Desde a 0 hora desta sexta-feira (25), lojas virtuais do mercado brasileiro aderiram à mega promoção dos EUA intitulada Black Friday. Durante 24 horas, os sites comerciais oferecem descontos de até 90%. Mais de 50 varejistas participam dessa segunda edição da ação que segue o modelo americano, de acordo o organizador da campanha o site Busca Descontos.
Lojas virtuais como Americanas.com, Submarino, Shoptime, Comprafácil, Dafiti, Saraiva, Apple, Extra, Ponto Frio e Walmart participam da promoção. Há descontos em brinquedos, vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos.
O Black Friday é uma tradição americana e acontece sempre na última sexta-feira de novembro após o dia de Ação de Graças. Na ocasião, são oferecidos descontos para limpar os estoques das lojas para as festas do final do ano. (As informações do A Tarde)
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
JUSTIÇA MANTÉM AUMENTO DE 13% NAS CONTAS DA EMBASA
O aumento médio de 13,64% aplicado na cobrança pelos serviços de água e esgotamento sanitário prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) continuará a ser aplicado.
Em decisão proferida pela desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho, da 3ª Câmara Cível, publicada hoje (25) pelo Tribunal de Justiça, foi suspensa a liminar do juiz Ricardo D´Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que vetava a suspensão do reajuste tarifário.
Em nota divulgada na tarde de hoje, a Embasa informa que reajuste médio de 13,64%, aplicado a partir de maio deste ano, não foi igualmente distribuído entre os consumidores. Aqueles com poder aquisitivo mais baixo, enquadrados nas tarifas residenciais Social e Intermediária, assim como na faixa inicial de consumo (até 10 mil litros), tiveram aumento tarifário em torno de 8%.
De acordo com o superintendente jurídico da Embasa, Sócrates Dourado, a magistrada reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa pela empresa, enquanto não houver decisão transitada em julgado sobre o assunto
Em decisão proferida pela desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho, da 3ª Câmara Cível, publicada hoje (25) pelo Tribunal de Justiça, foi suspensa a liminar do juiz Ricardo D´Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que vetava a suspensão do reajuste tarifário.
Em nota divulgada na tarde de hoje, a Embasa informa que reajuste médio de 13,64%, aplicado a partir de maio deste ano, não foi igualmente distribuído entre os consumidores. Aqueles com poder aquisitivo mais baixo, enquadrados nas tarifas residenciais Social e Intermediária, assim como na faixa inicial de consumo (até 10 mil litros), tiveram aumento tarifário em torno de 8%.
De acordo com o superintendente jurídico da Embasa, Sócrates Dourado, a magistrada reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa pela empresa, enquanto não houver decisão transitada em julgado sobre o assunto
POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE ROUBAR 20 COLETIVOS
Um homem acusado de roubar 20 coletivos foi preso nesta terça-feira (22) na avenida Juracy Magalhães localizado no bairro do Rio Vermelho. Segundo informações da Polícia Civil, Marcos Paulo Jesus dos Santos, 18 anos, foi preso por policiais militares juntamente com seu comparsa Antônio Santos Gonçalves, 26 anos.
A dupla, que tinha atacado um ônibus da linha Mussurunga-Barra no momento da prisão, foi apresentada nesta sexta-feira (25) à imprensa. Ainda segundo a polícia, um terceiro assaltante identificado apenas como Rafael conseguiu fugir e continua foragido .
Marcos Paulo e Antônio foram encaminhados para o Complexo Policial da Baixa do Fiscal e autuados em flagrante. Os acusados estão presos na carceragem da Gerrc
A dupla, que tinha atacado um ônibus da linha Mussurunga-Barra no momento da prisão, foi apresentada nesta sexta-feira (25) à imprensa. Ainda segundo a polícia, um terceiro assaltante identificado apenas como Rafael conseguiu fugir e continua foragido .
Marcos Paulo e Antônio foram encaminhados para o Complexo Policial da Baixa do Fiscal e autuados em flagrante. Os acusados estão presos na carceragem da Gerrc
POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE ROUBAR 20 COLETIVOS
Um homem acusado de roubar 20 coletivos foi preso nesta terça-feira (22) na avenida Juracy Magalhães localizado no bairro do Rio Vermelho. Segundo informações da Polícia Civil, Marcos Paulo Jesus dos Santos, 18 anos, foi preso por policiais militares juntamente com seu comparsa Antônio Santos Gonçalves, 26 anos.
A dupla, que tinha atacado um ônibus da linha Mussurunga-Barra no momento da prisão, foi apresentada nesta sexta-feira (25) à imprensa. Ainda segundo a polícia, um terceiro assaltante identificado apenas como Rafael conseguiu fugir e continua foragido .
Marcos Paulo e Antônio foram encaminhados para o Complexo Policial da Baixa do Fiscal e autuados em flagrante. Os acusados estão presos na carceragem da Gerrc
A dupla, que tinha atacado um ônibus da linha Mussurunga-Barra no momento da prisão, foi apresentada nesta sexta-feira (25) à imprensa. Ainda segundo a polícia, um terceiro assaltante identificado apenas como Rafael conseguiu fugir e continua foragido .
Marcos Paulo e Antônio foram encaminhados para o Complexo Policial da Baixa do Fiscal e autuados em flagrante. Os acusados estão presos na carceragem da Gerrc
BAHIA TERÁ MAIS DE 160 MIL MORADIAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA"
A Bahia irá receber a construção de mais 160 mil unidades habitacionais pelo programa "Minha Casa, Minha Vida 2". O termo de adesão foi assinado nesta sexta-feira (25) pelo governador Jaques Wagner e pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.
Deste total de moradias, 100 mil serão destinadas a pessoas com faixa de zero a três salários mínimos. Serão atendidos 55 municípios. Também foi assinado com o Ministério das Cidades um convênio de R$ 6 milhões no Programa de Regularização Fundiária.
Com as novas residências, serão 270 mil casas pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" na Bahia. “Fomos campeões da primeira etapa do programa. Queremos ser outra vez na segunda”, disse o governador Wagner. Segundo ele, dados do ministério apontam que a Bahia é o estado com maior déficit habitacional do país - 440 mil pessoas. (As informações do Correio)
Deste total de moradias, 100 mil serão destinadas a pessoas com faixa de zero a três salários mínimos. Serão atendidos 55 municípios. Também foi assinado com o Ministério das Cidades um convênio de R$ 6 milhões no Programa de Regularização Fundiária.
Com as novas residências, serão 270 mil casas pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" na Bahia. “Fomos campeões da primeira etapa do programa. Queremos ser outra vez na segunda”, disse o governador Wagner. Segundo ele, dados do ministério apontam que a Bahia é o estado com maior déficit habitacional do país - 440 mil pessoas. (As informações do Correio)
PDDU DA COPA 2014 É ENCAMINHADO PELO PREFEITO À CÂMARA
O Projeto de Lei 7.400.08, o PDDU da Copa do Mundo de 2014, foi enviado pelo prefeito de Salvador, João Henrique, nesta sexta-feira (25), à Câmara Municipal de Salvador.
Como justificativa para o envio da proposta, o prefeito argumenta a necessidade da adequação do PDDU frente ao evento esportivo. João Henrique sugere ainda que Legislativo municipal promova audiências públicas para a discussão do tema, conforme previsto no Estatuto da Cidade e no próprio PDDU.
“Salvador ficou entre uma das selecionadas e então o Governo do Estado, ao lado da Prefeitura, passou a desenvolver estudos para o modelo que caberia à Fonte Nova. Agora, com as obras já em andamento e com a formalização da PPP que gerencia o projeto e sua execução, torna-se necessária a adequação do Zoneamento previsto pelo PDDU para absorver o empreendimento que ali está a se implantar”, diz o prefeito em nota divulgada na tarde de hoje.
PDDU significa Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e é um instrumento de gestão urbana que visa definir critérios e diretrizes para o uso e ocupação do solo do município.
Como justificativa para o envio da proposta, o prefeito argumenta a necessidade da adequação do PDDU frente ao evento esportivo. João Henrique sugere ainda que Legislativo municipal promova audiências públicas para a discussão do tema, conforme previsto no Estatuto da Cidade e no próprio PDDU.
“Salvador ficou entre uma das selecionadas e então o Governo do Estado, ao lado da Prefeitura, passou a desenvolver estudos para o modelo que caberia à Fonte Nova. Agora, com as obras já em andamento e com a formalização da PPP que gerencia o projeto e sua execução, torna-se necessária a adequação do Zoneamento previsto pelo PDDU para absorver o empreendimento que ali está a se implantar”, diz o prefeito em nota divulgada na tarde de hoje.
PDDU significa Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e é um instrumento de gestão urbana que visa definir critérios e diretrizes para o uso e ocupação do solo do município.
PRESSÃO SOBRE O REAL DEVE CONTINUAR FORTE
O feriado de Ações de Graça nos Estados Unidos deu um alívio ontem a ativos de risco, como as ações brasileiras, mas a pressão de baixa nos preços deverá retornar com força na próxima semana se os líderes europeus não encontrarem uma maneira de estancar a escalada da crise da zona do euro, segundo analistas internacionais.
Os investidores ficaram frustrados com o desfecho do encontro, ontem, em Estrasburgo, na França, entre a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, para discutir a atuação do Banco Central Europeu (BCE) na crise do euro. Após a reunião, Merkel criticou novamente os pedidos para a emissão de eurobônus, declarando "não ver razão para eurobonds".
"Enquanto não houver uma solução concreta, isto é, a falta de resolução dos líderes para conter a crise, a pressão sobre os mercados deve continuar, especialmente se nada de tangível sair dessa reunião e o desfecho for mais retórico", disse à Agência Estado Eric Theoret, estrategista do banco Scotia Capital em Toronto, Canadá. Segundo ele, a alta das taxas pagas pelos títulos do governo alemão é uma forma de o mercado forçar uma solução que, em última instância, levará a Alemanha a aceitar a compartilhar os custos da dívida europeia via a emissão de eurobônus. (As informações da Agência Estado)
Os investidores ficaram frustrados com o desfecho do encontro, ontem, em Estrasburgo, na França, entre a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, para discutir a atuação do Banco Central Europeu (BCE) na crise do euro. Após a reunião, Merkel criticou novamente os pedidos para a emissão de eurobônus, declarando "não ver razão para eurobonds".
"Enquanto não houver uma solução concreta, isto é, a falta de resolução dos líderes para conter a crise, a pressão sobre os mercados deve continuar, especialmente se nada de tangível sair dessa reunião e o desfecho for mais retórico", disse à Agência Estado Eric Theoret, estrategista do banco Scotia Capital em Toronto, Canadá. Segundo ele, a alta das taxas pagas pelos títulos do governo alemão é uma forma de o mercado forçar uma solução que, em última instância, levará a Alemanha a aceitar a compartilhar os custos da dívida europeia via a emissão de eurobônus. (As informações da Agência Estado)
APROVADO PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE PROFESSORES NA BAHIA
O governo do Estado conseguiu o feito de reunir, numa quinta-feira (dia em que geralmente não há votação) 42 deputados – além dos 7 de oposição, totalizando 49 presentes – em plenário da Assembleia Legislativa para aprovar o projeto de lei que reajusta o piso salarial da categoria.
Retroativo a 1º de janeiro de 2011, o reajuste vai constar na folha de pagamento de novembro e incide sobre o 13º salário deste ano. Os professores estaduais fizeram pressão para aprovação do projeto e terão reajuste médio de 7,5%. Eles ameaçavam entrar em greve no início do ano letivo de 2012.
O projeto, enviado pelo Executivo na última terça-feira, foi aprovado sem emendas e com dispensa de formalidades para uma tramitação em caráter de urgência depois de um acordo de líderes de governo, oposição e bloco independente.
A sessão foi realizada sob olhares atentos de diretores do APLB Sindicato, que ocuparam as galerias. “Se não fosse aprovado hoje, os profissionais só receberiam o 13º reajustado em dezembro de 2012”, ponderou o deputado Bruno Reis (DEM), relator da matéria. (As informações do A Tarde)
Retroativo a 1º de janeiro de 2011, o reajuste vai constar na folha de pagamento de novembro e incide sobre o 13º salário deste ano. Os professores estaduais fizeram pressão para aprovação do projeto e terão reajuste médio de 7,5%. Eles ameaçavam entrar em greve no início do ano letivo de 2012.
O projeto, enviado pelo Executivo na última terça-feira, foi aprovado sem emendas e com dispensa de formalidades para uma tramitação em caráter de urgência depois de um acordo de líderes de governo, oposição e bloco independente.
A sessão foi realizada sob olhares atentos de diretores do APLB Sindicato, que ocuparam as galerias. “Se não fosse aprovado hoje, os profissionais só receberiam o 13º reajustado em dezembro de 2012”, ponderou o deputado Bruno Reis (DEM), relator da matéria. (As informações do A Tarde)
PAÍS TERÁ CADASTRO COM DADOS SOBRE CORRUPÇÃO
O Brasil deverá ganhar um cadastro da corrupção, um documento minucioso que mapeará os desvios e onde mais atuam os fraudadores do Tesouro. Trará informações sobre investigações em curso, inquéritos policiais, denúncias formais da promotoria e da procuradoria, ações judiciais e sentenças de primeiro e segundo graus, quando houver. A proposta para criação do cadastro da corrupção foi apresentada na reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que se realiza em Bento Gonçalves (RS).
Wellington Cabral Saraiva é o autor da proposta. Ele é procurador regional da República em Recife. Atualmente, ocupa uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O próprio órgão já tem o seu cadastro dos desmandos com a coisa pública. Mas é um acervo restrito às ações de improbidade administrativa, instalado há três anos.
Esse novo arquivo, que a Enccla aprovou ontem, mira a corrupção e também o peculato e outros crimes contra a administração. Abrange não apenas ações judiciais em curso, mas também fiscalizações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas. Saraiva observa que a medida é compatível com uma exigência de organismos internacionais que contemplam as principais convenções do planeta contra a fraude, tratados dos quais o Brasil é signatário.
Nessa condição, o País é avaliado pelo Gafi (grupo internacional de combate aos delitos financeiros), pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ONU e OEA, que patrocinam as mais importantes convenções contra a corrupção. O Brasil tem sido alvo de críticas recorrentes pelo desleixo e a resistência à transparência de dados estatísticos sobre a corrupção. (As informações da Agência Estado)
Wellington Cabral Saraiva é o autor da proposta. Ele é procurador regional da República em Recife. Atualmente, ocupa uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O próprio órgão já tem o seu cadastro dos desmandos com a coisa pública. Mas é um acervo restrito às ações de improbidade administrativa, instalado há três anos.
