quinta-feira, 5 de maio de 2011

GOVERNADOR PEDE A MINISTRO REDUÇÃO DO ICMS


Governadores da base aliada se reuniram nesta quinta-feira (5) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. O assunto foi discutido pelos governadores petistas Jaques Wagner (BA), Agnelo Queiroz (DF), Tião Viana (AC) e Marcelo Deda (SE).

Para Wagner, a guerra fiscal traz prejuízos ao desenvolvimento dos estados, mas ainda precisa ser melhor estudada pelo governo. "Todo mundo concorda que a metodologia da guerra fiscal via ICMS interestadual é ruim. Esse não é um sistema bom de fazer desenvolvimento regional, porque você coloca o governador refém. Para ter sucesso tem que passar por uma medição de eventuais perdas e como isso seria compensado", declarou o governador baiano.

Outro ponto discutido no encontro foi a forma de tributação do comércio eletrônico. Segundo o governador da Bahia, o tema foi colocado pelos governadores por eles não acharem justa a forma como o imposto é pago.

"Nós apresentamos uma sugestão, porque não achamos justo que os grandes centros sejam os emissores dos produtos e todo o ICMS fique nas mãos deles. Ou tem que se ter uma partilha ou vai virar uma guerra. É preciso balizar isso aí", afirmou Wagner. (As Informações da Folha)

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