o hino das suas campanhas políticas "Lula lá, Lula lá". (BN)
EMPREITEIRA DE OBRA PÚBLICA PRESTARÁ CONTAS À CEF
Um projeto de Lei em tramitação na Câmara Federal pretende tornar obrigatório que os bancos oficiais encarregados de liberar recursos da União para obras públicas cobrem a prestação de contas diretamente das empresas encarregadas do serviço.
O objetivo da proposta, de autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), é liberar as prefeituras desse trabalho. “A Caixa Econômica Federal costuma cobrar das prefeituras a apresentação de prestações de contas que nem sempre podem ser feitas. Durante a obra, a realização dos gastos está obviamente sob controle das empresas executoras e não das prefeituras, razão pela qual costuma ser muito difícil cumprir as exigências impostas”, argumenta.
Apesar disso, fica mantida a obrigação de os municípios prestarem contas aos órgãos de controle interno e externo. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; além de Finanças e Tributação e na Constituição e Justiça. (BN)
O objetivo da proposta, de autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), é liberar as prefeituras desse trabalho. “A Caixa Econômica Federal costuma cobrar das prefeituras a apresentação de prestações de contas que nem sempre podem ser feitas. Durante a obra, a realização dos gastos está obviamente sob controle das empresas executoras e não das prefeituras, razão pela qual costuma ser muito difícil cumprir as exigências impostas”, argumenta.
Apesar disso, fica mantida a obrigação de os municípios prestarem contas aos órgãos de controle interno e externo. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; além de Finanças e Tributação e na Constituição e Justiça. (BN)
ARQUITETOS E ENGENHEIROS VISTORIAM FONTE NOVA
O presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia da Bahia (Sinaenco), Claudemiro Santos Júnior, vistoriou a Arena Fonte Nova na tarde desta terça-feira (19), em Salvador, para elaborar a segunda parte do relatório “Vitrine ou Vidraça”.
O levantamento tem o propósito de analisar comparativamente o que foi planejado em 2008 e o que já foi feito em cada arena que abrigará os jogos da Copa do Mundo em 2014. “O objetivo é saber se o Brasil será uma vitrine ou uma vidraça para o mundo”, justifica o presidente.
O documento deve ser concluído até setembro deste ano, após visita a todas as sedes da Copa. Nesta quarta-feira (20), uma reunião entre autoridades públicas e profissionais envolvidos na preparação do torneio mundial em Salvador discutirá a situação das obras da Arena, os investimentos em mobilidade urbana e em infraestrutura turística. (As Informações do G1)
O levantamento tem o propósito de analisar comparativamente o que foi planejado em 2008 e o que já foi feito em cada arena que abrigará os jogos da Copa do Mundo em 2014. “O objetivo é saber se o Brasil será uma vitrine ou uma vidraça para o mundo”, justifica o presidente.
O documento deve ser concluído até setembro deste ano, após visita a todas as sedes da Copa. Nesta quarta-feira (20), uma reunião entre autoridades públicas e profissionais envolvidos na preparação do torneio mundial em Salvador discutirá a situação das obras da Arena, os investimentos em mobilidade urbana e em infraestrutura turística. (As Informações do G1)
BAHIA ESTÁ ENTRE OS MAIORES ESTADOS NA CRIAÇÃO DE EMPREGO
A Bahia esteve entre os cinco estados com maior criação de empregos em junho de 2011, com 11.767 postos criados, um aumento de 0,73% em relação ao aos assalariados com carteira assinada do mês anterior.
Os dados, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram divulgados nesta terça-feira (19) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Em relação aos últimos 12 meses, houve um crescimento de 6,89% no nível de emprego.
Para o governador Jaques Wagner, o resultado "reflete o bom momento da nossa economia e a confiança dos empresários na Bahia". Historicamente, este foi o melhor desempenho do estado na série do Caged para o período. A Bahia também lidera o ranking do Nordeste. (BN)
Os dados, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram divulgados nesta terça-feira (19) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Em relação aos últimos 12 meses, houve um crescimento de 6,89% no nível de emprego.
Para o governador Jaques Wagner, o resultado "reflete o bom momento da nossa economia e a confiança dos empresários na Bahia". Historicamente, este foi o melhor desempenho do estado na série do Caged para o período. A Bahia também lidera o ranking do Nordeste. (BN)
TRANCOSO: BANDIDOS ATACAM CAIXAS ELETRÔNICOS
Bandidos tentaram explodir dois caixas eletrônicos do Banco Bradesco no vilarejo de Trancoso, próximo à cidade de Porto Seguro, no sul do estado, na madrugada desta quarta-feira (20).
De acordo com a Polícia Militar (PM), dois homens invadiram os terminais com explosivos, mas a quantidade não foi suficiente para detonar os equipamentos e roubar o dinheiro. Os monitores das máquinas, no entanto, foram danificados.
O delegado de Arraial D´Ajuda, Rafael Zanini, informou que a quadrilha usou bombas com pólvora na tentativa de assalto, o que caracteriza uma ação artesanal. Nenhum suspeito foi preso até agora. (As Informações do G1)
De acordo com a Polícia Militar (PM), dois homens invadiram os terminais com explosivos, mas a quantidade não foi suficiente para detonar os equipamentos e roubar o dinheiro. Os monitores das máquinas, no entanto, foram danificados.