Esse novo arquivo, que a Enccla aprovou ontem, mira a corrupção e também o peculato e outros crimes contra a administração. Abrange não apenas ações judiciais em curso, mas também fiscalizações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas. Saraiva observa que a medida é compatível com uma exigência de organismos internacionais que contemplam as principais convenções do planeta contra a fraude, tratados dos quais o Brasil é signatário.
Nessa condição, o País é avaliado pelo Gafi (grupo internacional de combate aos delitos financeiros), pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ONU e OEA, que patrocinam as mais importantes convenções contra a corrupção. O Brasil tem sido alvo de críticas recorrentes pelo desleixo e a resistência à transparência de dados estatísticos sobre a corrupção. (As informações da Agência Estado)
UNIÃO IGNORA R$ 26,5 BI ENVIADOS A ONGs
Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS).
O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.
Essa situação foi comunicada à Enccla pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento. "Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esforços dos gestores do Siconv em exigir dos órgãos concedentes o seu uso, ainda não há plena adesão ao sistema, o que dificulta o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle", alerta documento submetido às discussões fechadas da Enccla. (As informações da Agência Estado)
O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.
Essa situação foi comunicada à Enccla pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento. "Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esforços dos gestores do Siconv em exigir dos órgãos concedentes o seu uso, ainda não há plena adesão ao sistema, o que dificulta o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle", alerta documento submetido às discussões fechadas da Enccla. (As informações da Agência Estado)
NEGROMONTE DIZ QUE SAI DO MINISTÉRIO SE SENTIR "DESCONFORTO"
A cerimônia de adesão de 55 prefeituras baianas ao programa Minha Casa, Minha Vida 2, realizada na manhã desta sexta-feira, 25, na capital baiana, na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), se transformou num ato público de desagravo e solidariedade ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, cuja pasta está sendo alvo de várias denúncias de irregularidades.
O ministro chorou ao agradecer aos políticos baianos no seu discurso e, logo depois, ao falar a jornalistas, disse não ter “apego” e tampouco ficaria “de joelhos” por cargos, assegurando que se sentir “desconforto” da presidente Dilma Rousseff em relação a ele, pede demissão. Ele negou irregularidades no projeto de mobilidade urbana de Cuiabá, ponderando: “O obra ainda não foi licitada”.
O governador Jaques Wagner defendeu o aliado ardorosamente, lamentou os ataques e acusações supostamente sem provas e até brincou com as especulações sobre a reforma ministerial, por sempre ncluírem como certos para saírem os baianos Negromonte e Afonso Florence (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
“O pessoal fica com ciúme da Bahia. Diz que a gente fez muito ministro baiano e toda hora fica dizendo que um baiano vai cair, mas, se Deus quiser, a energia baiana vai segurar todos vocês para continuarem trabalhando pelo Brasil e pela Bahia”, disse Wagner. (As informações do A Tarde)
O ministro chorou ao agradecer aos políticos baianos no seu discurso e, logo depois, ao falar a jornalistas, disse não ter “apego” e tampouco ficaria “de joelhos” por cargos, assegurando que se sentir “desconforto” da presidente Dilma Rousseff em relação a ele, pede demissão. Ele negou irregularidades no projeto de mobilidade urbana de Cuiabá, ponderando: “O obra ainda não foi licitada”.
O governador Jaques Wagner defendeu o aliado ardorosamente, lamentou os ataques e acusações supostamente sem provas e até brincou com as especulações sobre a reforma ministerial, por sempre ncluírem como certos para saírem os baianos Negromonte e Afonso Florence (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
“O pessoal fica com ciúme da Bahia. Diz que a gente fez muito ministro baiano e toda hora fica dizendo que um baiano vai cair, mas, se Deus quiser, a energia baiana vai segurar todos vocês para continuarem trabalhando pelo Brasil e pela Bahia”, disse Wagner. (As informações do A Tarde)
PRE/BA ACIONA 70 POLÍTICOS POR DESFILIAÇÃO SEM JUSTA CAUSA
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) moveu 71 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos entre os últimos dias 16 e 23 de novembro. A desfiliação sem justa causa já motivou a PRE a mover outras 26 ações desde o mês de outubro, totalizando 97 até o momento. De acordo com a procuradoria, o objetivo é impetrar 282 ações do gênero na Justiça Eleitoral ainda em 2011.
A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou a grave discriminação pessoal, segundo critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007.
Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa, e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.
O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.
Das ações propostas pelo procurador, desta vez, uma delas chama a atenção: o vereador do município de Jacaraci/BA, Claudiney Souza Carvalho, ingressou, em setembro de 2011, nos quadros do Partido Solicialista Brasileiro (PSB) sem pedir a desfiliação do partido de origem, o PMDB. Confira os outros 70 políticos acionados:
1. Percílio Ribeiro dos Santos, prefeito do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
2. Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito do município de Riacho de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
3. José Idelfonso Borges dos Santos, prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
4. Florival Nunes Santana, vice-prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
5. Roberval Alves de Souza, vice-prefeito do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
6. Eronildes Vasconcelos Carvalho, vereadora do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
7. Alcindo da Anunciação, vereador do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
8. Sivaldo José Amorim, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
9. Olindina Raimunda de Brito Reis, vereadora do município de Brumado/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
10. Salatiel Coelho, vereador do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
11. Robledo Barbosa Xavier, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
12. Sinval Ramos Arruda, vereador do município de Brejões/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB);
13. Sérgio Santos da Silva, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
14. José Carlos Gonçalves Barbosa, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republiano Progressista (PRP);
15. Lindomar Pereira, vereador do município de Brejolândia/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
16. Manoel Alves Bomfim, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
17. Jane Fábia Silva Brito Fontana, vereadora do município de Ituaçú/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
18. Wendel Chaves da Silva, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
19. Jorge Carlos Batista Dantas, vereador do município de Aramari/BA, pediu desfiliação do Partido da Mobilização Nacional (PMN);
20. Eponina de Azevedo Gomes, vereadora do município de Guanambi/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
21. José Raimundo Soares Simões, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
22. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
23. José Elias de Souza Barros, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
24. Ayonara Lopes Caribe de Castro, vereadora do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
25. Reginaldo Moreira Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
26. José Souza Pereira da Silva, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS);
27. José Ribeiro de Souza Neto, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
28. Noelson Oliveira de Souza, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
29. Alípio da Rocha Passos Sobrinho, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
30. Francisco Borges de Santana, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
31. Joelson Souza de Novais, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
32. José de Jesus Sousa, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
33. Gil Marcelo dos Santos Queiroz, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
34. Carlos Menezes Pereira, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
35. Euclides Ribeiro de Matos Filho, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
36. José Vaz Sampaio Filho, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
37. Jaime Barbosa da Silva, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
38. José Fabiano da Silva, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
39. Alcione Maria da Costa Borges, vereadora do município de Candeias/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
40. Alan Alves Fialho, vereador do município de Mata de São João/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
41. Mirian Bruno da Silva, vereadora do município de Umburanas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
42. Luciano Rangel Batista de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
43. Andrea Figueiredo Pereira, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
44. José Ricardo Budog de Oliveira, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
45. Delmara de Santana Brito, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
46. Raimunda Neire Florêncio de Souza, vereadora do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Brasileiro (PRB);
47. Abenidio Lopes de Almeida, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
48. Carlos Henrique Libório dos Santos, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
49. Rosalvo Luiz Laudano Santos, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
50. Amilton Matos Cardoso, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
51. Dilton Dutra Vieira, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
52. José Nilton Gonçalves de Almeida, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Progressista (PRP);
53. Josielmo Santos de Souza, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
54. José Gerson Leal de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
55. Epifânio Souza Santos, vereador do município de Serra Preta/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
56. Antônio de Souza Santos, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
57. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
58. Leidinalva Andrade Assis Oliveira, vereadora do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
59. Antônio Francisco Neto, vereador do município de Feira de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
60. Antônio Oliveira de Matos, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
61. Carlito de Jesus Sacerdote, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
62. João Batista Reis de Oliveira, vereador do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
63. Olímpio de Sousa Barreto, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
64. Paulo César Silva e Silva, vereador do município de Ubatã/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
65. Nilson Bastos Guimarães, vereador do município de Itaju do Colônia/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT);
66. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, vereador do município de Euclides da Cunha/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
67. Wilber Pinto Aguiar, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
68. Antonio Araujo Sales, vereador do município de Nova Soure/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
69. Valdiran Marques Oliveira, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
70. Normando Torres de Almeida, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Social Cristão (PSC).
A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou a grave discriminação pessoal, segundo critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007.
Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa, e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.
O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.
Das ações propostas pelo procurador, desta vez, uma delas chama a atenção: o vereador do município de Jacaraci/BA, Claudiney Souza Carvalho, ingressou, em setembro de 2011, nos quadros do Partido Solicialista Brasileiro (PSB) sem pedir a desfiliação do partido de origem, o PMDB. Confira os outros 70 políticos acionados:
1. Percílio Ribeiro dos Santos, prefeito do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
2. Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito do município de Riacho de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
3. José Idelfonso Borges dos Santos, prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
4. Florival Nunes Santana, vice-prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
5. Roberval Alves de Souza, vice-prefeito do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
6. Eronildes Vasconcelos Carvalho, vereadora do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
7. Alcindo da Anunciação, vereador do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
8. Sivaldo José Amorim, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
9. Olindina Raimunda de Brito Reis, vereadora do município de Brumado/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
10. Salatiel Coelho, vereador do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
11. Robledo Barbosa Xavier, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
12. Sinval Ramos Arruda, vereador do município de Brejões/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB);
13. Sérgio Santos da Silva, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
14. José Carlos Gonçalves Barbosa, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republiano Progressista (PRP);
15. Lindomar Pereira, vereador do município de Brejolândia/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
16. Manoel Alves Bomfim, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
17. Jane Fábia Silva Brito Fontana, vereadora do município de Ituaçú/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
18. Wendel Chaves da Silva, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
19. Jorge Carlos Batista Dantas, vereador do município de Aramari/BA, pediu desfiliação do Partido da Mobilização Nacional (PMN);
20. Eponina de Azevedo Gomes, vereadora do município de Guanambi/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
21. José Raimundo Soares Simões, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
22. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
23. José Elias de Souza Barros, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
24. Ayonara Lopes Caribe de Castro, vereadora do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
25. Reginaldo Moreira Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
26. José Souza Pereira da Silva, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS);
27. José Ribeiro de Souza Neto, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
28. Noelson Oliveira de Souza, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
29. Alípio da Rocha Passos Sobrinho, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
30. Francisco Borges de Santana, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
31. Joelson Souza de Novais, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
32. José de Jesus Sousa, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
33. Gil Marcelo dos Santos Queiroz, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
34. Carlos Menezes Pereira, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
35. Euclides Ribeiro de Matos Filho, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
36. José Vaz Sampaio Filho, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
37. Jaime Barbosa da Silva, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
38. José Fabiano da Silva, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
39. Alcione Maria da Costa Borges, vereadora do município de Candeias/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
40. Alan Alves Fialho, vereador do município de Mata de São João/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
41. Mirian Bruno da Silva, vereadora do município de Umburanas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
42. Luciano Rangel Batista de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
43. Andrea Figueiredo Pereira, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
44. José Ricardo Budog de Oliveira, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
45. Delmara de Santana Brito, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
46. Raimunda Neire Florêncio de Souza, vereadora do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Brasileiro (PRB);
47. Abenidio Lopes de Almeida, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
48. Carlos Henrique Libório dos Santos, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
49. Rosalvo Luiz Laudano Santos, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
50. Amilton Matos Cardoso, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
51. Dilton Dutra Vieira, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
52. José Nilton Gonçalves de Almeida, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Progressista (PRP);
53. Josielmo Santos de Souza, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
54. José Gerson Leal de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
55. Epifânio Souza Santos, vereador do município de Serra Preta/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
56. Antônio de Souza Santos, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
57. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
58. Leidinalva Andrade Assis Oliveira, vereadora do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
59. Antônio Francisco Neto, vereador do município de Feira de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
60. Antônio Oliveira de Matos, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
61. Carlito de Jesus Sacerdote, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
62. João Batista Reis de Oliveira, vereador do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
63. Olímpio de Sousa Barreto, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
64. Paulo César Silva e Silva, vereador do município de Ubatã/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
65. Nilson Bastos Guimarães, vereador do município de Itaju do Colônia/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT);
66. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, vereador do município de Euclides da Cunha/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
67. Wilber Pinto Aguiar, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
68. Antonio Araujo Sales, vereador do município de Nova Soure/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
69. Valdiran Marques Oliveira, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
70. Normando Torres de Almeida, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Social Cristão (PSC).
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
ALUNA DA UCSAL É PRESA COM 48 CELULARES ROUBADOS
A estudante da Universidade Católica do Salvador (Ucsal) Kamyla Conceição Bonina, de 19 anos, foi liberada pela polícia horas após ter sido presa por furto, nesta terça-feira (6), após pagar fiança.
Ela ficou detida na Delegacia Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes (Derca) porque esta unidade é única que possui carceragem feminina na cidade. Segundo informações da policia, ela foi flagrada com 48 aparelhos celulares roubados.
O policial relata que ela estava sendo investigada pelo Setor de Inteligência (SI) da 14ª Delegacia da Polícia Civil (Barra), após ter sido denunciada por um senhor, que teria tido celulares roubados. A estudante deverá responder processo em liberdade. (As informações do G1)
Ela ficou detida na Delegacia Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes (Derca) porque esta unidade é única que possui carceragem feminina na cidade. Segundo informações da policia, ela foi flagrada com 48 aparelhos celulares roubados.
O policial relata que ela estava sendo investigada pelo Setor de Inteligência (SI) da 14ª Delegacia da Polícia Civil (Barra), após ter sido denunciada por um senhor, que teria tido celulares roubados. A estudante deverá responder processo em liberdade. (As informações do G1)
GOVERNO DESISTE DE NOVO IMPOSTO PARA A SAÚDE
Informado de que no momento não tem condições de aprovar no Congresso um novo imposto para a saúde, o governo estuda como alternativa para o financiamento do setor o uso de royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A ideia é que uma determinada quantia do dinheiro dos royalties entre no fundo do pré-sal e depois seja devolvido aos governos dos Estados para o financiamento à saúde.
O valor da parte dos royalties que será destinado à saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e Estados e da negociação a ser conduzida com os governadores. A previsão é de que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, Estados e municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28.
Como o projeto já passou pelo Senado e sofreu modificações, deverá voltar à Casa de origem. Mas o governo tem consciência de que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29. (As Informações do Estadão)
O valor da parte dos royalties que será destinado à saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e Estados e da negociação a ser conduzida com os governadores. A previsão é de que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, Estados e municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28.
