O balanço divulgado pela Secrtaria de Segurança Pública, aponta para uma redução nos índices de violência na micareta de Feira de Santana, que teve início quinta-feira (28). Segundo a Secretaria houve uma redução no comparativo com o ano passado, o governo estadual voltou a comemorar mais uma superação dos números de 2010.
No segundo dia da feste, nesta sexta (29), foi anunciado uma queda de 31,8% no quadro geral de ocorrências policiais (58 contra 85). Os dados também mostraram que ainda não foi registrado nenhum homicídio ou tentativas de assassinato.
O sub-secretário de Segurança Pública, Ari Pereira, relaciona a melhoria aos investimentos feitos pelo Estado em equipamentos e efetivo. “Todo esse aparato de câmeras, equipamentos e policiais nos dá um poder maior de decisão e maior agilidade na prevenção ou repressão ao crime”, explicou.
sábado, 30 de abril de 2011
RÁDIOS RETRANSMITEM PRONUNCIAMENTO DE DILMA ERRADO
O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT) transmitido por emissoras de rádio de todo o país, nesta sexta-feira (29), foi o do último dia 10 de fevereiro, sobre a volta às aulas, e não a fala dela sobre o 1º de Maio, Dia do Trabalho, exibida nas TVs.
A assessoria da Presidência da República informou que a troca ocorreu por um “erro técnico da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)”, estatal responsável pela transmissão em cadeia nacional do áudio.
O Planalto informou ainda que se mobilizará em busca de uma “rede voluntária” para reproduzir, às 21h30 deste sábado (30), a fala da líder nacional sobre o tema. Ainda segundo interlocutores, a responsabilidade pelo engano é apurada.
KASSABE FUNDA PSD NO RN, ESTADO DO PRESIDENTE DO DEM
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do PSD, fez hoje a fundação do partido no Estado do presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia. Em Natal, o líder paulista optou pela ironia ao responder às recentes críticas feitas pelo senador do DEM (ex-legenda de Kassab), que disse ser o PSD "um partido a serviço do Palácio do Planalto". Ao ser questionado sobre a acusação feita pelo senador José Agripino, Kassab afirmou: "Eu desejo muita sorte ao senador José Agripino. Sei que ele vive um momento difícil, de angústia".
Questionado sobre quando ocorrerá a filiação do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ao PSD, o prefeito de São Paulo disse que eles são amigos pessoais, têm uma relação direta, "mas não posso aqui dizer sobre a filiação. Claro que eu gostaria que ele estivesse com a gente".
Kassab evitou falar na fusão do PSDB e DEM, que foi defendida pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. "Não gostaria de comentar isso, porque já estive nesse partido", observou, afirmando que o PSD já conta com 38 deputados federais. Kassab negou que o novo partido esteja alinhado ao governo federal.
"O nosso partido terá uma posição de independência. Aqui estão colegas que tiveram posições diferentes na eleição passada, por isso seremos independentes. Até 2014 iremos formar nossa posição", disse o líder do PSD, negando que o projeto do partido seja viabilizar sua candidatura ao governo de São Paulo. "Isso (a disputa pelo Governo de São Paulo) não está em discussão", disse. (As informações da Agência Estado)
Questionado sobre quando ocorrerá a filiação do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ao PSD, o prefeito de São Paulo disse que eles são amigos pessoais, têm uma relação direta, "mas não posso aqui dizer sobre a filiação. Claro que eu gostaria que ele estivesse com a gente".
Kassab evitou falar na fusão do PSDB e DEM, que foi defendida pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. "Não gostaria de comentar isso, porque já estive nesse partido", observou, afirmando que o PSD já conta com 38 deputados federais. Kassab negou que o novo partido esteja alinhado ao governo federal.
"O nosso partido terá uma posição de independência. Aqui estão colegas que tiveram posições diferentes na eleição passada, por isso seremos independentes. Até 2014 iremos formar nossa posição", disse o líder do PSD, negando que o projeto do partido seja viabilizar sua candidatura ao governo de São Paulo. "Isso (a disputa pelo Governo de São Paulo) não está em discussão", disse. (As informações da Agência Estado)
QUEDA DO FPM CAUSA DEMISSÕES EM MASSA
Nilton Gonzaga/Agência A TARDE
Em Ribeirão do Largo, a prefeitura afastou agentes do Programa Saúde da Família (PSF)Funcionários públicos de municípios do interior baiano correm o risco de enfrentar demissões em massa este ano. A situação já foi confirmada à reportagem de A TARDE por gestores de quatro municípios e deve atingir, pelo menos, 41 administrações municipais, que têm dois fatores em comum: a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o teto de 54% da arrecadação municipal como limite para gastos com o quadro de pessoal.
Acontece que tais municípios registraram uma decréscimo no número de habitantes após o Censo realizado pelo IBGE em 2010. E justamente a percentagem das populações locais em relação à população total do País é o parâmetro para se definir a parcela que cada município tem direito a receber do FPM.
Como esta é a principal fonte de recursos para muitas prefeituras, a retração obrigará o enxugamento da folha de pessoal para que os gestores públicos não acabem na ilegalidade fiscal. (As informações do A Tarde)
Em Ribeirão do Largo, a prefeitura afastou agentes do Programa Saúde da Família (PSF)Funcionários públicos de municípios do interior baiano correm o risco de enfrentar demissões em massa este ano. A situação já foi confirmada à reportagem de A TARDE por gestores de quatro municípios e deve atingir, pelo menos, 41 administrações municipais, que têm dois fatores em comum: a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o teto de 54% da arrecadação municipal como limite para gastos com o quadro de pessoal.
Acontece que tais municípios registraram uma decréscimo no número de habitantes após o Censo realizado pelo IBGE em 2010. E justamente a percentagem das populações locais em relação à população total do País é o parâmetro para se definir a parcela que cada município tem direito a receber do FPM.
Como esta é a principal fonte de recursos para muitas prefeituras, a retração obrigará o enxugamento da folha de pessoal para que os gestores públicos não acabem na ilegalidade fiscal. (As informações do A Tarde)
GOVERNO PREPARA ALTERNATIVAS PARA O CÓDIGO FLORESTAL
A poucos dias da votação da reforma do Código Florestal no plenário da Câmara dos Deputados, o governo já prepara alternativas para o caso de fracassar o acordo em negociação há aproximadamente três meses com o Congresso.