O delegado de Arraial D´Ajuda, Rafael Zanini, informou que a quadrilha usou bombas com pólvora na tentativa de assalto, o que caracteriza uma ação artesanal. Nenhum suspeito foi preso até agora. (As Informações do G1)
LULA COMEÇA AGENDA NA BAHIA VISITANDO DONA CANÔ
Em sua primeira visita à Bahia desde que passou a presidência da República para Dilma Rousseff (PT), Lula começará nesta quarta-feira (20) sua agenda de dois dias em terras baianas por Santo Amaro da Purificação, onde visita Dona Canô, de 103 anos. Eleitora de Lula desde a eleição presidencial de 1989, a matriarca dos Velloso se recupera de uma traqueobronquite.
De lá, Lula segue para o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, acompanhado do governador Jaques Wagner. Depois, chega a Salvador, onde, segundo o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, deve participar de um encontro com lideranças políticas, antes de jantar com o governador no Palácio de Ondina.
Na quinta-feira (21), antes de seguir para Recife, o ex-presidente participará do lançamento do Plano Agrícola da Bahia 2011-2012, no Gran Hotel Stella Maris. (As Informações do A Tarde)
De lá, Lula segue para o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, acompanhado do governador Jaques Wagner. Depois, chega a Salvador, onde, segundo o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, deve participar de um encontro com lideranças políticas, antes de jantar com o governador no Palácio de Ondina.
Na quinta-feira (21), antes de seguir para Recife, o ex-presidente participará do lançamento do Plano Agrícola da Bahia 2011-2012, no Gran Hotel Stella Maris. (As Informações do A Tarde)
PR PEDE QUE DILMA USE MESMA BALANÇA E AFASTE PETISTA
Atingido em cheio pela crise no Ministério dos Transportes, e vendo a cada dia uma leva de seus filiados ser demitida, o PR começou a reagir à limpa do setor imposta pela presidente Dilma Rousseff. O líder do partido na Câmara, Lincoln Portella (MG), cobrou ontem que a presidente Dilma Rousseff use "a mesma balança" para analisar a situação de integrantes do governo envolvidos em denúncias de corrupção.
O PR quer, por exemplo, que integrantes de outros partidos - como Hideraldo Caron, do PT -, envolvidos também nas denúncias, sejam demitidos. "Só queremos que haja a mesma balança para todos. Pairou suspeita, seja quem for, deve ser retirado", afirmou o parlamentar do PR.
"Se isso não acontecer, eu vou deixar de crer na austeridade do processo", prosseguiu, ao comentar a "faxina" que vem sendo promovida no Ministério dos Transportes pela presidente da República.
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), discordou da posição adotada pelo aliado. Em seu entender, os indicados do PR não têm sido tratados de forma diferenciada. "A Dilma tem a mesma balança para todo mundo. Não há tratamento diferenciado", sustentou o petista. (As informações da Agência Estado)
O PR quer, por exemplo, que integrantes de outros partidos - como Hideraldo Caron, do PT -, envolvidos também nas denúncias, sejam demitidos. "Só queremos que haja a mesma balança para todos. Pairou suspeita, seja quem for, deve ser retirado", afirmou o parlamentar do PR.
"Se isso não acontecer, eu vou deixar de crer na austeridade do processo", prosseguiu, ao comentar a "faxina" que vem sendo promovida no Ministério dos Transportes pela presidente da República.
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), discordou da posição adotada pelo aliado. Em seu entender, os indicados do PR não têm sido tratados de forma diferenciada. "A Dilma tem a mesma balança para todo mundo. Não há tratamento diferenciado", sustentou o petista. (As informações da Agência Estado)
FERROVIA TEM CONSTRUÇÃO EMBARGADA PELO IBAMA
Principal obra do PAC na Bahia com investimento previsto de R$ 4,2 bilhões, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) teve sua construção embargada pelo Ibama. A justificativa do órgão é de que a Valec Engenharia, a estatal do Ministério dos Transportes responsável pela execução do projeto, não cumpriu as condicionantes ambientais estabelecidas na licença de instalação da obra.
A Valec é uma das investigadas no esquema de corrupção do PR no Ministério Transportes, motivo pelo qual o titular, José Francisco das Neves, foi exonerado pela presidente Dilma Rousseff no inicio do mês.
O embargo do Ibama atinge os quatro primeiros lotes da ferrovia, localizados entre Caetité e Ilhéus, num total de 537 quilômetros. Iniciado há cinco meses, esse trecho tem prazo para ser concluído em julho de 2012, e beneficiará a indústria de extração de minério de Caetité.
O segundo trecho, ligando Caetité a Barreiras, somando mais 485 km, está previsto para julho de 2013. Vai permitir o escoamento da produção agrícola do oeste baiano. O terceiro trecho irá ligar Barreiras a Figueirópolis (TO), onde ocorrerá a integração com a Ferrovia Norte-Sul. (As informações do A Tarde)
A Valec é uma das investigadas no esquema de corrupção do PR no Ministério Transportes, motivo pelo qual o titular, José Francisco das Neves, foi exonerado pela presidente Dilma Rousseff no inicio do mês.
O embargo do Ibama atinge os quatro primeiros lotes da ferrovia, localizados entre Caetité e Ilhéus, num total de 537 quilômetros. Iniciado há cinco meses, esse trecho tem prazo para ser concluído em julho de 2012, e beneficiará a indústria de extração de minério de Caetité.