Como o projeto já passou pelo Senado e sofreu modificações, deverá voltar à Casa de origem. Mas o governo tem consciência de que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29. (As Informações do Estadão)
PRIVATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS AINDA NÃO FOI DEFINIDA POR WAGNER
Durante os festejos do 7 de setembro, o governador Jaques Wagner, em entrevista à imprensa, falou sobre o projeto de privatização dos cartórios aprovado pela AL-BA e afirmou que analisará e definirá até amanhã à tarde se veta ou sanciona. A decisão deve ser tomada antes da viagem para Portugal, porem o chefe do Executivo tem até o dia 16 para "passar a caneta".
Questionado sobre a criação de um novo imposto para custear a saúde, Wagner reiterou a opinião de que, desde o fim da CPMF os estados foram prejudicados ao terem menos verbas para o setor. “ A saúde é subfinanciada e quem mais sente isso é o prefeito e o governador”, opinou Wagner.
Segundo ele a nova contribuição à saúde deve ser feita através de um imposto direto. “Se você taxar a bebida, é injusto porque atinge o barão e o peão”, opinou.
Questionado sobre a criação de um novo imposto para custear a saúde, Wagner reiterou a opinião de que, desde o fim da CPMF os estados foram prejudicados ao terem menos verbas para o setor. “ A saúde é subfinanciada e quem mais sente isso é o prefeito e o governador”, opinou Wagner.
Segundo ele a nova contribuição à saúde deve ser feita através de um imposto direto. “Se você taxar a bebida, é injusto porque atinge o barão e o peão”, opinou.
SALVADOR VAI GANHAR 3 BASES COMUNITÁRIAS ATÉ O FINAL DO MÊS
O novo prazo para inauguração do complexo das três Bases Comunitárias do Nordeste de Amaralina – inicialmente com funcionamento previsto para meados de agosto – faz aumentar o anseio da população local, que, com a presença policial, espera ser contemplada com a melhoria dos demais serviços públicos.
Segundo o tenente-coronel da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar, Ivanildo Castro, as estruturas devem ficar prontas, no máximo, até o dia 25 de setembro.
O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, confirmou o prazo e afirmou que a inauguração não ocorreu por conta de atraso nas obras. “Tudo o que dependia de nós – homens, viaturas, armamentos – conseguimos viabilizar. A inauguração deve ocorrer na segunda quinzena de setembro”, disse.
No entanto, de acordo com a assessoria da SSP, as obras continuam dentro do cronograma previsto, que inclui, ainda, a implantação de uma Base Comunitária de Segurança no subúrbio ferroviário, a ser inaugurada até dezembro. (As informações do A Tarde)
Segundo o tenente-coronel da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar, Ivanildo Castro, as estruturas devem ficar prontas, no máximo, até o dia 25 de setembro.
O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, confirmou o prazo e afirmou que a inauguração não ocorreu por conta de atraso nas obras. “Tudo o que dependia de nós – homens, viaturas, armamentos – conseguimos viabilizar. A inauguração deve ocorrer na segunda quinzena de setembro”, disse.
No entanto, de acordo com a assessoria da SSP, as obras continuam dentro do cronograma previsto, que inclui, ainda, a implantação de uma Base Comunitária de Segurança no subúrbio ferroviário, a ser inaugurada até dezembro. (As informações do A Tarde)
PSD OBTÉM REGISTRO TAMBÉM EM SÃO PAULO
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou o registro do diretório regional do Partido Social Democrático (PSD) e de 37 diretórios municipais da legenda no estado.
São, ao todo 12 estados em que a legenda já alcançou a legalidade, três a mais que o exigido pela lei eleitoral para a formação do partido em escala nacional. Em São Paulo o PSD apresentou uma lista com 31.091 assinaturas de eleitores, mais que o 0,1% exigido, o correspondente a 21.972.502 votos válidos.
O tribunal rejeitou as impugnações apresentadas pelo PTB e pelo DEM. (As informações da Agência Estado)
São, ao todo 12 estados em que a legenda já alcançou a legalidade, três a mais que o exigido pela lei eleitoral para a formação do partido em escala nacional. Em São Paulo o PSD apresentou uma lista com 31.091 assinaturas de eleitores, mais que o 0,1% exigido, o correspondente a 21.972.502 votos válidos.
O tribunal rejeitou as impugnações apresentadas pelo PTB e pelo DEM. (As informações da Agência Estado)
DILMA AFIRMA QUE CRISE ECONÔMICA É "MAIS COMPLEXA" QUE EM 2008
O cenário econômico mundial foi o assunto que dominou o pronunciamento à nação da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira. Dilma aproveitou a fala na véspera da comemoração do Sete de Setembro para afirmar que, embora reconheça que a crise atual "é mais complexa que aquela de 2008", ela "não ameaça fortemente" o Brasil.
A presidente ainda citou programas e iniciativas do governo para melhorar a qualidade da saúde no país e lembrou que o combate à corrupção é uma "ação permanente, inquebrantável" do país.
"O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas. [...] Os países ricos se preparam para um longo período de estagnação ou até de recessão, mas a crise não ameaça fortemente porque o Brasil mudou para melhor", disse Dilma em seu discurso, de cerca de 11 minutos. (As Informações da Folha)
A presidente ainda citou programas e iniciativas do governo para melhorar a qualidade da saúde no país e lembrou que o combate à corrupção é uma "ação permanente, inquebrantável" do país.
"O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas. [...] Os países ricos se preparam para um longo período de estagnação ou até de recessão, mas a crise não ameaça fortemente porque o Brasil mudou para melhor", disse Dilma em seu discurso, de cerca de 11 minutos. (As Informações da Folha)
GOVERNO VAI AMPLIAR FATIA DO FGTS NO "MINHA CASA"
Num ano de orçamento apertado, o governo federal quer cortar em R$ 1,5 bilhão os desembolsos do Tesouro Nacional com subsídios do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, os candidatos a mutuário não serão prejudicados. Eles continuarão a ter direito a um subsídio de até R$ 23 mil bancado pelos cofres públicos. A diferença é que os recursos que sairiam do Tesouro agora virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A diminuição dos recursos do Orçamento para subsidiar a aquisição da unidade habitacional foi divulgada ontem no Diário Oficial da União. A portaria interministerial n.º 409, assinada pelos ministros de Cidades, Mário Negromonte, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziu de 25% para 17,5% a participação dos recursos do Orçamento nos subsídios da casa própria. Para compensar essa queda, a parcela do FGTS saltou de 75% para 82,5%.
Para 2011, a previsão é de que sejam liberados R$ 6,6 bilhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida. Deste total, R$ 5,5 bilhões serão do FGTS. Pela estimativa anterior, o fundo contribuiria com R$ 4 bilhões. (As informações da Agência Estado)
A diminuição dos recursos do Orçamento para subsidiar a aquisição da unidade habitacional foi divulgada ontem no Diário Oficial da União. A portaria interministerial n.º 409, assinada pelos ministros de Cidades, Mário Negromonte, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziu de 25% para 17,5% a participação dos recursos do Orçamento nos subsídios da casa própria. Para compensar essa queda, a parcela do FGTS saltou de 75% para 82,5%.
Para 2011, a previsão é de que sejam liberados R$ 6,6 bilhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida. Deste total, R$ 5,5 bilhões serão do FGTS. Pela estimativa anterior, o fundo contribuiria com R$ 4 bilhões. (As informações da Agência Estado)
IMBASSAHY MOVE REPRESENTAÇÃO CONTRA AGERBA
Na semana passada, o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessôa. O tucano afirma que o "péssimo" trabalho da TWB nos terminais e ferry-boats baianos o levou a enviar vários ofícios que solicitavam a cópia do contrato entre a TWB e o órgão.
“Tentei várias vezes, mas não adiantou”, comentou o deputado. “O tal de Eduardo me mandou um carta falando que não ia liberar a cópia e não me restou mais nada a fazer a não ser procurar o MP”, relatou. Imbassahy também falou sobre a auditoria que está sendo realizada pela empresa Fipecafi para avaliar o serviço da TWB. “Não houve licitação". De acordo com ele, tudo isso aconteceu porque o governo é “muito passivo” em relação ao ferry.
Questionado sobre a atitude de fazer parte de uma estratégia para tentar a candidatura a prefeitura de Salvador em 2012, o parlamentar disse que “se toda ação for vista como promoção” ele estaria tolido de fazer o seu trabalho. “Pode acontecer uma candidatura, mas existe a negociação entre os partidos aliados da oposição” completou o tucano. Basta saber como vai ficar a situação Imbassahy x Agerba. A oposição ao governo está com tudo, curiosamente no período pré-eleitoral. (As informações do Política Hoje)
“Tentei várias vezes, mas não adiantou”, comentou o deputado. “O tal de Eduardo me mandou um carta falando que não ia liberar a cópia e não me restou mais nada a fazer a não ser procurar o MP”, relatou. Imbassahy também falou sobre a auditoria que está sendo realizada pela empresa Fipecafi para avaliar o serviço da TWB. “Não houve licitação". De acordo com ele, tudo isso aconteceu porque o governo é “muito passivo” em relação ao ferry.
Questionado sobre a atitude de fazer parte de uma estratégia para tentar a candidatura a prefeitura de Salvador em 2012, o parlamentar disse que “se toda ação for vista como promoção” ele estaria tolido de fazer o seu trabalho. “Pode acontecer uma candidatura, mas existe a negociação entre os partidos aliados da oposição” completou o tucano. Basta saber como vai ficar a situação Imbassahy x Agerba. A oposição ao governo está com tudo, curiosamente no período pré-eleitoral. (As informações do Política Hoje)
DISPUTA POR VAGA NO TCU PODE CAUSAR RACHA NA BASE ALIADA
Termina nesta sexta-feira o prazo de inscrição dos candidatos da Câmara dos Deputados a uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU), posto cobiçado e que pode causar problemas ao governo.
Quatro nomes da base aliada se posicionam e provocam divisões em quase todas bancadas da Casa. É por esse motivo que a presidenta Dilma Rousseff resolveu não se meter na disputa.
“O Palácio do Planalto vai ficar fora deste debate”, afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). “Nós vamos trabalhar para haver unidade na base aliada e no PT”, completou.
Sabendo que o assunto pode provocar turbulência, Teixeira não declara ter preferência por um dos quatro candidatos: Aldo Rebelo (PC do B-SP), Ana Arraes (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO) e Átila Lins (PMDB-AM). (As Informações do iG)
Quatro nomes da base aliada se posicionam e provocam divisões em quase todas bancadas da Casa. É por esse motivo que a presidenta Dilma Rousseff resolveu não se meter na disputa.
“O Palácio do Planalto vai ficar fora deste debate”, afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). “Nós vamos trabalhar para haver unidade na base aliada e no PT”, completou.
Sabendo que o assunto pode provocar turbulência, Teixeira não declara ter preferência por um dos quatro candidatos: Aldo Rebelo (PC do B-SP), Ana Arraes (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO) e Átila Lins (PMDB-AM). (As Informações do iG)
PROCURADOR VAI PEDIR INCONSTITUCIONALIDADE DE RDC
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel afirmou nesta terça-feira (6) que vai contestar judicialmente as mudanças nas regras de licitações aprovadas recentemente para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, conhecidas como Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Após reunião com o presidente do Senado, Gurgel disse que deverá apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal questionando o mecanismo. De autoria do Executivo, o RDC foi aprovado no Senado no último dia 6 de julho e, conforme o governo, o regime simplifica e dá mais rapidez ao processo de contratação das obras.
De acordo com Gurgel, o Ministério Público vai contestar “aqueles dispositivos que dificultam a transparência e o controle da despesa pública. Como tem sido assinalado, a Copa do Mundo se realizará com um dispêndio extremamente substancial, extremamente elevado de recursos públicos e é preciso cuidar para que esses recursos estejam rigorosamente de acordo com os princípios consagrados na Constituição e com as leis”. (As Informações do G1)
Após reunião com o presidente do Senado, Gurgel disse que deverá apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal questionando o mecanismo. De autoria do Executivo, o RDC foi aprovado no Senado no último dia 6 de julho e, conforme o governo, o regime simplifica e dá mais rapidez ao processo de contratação das obras.
De acordo com Gurgel, o Ministério Público vai contestar “aqueles dispositivos que dificultam a transparência e o controle da despesa pública. Como tem sido assinalado, a Copa do Mundo se realizará com um dispêndio extremamente substancial, extremamente elevado de recursos públicos e é preciso cuidar para que esses recursos estejam rigorosamente de acordo com os princípios consagrados na Constituição e com as leis”. (As Informações do G1)
GOVERNO PODE USAR DINHEIRO DO PRÉ-SAL SAÚDE
Diante da dificuldade de aprovar no Congresso um novo imposto para a saúde, o governo estuda como alternativa para o financiamento do setor o uso de royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A ideia é que uma determinada quantia do dinheiro dos royalties entre no fundo do pré-sal e depois seja devolvido aos governos dos Estados para o financiamento à saúde.
O valor da parte dos royalties que será destinado à saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e Estados e da negociação a ser conduzida com os governadores. A previsão é de que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, Estados e municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28.
Como o projeto já passou pelo Senado e sofreu modificações, deverá voltar à Casa de origem. Mas o governo tem consciência de que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29, por isso, corre atrás de fontes de custeio. E a alternativa do momento é o uso de parte dos royalties.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ouve as propostas dos governadores para o financiamento da saúde. "É possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde", informou ao Estado a assessoria do Ministério da Fazenda. "Estamos discutindo e construindo o consenso", completou. (As Informações do Estadão)
O valor da parte dos royalties que será destinado à saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e Estados e da negociação a ser conduzida com os governadores. A previsão é de que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, Estados e municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28.
Como o projeto já passou pelo Senado e sofreu modificações, deverá voltar à Casa de origem. Mas o governo tem consciência de que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29, por isso, corre atrás de fontes de custeio. E a alternativa do momento é o uso de parte dos royalties.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ouve as propostas dos governadores para o financiamento da saúde. "É possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde", informou ao Estado a assessoria do Ministério da Fazenda. "Estamos discutindo e construindo o consenso", completou. (As Informações do Estadão)
WAGNER COGITA VETAR LEI DE PRIVATIZAÇÃO DE CARTÓRIOS
O governador Jaques Wagner (PT) admitiu, nesta terça-feira, 6, a possibilidade de vetar a lei de privatização dos cartórios extra-judiciais no Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 30 de agosto, no caso de acarretar gastos para o Executivo.
Ele afirmou que, para sancionar a lei, vai considerar a posição da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que esteve com Wagner na noite de ontem à portas fechadas na governadoria, e de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Brito tem a mesma opinião da ministra-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que o teor da lei é inconstitucional.