Medidas para facilitar a regularização ambiental dos proprietários rurais poderão ser editadas por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, prevê uma das alternativas em estudo. Já é consenso no governo que os produtores rurais - a maioria deles em situação irregular - não passarão a ser multados por descumprirem as atuais regras de proteção da vegetação nativa em suas propriedades. A autuação começaria em 11 de junho, segundo decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo fechou um acordo que permite o desconto das áreas de proteção permanentes nas margens de rios e nas encostas mais inclinadas no porcentual de proteção da vegetação nativa em cada propriedade, a chamada reserva legal. A concessão reduz o passivo ambiental das propriedades, entre outras medidas que facilitam a regularização ambiental. (As informações da Agência Estado)
Medidas para facilitar a regularização ambiental dos proprietários rurais poderão ser editadas por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, prevê uma das alternativas em estudo. Já é consenso no governo que os produtores rurais - a maioria deles em situação irregular - não passarão a ser multados por descumprirem as atuais regras de proteção da vegetação nativa em suas propriedades. A autuação começaria em 11 de junho, segundo decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo fechou um acordo que permite o desconto das áreas de proteção permanentes nas margens de rios e nas encostas mais inclinadas no porcentual de proteção da vegetação nativa em cada propriedade, a chamada reserva legal. A concessão reduz o passivo ambiental das propriedades, entre outras medidas que facilitam a regularização ambiental. (As informações da Agência Estado)
CNM APONTA DÍVIDA BAIANA COM O FUNDEB: R$ 683 MILHÕES
Os quatro primeiros anos do governo Wagner acumularam uma dívida de R$ 683,9 milhões com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb), que engrossa o débito de 2,1 bilhão de outros 11 estados da federação. Os dados, do Ministério da Educação e Cultura (MEC), revelam que o valor corresponde ao que seria gasto com a construção de aproximadamente 17 mil casas populares, a um custo estimado de R$ 40 mil.
A divulgação desses dados acontece na mesma semana em que o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, em evento que contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT), convidou os prefeitos baianos a assumirem o pacote de compromissos previstos no pacto pela Educação – Todos pela Escola, programa estadual com foco na alfabetização plena das crianças com até oito anos de idade e que prevê a melhoria da qualidade das escolas e da educação pública.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os estados devedores, entre os quais a Bahia, estão deixando de repassar para os municípios o total dos 20% de parte dos tributos previstos na lei, sobretudo ICMS. “O débito é a diferença entre percentual devido da arrecadação real e o que é repassado para o Fundo e distribuído aos municípios”, assinalou. (As informações do A Tarde)
A divulgação desses dados acontece na mesma semana em que o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, em evento que contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT), convidou os prefeitos baianos a assumirem o pacote de compromissos previstos no pacto pela Educação – Todos pela Escola, programa estadual com foco na alfabetização plena das crianças com até oito anos de idade e que prevê a melhoria da qualidade das escolas e da educação pública.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os estados devedores, entre os quais a Bahia, estão deixando de repassar para os municípios o total dos 20% de parte dos tributos previstos na lei, sobretudo ICMS. “O débito é a diferença entre percentual devido da arrecadação real e o que é repassado para o Fundo e distribuído aos municípios”, assinalou. (As informações do A Tarde)
sexta-feira, 29 de abril de 2011
PSOL TENTA DESTITUIR PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA
O PSOL pretende iniciar na próxima terça-feira no plenário do Senado um movimento para tentar retirar João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética da Casa em virtude das denúncias contra o senador. Hoje, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o senador maranhense assinou atos secretos para criar cargos e aumentar salários quando integrou a Mesa Diretora do Senado entre 2003 e 2007. João Alberto é homem de confiança do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) pretende procurar senadores de outros partidos para pedir a destituição do colega do cargo. "Para presidir o Conselho de Ética tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição do senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico", disse Randolfe.
Ele afirmou que está consultando seus assessores para saber se existe no regimento alguma forma de pedir a destituição de João Alberto. "Nossa pretensão é entrar com um requerimento apontando essa suspeição, mas vamos ver corretamente o que o regimento permite fazer. O fato é que ele não tem condições de ser presidente porque para isso é preciso ter idoneidade." (As informações da Agência Estado)
O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) pretende procurar senadores de outros partidos para pedir a destituição do colega do cargo. "Para presidir o Conselho de Ética tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição do senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico", disse Randolfe.
Ele afirmou que está consultando seus assessores para saber se existe no regimento alguma forma de pedir a destituição de João Alberto. "Nossa pretensão é entrar com um requerimento apontando essa suspeição, mas vamos ver corretamente o que o regimento permite fazer. O fato é que ele não tem condições de ser presidente porque para isso é preciso ter idoneidade." (As informações da Agência Estado)
NA TV, DILMA DEFENDE JOGO DURO CONTRA A INFLAÇÃO
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite de hoje, às vésperas do 1º de Maio, a presidente Dilma Rousseff anunciou o lançamento do programa Brasil Sem Miséria e defendeu "jogo duro" contra a inflação. Numa fala de nove minutos e quarenta e cinco segundos, ela ressaltou que distribuição de renda, crescimento e combate à inflação e à miséria são "políticas permanentes" e que respeito à democracia e aos direitos humanos são "compromissos sagrados".
A presidente citou quatro vezes o problema da inflação, destacando a importância de garantir o poder de compra do salário. "Garantir o poder de compra do salário significa jogar duro contra a inflação", afirmou. "Esse é um dos fundamentos da nossa política econômica e dele jamais abriremos mão. Estamos, por exemplo, melhorando a qualidade do gasto público, com o desafio de fazer mais e melhor com menos recursos".
Dilma disse que o País reagiu bem à crise financeira de 2008 e está preparado para "enfrentar as pressões inflacionárias que rondam, no momento, a economia mundial". "Nada vai conseguir deter a marcha harmônica do Brasil para o futuro", enfatizou. Ela disse que não haverá interrupção nos canteiros de obras dos principais programas de infraestrutura do governo - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida. (As informações da Agência Estado)
A presidente citou quatro vezes o problema da inflação, destacando a importância de garantir o poder de compra do salário. "Garantir o poder de compra do salário significa jogar duro contra a inflação", afirmou. "Esse é um dos fundamentos da nossa política econômica e dele jamais abriremos mão. Estamos, por exemplo, melhorando a qualidade do gasto público, com o desafio de fazer mais e melhor com menos recursos".
Dilma disse que o País reagiu bem à crise financeira de 2008 e está preparado para "enfrentar as pressões inflacionárias que rondam, no momento, a economia mundial". "Nada vai conseguir deter a marcha harmônica do Brasil para o futuro", enfatizou. Ela disse que não haverá interrupção nos canteiros de obras dos principais programas de infraestrutura do governo - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida. (As informações da Agência Estado)
"DIA D" DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE ACONTECE NESTE SÁBADO
Será realizado neste sábado, 30, o “Dia D” de vacinação contra gripe. Em Salvador, vão funcionar mais de 500 postos em vários pontos da cidade. Além dos centros e postos de saúde municipais (acesse aqui), a campanha vai contar com postos móveis nos shoppings centers Barra, Iguatemi, Salvador e Lapa.
Este ano, a campanha, além de imunizar idosos, também vai vacinar trabalhadores da saúde, crianças de seis meses a menores de dois anos, gestantes e indígenas. Durante a campanha, serão disponibilizadas para os idosos a vacina dupla adulto, que protege contra o tétano e a difteria, para atualizar a situação vacinal, e a vacina pneumocócica.