O segundo trecho, ligando Caetité a Barreiras, somando mais 485 km, está previsto para julho de 2013. Vai permitir o escoamento da produção agrícola do oeste baiano. O terceiro trecho irá ligar Barreiras a Figueirópolis (TO), onde ocorrerá a integração com a Ferrovia Norte-Sul. (As informações do A Tarde)
'FAXINA' NOS TRANSPORTES DERRUBA SETE E VAI CONTINUAR
A prometida "faxina" no Ministério dos Transportes atingiu mais sete integrantes do governo. Foram demitidos nesta terça-feira (19) quatro funcionários do ministério e dois do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Na noite desta terça-feira (19), o ministério confirmou à reportagem a demissão de mais um assessor da pasta, Eduardo Lopes.
Oficialmente foram afastadas 13 pessoas dos cargos desde o início da crise no setor. O número sobe para 14 com a demissão de Lopes, indicado pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). (As Informações do Estadão)
Na noite desta terça-feira (19), o ministério confirmou à reportagem a demissão de mais um assessor da pasta, Eduardo Lopes.
Oficialmente foram afastadas 13 pessoas dos cargos desde o início da crise no setor. O número sobe para 14 com a demissão de Lopes, indicado pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). (As Informações do Estadão)
terça-feira, 19 de julho de 2011
PF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR QUEDA DE AVIÃO QUE MATOU ENGENHEIRO BAIANO
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as causas do acidente aéreo da Noar, que deixou 16 mortos, entre eles o engenheiro baiano Marcos Ely de Araújo, 44 anos, quando um avião da empresa caiu em um terreno baldio próximo à praia de Boa Viagem, em Recife, no último dia 13.
A Superintendência da PF em Pernambuco confirmou que o delegado federal Renato Cintra, chefe da Delegacia de Defesa Institucional, foi designado para assumir o caso.
A abertura de uma investigação pela PF só ocorreu após determinação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco. O pedido foi feito no dia seguinte à tragédia, dia 14, segundo o MPF.
Apesar de já haver inquérito instaurado pela Polícia Civil do estado, o procurador da República Marcos Antonio da Silva Costa disse entender que o crime em questão é de competência federal para ser investigado.
Para o procurador, “são de competência federal a investigação, processo e julgamento dos crimes que provocaram ou contribuíram para a queda de avião do serviço público de navegação aérea”.
Para o MPF, os crimes em questão estão incluídos na Constituição como ofensa a serviço federal e consumação de crimes a bordo de aeronave. (As informações do G1)
PLANALTO DEMITE MAIS SEIS NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
A prometida "limpeza" no Ministério dos Transportes atingiu mais seis pessoas nesta terça-feira (19). Quatro deles são assessores do ministério ligados ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e ao ex-ministro Alfredo Nascimento.
Os outros dois são coordenadores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foco do escândalo de corrupção na área. As exonerações foram publicadas na edição desta terça do Diário Oficial da União.
Foram demitidos do ministério os funcionários José Osmar Monte Rocha, Estevam Pedrosa, Darcy Michiles e Maria das Graças de Almeida. A exoneração dos três primeiros foi assinada na segunda-feira, 18, pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil)
A saída de Maria das Graças foi assinada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que também respaldou a exoneração dos servidores do Dnit Luiz Cláudio dos Santos Varejão, do cargo de coordenador-geral de Operações Rodoviárias, e Mauro Sérgio Fatureto, coordenador de Administração Geral. (As informações do Estadão)
Os outros dois são coordenadores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foco do escândalo de corrupção na área. As exonerações foram publicadas na edição desta terça do Diário Oficial da União.
Foram demitidos do ministério os funcionários José Osmar Monte Rocha, Estevam Pedrosa, Darcy Michiles e Maria das Graças de Almeida. A exoneração dos três primeiros foi assinada na segunda-feira, 18, pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil)
A saída de Maria das Graças foi assinada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que também respaldou a exoneração dos servidores do Dnit Luiz Cláudio dos Santos Varejão, do cargo de coordenador-geral de Operações Rodoviárias, e Mauro Sérgio Fatureto, coordenador de Administração Geral. (As informações do Estadão)
BRASILIA TEM MAIS DE 2 MIL VAGAS ABERTAS PARA CONCURSO
Não é só por ser o centro decisório do País que Brasília é a capital nacional dos concursos públicos. Além de concentrar órgãos e empresas governamentais, tem boa parte da economia voltada para servidores e aspirantes a uma vaga no setor. Muitos concursados, estudantes de direito e candidatos se preparando para um certame fazem com que a cidade respire concurso.
De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, do total aproximado de 600 mil servidores ativos no Poder Executivo, o Distrito Federal é o local de lotação de mais de 60 mil – aproximadamente 10% - enquanto toda a Bahia tem cerca de 19 mil funcionários.
Segundo a pesquisa de emprego e desemprego do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese) de 2010, a média dos salários de servidores públicos federais em Brasília é campeã – quatro vezes maior do que na iniciativa privada, enquanto a média brasileira é duas vezes maior.
Enquanto um servidor recebe, em média, R$ 4.583 no Planalto, em Salvador a média é de R$ 2.050. Por tudo isso, Brasília é um alvo cada dia mais visado por quem busca bons salários e estabilidade.