Além disso, enfatizou que aguarda estudo técnico de sua equipe de governo para ter certeza de que a nova lei não respingará nos cofres do Estado. Questionado, Wagner disse que pode ou não vetar a lei, mas que isso não significa que o projeto não será sancionado, já que o Legislativo tem o poder de acatar ou derrubar o veto do governador, em caso de reexame da matéria.
As declarações foram dadas após o governador inaugurar obras de infraestrutura na localidade de Morro de São Paulo, município de Cairu, Costa do Dendê, um dos principais destinos turísticos da Bahia.
Não seria a primeira vez que Wagner sofreria com a derrubada de um veto. Coincidentemente, foi em seu primeiro ano de mandato (2007) que a Assembleia derrubou o veto ao projeto que previa escolas e tratamentos especiais para autistas em razão do apelo popular da proposição.
Pela Constituição de 1988, as Casas Legislativas não podem aprovar projetos que gerem ônus ao Executivo. Mas antes de tudo, trata-se de uma casa política, e o projeto passou. No caso dos cartórios, os deputados afirmam categoricamente que não haverá gastos para o Executivo. (As informações do A Tarde)
Ele afirmou que, para sancionar a lei, vai considerar a posição da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que esteve com Wagner na noite de ontem à portas fechadas na governadoria, e de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Brito tem a mesma opinião da ministra-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que o teor da lei é inconstitucional.
Além disso, enfatizou que aguarda estudo técnico de sua equipe de governo para ter certeza de que a nova lei não respingará nos cofres do Estado. Questionado, Wagner disse que pode ou não vetar a lei, mas que isso não significa que o projeto não será sancionado, já que o Legislativo tem o poder de acatar ou derrubar o veto do governador, em caso de reexame da matéria.
As declarações foram dadas após o governador inaugurar obras de infraestrutura na localidade de Morro de São Paulo, município de Cairu, Costa do Dendê, um dos principais destinos turísticos da Bahia.
Não seria a primeira vez que Wagner sofreria com a derrubada de um veto. Coincidentemente, foi em seu primeiro ano de mandato (2007) que a Assembleia derrubou o veto ao projeto que previa escolas e tratamentos especiais para autistas em razão do apelo popular da proposição.
Pela Constituição de 1988, as Casas Legislativas não podem aprovar projetos que gerem ônus ao Executivo. Mas antes de tudo, trata-se de uma casa política, e o projeto passou. No caso dos cartórios, os deputados afirmam categoricamente que não haverá gastos para o Executivo. (As informações do A Tarde)
sábado, 3 de setembro de 2011
PT QUER 'CURSINHO' PARA NOVOS FILIADOS
Uma das propostas da resolução política do PT, que será votada ainda no 4º Congresso Nacional do Partido, prevê que os novos filiados do partido frequentem um cursinho de formação política antes de assinar a ficha.
A proposta, segundo O Globo, vai de encontro a outra determinação que deve ser aplicada ao estatudo do partido: fazer campanha intensa para dobrar o número de filiados de 1,5 milhão para 3 milhões de pessoas. No evento, os 1.300 delegados petistas vão votar ainda proposta de mudança do prazo de duração dos mandatos dos dirigentes da legenda.
Hoje os mandatos valem três anos. Há duas propostas: aumentar para quatro anos, e reduzir para dois. O setor de mulheres do PT defende a paridade de gênero na composição do Processo de Eleição Direta (PED) para escolha dos dirigentes petistas. A cota atual é de 30%, mas ala feminina quer já na próxima eleição 50% de mulheres e 50% de homens na cúpula da sigla. (BN
VITÓRIA LUTA E CONQUISTA EMPATE COM ICASA, NO BARRADÃO
Um time esforçado e que conquistou um empate suado. Esse foi o Vitória, que neste sábado, 3, saiu atrás do placar, lutou muito e conquistou o empate diante do Icasa, em pleno Barradão. O resultado, 1 a 1, saiu no final do jogo, após muita pressão rubro-negra.
A partida foi marcada pela tensão entre os dois times e pela indisciplina. O Icasa, que abriu o placar aos 14 minutos do primeiro tempo, com João Salles, teve dois jogadores expulsos: Guto e Janílson. O time cearense também protagonizou diversos lances antidesportivos, como várias simulações de contusão por parte do goleiro Marcelo Pitol.
Com a vantagem numérica e jogando em casa, o rubro-negro atacou o adversário durante toda a partida. E foi assim, na base da pressão, que o Leão chegou ao empate, com Neto Baiano, em cobrança de pênalti, apenas aos 40 minutos do segundo tempo.
O empate foi um resultado ruim para o Vitória. Com o 1 a 1 entre Americana e Asa, o Leão perdeu outra boa oportunidade de se aproximar do G-4 da Série B 2011. O rubro-negro segue em sexto, ainda três pontos atrás do quarto colocado, o próprio Americana.
Agora, o Vitória vai até Campinas, para enfrentar o Guarani, no Brinco de Ouro, pela 22ª rodada da Série B 2011. O confronto acontece na sexta-feira, 9, às 20h30. O Bugre vem de uma derrota para o Sport, fora de casa, e está na zona de rebaixamento, com 23 pontos, em 18º. (As informações do A Tarde)
A partida foi marcada pela tensão entre os dois times e pela indisciplina. O Icasa, que abriu o placar aos 14 minutos do primeiro tempo, com João Salles, teve dois jogadores expulsos: Guto e Janílson. O time cearense também protagonizou diversos lances antidesportivos, como várias simulações de contusão por parte do goleiro Marcelo Pitol.
Com a vantagem numérica e jogando em casa, o rubro-negro atacou o adversário durante toda a partida. E foi assim, na base da pressão, que o Leão chegou ao empate, com Neto Baiano, em cobrança de pênalti, apenas aos 40 minutos do segundo tempo.
O empate foi um resultado ruim para o Vitória. Com o 1 a 1 entre Americana e Asa, o Leão perdeu outra boa oportunidade de se aproximar do G-4 da Série B 2011. O rubro-negro segue em sexto, ainda três pontos atrás do quarto colocado, o próprio Americana.
Agora, o Vitória vai até Campinas, para enfrentar o Guarani, no Brinco de Ouro, pela 22ª rodada da Série B 2011. O confronto acontece na sexta-feira, 9, às 20h30. O Bugre vem de uma derrota para o Sport, fora de casa, e está na zona de rebaixamento, com 23 pontos, em 18º. (As informações do A Tarde)
CNJ FAZ PESQUISA PARA MEDIR SATISFAÇÃO COM A JUSTIÇA BRASILEIRA
O Conselho Nacional de Justiça faz, durante todo o mês setembro, uma pesquisa sobre o clima organizacional e o nível de satisfação com a Justiça brasileira. Poderão participar juízes, servidores e usuários do Poder Judiciário. Os questionários estão disponíveis no portal do CNJ e levam menos de um minuto para serem respondidos.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, a pesquisa tem por objetivo mapear os desafios do Poder Judiciário e, assim, atender a missão do Conselho enquanto órgão de planejamento do Poder Judiciário, conforme instituído pela Resolução 70, de março de 2009. (As Informações do Blog do Claudio Humberto)
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, a pesquisa tem por objetivo mapear os desafios do Poder Judiciário e, assim, atender a missão do Conselho enquanto órgão de planejamento do Poder Judiciário, conforme instituído pela Resolução 70, de março de 2009. (As Informações do Blog do Claudio Humberto)
COLBERT MARTINS TEM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA
O ex-secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e outras 17 pessoas suspeitas de envolvimento no desvio de recursos do Ministério do Turismo estão com seus bens bloqueados por decisão do juiz da 2ª Vara Federal do Amapá João Bosco Costa Soares.
No início de agosto, 36 pessoas chegaram a ser presas na Operação Voucher, da Polícia Federal, mas todas já foram soltas. O pedido de bloqueio foi feito pelo procurador do Ministério Público Federal no Amapá Celso Leal, e tem o limite de R$ 4 milhões, valor que pode ter sido desviado, segundo apurou o inquérito da PF.
O objetivo do pedido de bloqueio, acatado anteontem, é assegurar o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos, caso a fraude seja comprovada. Na lista de bens à disposição da Justiça estão os saldos das contas bancárias dos 18 acusados, além de imóveis situados em Brasília, Macapá e São Paulo.
Além de Colbert, também estão com os bens bloqueados o ex-secretário executivo do ministério, Frederico Costa, e o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés. Eles chegaram a ficar presos durante cinco dias no Amapá e acabaram sendo exonerados dos cargos que ocupavam.
Na quarta-feira, eles e mais 18 envolvidos foram denunciados por crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (obtenção de vantagem em razão do cargo) e uso de documento falso. Colbert não foi encontrado ontem para comentar o caso. (As informações do Correio)
LULA DIZ QUE DILMA GOVERNARÁ POR 8 ANOS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (2) que os oitos meses de governo da presidente Dilma Rousseff (PT) não são suficientes para avaliar quem vai governar "por oito anos". A afirmação, referindo-se à eventual reeleição da líder nacional, foi durante o discurso na abertura do 4º Congresso Nacional do PT, em Brasília.
"Temos de contribuir e tenho convicção de que ninguém pode cobrar de você [Dilma] aquilo que o tempo não permitiu você fazer. Oito meses de governo é muito pouco para quem vai governar este país por oito anos. É apenas 10% do tempo que você vai ter", discursou. O petista elogiou a atuação da sucessora e disse estar "muito orgulhoso" do momento que o Brasil vive.
"Este país trabalha para ser a quinta economia do mundo em alguns anos. O dado concreto é que nosso Brasil tem de ser o indutor do desenvolvimento de vários países da América Latina", afirmou. Durante o uso da palavra, Lula ressaltou ainda o papel do PT no cenário político. "Há alguns anos, diziam que o PT ia acabar, não ia eleger nem síndico de prédio. Hoje, em qualquer pesquisa, o nosso partido é o principal partido deste país", comemorou. (BN)
"Temos de contribuir e tenho convicção de que ninguém pode cobrar de você [Dilma] aquilo que o tempo não permitiu você fazer. Oito meses de governo é muito pouco para quem vai governar este país por oito anos. É apenas 10% do tempo que você vai ter", discursou. O petista elogiou a atuação da sucessora e disse estar "muito orgulhoso" do momento que o Brasil vive.
"Este país trabalha para ser a quinta economia do mundo em alguns anos. O dado concreto é que nosso Brasil tem de ser o indutor do desenvolvimento de vários países da América Latina", afirmou. Durante o uso da palavra, Lula ressaltou ainda o papel do PT no cenário político. "Há alguns anos, diziam que o PT ia acabar, não ia eleger nem síndico de prédio. Hoje, em qualquer pesquisa, o nosso partido é o principal partido deste país", comemorou. (BN)
SERRA ELOGIA DECISÃO DO BC DE BAIXAR JUROS
O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), elogiou nesta sexta-feira (2) a decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros. Em seu blog, ele rebatou as críticas sobre a queda de 0,50 ponto percentual --para 12% ao ano. Em seu blog, Serra afirmou que elas são "muito barulho por quase nada", porque a taxa continua alta.
Ele destacou a redução dos gastos públicos como um dos resultados positivos da queda e disse que a inflação não deve sair do controle, já que "a chave da estratégia brasileira de controle da inflação nos últimos anos tem sido a valorização do câmbio, não a contenção da demanda".
Para o ex-governador, a decisão não feriu a credibilidade do BC. "Quer dizer que um BC só ganha credibilidade, ou a mantém, quando promove o aumento dos juros?", disse. Serra afirmou ainda que não vê problema "no fato do ministro da Fazenda e da presidente da República conversarem com o BC e expressarem seu pensamento" e disse que "isso acontece em todos os países do mundo". (As Informações da Folha)
Ele destacou a redução dos gastos públicos como um dos resultados positivos da queda e disse que a inflação não deve sair do controle, já que "a chave da estratégia brasileira de controle da inflação nos últimos anos tem sido a valorização do câmbio, não a contenção da demanda".
Para o ex-governador, a decisão não feriu a credibilidade do BC. "Quer dizer que um BC só ganha credibilidade, ou a mantém, quando promove o aumento dos juros?", disse. Serra afirmou ainda que não vê problema "no fato do ministro da Fazenda e da presidente da República conversarem com o BC e expressarem seu pensamento" e disse que "isso acontece em todos os países do mundo". (As Informações da Folha)
GOVERNO ENTREGA CASAS DO 'MINHA CASA, MINHA VIDA' NESTE SÁBADO EM SALVADOR
Mais 379 famílias baianas terão acesso a moradia ao receberem as chaves do Residencial Assis Valente, que será inaugurado pelo governador Jaques Wagner, neste sábado (3), às 9h, em Fazenda Grande IV - Cajazeiras. O empreendimento é o primeiro situado em área do Estado, contratada pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
A lista dos beneficiados foi indicada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e 60% dos indicados são oriundos de movimentos sociais e provenientes de áreas de risco. “Enfrentar o déficit habitacional sempre foi uma meta do nosso governo e isso está sendo viabilizado graças a parceria com o governo federal”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.
Serão atendidas famílias das ocupações da Portelinha, Estrada Velha do Aeroporto km-10, remanescentes da antiga Fábrica Toster e Edifício Rajada ambas vinculadas ao MSTS, além de remanescentes do Edifício Lord, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM e famílias provenientes de aluguel social
A lista dos beneficiados foi indicada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e 60% dos indicados são oriundos de movimentos sociais e provenientes de áreas de risco. “Enfrentar o déficit habitacional sempre foi uma meta do nosso governo e isso está sendo viabilizado graças a parceria com o governo federal”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.
Serão atendidas famílias das ocupações da Portelinha, Estrada Velha do Aeroporto km-10, remanescentes da antiga Fábrica Toster e Edifício Rajada ambas vinculadas ao MSTS, além de remanescentes do Edifício Lord, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM e famílias provenientes de aluguel social
JAQUELINE RORIZ TERÁ 15 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA AO STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente resposta à denúncia oferecida contra ela pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A deputada foi denunciada pela suposta prática do crime de peculato e terá 15 dias para apresentar sua defesa.
Gurgel sustenta que, na condição de candidata a deputada distrital, ela recebeu "maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa", conhecido como o delator do mensalão do DEM no Distrito Federal, esquema de corrupção que envolvia o pagamento de propina para parlamentares distritais em troca de apoio político.
O procurador-geral juntou aos autos depoimentos prestados por Barbosa, bem como gravação por ele fornecida de uma cena em que Jaqueline Roriz teria recebido R$ 50 mil em dinheiro. Nesta semana, Jaqueline foi absolvida na Câmara das acusações de quebra de decoro parlamentar. (As Informações da Folha)
Gurgel sustenta que, na condição de candidata a deputada distrital, ela recebeu "maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa", conhecido como o delator do mensalão do DEM no Distrito Federal, esquema de corrupção que envolvia o pagamento de propina para parlamentares distritais em troca de apoio político.