Conforme informações da assessoria de comunicação do Estado, a campanha de Vacinação contra a Influenza (gripe) prossegue até o dia 13 de maio nos postos e centros de saúde de todos municípios baianos. (As informações do A Tarde)
Este ano, a campanha, além de imunizar idosos, também vai vacinar trabalhadores da saúde, crianças de seis meses a menores de dois anos, gestantes e indígenas. Durante a campanha, serão disponibilizadas para os idosos a vacina dupla adulto, que protege contra o tétano e a difteria, para atualizar a situação vacinal, e a vacina pneumocócica.
Conforme informações da assessoria de comunicação do Estado, a campanha de Vacinação contra a Influenza (gripe) prossegue até o dia 13 de maio nos postos e centros de saúde de todos municípios baianos. (As informações do A Tarde)
DIRETÓRIO NACIONAL APROVA REFILIAÇÃO DE DELÚBIO SOARES AO PT
Expulso do PT em 2005 por causa do suposto envolvimento no escândalo do mensalão, o ex-tesoureiro Delúbio Soares teve a sua refiliação à legenda aprovada nesta sexta-feira (29) pelo Diretório Nacional do partido. Morador de Goiânia, Delúbio terá de procurar a instância partidária em Goiás para solicitar a filiação e poderá até concorrer a vereador em 2012.
O retorno foi aprovado pelos integrantes da Executiva Nacional por 60 votos a 15. Foram registradas duas abstenções.
Para autorizar o retorno do ex-tesoureiro, o Diretório Nacional analisou uma carta apresentada por Delúbio na quinta (28) com um pedido de refiliação. Em três parágrafos, o ex-tesoureiro argumentou que nunca procurou outra legenda e que se manteve fiel ao PT durante todo o tempo em que permaneceu fora do partido. Ele é esperado no diretório nacional na noite desta sexta.
Antes da votação, os integrantes do PT analisaram uma questão de ordem para não votar a refiliação, debateram se o diretório tinha competência para reintegrar o ex-tesoureiro e, por fim, começaram a votar o pedido de Delúbio. (As informações do G1)
O retorno foi aprovado pelos integrantes da Executiva Nacional por 60 votos a 15. Foram registradas duas abstenções.
Para autorizar o retorno do ex-tesoureiro, o Diretório Nacional analisou uma carta apresentada por Delúbio na quinta (28) com um pedido de refiliação. Em três parágrafos, o ex-tesoureiro argumentou que nunca procurou outra legenda e que se manteve fiel ao PT durante todo o tempo em que permaneceu fora do partido. Ele é esperado no diretório nacional na noite desta sexta.
Antes da votação, os integrantes do PT analisaram uma questão de ordem para não votar a refiliação, debateram se o diretório tinha competência para reintegrar o ex-tesoureiro e, por fim, começaram a votar o pedido de Delúbio. (As informações do G1)
44,87% DOS BAIANOS VIVEM COM MENOS DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (29) o censo de 2011. Segundo o IBGE, neste ano a Bahia é o 9º estado com maior número de domicílios onde a renda per capita (cada pessoa que mora no local) é menor do que meio salário mínimo.
Os baianos incluídos nesta estatística correspondem a quase 44,87% de toda a população, constituída por mais de 14 milhões de pessoas. Maranhão, Piauí, Alagoas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe são os estados que estão a frente da Bahia neste censo.
Sobre o analfabetismo, o estado tem mais de 1,7 milhão de pessoas que não sabem ler nem escrever, cerca de 16% da população acima de 15 anos. (As informações da TV Bahia)
Os baianos incluídos nesta estatística correspondem a quase 44,87% de toda a população, constituída por mais de 14 milhões de pessoas. Maranhão, Piauí, Alagoas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe são os estados que estão a frente da Bahia neste censo.
Sobre o analfabetismo, o estado tem mais de 1,7 milhão de pessoas que não sabem ler nem escrever, cerca de 16% da população acima de 15 anos. (As informações da TV Bahia)
quinta-feira, 28 de abril de 2011
TSE IDENTIFICA 4 MIL DOAÇÕES IRREGULARES
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 3.996 empresas que teriam extrapolado os valores permitidos de doações a campanhas eleitorais, no ano de 2010. Outras 1.743 empresas estão sob análise. O limite legal é de 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição.
Uma lista com as empresas suspeitas de irregularidade, protegida por sigilo fiscal, foi enviada ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, e aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Com o levantamento em mãos, os procuradores têm o prazo de 50 dias, a partir desta quarta-feira (27), para propor ações contra as empresas.
A relação dos suspeitos de irregularidade foi obtida a partir do cruzamento entre as prestações de contas de candidatos e comitês financeiros nas eleições de 2010 e a base de dados fiscais da Receita Federal, relativa a 2009. (As Informações do G1)
Uma lista com as empresas suspeitas de irregularidade, protegida por sigilo fiscal, foi enviada ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, e aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Com o levantamento em mãos, os procuradores têm o prazo de 50 dias, a partir desta quarta-feira (27), para propor ações contra as empresas.
A relação dos suspeitos de irregularidade foi obtida a partir do cruzamento entre as prestações de contas de candidatos e comitês financeiros nas eleições de 2010 e a base de dados fiscais da Receita Federal, relativa a 2009. (As Informações do G1)
GOVERNO CORTA SALÁRIOS DE PROFESSORES EM GREVE
Os professores das Universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb), em greve há 21 dias, tiveram os salários cortados nesta quinta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Educação (SEC).
A medida foi anunciada em nota pública divulgada pela pasta. Esta foi a maneira encontrada para pressionar os grevistas, que realizam nesta quinta um protesto em Salvador.
Os docentes, que se deslocaram em caravanas vindas do interior do estado, se concentraram em frente ao Teatro Castro Alves, no Campo Grande.
A categoria reivindica do governo a retirada de uma cláusula do acordo salarial de 2010, que impede melhorias salariais pelos próximos quatro anos e a revogação do Decreto 12.583/11, que reduz os gastos públicos no ano de 2011.
A medida foi anunciada em nota pública divulgada pela pasta. Esta foi a maneira encontrada para pressionar os grevistas, que realizam nesta quinta um protesto em Salvador.
Os docentes, que se deslocaram em caravanas vindas do interior do estado, se concentraram em frente ao Teatro Castro Alves, no Campo Grande.
A categoria reivindica do governo a retirada de uma cláusula do acordo salarial de 2010, que impede melhorias salariais pelos próximos quatro anos e a revogação do Decreto 12.583/11, que reduz os gastos públicos no ano de 2011.