As áreas mais beneficiadas por vagas em órgãos públicos no Distrito Federal são direito e administração, mas diversas profissões têm mais e melhores chances na capital, em postos para nível médio e analista com exigência de qualquer formação superior. (As informações do A Tarde)
De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, do total aproximado de 600 mil servidores ativos no Poder Executivo, o Distrito Federal é o local de lotação de mais de 60 mil – aproximadamente 10% - enquanto toda a Bahia tem cerca de 19 mil funcionários.
Segundo a pesquisa de emprego e desemprego do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese) de 2010, a média dos salários de servidores públicos federais em Brasília é campeã – quatro vezes maior do que na iniciativa privada, enquanto a média brasileira é duas vezes maior.
Enquanto um servidor recebe, em média, R$ 4.583 no Planalto, em Salvador a média é de R$ 2.050. Por tudo isso, Brasília é um alvo cada dia mais visado por quem busca bons salários e estabilidade.
As áreas mais beneficiadas por vagas em órgãos públicos no Distrito Federal são direito e administração, mas diversas profissões têm mais e melhores chances na capital, em postos para nível médio e analista com exigência de qualquer formação superior. (As informações do A Tarde)
SERVIDORES CONTINUAM ACAMPADOS NA CÂMARA MUNICIPAL
Os servidores da Prefeitura Municipal de Salvador continuam acampados no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta terça-feira (19). O grupo ocupou o local no final da manhã de ontem em protesto contra a não aprovação do plano de cargos e salários pela Prefeitura de Salvador.
Com a paralisação dos servidores, que entra hoje no 13ª dia, apenas os serviços da Codesal, Transalvador, Salvamar e postos de atendimento médico estão funcionando com 30% do total de funcionários. Os demais serviços estão parados.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Jeiel Soares, uma reunião acontece, nesta manhã, com a Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) para tratar do impasse. A assessoria informou que a Prefeitura aguarda o final da reunião para se pronunciar. (As informações do A Tarde)
Com a paralisação dos servidores, que entra hoje no 13ª dia, apenas os serviços da Codesal, Transalvador, Salvamar e postos de atendimento médico estão funcionando com 30% do total de funcionários. Os demais serviços estão parados.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Jeiel Soares, uma reunião acontece, nesta manhã, com a Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) para tratar do impasse. A assessoria informou que a Prefeitura aguarda o final da reunião para se pronunciar. (As informações do A Tarde)
DEPUTADO QUER SANITÁRIOS EM PRAÇAS DE PEDÁGIO
A proliferação de praças de pedágio pelas rodovias na Bahia pode, ao menos, facilitar a vida dos motoristas que estão apertados. O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga cada praça de pedágio a instalar sanitários.
Sem a cobrança de taxa de utilização, as instalações sanitárias devem estar em todas as praças, em ambos os sentidos das rodovias e próximas ao local de pagamento da taxa.
A proposta foi ironizada pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), “É a prova de que a ideia de Wagner de encher as estradas de pedágio tá ‘dando merda”. (BN)
Sem a cobrança de taxa de utilização, as instalações sanitárias devem estar em todas as praças, em ambos os sentidos das rodovias e próximas ao local de pagamento da taxa.
A proposta foi ironizada pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), “É a prova de que a ideia de Wagner de encher as estradas de pedágio tá ‘dando merda”. (BN)
IBGE: DESEMPREGO EM JUNHO É O MENOR DESDE 2002
A taxa de desemprego de 6,2% em junho foi a menor para o mês desde o início da série histórica (março de 2002) da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada foi calculada em 1,5 milhão de pessoas, número estável em relação ao mês anterior. Frente a junho do ano passado, houve queda de 10,4%, menos 172 mil pessoas.
A população ocupada ficou em 22,4 milhões, número estável frente a maio. No confronto com junho de 2010, ocorreu elevação de 2,3% nessa estimativa, representando um adicional de 512 mil ocupados.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado foi de 10,8 milhões, sem variação significativa frente a maio. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,2%, representando um adicional de 634 mil postos de trabalho com carteira assinada. (As informações da Agência Estado
A população ocupada ficou em 22,4 milhões, número estável frente a maio. No confronto com junho de 2010, ocorreu elevação de 2,3% nessa estimativa, representando um adicional de 512 mil ocupados.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado foi de 10,8 milhões, sem variação significativa frente a maio. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,2%, representando um adicional de 634 mil postos de trabalho com carteira assinada. (As informações da Agência Estado
BRASIL DISPUTA HOJE 20 MEDALHAS DE OURO NOS JOGOS MUNDIAIS MILITARES
O Brasil disputa 20 medalhas de ouro nesta terça-feira (19) na quinta edição dos Jogos Mundiais Militares, no Rio de Janeiro. No Parque Aquático Maria Lenk, haverá nove provas de natação.
Na parte da manhã, a partir das 9h, serão disputadas as eliminatórias das provas de 200 metros livre feminino e masculino, 200 metros medley feminino e masculino, 100 metros peito masculino e feminino, 50 metros costas feminino e masculino e revezamento 4x200 metros livre masculino. A partir das 17h30, serão realizadas as finais dessas provas.
Entre os atletas que disputarão as eliminatórias de natação hoje está Gabriel Mangabeira, que já conquistou três ouros nestes Jogos Mundiais Militares, e tentará sua quarta medalha nos 50 metros costas.