O procurador-geral juntou aos autos depoimentos prestados por Barbosa, bem como gravação por ele fornecida de uma cena em que Jaqueline Roriz teria recebido R$ 50 mil em dinheiro. Nesta semana, Jaqueline foi absolvida na Câmara das acusações de quebra de decoro parlamentar. (As Informações da Folha)
ESPECIALISTAS REPROVAM TOQUE DE RECOLHER
Todos os palestrantes de um colóquio realizado nesta sexta-feira (2), em Salvador, que discutiu o toque de recolher para jovens menores de 18 anos, foram unânimes na posição contrária a ação. Em Santo Estêvão, no centro norte baiano, o juiz José Brandão, ex-titular da Comarca, determinou em 2009 que crianças com até 12 anos só podem ficar na rua até às 20h30m. Quem tiver até 14 anos até as 22h. Entre 14 e 18 anos incompletos, devem voltar para casa às 23h30m.
No mesmo ano, 371 adolescentes foram acolhidos para o juizado da cidade. Em 2010, o número caiu para 248 e, nos oito primeiros meses deste ano, foram levados 46 apenas. “Hoje encontramos poucas crianças e adolescentes desacompanhados dos pais e/ou responsáveis”, informou Silvio Amorim, coordenador do programa.
No evento desta sexta, no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, estiveram presentes especialista no assunto como Daniel Issler, juiz e assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, e Diego Vale, defensor público de São Paulo e presidente da Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda). “Meu entendimento é que estas decisões são desnecessárias.
A Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já protegem o público infantojuvenil em situação de risco. O efeito colateral deste tipo de ato é pior: fere o direito de ir e vir do cidadão”, explicou o juiz Issler. No entanto, a determinação é apoiada por moradores no interior da Bahia. (As informações do A Tarde)
No mesmo ano, 371 adolescentes foram acolhidos para o juizado da cidade. Em 2010, o número caiu para 248 e, nos oito primeiros meses deste ano, foram levados 46 apenas. “Hoje encontramos poucas crianças e adolescentes desacompanhados dos pais e/ou responsáveis”, informou Silvio Amorim, coordenador do programa.
No evento desta sexta, no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, estiveram presentes especialista no assunto como Daniel Issler, juiz e assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, e Diego Vale, defensor público de São Paulo e presidente da Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda). “Meu entendimento é que estas decisões são desnecessárias.
A Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já protegem o público infantojuvenil em situação de risco. O efeito colateral deste tipo de ato é pior: fere o direito de ir e vir do cidadão”, explicou o juiz Issler. No entanto, a determinação é apoiada por moradores no interior da Bahia. (As informações do A Tarde)
MINISTRO DEFENDE AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE CIGARRO E BEBIDAS
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse nesta sexta (2) que aumentar a tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas pode ser a melhor solução para ampliar os recursos destinados à saúde pública.
Segundo ele, outra alternativa seria o aumento da parcela do seguro DPVAT que é destinada ao setor para a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.
"Defendo que a tributação sobre álcool e tabaco, tanto federal quanto estadual, reverta em recursos para a saúde", afirmou. Padilha defendeu também, que o Brasil aprimore a gestão para que tenha recursos crescentes para financiar a saúde. (As Informações do Blog do Claudio Humberto)
Segundo ele, outra alternativa seria o aumento da parcela do seguro DPVAT que é destinada ao setor para a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.
"Defendo que a tributação sobre álcool e tabaco, tanto federal quanto estadual, reverta em recursos para a saúde", afirmou. Padilha defendeu também, que o Brasil aprimore a gestão para que tenha recursos crescentes para financiar a saúde. (As Informações do Blog do Claudio Humberto)
SOTEROPOLITANOS PAGARAM MAIS CARO PELA CESTA BÁSICA
Na pesquisa divulgada nessa sexta-feira, dia 2 de setembro, o Dieese confirmou o que muitos soteropolitanos já sabiam: o preço da cesta básica subiu no mês de agosto. A leve alta de 1,34% representa um salto de R$206,58 para a quantia de R$209,35. No mesmo período do ano passado, o valor total dos produtos era de R$192,69 reais. De janeiro até agosto o crescimento foi de 3,79%.
O aumento foi impulsionado pela alta do valor do açúcar, do pão, da farinha de mandioca e, principalmente, pelo preço do feijão, que subiu 13,89%. A maior queda foi o do óleo de soja, cerca de -8,56%. O leite teve uma pequena variação de 0,49% e outros itens como carne bovina, o arroz e o café ficaram mais baratos.
De acordo com os dados do levantamento, Aracaju tem a cesta básica mais barata das 17 capitais estudadas, cerca de R$187 reais, seguida por João Pessoa e Fortaleza. A capital baiana fica em quarto lugar na lista. (As informações do Correio)
O aumento foi impulsionado pela alta do valor do açúcar, do pão, da farinha de mandioca e, principalmente, pelo preço do feijão, que subiu 13,89%. A maior queda foi o do óleo de soja, cerca de -8,56%. O leite teve uma pequena variação de 0,49% e outros itens como carne bovina, o arroz e o café ficaram mais baratos.
De acordo com os dados do levantamento, Aracaju tem a cesta básica mais barata das 17 capitais estudadas, cerca de R$187 reais, seguida por João Pessoa e Fortaleza. A capital baiana fica em quarto lugar na lista. (As informações do Correio)
STF ENCAMINHA AO CONGRESSO NOVO PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL DE MINISTRO
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta semana, projeto de lei que pede novo aumento salarial para os ministros da Corte. No ano passado, o STF queria ajuste de 14,79%, que faria o salário saltar para R$ 30,6 mil, demanda que não foi atendida. No novo projeto, o STF pede reajuste cumulativo de 4,8%, que elevaria o salário para cerca de R$ 32 mil.
De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, trata-se apenas de uma obrigação que a Presidência do STF tem de enviar anualmente sua proposta de reajuste, com base em perdas inflacionárias, medidas no ano anterior.
O reajuste proposto no ano passado referia-se a perdas inflacionárias acumuladas desde o último aumento, concedido em 2009. Agora, o STF se limitou a cobrar as perdas do último ano. Caso aprovada, a norma terá impacto de R$ 150,5 milhões para o Judiciário da União, R$ 977,7 mil apenas no STF. Atualmente, os ministros do STF recebem subsídio mensal de R$ 26,7 mil, o teto do funcionalismo público, e os aumentos geram efeito cascata para o Judiciário e para o serviço público, a médio prazo.
O presidente do STF, Cezar Peluso, conversou hoje (2) pela manhã, por telefone, com o relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Peluso disse que o Judiciário é sensível às dificuldades financeiras pelas quais o país passa e que está disposto a negociar a melhor solução para todos. (As informações da Agência Brasil)
De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, trata-se apenas de uma obrigação que a Presidência do STF tem de enviar anualmente sua proposta de reajuste, com base em perdas inflacionárias, medidas no ano anterior.
O reajuste proposto no ano passado referia-se a perdas inflacionárias acumuladas desde o último aumento, concedido em 2009. Agora, o STF se limitou a cobrar as perdas do último ano. Caso aprovada, a norma terá impacto de R$ 150,5 milhões para o Judiciário da União, R$ 977,7 mil apenas no STF. Atualmente, os ministros do STF recebem subsídio mensal de R$ 26,7 mil, o teto do funcionalismo público, e os aumentos geram efeito cascata para o Judiciário e para o serviço público, a médio prazo.
O presidente do STF, Cezar Peluso, conversou hoje (2) pela manhã, por telefone, com o relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Peluso disse que o Judiciário é sensível às dificuldades financeiras pelas quais o país passa e que está disposto a negociar a melhor solução para todos. (As informações da Agência Brasil)
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
IMBASSAHY ENTRA COM REPRESENTAÇÃO NO MP CONTRA AGERBA
Face aos constantes problemas verificados no sistema ferry-boat, em prejuízo da população, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) entrou na manhã desta quarta-feira (31) com representação junto ao Ministério Público Estadual contra o Diretor da Agerba, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, conforme antecipou nesta quarta-feira (31), no programa "De Olho na Verdade", na Rádio Excelsior, aos comunicadores Jorge Ribeiro e Chico Queiroz.
Imbassahy pede a instauração de inquérito civil para obrigar aquele órgão a disponibilizar a cópia do contrato com a TWB, operadora do sistema, e seus aditivos, bem como mantê-los no seu site. Requer também a instauração de Ação de Improbidade Administrativa, caso fique comprovada malversação de recursos públicos e, por fim, seja requisitado um inquérito policial, para investigação de crime de prevaricação, conforme Art. 319 do Código Penal.
A representação deve-se à falta de resposta por parte da Agerba aos vários ofícios encaminhados por ele, solicitando cópia do contrato firmado com a concessionária, sob a alegação de que somente um deputado estadual teria competência para fazê-lo.
Para o parlamentar, trata-se de um fato descabido, que afronta a Constituição e Legislação, além de incorrer em flagrante crime de prevaricação. “A Lei das concessões deixa claro que qualquer usuário poderá solicitar e receber as informações necessárias para a defesa de interesses individuais ou coletivos”, cita o deputado.
Nas alegações, ele ressalta que, além de não regular de forma responsável a atuação da TWB, a Agerba ainda é suspeita de malversação de recursos públicos no caso da contratação, sem licitação, da consultoria paulista FIPECAFI, para analisar o contrato da concessionária, por R$ 602.000,00.
Imbassahy pede a instauração de inquérito civil para obrigar aquele órgão a disponibilizar a cópia do contrato com a TWB, operadora do sistema, e seus aditivos, bem como mantê-los no seu site. Requer também a instauração de Ação de Improbidade Administrativa, caso fique comprovada malversação de recursos públicos e, por fim, seja requisitado um inquérito policial, para investigação de crime de prevaricação, conforme Art. 319 do Código Penal.
A representação deve-se à falta de resposta por parte da Agerba aos vários ofícios encaminhados por ele, solicitando cópia do contrato firmado com a concessionária, sob a alegação de que somente um deputado estadual teria competência para fazê-lo.
Para o parlamentar, trata-se de um fato descabido, que afronta a Constituição e Legislação, além de incorrer em flagrante crime de prevaricação. “A Lei das concessões deixa claro que qualquer usuário poderá solicitar e receber as informações necessárias para a defesa de interesses individuais ou coletivos”, cita o deputado.
Nas alegações, ele ressalta que, além de não regular de forma responsável a atuação da TWB, a Agerba ainda é suspeita de malversação de recursos públicos no caso da contratação, sem licitação, da consultoria paulista FIPECAFI, para analisar o contrato da concessionária, por R$ 602.000,00.
OUROLÂNDIA: NOVA ELEIÇÃO ACONTECE NO DIA 2 DE OUTUBRO
A eleição suplementar que irá escolher os novos prefeito e vice-prefeito da cidade de Ourolândia, a km de Salvador, foi agendada para o dia 2 de outubro, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A data foi proposta em sessão plenária nesta terça e acatada unanimemente.
As propostas eram ou abrir um novo processo ou continuar as atividades interrompidas em junho, quando a eleição foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a continuidade foi a escolha.
A eleição que estava marcada para 5 de junho, quando o município de Cordeiros também escolheu novo prefeito, foi suspensa há cinco dias por decisão liminar do TSE. A nova data foi definida pelo TRE porque uma reautorização da Corte Superior para o pleito só foi públicada na sexta-feira (26).
O ex-prefeito Antônio Araújo de Souza e o vice, José Neitom de Oliveira, os dois do PMDB, foram cassados em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral por prestação irregular de contas das campanhas na última eleição. Desde então, Cícero de Oliveiro (PDT) assumiu como prefeito e Misael Santos (PDT) é o vice. (As infromações do Correio)
As propostas eram ou abrir um novo processo ou continuar as atividades interrompidas em junho, quando a eleição foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a continuidade foi a escolha.
A eleição que estava marcada para 5 de junho, quando o município de Cordeiros também escolheu novo prefeito, foi suspensa há cinco dias por decisão liminar do TSE. A nova data foi definida pelo TRE porque uma reautorização da Corte Superior para o pleito só foi públicada na sexta-feira (26).
O ex-prefeito Antônio Araújo de Souza e o vice, José Neitom de Oliveira, os dois do PMDB, foram cassados em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral por prestação irregular de contas das campanhas na última eleição. Desde então, Cícero de Oliveiro (PDT) assumiu como prefeito e Misael Santos (PDT) é o vice. (As infromações do Correio)
PROCURADOR DENUNCIA CÚPULA DO MINISTÉRIO DO TURISMO
O procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou quatro denúncias contra 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo.
Entre os denunciados estão ex-integrantes da cúpula da pasta, como Frederico da Silva Costa, secretário-executivo, e Colbert Martins, secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que deixaram os cargos após serem presos.
A denúncia também inclui o ex-secretário-executivo Mário Moysés, que exerceu o cargo até 2010 e a servidora Kérima Silva Carvalho, que também já deixou a pasta.
A peça foi apresentada ontem e distribuída hoje ao juiz federal Mauro Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal do Amapá.
As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.
Entre os denunciados estão ex-integrantes da cúpula da pasta, como Frederico da Silva Costa, secretário-executivo, e Colbert Martins, secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que deixaram os cargos após serem presos.
A denúncia também inclui o ex-secretário-executivo Mário Moysés, que exerceu o cargo até 2010 e a servidora Kérima Silva Carvalho, que também já deixou a pasta.
A peça foi apresentada ontem e distribuída hoje ao juiz federal Mauro Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal do Amapá.
As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.
ABSOLVIÇÃO DE JAQUELINE RORIZ TRANQUILIZA DEFESA DE VALDEMAR
A absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) com uma larga margem de votos tranquilizou a defesa de outro parlamentar que está tendo sua conduta analisada ainda no Conselho de Ética e Decoro da Câmara. Diferente de 2005, quando teve de renunciar para escapar da cassação, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) poderá ser absolvido já no início do processo.
Pelo novo trâmite do Conselho, no dia 14 de setembro o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará seu parecer preliminar e a expectativa é que independente da posição do tucano o arquivamento é a tendência.
Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.
Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada" em São Paulo.
Diferente do que aconteceu com Jaqueline, a defesa de Valdemar é feita de forma aberta por alguns deputados. "Não há materialidade nenhuma", diz o líder do PR, Lincoln Portela. (As informações da Agência Estado)
Pelo novo trâmite do Conselho, no dia 14 de setembro o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará seu parecer preliminar e a expectativa é que independente da posição do tucano o arquivamento é a tendência.
Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.
Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada" em São Paulo.