JUSTIÇA CONDENA EX-GOVERNADOR DE RORAIMA A 16 ANOS DE PRISÃO
O juiz Helder Barreto da 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima condenou a 16 anos de prisão, em regime fechado, o ex-governador de Roraima Neudo Campos. Ele é acusado de crimes contra a administração pública quando era governador do estado. Cabe recurso à decisão.
A decisão é desta quarta -feira (27). Na ação, Neudo foi acusado na Operação Praça do Egito, da Polícia Federal, deflagrada em 2003, que detectou indícios de um desvio de R$ 70 milhões a partir da colocação de pelo menos 40 funcionários fantasmas na folha de pagamento de órgãos do governo local.
Derrotado na disputa pelo governo do estado nas últimas eleições, Campos tenta na Justiça assumir o cargo do atual governador, José Anchieta Júnior (PSDB). Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), mas se manteve no cargo a partir de liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A denúncia de usar a rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda eleitoral, que resultou na cassação de Anchieta Júnior – foi apresentada à Justiça Eleitoral por Neudo Campos.
O ex-governador é investigado em mais de 20 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as acusações estão peculato, compra de votos e corrupção eleitoral. Em agosto de 2010, ele renunciou ao cargo de deputado federal.
Em nota enviada à imprensa na ocasião, Campos afirmou que renunciava ao cargo para ficar mais tempo no estado e dedicar-se à sua candidatura ao governo de Roraima. Com a renúncia, Campos perdeu o foro privilegiado e as ações contra ele desceram para instâncias inferiores, o que poderia causar atraso na conclusão dos processos.
A reportagem entrou em contato com o ex-governador e com a defesa e aguarda resposta.
(As informações do G1)
A decisão é desta quarta -feira (27). Na ação, Neudo foi acusado na Operação Praça do Egito, da Polícia Federal, deflagrada em 2003, que detectou indícios de um desvio de R$ 70 milhões a partir da colocação de pelo menos 40 funcionários fantasmas na folha de pagamento de órgãos do governo local.
Derrotado na disputa pelo governo do estado nas últimas eleições, Campos tenta na Justiça assumir o cargo do atual governador, José Anchieta Júnior (PSDB). Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), mas se manteve no cargo a partir de liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A denúncia de usar a rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda eleitoral, que resultou na cassação de Anchieta Júnior – foi apresentada à Justiça Eleitoral por Neudo Campos.
O ex-governador é investigado em mais de 20 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as acusações estão peculato, compra de votos e corrupção eleitoral. Em agosto de 2010, ele renunciou ao cargo de deputado federal.
Em nota enviada à imprensa na ocasião, Campos afirmou que renunciava ao cargo para ficar mais tempo no estado e dedicar-se à sua candidatura ao governo de Roraima. Com a renúncia, Campos perdeu o foro privilegiado e as ações contra ele desceram para instâncias inferiores, o que poderia causar atraso na conclusão dos processos.
A reportagem entrou em contato com o ex-governador e com a defesa e aguarda resposta.
(As informações do G1)
SENADO VAI ALUGAR CARROS PARA SENADORES, DIZ LUCENA
O Senado decidiu alugar os carros utilizados pelo pessoal da administração e parlamentares - com gasto mensal na faixa de R$ 4 mil ao mês, para cada um deles - em vez de adquirir novos veículos. A informação é do primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
Segundo ele, essa é a alternativa mais barata, que resultará numa economia de R$ 6 milhões ao ano, no gasto atual de R$ 17,8 milhões. Desse total, a maior parte decorre da manutenção dos veículos. "Essa é a melhor alternativa apresentada e a Mesa achou por bem adotar os passos que serão necessários", afirmou Lucena, explicando que a decisão foi tomada com base numa planilha com todas as despesas do setor.
O senador garante que a escolha da locadora "será transparente". "Será concorrência nacional para que todos tenham acesso", explicou. "O padrão do carro que vamos escolher será compatível com o que acharmos que é mais barato e corresponda aos serviços prestados, para ver a melhor oferta para o Senado", afirmou.
A renovação da frota será total, com a locação dos carros dos senadores e a contratação de serviços para o transporte da administração da Casa. Cícero Lucena disse que o valor do aluguel mensal, de R$ 4 mil, teve como referência o modelo Vectra, mas ressalvou que a concorrência é que vai definir. "Queremos que seja abaixo de R$ 4 mil e poucos por mês, por veículo de cada senador", ressalvou. (As informações da Agência Estado)
Segundo ele, essa é a alternativa mais barata, que resultará numa economia de R$ 6 milhões ao ano, no gasto atual de R$ 17,8 milhões. Desse total, a maior parte decorre da manutenção dos veículos. "Essa é a melhor alternativa apresentada e a Mesa achou por bem adotar os passos que serão necessários", afirmou Lucena, explicando que a decisão foi tomada com base numa planilha com todas as despesas do setor.
O senador garante que a escolha da locadora "será transparente". "Será concorrência nacional para que todos tenham acesso", explicou. "O padrão do carro que vamos escolher será compatível com o que acharmos que é mais barato e corresponda aos serviços prestados, para ver a melhor oferta para o Senado", afirmou.
A renovação da frota será total, com a locação dos carros dos senadores e a contratação de serviços para o transporte da administração da Casa. Cícero Lucena disse que o valor do aluguel mensal, de R$ 4 mil, teve como referência o modelo Vectra, mas ressalvou que a concorrência é que vai definir. "Queremos que seja abaixo de R$ 4 mil e poucos por mês, por veículo de cada senador", ressalvou. (As informações da Agência Estado)
IPIRÁ: EX-PREFEITO E CONDENADO POR IRREGULARIDADE COM VERBA FEDERAL
A Justiça Federal condenou Luiz Carlos Santos Martins, ex-prefeito de Ipirá, na microrregião de Feira de Santana, por atos de improbidade administrativa cometidos na época em que era gestor da cidade.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006 pelo fato de o ex-prefeito não prestar contas da devida aplicação de 150 mil reais que recebeu do Ministério da Integração em 2001. A verba destinava-se à reconstrução de 24 casas populares no município.
Em novembro de 2002, uma vistoria realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) constatou que apenas dez das 24 casas foram edificadas, todas em desconformidade com o projeto proposto. Além disso, verificou-se que a obra não alcançou o benefício social esperado.
Condenação - O ex-gestor foi condenado ao ressarcimento integral do valor aos cofres públicos mais o pagamento de multa equivalente a cinco vezes a remuneração que recebia na condição de prefeito.
Além disso, Martins teve os direitos políticos suspensos por três anos e ficou proibido de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período.(Correio)
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006 pelo fato de o ex-prefeito não prestar contas da devida aplicação de 150 mil reais que recebeu do Ministério da Integração em 2001. A verba destinava-se à reconstrução de 24 casas populares no município.
Em novembro de 2002, uma vistoria realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) constatou que apenas dez das 24 casas foram edificadas, todas em desconformidade com o projeto proposto. Além disso, verificou-se que a obra não alcançou o benefício social esperado.