Outras quatro medalhas virão das provas de tiro, que terá hoje finais por equipes nas modalidades fogo central 25 metros, fuzil standard três posições 300 metros, carabina deitado 50 metros e pistola 25 metros. As disputas serão realizadas no Centro Nacional de Tiro Esportivo, em Gericinó. (As informações da Agência Brasil)
Na parte da manhã, a partir das 9h, serão disputadas as eliminatórias das provas de 200 metros livre feminino e masculino, 200 metros medley feminino e masculino, 100 metros peito masculino e feminino, 50 metros costas feminino e masculino e revezamento 4x200 metros livre masculino. A partir das 17h30, serão realizadas as finais dessas provas.
Entre os atletas que disputarão as eliminatórias de natação hoje está Gabriel Mangabeira, que já conquistou três ouros nestes Jogos Mundiais Militares, e tentará sua quarta medalha nos 50 metros costas.
Outras quatro medalhas virão das provas de tiro, que terá hoje finais por equipes nas modalidades fogo central 25 metros, fuzil standard três posições 300 metros, carabina deitado 50 metros e pistola 25 metros. As disputas serão realizadas no Centro Nacional de Tiro Esportivo, em Gericinó. (As informações da Agência Brasil)
BRUMADO: PREFEITURA ENCERRA INSCRIÇÃO PARA 146 VAGAS
A Prefeitura de Brumado (BA) encerra nesta terça-feira (19) inscrições do concurso público para 246 vagas em cargos de nível fundamental, nível médio e nível suhttp://www.blogger.com/img/blank.gifperior.Os salários variam de R$ 545,00 a R$ 1.415,72. As inscrições devem ser feitas no site www.planejarconcursos.com.br até o dia 19 de julho.
INFRAERO RECORRE À JUSTIÇA PARA OBTER POSSE DE 13 LOJAS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ingressou com pedidos de reintegração de posse de 13 estabelecimentos que funcionam no aeroporto de Salvador.
Caso os pedidos sejam referendados na Justiça, lojas de roupas, acessórios, brinquedos, artesanato, joalheria, livraria, pizzaria e cafeteria que funcionam no Aeroshopping terão que ser desocupadas, resultando na demissão de cerca de 150 funcionários.
As lojas, cujos contratos venceram em dezembro do ano passado, fazem parte de um grupo de 22 empreendimentos que estão interpelando judicialmente a Infraero.
O principal questionamento dos lojistas é o modelo de licitação adotado pela estatal para concessão dos espaços comerciais do aeroporto, no qual ganha a concessão a empresa que oferecer o maior valor de aluguel para o espaço, sem levar em conta fatores como preços e qualidade do serviço. (As informações do A Tarde)
Caso os pedidos sejam referendados na Justiça, lojas de roupas, acessórios, brinquedos, artesanato, joalheria, livraria, pizzaria e cafeteria que funcionam no Aeroshopping terão que ser desocupadas, resultando na demissão de cerca de 150 funcionários.
As lojas, cujos contratos venceram em dezembro do ano passado, fazem parte de um grupo de 22 empreendimentos que estão interpelando judicialmente a Infraero.
O principal questionamento dos lojistas é o modelo de licitação adotado pela estatal para concessão dos espaços comerciais do aeroporto, no qual ganha a concessão a empresa que oferecer o maior valor de aluguel para o espaço, sem levar em conta fatores como preços e qualidade do serviço. (As informações do A Tarde)
segunda-feira, 18 de julho de 2011
DPT-BA IDENTIFICA DUAS VÍTIMAS DE ACIDENTE AÉREO EM PE
O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) informou na tarde de hoje ter concluído os trabalhos de identificação das vítimas do acidente aéreo que deixou 16 mortos no Recife, no dia 13.
Segundo o órgão, dois passageiros do voo, Camila Suficiel Marino e Jhonson do Nascimento de Pontes, tiveram as identidades confirmadas por meio de exames de DNA.
As demais 14 vítimas não serão identificadas pelo sistema porque, de acordo com o DPT-BA, a polícia de Pernambuco enviou um ofício comunicando que o procedimento seria desnecessário.
Os corpos foram identificados e liberados após análises de impressões digitais e de arcadas dentárias, realizadas na capital pernambucana. (As informações da Agência Estado)
Segundo o órgão, dois passageiros do voo, Camila Suficiel Marino e Jhonson do Nascimento de Pontes, tiveram as identidades confirmadas por meio de exames de DNA.
As demais 14 vítimas não serão identificadas pelo sistema porque, de acordo com o DPT-BA, a polícia de Pernambuco enviou um ofício comunicando que o procedimento seria desnecessário.
Os corpos foram identificados e liberados após análises de impressões digitais e de arcadas dentárias, realizadas na capital pernambucana. (As informações da Agência Estado)
IPOJUCÃ CABRAL É O NOVO ASSESSOR DE IMPRENSA DE WAGNER
Ipojucã Cabral Brito (‘Popó’) é o novo assessor de imprensa do governador Jaques Wagner. Jornalista com trânsito em todos os veículos de comunicação, Ipojucã atuou em A Tarde e TV Aratu e nos últimos anos se dedicou à comunicação empresarial, corporativa e política.