Diferente do que aconteceu com Jaqueline, a defesa de Valdemar é feita de forma aberta por alguns deputados. "Não há materialidade nenhuma", diz o líder do PR, Lincoln Portela. (As informações da Agência Estado)
JH ASSINA ALVARÁ DE LICENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA STOCK CAR 2011
Foi dada a largada para a realização da terceira edição da Stock Car em Salvador. O prefeito João Henrique assinou e entregou ao presidente da Vicar, Mauricio Slaviero, o alvará de licenciamento para a realização do evento, no próximo final de semana (3 e 4/09).
“Estamos muito orgulhosos e felizes de recebermos mais uma vez um evento dessa envergadura turística, econômica e esportiva, que representa mais uma opção de lazer para a nossa população, por isso movimentamos todos os órgãos municipais para garantir a sua realização”, destacou o prefeito, durante a assinatura do termo, na tarde desta quarta-feira (31) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde já está montado o circuito. (PH)
“Estamos muito orgulhosos e felizes de recebermos mais uma vez um evento dessa envergadura turística, econômica e esportiva, que representa mais uma opção de lazer para a nossa população, por isso movimentamos todos os órgãos municipais para garantir a sua realização”, destacou o prefeito, durante a assinatura do termo, na tarde desta quarta-feira (31) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde já está montado o circuito. (PH)
DIÁRIO OFICIAL É DIVULGADO COM MAIS DE 12H DE ATRASO
A edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) foi divulgada somente no início da noite, e apenas em versão eletrônica, na internet. O DOU é tradicionalmente publicado na internet no início da manhã, ao mesmo tempo em que as versões impressas são expedidas para todo o Brasil. Nos últimos dias, no entanto, atrasos na divulgação do Diário Oficial têm sido frequentes, sendo hoje verificada a situação mais crítica.
A presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (Asdin), Denise Guerra, informou que os atrasos na publicação do DOU - inclusive o atraso de hoje - ocorrem devido a uma "operação tartaruga" dos servidores do órgão, em movimento cujo principal pleito é a criação de uma carreira específica para a Imprensa Nacional.
Segundo Denise, os atrasos começaram a acontecer no final deste mês, envolvendo tanto a publicação do DOU na internet como a expedição de exemplares impressos. Hoje, no entanto, o atraso durou praticamente todo o dia. A presidente da associação informa que a Imprensa Nacional conta com 317 servidores e que o último concurso para o órgão foi realizado em 1985. (As informações da Agência Estado)
A presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (Asdin), Denise Guerra, informou que os atrasos na publicação do DOU - inclusive o atraso de hoje - ocorrem devido a uma "operação tartaruga" dos servidores do órgão, em movimento cujo principal pleito é a criação de uma carreira específica para a Imprensa Nacional.
Segundo Denise, os atrasos começaram a acontecer no final deste mês, envolvendo tanto a publicação do DOU na internet como a expedição de exemplares impressos. Hoje, no entanto, o atraso durou praticamente todo o dia. A presidente da associação informa que a Imprensa Nacional conta com 317 servidores e que o último concurso para o órgão foi realizado em 1985. (As informações da Agência Estado)
MP DENUNCIA DOIS POLICIAIS E OUTRAS QUATRO PESSOAS ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE EXTORÇÃO
O Ministério Público denunciou dois policiais e outros quatro envolvidos no caso de extorsão que terminou com a morte do policial Valmir Borges Gomes, 54 anos, no início de março. Valmir, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), estava com outros quatro comparsas, incluindo um policial, quando foi flagrado por uma equipe da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) tentando extorquir dinheiro de um estudante de 19 anos detido com lança-perfume. Houve troca de tiros e Valmir morreu no local.
A denúncia já havia sido apresentado em abril, mas agora o MP apresentou suas alegações finais e pediu à Justiça a condenação dos seis envolvidos na quadrilha de extorsão.
Os policiais denunciados foram Antônio Dante Barbosa Ferreira e Jurandir do Amor Divino Desidério - envolvidos em um esquema de extorsão por envolvimento em quadrilha armada; segundo ainda foi denunciado por concussão, que é a exigência de vantagem indevida de terceiros, e resistência qualificada.
Quatro outras pessoas foram denunciadas por fazer parte da quadrilha - duas delas se passavam por policiais e responderão por usurpação de função pública. (As informações do Correio)
A denúncia já havia sido apresentado em abril, mas agora o MP apresentou suas alegações finais e pediu à Justiça a condenação dos seis envolvidos na quadrilha de extorsão.
Os policiais denunciados foram Antônio Dante Barbosa Ferreira e Jurandir do Amor Divino Desidério - envolvidos em um esquema de extorsão por envolvimento em quadrilha armada; segundo ainda foi denunciado por concussão, que é a exigência de vantagem indevida de terceiros, e resistência qualificada.
Quatro outras pessoas foram denunciadas por fazer parte da quadrilha - duas delas se passavam por policiais e responderão por usurpação de função pública. (As informações do Correio)
CAVALCANTE DIZ QUE PRISÃO E BLOQUEIO DE BENS FOI ARBITRÁRIO
O empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, apontado pela Receita Federal como cabeça de um suposto esquema de sonegação fiscal, investigado na Operação Alquimia, reuniu nesta quarta, 31, num auditório do Salvador Business Flat, na capital baiana, representantes de empresas, instituições bancárias e fornecedores da Sasil Industrial e Comercial de Produtos Químicos Ltda para explicar a situação criada com sua prisão temporária e o bloqueio dos bens das 26 empresas do grupo, determinado pelo juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal da Subseção de Juiz de Fora (MG), onde o caso está tramitando.
Na saída do encontro, aparentando tranquilidade, mas visivelmente indignado com o episódio - ao qual classificou de “atitude arbitrária e brutal” - ele negou participação em qualquer esquema de sonegação fiscal. Cavalcanti estava na Europa quando a Operação Alquimia foi deflagrada e retornou ao Brasil no dia 22 de agosto e se entregou ao posto da Polícia Federal do aeroporto da capital baiana, sendo preso.
O empresário passou cinco dias no Conjunto Penitenciário da Mata Escura. Foi libertado na sexta, 26. Ele contou que foi bem tratado pela PF e não chegou a ser algemado.
“Eu vim espontaneamente, não soneguei nada, foi o que eu disse ao delegado da PF. Saí para vir para meu país porque eu tenho que estar no meu país, minha empresa, meus funcionários, meus amigos, meus valores, minha dignidade e isso ninguém vai tirar. Voltei e estou aqui para responder a qualquer pessoa que me procurar que eu não devo nada a ninguém”, disse. (As informações do A Tarde)
TUCANOS QUERIAM CASSAÇÃO DE JAQUELINE RORIZ
O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), disse em entrevista, na manhã desta quarta-feira (31), aos comunicadores Jorge Ribeiro e Chico Queiroz no Programa “De Olho na Verdade” da rádio Excelsior, que esteve presente no plenário e votou a favor a cassação da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do cargo. “Antes da votação, o PSDB reuniu a bancada e fechou posição pela cassação. Os dois baianos do PSDB na Câmara, eu e o deputado Jutahy, confirmamos a posição”, afirmou Imbassahy. Segundo o deputado, a manutenção do mandato da parlamentar envergonha a Câmara Federal.
CAMAÇARI: SECRETÁRIO DEMITIDO POR VICE-PREFEITA È RENOMEADO
O prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT) anunciou nesta terça-feira (31) a renomeação de Camilo Pinto como secretário de Saúde do município. Camilo havia sido demitido pela vice-prefeita Tereza Gifoni (PSDB), na sexta-feira passada. Ela, que estava à frente da prefeitura desde o começo da semana, após viagem de Luiz Caetano, disse que o secretário fora demitido por “incompetência administrativa”.
O retorno do prefeito estava previsto para sexta-feira, mas ele o antecipou. “Não procurei (Luiz Caetano) para contar o que estava acontecendo, mas ao me encontrar hoje (ontem) pela manhã, o prefeito avisou que eu reassumiria o cargo”, contou Camilo.
Ele ressaltou ainda que não tem qualquer contato com a vice-prefeita e que provavelmente a atitude dela é um ato de interesse político. “Gifoni sempre disse que criaria problemas na administração”, sinalizou. O prefeito Luiz Caetano e a vice-prefeita não foram encontrados para comentar o assunto. (As Informações do Correio)
PAC 2 PREVÊ R$ 500 MI PARA PORTOS BAIANOS
O governo da Bahia conseguiu aumentar de R$ 170 milhões para cerca de R$ 500 milhões os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura portuária. A verba extra será aplicada na ampliação de terminais graneleiros em Aratu, na ampliação dos cais 1 e 2 no Porto de Salvador e na dragagem e recomposição ambiental do Porto de Ilhéus.
Os novos investimentos deverão não apenas ampliar a capacidade de movimentação de carga dos portos baianos, como estimular a iniciativa privada a investir no setor – considerado o principal entrave à expansão da economia baiana.
Os recursos adicionais para contemplar os projetos da carteira de infraestrutura da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi assegurada pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, depois de gestões do governador Jaques Wagner junto à presidente Dilma Rousseff.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), da Comissão de Orçamento e relator do Plano Plurianual 2012-1015 (PPA), diz que o importante, agora, é a participação da iniciativa privada no processo de modernização dos portos. Ele lembra que os investimentos privados não se limitarão à área portuária, “mas ao conjunto de ações de logísticas que estão sendo pensadas para o Estado”.
O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, destacou a criação de “grandes multimodais” nas regiões de Simões Filho, Feira de Santana e Barreiras, integrando ferrovia aos portos. (As informações do A Tarde)
PAC 2 PREVÊ R$ 500 MI PARA PORTOS BAIANOS
O governo da Bahia conseguiu aumentar de R$ 170 milhões para cerca de R$ 500 milhões os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura portuária. A verba extra será aplicada na ampliação de terminais graneleiros em Aratu, na ampliação dos cais 1 e 2 no Porto de Salvador e na dragagem e recomposição ambiental do Porto de Ilhéus.
Os novos investimentos deverão não apenas ampliar a capacidade de movimentação de carga dos portos baianos, como estimular a iniciativa privada a investir no setor – considerado o principal entrave à expansão da economia baiana.
Os recursos adicionais para contemplar os projetos da carteira de infraestrutura da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi assegurada pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, depois de gestões do governador Jaques Wagner junto à presidente Dilma Rousseff.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), da Comissão de Orçamento e relator do Plano Plurianual 2012-1015 (PPA), diz que o importante, agora, é a participação da iniciativa privada no processo de modernização dos portos. Ele lembra que os investimentos privados não se limitarão à área portuária, “mas ao conjunto de ações de logísticas que estão sendo pensadas para o Estado”.
O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, destacou a criação de “grandes multimodais” nas regiões de Simões Filho, Feira de Santana e Barreiras, integrando ferrovia aos portos. (As informações do A Tarde)
MARCELO NILO SEM APOIO DOS PETISTAS PARA ELEIÇÕES 2014
A disposição do PDT em ter candidatura própria ao Palácio de Ondina em 2014, sendo o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) o principal nome do partido, desejo manifestado pelo presidente da legenda, Alexandre Brust, gerou reações nos bastidores da Casa, principalmente dos petistas com atuação no Parlamento.
Em relação a um suposto “consenso” em torno no nome de Nilo, futuramente, questão sugerida pelo dirigente pedetista no Estado, os representantes do Partido dos Trabalhadores ressaltaram “ser ainda cedo para discutir o assunto”.
O líder do governo na AL, deputado Zé Neto (PT) que não escondeu sua discordância referente à reeleição do presidente do legislativo ao terceiro mandato sinalizou que ainda não cabe a discussão sobre 2014. Apesar de considerar “natural” o interesse do PDT, segundo ele, no momento é preciso pensar na consolidação do projeto encabeçado pelo governador Jaques Wagner (PT). “O PDT é um ótimo parceiro e é legítimo que eles apresentem candidatura, mas por enquanto é trabalhar com força pela manutenção do nosso projeto”, frisou.
Já o deputado Paulo Rangel mandou recado ao dizer que “o PT é quem deverá está na dianteira do processo para indicação do nome que irá suceder o governador”. Ainda segundo ele, está muito cedo para se discutir a questão. “Acho que Marcelo Nilo é uma grande liderança e o PDT faz parte da base do governador, mas em seu momento certo haverá um debate que construa todas as possibilidades”, enfatizou. (As Informações do Tribuna)
terça-feira, 23 de agosto de 2011
SUS VAI OFERECER REMÉDIO PARA PORTADORES DE HIV MENORES
A partir da próxima semana, o Sistema Único de Saúde passará a fornecer o primeiro antirretroviral exclusivo para o tratamento de crianças com aids. Atualmente, 4.006 crianças com menos de 13 anos tratam a doença no país.
O Tripanavir é um medicamento mais moderno, chamado de terceira linha, e indicado para portadores da doença que já não respondem aos remédios convencionais. Poderá ser usado no tratamento de crianças com menos de 6 anos, segundo o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
O ministério decidiu também recomendar outros dois medicamentos para as crianças: fosemprevanir e darunavir. Juntos com o ritonavir, eles ajudam a reduzir a proliferação do vírus HIV no organismo. Antes, a combinação era indicada para adultos e usada no tratamento infantil somente em casos excepcionais.
Do total de crianças com aids em tratamento, 186 tomam remédios de terceira linhagem. Para ofertar o novo tratamento infantil, o ministério vai gastar R$ 9,7 milhões. Médicos e farmacêuticos responsáveis pela distribuição dos remédios no SUS foram orientados sobre o novo tratamento e qual a dosagem para as crianças. (As informações da Agência Brasil)
REBELDES LÍBIOS CAPTURAM COMPLEXO DE KADAFI EM TRÍPOLI
Combatentes rebeldes tomaram Bab al-Aziziya, o complexo do líder Muamar Kadafi na capital Trípoli nesta terça-feira, após um dia de intensos confrontos, informou um correspondente da agência France Presse.
Não há informações imediatas sobre o paradeiro de Kadafi após a invasão dos insurgentes, que iniciaram a ação contra o complexo nesta manhã.
Os rebeldes também informaram a captura da cidade petrolífera de Ras Lanuf, que fica no caminho para a cidade natal de Kadafi, Sirta, informou o porta-voz militar coronel Ahmed Omar Bani. As informações são da Dow Jones. (As informações da Agência Estado)
OTTO DIZ QUE NUNCA PERDEU "CORRIDA DE OBATÁCULOS"
O vice-governador Otto Alencar comentou a manobra utilizada pelo PSD para tentar viabilizar o partido até outubro. A sigla decidiu saltar etapas e pedir reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de obter o consentimento dos tribunais regionais eleitorais, pois já considera a possibilidade de não haver tempo de ser aprovada em nove estados, como diz a lei.