Condenação - O ex-gestor foi condenado ao ressarcimento integral do valor aos cofres públicos mais o pagamento de multa equivalente a cinco vezes a remuneração que recebia na condição de prefeito.
Além disso, Martins teve os direitos políticos suspensos por três anos e ficou proibido de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período.(Correio)
PREFEITURA ORIENTA CLÍNICAS PARTICULARES REDUZIREM ATENDIMENTOS PELO SUS
O presidente da Associação de Hospitais da Bahia, Marcelo Britto, esclareceu na manhã desta quinta-feira (28), segundo informações do site do Correio, que a proposta de redução em 25% no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população de Salvador, mensalmente, partiu da Prefeitura.
De acordo com Britto, essa foi a forma que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) teria encontrado para compensar o corte no repasse de verbas, que já seria realizado no início de maio, relativo aos serviços prestados no mês de abril.
"Recebemos um comunicado da Secretaria Municipal de Saúde de que, devido a um rombo no orçamento para o setor, já a partir do mês de abril haverá um corte de 25% dos serviços prestados por hospitais e clínicas particulares que atendem pelo SUS em Salvador. A própria Secretaria orientou a Associação a diminuir o atendimento aos usuários. Como o mês de abril já está no final, a interrupção dos atendimentos só deverá acontecer entre os dias 16 e 23 de maio, caso a decisão seja mantida", informou Britto.
O presidente da Associação de Hospitais ainda informou que a prefeitura deixou o grupo livre para escolher como a diminuição do atendimento aconteceria, e que, durante reunião na noite desta quarta-feira, o modelo de parada semanal foi aprovado. Ainda de acordo com Britto, o secretário não compareceu à reunião e informou incompatibilidade de agenda.
De acordo com Britto, essa foi a forma que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) teria encontrado para compensar o corte no repasse de verbas, que já seria realizado no início de maio, relativo aos serviços prestados no mês de abril.
"Recebemos um comunicado da Secretaria Municipal de Saúde de que, devido a um rombo no orçamento para o setor, já a partir do mês de abril haverá um corte de 25% dos serviços prestados por hospitais e clínicas particulares que atendem pelo SUS em Salvador. A própria Secretaria orientou a Associação a diminuir o atendimento aos usuários. Como o mês de abril já está no final, a interrupção dos atendimentos só deverá acontecer entre os dias 16 e 23 de maio, caso a decisão seja mantida", informou Britto.
O presidente da Associação de Hospitais ainda informou que a prefeitura deixou o grupo livre para escolher como a diminuição do atendimento aconteceria, e que, durante reunião na noite desta quarta-feira, o modelo de parada semanal foi aprovado. Ainda de acordo com Britto, o secretário não compareceu à reunião e informou incompatibilidade de agenda.
VEREADORES REASSUMEM MANDATOS APÓS PRISÃO DE QUASE UM ANO PRESOS
Dois vereadores da cidade de Encruzilhada, a 645 Km de Salvador, reassumiram o mandato na Câmara Municipal, após terem ficado quase um ano detidos na Delegacia da Polícia Civil da cidade.
A vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa (PRP) foi acusada pelo Ministério Público por aliciamento de mulheres grávidas e intermediação de crianças para adoção ilegal.
Já o vereador Gileno Alves dos Santos (PSDC), que esteve preso desde 17 de junho do ano passado, é acusado de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo em local público e receptação de produtos roubados. (As informações do A Tarde)
A vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa (PRP) foi acusada pelo Ministério Público por aliciamento de mulheres grávidas e intermediação de crianças para adoção ilegal.
Já o vereador Gileno Alves dos Santos (PSDC), que esteve preso desde 17 de junho do ano passado, é acusado de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo em local público e receptação de produtos roubados. (As informações do A Tarde)
VEREADORES REASSUMEM MANDATOS APÓS PRISÃO DE QUASE UM ANO PRESOS
Dois vereadores da cidade de Encruzilhada, a 645 Km de Salvador, reassumiram o mandato na Câmara Municipal, após terem ficado quase um ano detidos na Delegacia da Polícia Civil da cidade.
A vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa (PRP) foi acusada pelo Ministério Público por aliciamento de mulheres grávidas e intermediação de crianças para adoção ilegal.
Já o vereador Gileno Alves dos Santos (PSDC), que esteve preso desde 17 de junho do ano passado, é acusado de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo em local público e receptação de produtos roubados. (As informações do A Tarde)
A vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa (PRP) foi acusada pelo Ministério Público por aliciamento de mulheres grávidas e intermediação de crianças para adoção ilegal.
Já o vereador Gileno Alves dos Santos (PSDC), que esteve preso desde 17 de junho do ano passado, é acusado de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo em local público e receptação de produtos roubados. (As informações do A Tarde)
AL APROVA CRIAÇÃO DE 174 CARGOS COMISSIONADO
Foi aprovado pelos deputados estaduais, na noite desta quarta-feira (27), o projeto de reforma administrativa na estrutura do Governo do Estado que cria 174 novos cargos comissionados.
O projeto ainda cria quatro secretarias e modifica a estrutura de órgãos estaduais. A oposição, através do deputado Reinaldo Braga (PR), assegurou que acionará a Justiça para tentar anular a votação de uma emenda do deputado João Bonfim (PDT), que transfere o Irdeb, que hoje está na pasta da Secretaria de Cultura, para a Secretaria de Comunicação.
Segundo a oposição, a proposta, gera custos ao Executivo, o que é inconstitucional, consta na legislação estadual, que nenhuma proposta de autoria parlamentar pode gerar ônus financeiro ao Estado.
O projeto ainda cria quatro secretarias e modifica a estrutura de órgãos estaduais. A oposição, através do deputado Reinaldo Braga (PR), assegurou que acionará a Justiça para tentar anular a votação de uma emenda do deputado João Bonfim (PDT), que transfere o Irdeb, que hoje está na pasta da Secretaria de Cultura, para a Secretaria de Comunicação.
Segundo a oposição, a proposta, gera custos ao Executivo, o que é inconstitucional, consta na legislação estadual, que nenhuma proposta de autoria parlamentar pode gerar ônus financeiro ao Estado.
CÂMARA APROVA PL DO PARQUE TECNOLÓGICO
Depois de quatro meses de discurssão, o Projeto de Lei que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de 5% para 2%, em benefício exclusivo das empresas que desejam se instalar no Parque Tecnológico de Salvador, foi aprovado nesta quarta-feira (27) por unanimidade pela Câmara Municipal.
Um acordo entre os vereadores, para que cinco emendas fossem acrescentadas com contrapartidas oferecidas pelo Município, Estado e as futuras empresas da Tecnovia, foi o que tornou possível a votação.
O impasse para a instalação das fábricas, a redução para 2% já era prevista em acordo entre o governo estadual, prefeitura e o setor privado.
Um acordo entre os vereadores, para que cinco emendas fossem acrescentadas com contrapartidas oferecidas pelo Município, Estado e as futuras empresas da Tecnovia, foi o que tornou possível a votação.