Na área de gestão pública, executou projetos para vários governos, inclusive o atual, chefiou a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador, foi subsecretário de Comunicação Social da Prefeitura de Salvador e presidente da Fundação Gregório de Mattos. (PH)
Na área de gestão pública, executou projetos para vários governos, inclusive o atual, chefiou a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador, foi subsecretário de Comunicação Social da Prefeitura de Salvador e presidente da Fundação Gregório de Mattos. (PH)
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA NESTA TERÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MOBILIDADE
Para aprofundar o debate sobre as propostas de mobilidade urbana para Salvador, a Comissão de Transporte da Câmara, presidida pelo vereador Jorge Jambeiro (PSDB), promove nesta terça-feira (19), às 15h, no Plenário Cosme de Farias, nova audiência pública sobre o tema.
O objetivo é analisar o encaminhamento dado pelo governo estadual sobre os modais que serão utilizados no sistema de transporte de massa da capital e sua forma de gestão, detalhando a proposta definida pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e anunciada pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN), que prevê a implantação de um modelo multimodal, através de um misto de trilhos e rodas.
Foram convidados para o debate representantes do governo e da prefeitura, a exemplo do secretário de Planejamento do Estado (SEPLAN), Zezéu Ribeiro; do secretário de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Cícero Monteiro e do chefe da Casa Civil de Salvador, João Leão. Além deles, foram convidados vereadores, secretários estaduais e municipais, deputados, entre outros interessados.
O objetivo é analisar o encaminhamento dado pelo governo estadual sobre os modais que serão utilizados no sistema de transporte de massa da capital e sua forma de gestão, detalhando a proposta definida pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e anunciada pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN), que prevê a implantação de um modelo multimodal, através de um misto de trilhos e rodas.
Foram convidados para o debate representantes do governo e da prefeitura, a exemplo do secretário de Planejamento do Estado (SEPLAN), Zezéu Ribeiro; do secretário de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Cícero Monteiro e do chefe da Casa Civil de Salvador, João Leão. Além deles, foram convidados vereadores, secretários estaduais e municipais, deputados, entre outros interessados.
MPF PEDE PENA MAIOR PARA ENVOLVIDOS NO ACIDENTE DA GOL
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça um recurso contra as sentenças aplicadas aos pilotos norte-americanos e aos controladores de voo, denunciados como responsáveis pelo acidente entre o boeing da Gol e o jato Legacy. O desastre, que é considerado a segunda maior tragédia da aviação brasileira, aconteceu em setembro de 2006 e causou a morte de 154 pessoas.
Para o MPF, não foi reconhecida na decisão em primeira instância a má-fé processual dos réus. A defesa dos pilotos norte-americanos teria sustentado por sete meses que as testemunhas de defesa deveriam ser ouvidas em depoimento, mas acabou juntando ao processo as declarações escritas das testemunhas. Além de atrasar o trâmite da ação penal, o MPF considera que a iniciativa gerou gastos públicos com diversos ofícios e contato entre a Justiça Federal e o Departamento de Cooperação Internacional.
Além disso, o órgão sustenta que deveria ser fixado um valor mínimo para reparação dos danos; que a pena aplicada deveria ser aumentada e que não deveria ser substituída pela prestação de serviços comunitários. O recurso pede a ainda a condenação do controlador de voo Jomarcelo Fernandes, que foi absolvido apesar de ter sido considerado "extremamente incompetente" no exercício da profissão. (As informações da Agência Estado)
Para o MPF, não foi reconhecida na decisão em primeira instância a má-fé processual dos réus. A defesa dos pilotos norte-americanos teria sustentado por sete meses que as testemunhas de defesa deveriam ser ouvidas em depoimento, mas acabou juntando ao processo as declarações escritas das testemunhas. Além de atrasar o trâmite da ação penal, o MPF considera que a iniciativa gerou gastos públicos com diversos ofícios e contato entre a Justiça Federal e o Departamento de Cooperação Internacional.
Além disso, o órgão sustenta que deveria ser fixado um valor mínimo para reparação dos danos; que a pena aplicada deveria ser aumentada e que não deveria ser substituída pela prestação de serviços comunitários. O recurso pede a ainda a condenação do controlador de voo Jomarcelo Fernandes, que foi absolvido apesar de ter sido considerado "extremamente incompetente" no exercício da profissão. (As informações da Agência Estado)
PROJETO PREVÊ SEGURO DE VIDA PARA JORNALISTAS EM LOCAIS PERIGOSOS
A Câmara analisa um projeto, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas jornalísticas a contratar seguro de vida, com cobertura relativa a riscos de morte e invalidez, a jornalistas profissionais transferidos para áreas de conflito.
O texto, idêntico a dois outros que tramitaram na Casa, mas foram arquivados, prevê o pagamento de apólices de seguro de no mínimo mil salários mínimos, cerca de R$ 545 mil para familiares do profissional em caso de acidente.
Segundo Júnior, os jornalistas são, muitas vezes, obrigados a trabalhar em locais que não oferecem segurança suficiente, então o respaldo é necessário. O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (PH)
O texto, idêntico a dois outros que tramitaram na Casa, mas foram arquivados, prevê o pagamento de apólices de seguro de no mínimo mil salários mínimos, cerca de R$ 545 mil para familiares do profissional em caso de acidente.