Otto tem uma interpretação peculiar para a estratégia dos advogados do partido. Segundo ele, não há nenhum temor de que o tempo não seja suficiente para a sigla obter o registro até outubro. “Para ganhar tempo, o partido está entrando no TSE, mas não tem susto. Ainda temos 45 dias e estamos aguardando o que vai chegar dos TREs”, afirmou.
Lembrado de que este salto nas etapas “normais” contraria resolução do próprio TSE publicada ano passado, Otto garantiu que tudo está sendo feito “dentro da lei” pelos advogados da legenda. “A decisão será do juiz”, ressaltou. Tentando parecer otimista, Otto ainda declarou que sua vida sempre foi marcada por “corridas de obstáculos”. “Tenho 64 anos e nunca perdi uma. Desde o vestibular até ser deputado mais votado duas vezes. Não vou perder essa”, apostou. (As informações do Política Hoje)
PELA 13ª VEZ MADRE DE DEUS TEM NOVO GESTOR
Em Madre de Deus, que fica na Região Metropolitana de Salvador, o atual prefeito é Daílton Filho (DEM), mas na semana passada era Jeferson Andrade (PR) e há dez dias Erenita de Brito (PMDB). Daílton tomou posse ontem, mas este foi apenas mais um capítulo de uma novela que está longe de acabar.
Até o momento foram 13 decisões e liminares, dadas por dez magistrados diferentes, mas o mérito do processo ainda não foi decidido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Mesmo quando isto acontecer, o caso ainda pode ir pro Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde ainda caberão inúmeros recursos.
A prefeita original, Erenita, eleita em 2008, foi cassada junto com o vice, no dia 9 de agosto, acusados de corrupção, e pela lei, o presidente da Câmara de Vereadores deveria assumir a prefeitura. Só que não há um consenso sobre quem preside a Câmara. (As informações do Correio)
FGV: ALIMENTO SOBE 0,55% E PUXA INFLAÇÃO PELO IPC-S
Pela segunda semana consecutiva, Alimentação foi a classe de despesa que mais contribuiu para a formação da taxa do Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), que passou de 0,17% para 0,31%, entre a segunda e a terceira quadrissemana de agosto. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), os preços dos alimentos aceleraram fortemente no período, de 0,14% para 0,55%.
Entre os alimentos, foram apurados aumentos mais fortes em itens de peso no cálculo da inflação varejista. É o caso de frutas (de 2,83% para 5,70%) e carnes bovinas (de 0,45% para 1,20%).
As outras classes de despesa que apresentaram aceleração ou fim de queda de preços no período foram Habitação (de 0,35% para 0,38%), Educação, Leitura e Recreação (de -0,04% para 0,12%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,34% para 0,36%) e Transportes (de 0,07% para 0,08%). Dois grupos tiveram queda mais intensa ou desaceleração de preços. É o caso de Vestuário (de -0,47% para -0,63%) e Despesas Diversas (de 0,08% para 0,04%).
Entre os produtos pesquisados, as mais expressivas altas de preço foram apuradas em limão (84,43%), aluguel residencial (0,76%) e leite tipo longa vida (2,22%). Já as mais expressivas quedas de preços foram registradas em batata-inglesa (-23,28%), alho (-6,83%) e cebola (-8,51%). (As informações da Agência Estado)
PSD TENTA MANOBRA PARA OBTER REGISTRO A TEMPO DE ELEIÇÃO
Para sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem, o PSD, partido comandado pelo prefeito Gilberto Kassab, vai tentar uma manobra na Justiça Eleitoral. Na tentativa de obter o registro até outubro, a sigla pedirá reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais.
O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado.
A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla. A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio. (As Informações da Folha)
FEIRA: COMPLEXO PENITENCIÁRIO PODE SER AMPLIADO
A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) publicou no Diário Oficial a abertura de concorrência pública para reforma e ampliação do Conjunto Penal de Feira de Santana.
A licitação deverá ocorrer no dia 28 de setembro, na sede da Sucab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. De acordo com o deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), que acompanha o processo, as obras de melhoria do presídio triplicarão a capacidade de internamento da unidade.
Com a construção de novos pavilhões e a recuperação dos já existentes, o número de vagas passará de 340 para 1.250. Os investimentos nas obras estão avaliados em cerca de R$ 10 milhões. (BN)
JUSTIÇA BAIANA AINDA PRECISA MELHORAR PERFORMANCE
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aumentou a velocidade com que julga processos estocados, mas sua performance ainda está abaixo da dos tribunais de outros estados.
No primeiro semestre de 2011, o TJ alcançou 66,48% da meta número 3 fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)- julgar quantidade igual de processos distribuidos em 2011 e mais parcela de estoque.
A Bahia ficou a frente dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Amazonas. O melhor desempenho ficou com a Justiça de Sergipe, que atingiu 117,55% da meta.
Considerando os números globais do Poder Judiciário, o volume de processos julgados correspondeu a 90,45% da quantidade de processos novos.
E para cumprir a meta e evitar o crescimento do estoque o Judiciário terá de aumentar o ritmo de julgamento no segundo semestre. (As Informações do A Tarde)
PL DO PLANSERV SERÁ VOTADO AMANHÃ
O Projeto de Lei nº 19.394/2011 do governo do estado, que prevê medidas para controlar a utilização do Planserv, será votado amanhã à tarde na Assembleia Legislativa. Mas, se depender da vontade do relator da projeto, o deputado Nelson Leal (PSL), o texto original será alterado.
Ele pretende ampliar de seis para 12 consultas médicas por ano, ou seja, garantir pelo menos uma por mês. A mesma coisa para os atendimentos de emergência, passando de cinco para 12 por ano. O parlamentar disse ainda, que não é contra cortar os excessos, a exemplo de usuários que utilizam o plano mais de 390 vezes no ano, mas que seja benéfico tanto para o governo quanto para os 466 mil usuários do Planserv.
A proposta do governo propõe apenas cinco atendimentos de urgência e emergência, seis consultas médicas, 12 pré-natais, 12 consultas pediátricas e dez exames laboratoriais. Segundo a coordenadora geral do Planserv, Sônia Carvalho, em entrevista no progrma "De Olho na Verdade" da rádio Excelsior, revelou que essa quantidade máxima é válida por cada beneficiário.
“Quem ultrapassar esse limite, não ficará sem atendimento, mas terá que desembolsar 20% sobre o valor do procedimento, tendo como limite o valor de R$ 10 por cada um deles”, ressaltou ela.
Na tentativa de sensibilizar os deputados a não votarem a favor do projeto, representantes da categoria estão programando uma vigília na Assembleia nesta terça-feira (23).
SUCOM DESTRÓI MAIS DE DOIS MIL EQUIPAMENTOS DE SOM NESTA TERÇA (23)
Nesta terça-feira (23), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) destruirá mais de dois mil equipamentos de som apreendidos durante as operações contra a poluição sonora. A ação ocorrerá em um terreno próximo à Praça Vinícius de Moraes, em Itapuã, bairro que encabeça a lista das regiões mais barulhentas de Salvador.
Confiscados entre 2010 e 2011, os aparelhos não foram resgatados junto ao órgão mediante o pagamento de multa, que varia entre R$ 600 e R$ 101.250,00. Como a Sucom também suspendeu a possibilidade desses equipamentos retornarem às ruas através de leilões, o destino final dos equipamentos será a destruição de seus componentes.
Nesta quarta-feira (24), a Sucom promove a sessão especial “Todos Contra a Poluição Sonora”. A audiência, sediada na Câmara Municipal, Plenário Cosme de Farias, às 9h, será aberta aos cidadãos soteropolitanos, visando um esforço conjunto em busca de propostas de ações para coibir o uso abusivo de som na cidade.
A Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (n° 5.354/98) estabelece os limites sonoros de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h. Para denunciar casos de desrespeito à lei, o cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-6660. O atendimento funciona 24h.
MST OCUPA MINISTÉRIO DA FAZENDA E PEDE PRESSA NA REFORMA AGRÁRIA
Cerca de 4 mil trabalhadores sem terra ocuparam no começo da manhã de hoje (23) o Ministério da Fazenda, em Brasília. Os agricultores saíram em marcha do Estádio Nilson Nelson, no centro da cidade, em direção ao ministério. Eles reivindicam que o governo acelere a reforma agrária e dê prioridade aos agricultores atingidos por barragens, enchentes e chuva.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer uma resposta à questão das dívidas dos pequenos agricultores, avaliadas em cerca de R$ 30 bilhões. Também cobra o fim da previsão de corte de aproximadamente R$ 65 milhões nos investimentos em reforma agrária no país este ano. Os trabalhadores estão acampados em Brasília desde ontem (22), e o mesmo movimento é realizado em mais 22 estados.
As informações são da assessoria de imprensa do MST. Não há uma previsão sobre o tempo que os trabalhadores ficarão no Ministério da Fazenda, mas a expectativa, segundo a assessoria, é que passem o dia no local. (As informações da Agência Brasil)
CÂMERAS MULTARÃO CARGA E DESCARGA EM SALVADOR
Para o prefeito João Henrique, “é um verdadeiro Big Brother coletivo”. E foi o que pareceu quando, durante o anúncio de novidades no decreto da Carga e Descarga, um caminhão foi flagrado no Comércio por uma das 46 câmeras de monitoramento.
Exatos três minutos depois, um carro da Transalvador chegou ao local para aplicar a multa. Agora, quem descumprir os horários de carga e descarga pode ser multado pelos agentes ou pelo registro das câmeras. Além disso, João Henrique determinou o aumento em 200% dos valores da diária do pátio da Transalvador para os veículos que forem apreendidos nessa situação. Os donos de veículos de um eixo pagam R$ 375.
Aqueles com dois eixos pagam R$ 450 e os de três eixos, R$ 600 por dia. De acordo com o prefeito, a multa pela carga e descarga em local indevido é de R$ 53, valor que não pode ser alterado por se tratar de uma determinação do código de trânsito. “Mexemos na ferida e onde temos autonomia”, completou.
A intenção é que, até o final de 2012, 400 câmeras estejam ativas na cidade, sob os cuidados da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel). O decreto permite a carga e descarga somente das 21h às 6h durante os dias de semana, da 0h às 6h nos sábados e das 14h às 8h entre os sábados e domingos.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
PLANO DE SAÚDE TEM NOVA REGRA PARA ESTIMULAR PREVENÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União uma resolução que incentiva a participação de beneficiários de planos de saúde em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos nas mensalidades.
O objetivo da resolução é estimular o setor a se pautar pela prevenção, pelo cuidado com a saúde, e não mais pelo tratamento das doenças. A ideia é que o beneficiário que aderir a um programa de envelhecimento ativo tenha desconto na mensalidade, sem discriminação por idade ou por doença preexistente. Também não será permitido vincular o desconto a resultados alcançados.
De acordo com a ANS, programas voltados para o envelhecimento ativo envolvem ações de prevenção e de acesso a cuidados primários de saúde, que visam a detectar e gerenciar precocemente doenças crônicas.
A Resolução Normativa nº 265 ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo 70% encaminhadas por usuários de planos de saúde. (As informações da Agência Brasil)
PV NEGA APOIO A CANDIDATURA DE PELEGRINO
Um almoço entre o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e lideranças do Partido Verde (PV) na última sexta-feira (19) levantou rumores de que os verdes pudessem apoiar a candidatura do etista à Prefeitura de Salvador em 2012.
O presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, negou que o convite para o almoço tenha sido para discutir apoio a candidatura de Pelegrino. “O Nelson [Pelegrino] nós convidou para conversar sobre a criação de um fórum para discutir os problemas da cidade com a participação de outras legendas e da sociedade civil ”, pontuou.
Ainda de acordo com Gomes, o PV pretende lançar “candidatura própria”, apoiando, por exemplo, o nome de Célia Sacramento, que foi candidata a deputada federal em 2010 . “Ainda estamos no processo de discussão dentro do partido, mas isso não elimina um possível diálogo com o PT”, afirmou o líder do PV abrindo espaço para uma possível negociação entre PV e PT em torno das eleições municipais da capital baiana. (As informações do Política Hoje,)
JH DESTACA MOBILIDADE URBANA NO BOM DIA PREFEITO
O programa Bom Dia Prefeito dessa segunda-feira (22) destaca as intervenções viárias que estão em execução pela prefeitura em 24 pontos da cidade, onde há trânsito intenso. “Já estamos trabalhando nas Avenidas Bonocô e ACM, (região do Hiper Posto) e na Afrânio Peixoto, na Suburbana, próximo ao viaduto do Lobato”.
João Henrique também comentou sobre as transformações que vão ocorrer na cidade com a adoção do novo modal de transporte. “Um sistema intermodal que vai ligar metrô, BRT, o VLT e ônibus convencional, além de um projeto de infra-estrutura para melhorar a fluidez do tráfego em ruas e avenidas de Salvador e Região Metropolitana. Vamos realizar ainda a recuperação do sistema ferroviário do subúrbio”, disse.
A prefeitura voltou esta semana fiscalizar os horários de carga e descarga estabelecidos por decreto municipal, ressaltando a necessidade de preparar a cidade para a nova dinâmica urbana. “São quase 50 mil novos veículos que entram em circulação por ano na nossa capital e, além disso, temos que programar nosso sistema viário para a Copa do Mundo de 2014 que se aproxima”, concluiu JH.
GOVERNO QUER 1,2 MILHÃO DE MATRÍCULAS ATÉ 2014
A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje (22) que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com 63 universidades.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou o anúncio como um passo importante na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, formada por universidades federais e também por Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (Ifets).
“Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões”, afirmou a presidente.
Dilma lembrou que cidades com mais de 50 mil habitantes foram priorizadas na escolha dos locais para as universidades. Segundo ela, tratam-se de microrregiões onde não existiam unidades da rede federal, sobretudo no interior do país. Também foram considerados municípios com elevado percentual de pobreza e com mais de 80 mil habitantes, mas onde as prefeituras têm dificuldade de investir em educação. (As informações da Agência Brasil)
PSDB PEDIRÁ CONVOCAÇÃO DE PAULO BERNARDO
A bancada do PSDB no Senado vai pedir nesta semana a convocação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que ele explique sua relação com a construtora Sanches Tripoloni.
A revista "Época" afirmou que o ministro viajou recentemente num avião da empreiteira, que faz obras para o governo federal, mas ele se recusou a falar sobre o assunto. A Folha procurou Bernardo no fim de semana, mas também não teve resposta.
A carona num jatinho de empresários com interesses no Ministério da Agricultura foi um dos motivos que precipitaram na semana passada a saída de Wagner Rossi do comando do ministério.
De acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, "nenhuma autoridade pode receber transporte [...] ou qualquer outro favor de fonte privada". A Sanches Tripoloni realiza várias obras públicas no Paraná e em Mato Grosso, com recursos federais. (As Informações da Folha)
DEPUTADO PAGA R$ 560 MIL A EMPRESA-FANTASMA
O deputado federal José Vieira (PR-MA) é acusado de repassar R$ 560 mil em verbas de custeio de atividade parlamentar a uma empresa-fantasma. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, Vieira, que tem avião próprio, simulou por dois anos despesas com fretamento de aeronaves para deslocamentos entre Brasília e Maranhão.
Os pagamentos foram realizados à Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo que não tem avião, sede e nem funcionários. Só existe no papel. A companhia foi registrada em nome de um piloto que prestava serviços ao parlamentar em Bacabal, município maranhense do qual Vieira já foi prefeito.
Os pagamentos à empresa continuaram mesmo após a morte do piloto, no início deste ano. O deputado ainda não se pronunciou sobre as denúncias.
PREÇO DO PETRÓLEO CAI DIANTE DE PERSPECTIVA DE FIM DO CONFLITO LÍBIO
O preço do petróleo caiu nesta segunda-feira (22) ao redor de 3% perante a perspectiva de que o conflito travado há meses entre as forças do coronel Muammar Kadhafi e os rebeldes na Líbia esteja muito perto de seu final.
O barril de petróleo Brent, petróleo de referência na Europa, cotava a US$ 105,41, após ter caído 2,95% desde o fechamento do pregão anterior, quando custava US$ 108,62.
Segundo os analistas, o custo do barril tendeu nesta manhã à queda de forma notável por causa da esperança de um final para o conflito na Líbia, onde os rebeldes ao regime do líder Muammar Kadhafi tomaram quase a totalidade de Trípoli, o que representaria a restauração das provisões de petróleo do país norte-africano e um aumento na provisão global. (As informações do G1
GOVERNO QUER PT UNIDO PARA EVITAR CPI
Com focos de insurgência interna em diferentes partidos da base, a articulação política do governo busca a unidade do PT para garantir estabilidade nas votações na Câmara e afastar qualquer risco de a insatisfação de aliados se materializar em assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção no Executivo.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi a portadora do apelo. Ela se reuniu com a bancada do PT na Câmara, na semana passada, e deixou claro o recado: "Nós temos a maior parte dos ministérios e quem está no governo tem de ter responsabilidade. A bancada é fundamental na defesa do governo".
Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem assistido a conflitos internos em sua ampla base de sustentação e o temor é que os líderes, interlocutores do governo, não tenham mais tanto controle sobre suas bancadas. Os insatisfeitos com as lideranças, por exemplo, podem querer dar o troco nas votações, prejudicando os interesses do Planalto. (As informações da Estadão)
PROGRAMA A VOZ DO BRASIL PODERÁ TER HORÁRIO FLEXIBILIZADO
A transmissão do programa A Voz do Brasil poderá ter horário flexibilizado. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações e permite a transmissão do noticiário entre as 19h e as 22h, em vez de obrigatoriamente às 19h, como é hoje. A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário da Casa.
A flexibilização, no entanto, será válida apenas para emissoras comerciais e comunitárias. As emissoras educativas e as da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das assembleias legislativas e de câmaras municipais continuam com a obrigação de transmitir A Voz do Brasil no horário atual.
O projeto também define a divisão do tempo que cada Casa do Legislativo terá no noticiário. Atualmente, são 25 minutos para notícias do Poder Executivo, cinco para o Judiciário e 30 para o Legislativo. O projeto mantém os horários, apenas divide o tempo do Legislativo em dez minutos para notícias do Senado e 20 para as da Câmara.
A Voz do Brasil é o programa de rádio mais antigo do país. Criado no governo Getúlio Vargas, em 1935, com o nome de Programa Nacional, transmitia apenas notícias do Executivo. Em 1938, com o nome de Hora do Brasil, passou a ter veiculação obrigatória.
Apenas na década de 60 o Legislativo passou a ter direito a meia hora do noticiário. O projeto é de autoria do Senado. Depois de aprovado na Câmara, seguirá para sanção presidencial. (As informações da Agência Brasil)
MAIS DE 100 CONCURSOS REÚNEM 19,8 MIL VAGAS COM INSCRIÇÕES ABERTAS
Pelo menos 104 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (22) e reúnem 19.800 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só a Polícia Militar de São Paulo oferece 2.663 vagas.
Os salários chegam a R$ 21.766,16 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira para 772 vagas são os seguintes: Câmara de Mendes (RJ), Câmara de Parnaíba (PI), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guarulhos (SP), Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Prefeitura de Ibirá (SP), Prefeitura de Itatiba (SP), Prefeitura de Lorena (SP), Prefeitura de Ouro (SC), Prefeitura de Santa Filomena (PE), Prefeitura de Uberlândia (MG), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. (As informações do G1
JUSTIÇA CASSA 32 PREFEITOS BAIANOS EM 3 ANOS
As cassações dos prefeitos de Camamu, Ioná Queiroz (PT), de Maragojipe, Sílvio Ataliba (PT), e de Madre de Deus, Eranita Brito (PMDB), ao longo da semana passada, completaram uma lista de 32 gestores baianos eleitos em 2008 e alvos de cassação pela Justiça.
Destes, 21 voltaram ao poder ou nem chegaram a ser afastados. Sílvio Ataliba, por exemplo, foi destituído no dia 10, mas já tem seu retorno garantido. A maioria (26) ainda aguarda a finalização dos recursos nas instâncias superiores para saber se chega ao final do mandato.
Seis casos já foram encerrados, com um absolvido: Anfrísio Rocha, de Piripá, que nunca saiu do cargo. Foram definitivamente afastados: Edvaldo Rodrigues, de Queimadas; Frei Dilson, de Itamaraju (renunciou); Ioná Queiroz, de Camamu; o eleito Zezinho e o segundo colocado, Toninho, de Iramaia; e Reivaldo Fagundes, de Lajedo do Tabocal. Nas duas últimas foram realizadas eleições suplementares. (As informações do A Tarde)
BATTISTI OBTÉM RG BRASILEIRO PERMANENTE
O ex-ativista italiano Cesare Battisti obteve na semana passada os documentos que permitem a ele residir definitivamente no Brasil. "Estou com documento novo. Sou quase um brasileiro, falta pouco. É o primeiro passo e muito importante para mim. Sem documento eu não existia. Agora eu posso circular pelas ruas com documentos. É uma sensação estranha, mas muito boa", disse o italiano.
Battisti deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na madrugada de 9 de junho deste ano, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o recurso com pedido de extradição dele para a Itália.
Ele recebeu pena de prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas no final da década de 70. (As informações do G1)
domingo, 21 de agosto de 2011
RIBEIRA DO POMBAL: SECRETÁRIO DO PT É ESFAQUEADO
O secretário de Comunicação do PT de Ribeira do Pombal, Francisco Jeandro, 31 anos, foi agredido com golpes de faca do tipo peixeira na noite deste sábado (20) quando saia de sua casa na cidade, que fica no nordeste baiano.
O homem, ainda não identificado, atacou Jeandro quando este saia de casa e deu seis golpes na vítima - nas costas, braços e pernas do secretário. A esposa de Jeandro, que presenciou a tentativa de homicídio, começou a gritar e ao perceber a aproximação de outras pessoas o homem jogou a faca no chão e fugiu.
Jeandro está internado no Hospital Geral Santa Tereza. A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade. (As informações do Correio)
PARA MINISTRO, NÃO É PRECISO ELEVAR FUNDO DE RESGATE
O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, disse que não há necessidade de ampliar o fundo de resgate da zona do euro, conforme a atividade especulativa diminuirá, assim que ficar claro que os Estados farão o for preciso para defender a moeda comum, segundo uma entrevista publicada na edição de domingo do jornal alemão Die Welt.
Questionado se a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês), o fundo de resgate da zona do euro, precisa ser expandida, Schaeuble afirmou à publicação: "Não."
"Assim que ficar claro que os membros da zona do euro estão defendendo o euro, os investimentos especulativos cairão", acrescentou o ministro. O ritmo de compras de títulos do governo do Banco Central Europeu também diminuirá pela mesma razão, de acordo com Schaeuble. As informações são da Dow Jones. (As informações da Agência Estado)
NOVA CÉDULA DE R$ 100 É A MAIS FALSIFICADA
Lançadas no fim do ano passado, as novas cédulas de R$ 100 foram cuidadosamente desenvolvidas por anos pelo Banco Central e pela Casa da Moeda com um único objetivo: atrapalhar a ação de falsificadores. Mas, ao contrário dos planos das autoridades, as novas cédulas são proporcionalmente mais falsificadas do que as antigas, que estão nas carteiras dos brasileiros desde 1994.
Números do próprio Banco Central revelam que a cédula mais falsificada no Brasil atualmente é a nova de R$ 100. De janeiro a julho deste ano, foi apreendida uma nota falsa dessas para cada 4.446 originais em circulação.
A possibilidade de encontrar esta nota falsa é mais que o dobro do registrado entre as antigas de R$ 100: uma ruim para cada 8.983 boas. Ou seja: pelos números, quem recebe uma nota nova de R$ 100 tem duas vezes mais probabilidade de receber uma falsa que o sujeito que receber os mesmos R$ 100 com uma das antigas. Em fenômeno idêntico, proporcionalmente é mais fácil encontrar uma nova nota falsa de R$ 50 do que entre as antigas.
Responsável pelo dinheiro em circulação no Brasil, o chefe do departamento do meio circulante do Banco Central, João Sidney de Figueiredo, não demonstra muita surpresa com os números e diz que a proporção de falsificações sempre é maior quando as cédulas começam a circular. "Essa ocorrência maior na segunda família do real também aconteceu quando lançamos a cédula de R$ 20.
Ela também era muito falsificada no começo porque os criminosos viam uma oportunidade, já que as pessoas ainda não estavam habituadas com o dinheiro novo. Sem saber como é a verdadeira, algumas pessoas acabam recebendo a falsa." (As informações da Agência Estado)
SERVIDORES FARÃO VIGÍLIA CONTRA MUDANÇAS NO PLANSERV
Os sindicatos que representam os servidores públicos estaduais prometem fazer uma verdadeira vigília na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a partir da próxima terça-feira (23), com protestos contra a aprovação das mudanças propostas pelo governo do Estado para o Planserv, plano de saúde que atende os funcionários estaduais.
Representantes de cinco sindicatos e da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) criticaram a falta de discussão sobre o projeto com os trabalhadores. E prometem trabalhar para barrar a aprovação da proposta na próxima quarta-feira.
Os sindicalistas criticaram a aprovação do regime de “urgência urgentíssima” na tramitação do projeto de lei, já aprovada pela Assembleia, que reduz o tempo para discussão da proposta nas comissões e no plenário da Casa. (As Informações do A Tarde)
DELATOR DO MENSALÃO DO DEM TEM PRISÃO PREVENTIVA DE CRETADA POR ABUSO SEXUAL
A Polícia Civil do Distrito Federal pediu a prisão preventiva de Durval Barbosa por suposto abuso sexual contra duas crianças. Barbosa é o delator do mensalão do DEM, suposto esquema de corrupção no governo do DF, do qual teriam participado deputados distritais, membros do Ministério Público e empresários e que resultou na prisão do ex-governador José Roberto Arruda.
O advogado de Durval Barbosa, Dante Teixeira Maciel, disse que ainda não teve acesso ao inquérito e ao pedido de prisão. O pedido foi assinado nesta quinta-feira (18) pela delegada Adriana de Oliveira Aguiar, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA).
De acordo com a DCA, Durval Barbosa estaria coagindo testemunhas e atrapalhando as investigações do inquérito. Também foram pedidas a prisão da mulher de Barbosa, Kelly Cristina Melchior de Souza Barbosa, e da babá Cleuza Bento Rodrigues. O caso está sendo analisado pela 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. (As Informações do G1)
PAPA CONFIRMA QUE RIO DE JANEIRO SEDIARÁ JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013
O papa Bento 16 anunciou no domingo que o Rio de Janeiro será sede em 2013 da próxima Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica, após missa de encerramento da edição deste ano, em Madri, diante de 1,5 milhão de peregrinos.
Embora a jornada aconteça a cada três anos, o Vaticano decidiu adiantar em um ano a próxima edição para evitar que coincida com a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
No entanto, em 2013 o Rio de Janeiro também receberá a Copa das Confederações, considerada um teste para o Mundial. E em 2016 organizará os Jogos Olímpicos.
Presente à missa celebrada pelo papa em Madri, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ao lado do governador Sérgio Cabral, afirmou que o encontro dos jovens com Bento 16 vai ser tão impactante que pode reunir mais gente até do que a Copa na cidade.
"É um evento de dimensões muito maiores do que se pode imaginar. A multidão que vi hoje na celebração da missa e que tomou as ruas de Madri emociona e me faz pensar na proporção que um encontro como este terá na nossa cidade", disse Paes, segundo o site da Prefeitura do Rio.
"Com o tamanho do Brasil e da fé do nosso povo, o interesse que vai despertar também nos nossos vizinhos latino-americanos e nos jovens do mundo inteiro, acredito que vamos ter na Jornada do Rio mais gente até do que se espera durante a Copa de 2014." (As informações da Agência Reuters)
MINISTÉRIO DO TURISMO LIBERA VERBA PARA CIDADES QUE NADA TEM A VER COM O SETOR
O Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões nos últimos dois anos em obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes. A maior parte das cidades que receberam as melhorias têm pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas.
Dos 841 municípios beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para turismo. Essa relação, feita pelo próprio ministério, é composta por 584 localidades.
Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado. (As Informações da Folha)
POLÍCIA CIVIL DO DF PEDE PRISÃO PREVENTIVA DE DURVAL BARBOSA
A Polícia Civil do Distrito Federal pediu a prisão preventiva de Durval Barbosa por suposto abuso sexual contra duas crianças. Barbosa é o delator do mensalão do DEM, suposto esquema de corrupção no governo do DF, do qual teriam participado deputados distritais, membros do Ministério Público e empresários e que resultou na prisão do ex-governador José Roberto Arruda.
O advogado de Durval Barbosa, Dante Teixeira Maciel, disse que ainda não teve acesso ao inquérito e ao pedido de prisão. O pedido foi assinado nesta quinta-feira (18) pela delegada Adriana de Oliveira Aguiar, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA).
De acordo com a DCA, Durval Barbosa estaria coagindo testemunhas e atrapalhando as investigações do inquérito. Também foram pedidas a prisão da mulher de Barbosa, Kelly Cristina Melchior de Souza Barbosa, e da babá Cleuza Bento Rodrigues. O caso está sendo analisado pela 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. (As informações do G1)
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