O impasse para a instalação das fábricas, a redução para 2% já era prevista em acordo entre o governo estadual, prefeitura e o setor privado.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
BR-324 TERÁ ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SALVADOR A SIMÕES FILHO
O chefe da Casa Civil de Salvador, João Leão, anunciou nesta quarta-feira (27), que o trecho compreendido entre o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Simões Filho, e a entrada de Salvador, no início da Avenida Bonocô será completamente iluminado pela Prefeitura.
O secretário afirmou que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) deu a autorização ontem. A iluminação pública será instalada em parceria entre a Prefeitura e a Via Bahia, concessionária que administra a BR-324, de Salvador a Feira de Santana. Ainda segundo Leão, as obras deverão ter início na primeira semana de maio próximo.
João Leão também declarou que o governo do Estado vai repassar mensalmente R$ 3 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) à Prefeitura de Salvador para aplicação nas santas casas de saúde da cidade. Segundo Leão, a decisão foi anunciada pelo secretário Jorge Solla, secretário estadual da Saúde, na última segunda-feira (25), em reunião junto com o chefe da Saúde municipal, Gilberto José.
O chefe da Casa Civil explicou que o SUS repassa R$ 49 milhões para a Prefeitura, que repassa um montante (não especificado) para o Estado. Desse repasse, o governo estadual vai devolver R$ 3 milhões para as santas casas. (Com informações do PH)
O secretário afirmou que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) deu a autorização ontem. A iluminação pública será instalada em parceria entre a Prefeitura e a Via Bahia, concessionária que administra a BR-324, de Salvador a Feira de Santana. Ainda segundo Leão, as obras deverão ter início na primeira semana de maio próximo.
João Leão também declarou que o governo do Estado vai repassar mensalmente R$ 3 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) à Prefeitura de Salvador para aplicação nas santas casas de saúde da cidade. Segundo Leão, a decisão foi anunciada pelo secretário Jorge Solla, secretário estadual da Saúde, na última segunda-feira (25), em reunião junto com o chefe da Saúde municipal, Gilberto José.
O chefe da Casa Civil explicou que o SUS repassa R$ 49 milhões para a Prefeitura, que repassa um montante (não especificado) para o Estado. Desse repasse, o governo estadual vai devolver R$ 3 milhões para as santas casas. (Com informações do PH)
REGRAS PARA CONCERÇÃO DE RÁDIO E TV SERÃO MUDADAS PELO GOVERNO
Para evitar a atuação de laranjas no setor de radiodifusão, o Ministério das Comunicações vai adotar novos critérios para outorgas de emissoras de rádio e TV. O intuito é fazer com que o vencedor de uma licitação tenha como provar que tem condições econômicas para manter o serviço da emissora.
Um levantamento mostrou que empresas abertas em nome de laranjas são usadas para conseguir outorgas de rádio de TV nas licitações feitas pelo governo federal.
Serão propostas três principais mudanças. A primeira é que, no ato da concessão, será obrigatório o pagamento de caução equivalente a 20% do valor do contrato. Hoje, a caução é de 0,5%. No momento da licitação, o concorrente deverá apresentar dois pareceres de auditorias atestando capacidade financeira para conduzir o negócio.
A outra mudança é o pagamento de 50% do valor do contrato no ato da outorga, e os outros 50% na assinatura do contrato. Atualmente, a segunda metade é paga um ano depois do ato da outorga. Clique em leia e saiba mais. (As Informações da Folha)
Um levantamento mostrou que empresas abertas em nome de laranjas são usadas para conseguir outorgas de rádio de TV nas licitações feitas pelo governo federal.
Serão propostas três principais mudanças. A primeira é que, no ato da concessão, será obrigatório o pagamento de caução equivalente a 20% do valor do contrato. Hoje, a caução é de 0,5%. No momento da licitação, o concorrente deverá apresentar dois pareceres de auditorias atestando capacidade financeira para conduzir o negócio.
A outra mudança é o pagamento de 50% do valor do contrato no ato da outorga, e os outros 50% na assinatura do contrato. Atualmente, a segunda metade é paga um ano depois do ato da outorga. Clique em leia e saiba mais. (As Informações da Folha)
DÉFICIT ANUAL DA PREVIDÊNCIA É O MENOR DESDE 2003
A média móvel de 12 meses do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) apresentou, em março, o menor déficit desde dezembro de 2003. Segundo dados da Previdência, a necessidade de financiamento nos últimos 12 meses encerrados no mês passado foi, em média, de R$ 3,3 bilhões. Pelo mesmo cálculo, o déficit estava em R$ 3,2 bilhões há pouco mais de sete anos. "Estou encarando com certo otimismo o resultado, porque ele vem ocorrendo mês a mês", comemorou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
O crescimento econômico e a criação de postos de trabalho formais foram os responsáveis pela melhora das contas previdenciárias, segundo o ministro. Tanto que o ministério reduziu a projeção para o déficit com o INSS em 2011 de R$ 42 bilhões, no início do ano, para R$ 41,6 bilhões, agora.
Se a estimativa for confirmada, ele representará 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, o rombo da Previdência foi de R$ 42,9 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB. As premissas usadas pela Pasta são as elaboradas pelo Ministério da Fazenda para o período.
Segundo a Previdência, a arrecadação tem crescido a uma média de 10% ao mês, em termos reais, desde o início do ano, na comparação com o mesmo período de 2010. A arrecadação reflete a melhora dos salários e, principalmente, o número de vagas criadas com carteira assinada.
Já as despesas com pagamentos de benefícios estão se expandindo a uma taxa média menor, de 5% ao mês no primeiro trimestre em termos reais. (As informações da Agência Estado)
O crescimento econômico e a criação de postos de trabalho formais foram os responsáveis pela melhora das contas previdenciárias, segundo o ministro. Tanto que o ministério reduziu a projeção para o déficit com o INSS em 2011 de R$ 42 bilhões, no início do ano, para R$ 41,6 bilhões, agora.
Se a estimativa for confirmada, ele representará 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, o rombo da Previdência foi de R$ 42,9 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB. As premissas usadas pela Pasta são as elaboradas pelo Ministério da Fazenda para o período.
Segundo a Previdência, a arrecadação tem crescido a uma média de 10% ao mês, em termos reais, desde o início do ano, na comparação com o mesmo período de 2010. A arrecadação reflete a melhora dos salários e, principalmente, o número de vagas criadas com carteira assinada.
Já as despesas com pagamentos de benefícios estão se expandindo a uma taxa média menor, de 5% ao mês no primeiro trimestre em termos reais. (As informações da Agência Estado)
DILMA: COMBATE A INFLAÇÃO NÃO ATINGIRÁ EMPREGO
A presidente Dilma Rousseff anunciou que não vai controlar a inflação à custa do desemprego e da redução drástica do crescimento. A meta foi exposta pela líder nacional nesta terça-feira (26), durante a sua primeira participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado "Conselhão".