Segundo Júnior, os jornalistas são, muitas vezes, obrigados a trabalhar em locais que não oferecem segurança suficiente, então o respaldo é necessário. O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (PH)
DUDA LUCROU ALTO NO FIM DO GOVERNO LULA
Afastado estrategicamente do ex-presidente Lula e do Governo Federal logo após o envolvimento no escândalo do Mensalão, em 2005, o publicitário baiano Duda Mendonça aumentou expressivamente o seu faturamento em contratos com a União no fim do governo Lula, quando a crise já não mais existia.
Após atravessar uma baixa no período seguinte ao escândalo, a empresa do marqueteiro recebeu 135% a mais no biênio 2009-2010 em comparação com os dois anos anteriores (2007-2008).
Réu no processo de mensalão, Duda Mendonça foi indiciado pela Procuradoria Geral da República em processo que pede sua condenação e de sua sócia, Zilmar Fernandes, a penas de 229 a 941 anos de prisão por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Duda já chegou a faturar $ 51,9 milhões (em valores atualizados pela inflação) da União em 2005, quando era o publicitário de Lula. (As Informações do O Globo)
Após atravessar uma baixa no período seguinte ao escândalo, a empresa do marqueteiro recebeu 135% a mais no biênio 2009-2010 em comparação com os dois anos anteriores (2007-2008).
Réu no processo de mensalão, Duda Mendonça foi indiciado pela Procuradoria Geral da República em processo que pede sua condenação e de sua sócia, Zilmar Fernandes, a penas de 229 a 941 anos de prisão por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Duda já chegou a faturar $ 51,9 milhões (em valores atualizados pela inflação) da União em 2005, quando era o publicitário de Lula. (As Informações do O Globo)
ARIANE PRESIDIRÁ O PP MULHER EM SALVADOR
A ex-vereadora e titular da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador (SPM), Ariane Carla, se filiará ao Partido Progressista (PP) e será a presidente municipal do PP Mulher.
O convite foi feito pelo prefeito de Salvador, João Henrique, em nome do ministro Mário Negromonte.
Ariane está deixando o PTB e se filiará ao PP durante a convenção nacional da legenda, no dia 19 de agosto, em Salvador. No mesmo evento, João Henrique tomará posse como presidente municipal do partido. (BN)
O convite foi feito pelo prefeito de Salvador, João Henrique, em nome do ministro Mário Negromonte.
Ariane está deixando o PTB e se filiará ao PP durante a convenção nacional da legenda, no dia 19 de agosto, em Salvador. No mesmo evento, João Henrique tomará posse como presidente municipal do partido. (BN)
SERVIDORES MUNICIPAIS PROTESTAM NO 12° DIA DE GREVE
Os servidores municipais de Salvador continuam paralisados e entram, nesta segunda-feira (18), no 12º dia de greve. A mobilização continua mesmo depois que a paralisação foi considerada ilegal e abusiva, no último dia 12, pela juíza Mariana Varjão Alves Evangelista.
Desde as 8h de hoje, os servidores se reúnem em frente à Secretaria da Fazenda do Municipio (Sefaz), onde protestam. Segundo Jeiel Soares, coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), a Polícia Militar volta a impedir o acesso dos funcionários a um prédio da prefeitura.
“O prefeito mandou policiais que não permitem o acesso dos servidores à Sefaz. Ninguém consegue entrar, nem para trabalhar”, afirmou Soares. De acordo com informações do sindicato, a prefeitura não apresenta nenhum reajuste para a maioria dos servidores na negociação de 2011 e afirma apenas que houve um incremento na receita de 17,5%.
Para os servidores, que operam com o percentual obrigatório de 30% em cada serviço municipal, a greve irá permanecer até que a prefeitura anuncie uma posição sobre a negociação de cargos e salários para a categoria. (As informações do A Tarde)
Desde as 8h de hoje, os servidores se reúnem em frente à Secretaria da Fazenda do Municipio (Sefaz), onde protestam. Segundo Jeiel Soares, coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), a Polícia Militar volta a impedir o acesso dos funcionários a um prédio da prefeitura.
“O prefeito mandou policiais que não permitem o acesso dos servidores à Sefaz. Ninguém consegue entrar, nem para trabalhar”, afirmou Soares. De acordo com informações do sindicato, a prefeitura não apresenta nenhum reajuste para a maioria dos servidores na negociação de 2011 e afirma apenas que houve um incremento na receita de 17,5%.
Para os servidores, que operam com o percentual obrigatório de 30% em cada serviço municipal, a greve irá permanecer até que a prefeitura anuncie uma posição sobre a negociação de cargos e salários para a categoria. (As informações do A Tarde)
GASTOS EXTRAS DOS TRANSPORTES SUBIRAM 154%
Incumbido pela presidente Dilma Rousseff de resolver a crise nos Transportes, o novo ministro Paulo Passos aumentou, em sua última passagem pelo cargo, o volume de contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que tiveram o valor ampliado.
Levantamento mostra que o número de contratos dos chamados aditivos --termos que elevam o valor de obras e serviços em andamento-- mais do que dobrou entre julho e dezembro de 2010 na comparação com o mesmo período de 2009.
Passos chefiou o ministério no segundo semestre de 2010, quando o ex-ministro Alfredo Nascimento, que exerceu o cargo no ano anterior, disputava a reeleição no Senado pelo PR-AM.Em 2011, quando Nascimento voltou ao posto, o ritmo da liberação de verbas caiu para o patamar original.