Diante de empresários, sindicalistas, artistas e ativistas sociais, a petista mandou um recado aos críticos preocupados com a possibilidade de o governo perder controle sobre os preços. "Estou atenta dia e noite às pressões inflacionárias, venham de onde vierem", afirmou.
Apesar do dragão da inflação já começar a mostrar as garras, ela demonstrou otimismo e confiança nas medidas econômicas tomadas. “É sempre melhor enfrentar os problemas do crescimento do que os problemas do desemprego, da falta de renda, da falta de investimento e da depressão econômica", pontuou.
A líder nacional ainda acrescentou que compreende o "calor da paixão" no debate econômico, mas prefere aguardar a eficácia de medidas já tomadas para manter a política de fazer "reduções seletivas" do crédito e do consumo e chegar a um "crescimento moderado". (As Informações da Agência Estado)
Diante de empresários, sindicalistas, artistas e ativistas sociais, a petista mandou um recado aos críticos preocupados com a possibilidade de o governo perder controle sobre os preços. "Estou atenta dia e noite às pressões inflacionárias, venham de onde vierem", afirmou.
Apesar do dragão da inflação já começar a mostrar as garras, ela demonstrou otimismo e confiança nas medidas econômicas tomadas. “É sempre melhor enfrentar os problemas do crescimento do que os problemas do desemprego, da falta de renda, da falta de investimento e da depressão econômica", pontuou.
A líder nacional ainda acrescentou que compreende o "calor da paixão" no debate econômico, mas prefere aguardar a eficácia de medidas já tomadas para manter a política de fazer "reduções seletivas" do crédito e do consumo e chegar a um "crescimento moderado". (As Informações da Agência Estado)
MARÇO APRESENTA ALTA DO DESEMPREGO
O crescimento da taxa de desemprego de 10,5% em fevereiro para 11,2% em março em sete regiões metropolitanas do País foi um comportamento típico para o período, avaliaram os coordenadores da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O coordenador da pesquisa pelo Dieese, Sérgio Mendonça, destacou que o nível de ocupação vem caindo há três meses consecutivos, o que é esperado nos primeiros meses do ano. Em março, a ocupação caiu 1,1% em comparação com fevereiro, o que representou a eliminação de 207 mil postos de trabalho. No primeiro trimestre, 495 mil vagas foram eliminadas.
O coordenador da pesquisa pela Fundação Seade, Alexandre Loloian, ressaltou que o comportamento da taxa de desemprego tem sido beneficiado pelo baixo crescimento da População Economicamente Ativa (PEA). Em relação a fevereiro, a PEA caiu 0,3%, o que significou a saída de 73 mil pessoas do mercado de trabalho, e comparativamente a março de 2010, a PEA não teve variação. (As informações da Agência Estado)
O coordenador da pesquisa pelo Dieese, Sérgio Mendonça, destacou que o nível de ocupação vem caindo há três meses consecutivos, o que é esperado nos primeiros meses do ano. Em março, a ocupação caiu 1,1% em comparação com fevereiro, o que representou a eliminação de 207 mil postos de trabalho. No primeiro trimestre, 495 mil vagas foram eliminadas.
O coordenador da pesquisa pela Fundação Seade, Alexandre Loloian, ressaltou que o comportamento da taxa de desemprego tem sido beneficiado pelo baixo crescimento da População Economicamente Ativa (PEA). Em relação a fevereiro, a PEA caiu 0,3%, o que significou a saída de 73 mil pessoas do mercado de trabalho, e comparativamente a março de 2010, a PEA não teve variação. (As informações da Agência Estado)
TETO DA BASÍLICA DA CONCEIÇÃO DA PRAIA AMEAÇA RUIR
A Basílica da Conceição da Praia, no Comércio, um dos mais importantes templos católicos de Salvador, está com o teto sob risco de ruir. No forro da nave central há o maior painel em terceira dimensão da América Latina, com 630 metros quadrados, que traz cenas referentes à Virgem Maria. A obra, de 1773, é do fundador da Escola Bahiana de Pintura, José Joaquim da Rocha, expoente do barroco baiano.
O alerta foi feito pelo pároco da Basílica, Adilton Lopes, durante missa do Domingo de Páscoa e confirmado por membros da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, proprietária da edificação religiosa.
O relações públicas da irmandade, Walter Moacyr Costa Moura, disse que há algum tempo adverte o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) sobre o problema, em busca de soluções para o imóvel. “O que mais nos preocupa é o teto, que já apresenta grande deslocamento das tábuas do painel”, apontou.
Moura diz temer que aconteça à Basílica o mesmo que a outro imóvel da irmandade, contíguo ao templo, que ruiu em abril de 2010. “Só depois que cedeu o Iphan fez escoramento”, disse. (As informações do A Tarde)
O alerta foi feito pelo pároco da Basílica, Adilton Lopes, durante missa do Domingo de Páscoa e confirmado por membros da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, proprietária da edificação religiosa.
O relações públicas da irmandade, Walter Moacyr Costa Moura, disse que há algum tempo adverte o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) sobre o problema, em busca de soluções para o imóvel. “O que mais nos preocupa é o teto, que já apresenta grande deslocamento das tábuas do painel”, apontou.
Moura diz temer que aconteça à Basílica o mesmo que a outro imóvel da irmandade, contíguo ao templo, que ruiu em abril de 2010. “Só depois que cedeu o Iphan fez escoramento”, disse. (As informações do A Tarde)
BARRACAS DAS ILHAS DO FRADE, MARÉ E PARAMANA COMEÇAM A SER DERRUBADAS
Barracas de praia das ilhas de Maré, Paramana e Frades começaram a ser demolidas por volta das 6h30 da manhã desta quarta-feira, 27, de acordo com informações da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Ao todo, são 48 equipamentos estão instalados na região.
A ação da Sucom cumpre determinação do juiz Carlos D'Ávila, da 13ª Vara Federal, que afirma que devem ser retiradas todas as barracas das praias de Salvador, “não excetuando as da região insular do município”, o que inclui as três ilhas.
Segundo o presidente da Associação dos Barraqueiros da região, Dilton de Andrade, os proprietários já haviam sido informados da derrubada. “Já que vão derrubar, que derrubem todas. A nossa única preocupação é essa, porque há informações de que uma das barracas não vai ser derrubada”, disse Andrade. (As informações do ATarde)
A ação da Sucom cumpre determinação do juiz Carlos D'Ávila, da 13ª Vara Federal, que afirma que devem ser retiradas todas as barracas das praias de Salvador, “não excetuando as da região insular do município”, o que inclui as três ilhas.