O suposto descontrole na elevação de contratos foi um dos principais motivos usados por Dilma nas últimas semanas para afastar Nascimento e outros quatro dirigentes dos Transportes. (As Informações da Folha)
Levantamento mostra que o número de contratos dos chamados aditivos --termos que elevam o valor de obras e serviços em andamento-- mais do que dobrou entre julho e dezembro de 2010 na comparação com o mesmo período de 2009.
Passos chefiou o ministério no segundo semestre de 2010, quando o ex-ministro Alfredo Nascimento, que exerceu o cargo no ano anterior, disputava a reeleição no Senado pelo PR-AM.Em 2011, quando Nascimento voltou ao posto, o ritmo da liberação de verbas caiu para o patamar original.
O suposto descontrole na elevação de contratos foi um dos principais motivos usados por Dilma nas últimas semanas para afastar Nascimento e outros quatro dirigentes dos Transportes. (As Informações da Folha)
INSCRIÇÕES PARA O ENADE COMEÇAM NESTA SEGUNDA
Começam nesta segunda-feira (18) as inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Podem se candidatar alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior.
O prazo de inscrições termina no dia 19 de agosto. As provas serão aplicadas em 6 de novembro, em todo o país. As inscrições são de responsabilidade das instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame.
Pelas previsões do Ministério da Educação (MEC), 1,2 milhão de estudantes devem se inscrever este ano e cerca de 400 mil farão o Enade. A prova - com duração de quatro horas – terá 30 questões de componente específico e dez de formação geral.
O prazo de inscrições termina no dia 19 de agosto. As provas serão aplicadas em 6 de novembro, em todo o país. As inscrições são de responsabilidade das instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame.
Pelas previsões do Ministério da Educação (MEC), 1,2 milhão de estudantes devem se inscrever este ano e cerca de 400 mil farão o Enade. A prova - com duração de quatro horas – terá 30 questões de componente específico e dez de formação geral.
ASSALTANTES ROUBAM BANCO NO CORREDOR DA VITÓRIA
A agência do banco Santander no Corredor da Vitória foi cenário, na tarde deste domingo, 17, de um arrombamento a três caixas eletrônicos, seguido de um incêndio de pequenas proporções, controlado, por volta das 17h, pelos bombeiros.
O dinheiro de duas máquinas foi levado, mas as cédulas da terceira máquina foram queimadas, provavelmente pela ação de um maçarico. Até o fechamento da reportagem, a perícia técnica não sabia precisar se este seria o motivo do incêndio.
De acordo com o tenente Sales, coordenador do 18º Batalhão da Polícia Militar (18º BPM), grupamento responsável pelo policiamento da área, pelo menos 17 rondas teriam sido feitas no bairro, sem que qualquer sinal de anormalidade fosse notado.
“O alarme de incêndio da agência disparou por volta das 15h30. Por tratar-se de um assalto a banco, os bombeiros foram chamados juntamente com a PM. Eles entraram na frente e nós viemos logo em seguida, mas não havia ninguém no local”, informou o militar. (As informações do ATarde)
O dinheiro de duas máquinas foi levado, mas as cédulas da terceira máquina foram queimadas, provavelmente pela ação de um maçarico. Até o fechamento da reportagem, a perícia técnica não sabia precisar se este seria o motivo do incêndio.
De acordo com o tenente Sales, coordenador do 18º Batalhão da Polícia Militar (18º BPM), grupamento responsável pelo policiamento da área, pelo menos 17 rondas teriam sido feitas no bairro, sem que qualquer sinal de anormalidade fosse notado.
“O alarme de incêndio da agência disparou por volta das 15h30. Por tratar-se de um assalto a banco, os bombeiros foram chamados juntamente com a PM. Eles entraram na frente e nós viemos logo em seguida, mas não havia ninguém no local”, informou o militar. (As informações do ATarde)
DILMA DESISTE DE INDICAÇÃO PARA DIRETORIA DO DENIT
A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou a retirada da mensagem, encaminhado ao Congresso Nacional, em que ela indicava o nome do contador Augusto César Carvalho Barbosa de Souza para o cargo de diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A sabatina do indicado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado estava marcada para o dia 7 de julho, mas não chegou a ser realizada.
Três dias antes a presidente Dilma determinou o afastamento do diretor-geral do departamento, Luiz Antônio Pagot, após denúncias de superfaturamento em obras do Ministério dos Transportes.
Ele está de férias, mas não deve voltar a comandar o órgão, conforme já afirmou o Palácio do Planalto. As suspeitas de irregularidades também levaram à demissão do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR). Souza é uma indicação do ex-chefe de gabinete do ex-ministro. (As informações do G1)
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A sabatina do indicado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado estava marcada para o dia 7 de julho, mas não chegou a ser realizada.
Três dias antes a presidente Dilma determinou o afastamento do diretor-geral do departamento, Luiz Antônio Pagot, após denúncias de superfaturamento em obras do Ministério dos Transportes.
Ele está de férias, mas não deve voltar a comandar o órgão, conforme já afirmou o Palácio do Planalto. As suspeitas de irregularidades também levaram à demissão do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR). Souza é uma indicação do ex-chefe de gabinete do ex-ministro. (As informações do G1)
Assinar:
Postagens (Atom)