Segundo o presidente da Associação dos Barraqueiros da região, Dilton de Andrade, os proprietários já haviam sido informados da derrubada. “Já que vão derrubar, que derrubem todas. A nossa única preocupação é essa, porque há informações de que uma das barracas não vai ser derrubada”, disse Andrade. (As informações do ATarde)
GOVERNO INAUGURA PRIMEIRA UPP NO CALABAR
Depois de anos de dominio do tráfico e da bandidagem, o clima amigável entre a polícia e a comunidade do Calabar, desde a ocupação permanente, no dia 29 de março, será selada nesta quarta-feira (27).
Às 9h, o governador Jaques Wagner e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP) inauguraram a primeira Base Comunitária de Segurança, a UPP baiana, quando será dado mais um importante passo em todo o processo de recuperação da cidadania de toda a comunidade.
Agora, os moradores torcem para que a presença do Estado e a euforia inicial se tornem permanentes.
Às 9h, o governador Jaques Wagner e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP) inauguraram a primeira Base Comunitária de Segurança, a UPP baiana, quando será dado mais um importante passo em todo o processo de recuperação da cidadania de toda a comunidade.
Agora, os moradores torcem para que a presença do Estado e a euforia inicial se tornem permanentes.
JUIZES E SERVIDORES FEDERAIS PARAM POR 24 HORAS
Os juízes e servidores da Justiça Federal realizam uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (27), e apenas os serviços emergenciais estão sendo realizados, como recebimento de habeas-corpus, liminares e mandados de segurança, além dos serviços de pagamento das varas trabalhistas.
Segundo a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), “todos os casos de urgência serão atendidos para não prejudicar o cidadão”.
Os servidores do Judiciário, que Eles reivindicam a aprovação do plano de cargos e salários, sob a justificativa de que o último reajuste da categoria ocorreu em 2006, se reunirão em assembleia nesta quarta para decidir sobre o início de uma greve por tempo indeterminado, com início no dia 3 de maio. (BN)
Segundo a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), “todos os casos de urgência serão atendidos para não prejudicar o cidadão”.
Os servidores do Judiciário, que Eles reivindicam a aprovação do plano de cargos e salários, sob a justificativa de que o último reajuste da categoria ocorreu em 2006, se reunirão em assembleia nesta quarta para decidir sobre o início de uma greve por tempo indeterminado, com início no dia 3 de maio. (BN)
GOVERNO DO ESTADO GASTOU R$ 570 MI COM TEMPORÁRIOS
O Governo do Estado, de 2007 a 2010, período do primeiro mandato do governador Jaques Wagner (PT), gastou R$ 570 milhões com contratações de pessoas físicas por meio de sistema de prestação de serviços temporários (PST).
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o modelo de contratação deveria ser extinto até 2014. O contrato via PST não é feito por concurso e está sendo utilizado para contratar professores.
Como os desembolsos para o pagamento de PST não entram no sistema financeiro como gastos com pessoal, esta modalidade de contratação maquia o tamanho da máquina pública – conforme balanço apresentado pela Sefaz, 43,18% dos gastos públicos são com a folha salarial. (As Informações do A Tarde)
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o modelo de contratação deveria ser extinto até 2014. O contrato via PST não é feito por concurso e está sendo utilizado para contratar professores.
Como os desembolsos para o pagamento de PST não entram no sistema financeiro como gastos com pessoal, esta modalidade de contratação maquia o tamanho da máquina pública – conforme balanço apresentado pela Sefaz, 43,18% dos gastos públicos são com a folha salarial. (As Informações do A Tarde)
terça-feira, 26 de abril de 2011
DEPUTADOS IRONIZAM APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNERNO DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE
Os deputados de oposição críticaram o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, durante audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (26).
As contas do governo, do último quadrimestre de 2010, foram apresentadas aos Deputados e os oposicionistas Bruno Reis (PRP), Carlos Geilson (PTN) e Luciano Simões (PMDB) resolveram contratacar as declarações e os anúncios do secretário.
Segundo Reis, o corte de R$ 1,1 bilhão anunciado pelo Executivo ao orçamento estadual não se justifica, já que a arrecadação cresce e o governo é de continuidade. “O secretário, que sempre culpou o passado pelos fracassos do presente, não explicou a herança maldita deixada pelo primeiro governo de Wagner para o segundo. Só de restos a pagar são R$ 791 milhões”, apontou.
Já Simões ironizou a apresentação de Martins sobre a área da segurança pública. “O secretário afirmou que a segurança está uma maravilha, que não faltam recursos. Mas o que vemos são muitas delegacias sem condições de sequer comprar papel”, atacou.
O Deputado Carlos Geilson disse que Martins “quis enganar a todos” ao apresentar só números positivos. Nas palavras dele, o secretário quis fazer os baianos acharem que vivem “na Suíça”.
As contas do governo, do último quadrimestre de 2010, foram apresentadas aos Deputados e os oposicionistas Bruno Reis (PRP), Carlos Geilson (PTN) e Luciano Simões (PMDB) resolveram contratacar as declarações e os anúncios do secretário.
Segundo Reis, o corte de R$ 1,1 bilhão anunciado pelo Executivo ao orçamento estadual não se justifica, já que a arrecadação cresce e o governo é de continuidade. “O secretário, que sempre culpou o passado pelos fracassos do presente, não explicou a herança maldita deixada pelo primeiro governo de Wagner para o segundo. Só de restos a pagar são R$ 791 milhões”, apontou.
Já Simões ironizou a apresentação de Martins sobre a área da segurança pública. “O secretário afirmou que a segurança está uma maravilha, que não faltam recursos. Mas o que vemos são muitas delegacias sem condições de sequer comprar papel”, atacou.
O Deputado Carlos Geilson disse que Martins “quis enganar a todos” ao apresentar só números positivos. Nas palavras dele, o secretário quis fazer os baianos acharem que vivem “na Suíça”.
TÉCNOVIA DEVE IR A VOTAÇÃO NA CÂMARA NESTA QUARTA
A discussão sobre o projeto de redução do ISS para a instalação de empresas na Tecnovia, ao que parece, terá seu episódio final nesta quarta-feira (27), de acordo com a assessoria da Câmara Municipal. Através do boletim diário, foi anunciado que líderes de governo e oposição chegaram finalmente a um acordo. A pauta que obstruía os trabalhos da Casa, trancada há mais de dois meses, deverá contar com uma votação tranquila.
Os Vereadores garantem que após a desobstrução, haverá um mutirão para correr contra o tempo perdido no embate entre prefeitura e legislativo.
DILMA QUER AEROPORTOS PRONTOS PARA ATENDER DEMANDA
A presidente Dilma Rousseff citou hoje, durante pronunciamento na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), os problemas enfrentados pelos aeroportos do País, ao que chamou de "bons problemas".
A presidente reconheceu que os aeroportos estão cheios, mas justificou que isso foi por causa do aumento da renda da população, que passou a ter mais acesso ao serviço. "Isso não significa que não iremos nos dedicar para resolver o problema", disse.
"A Copa e Olimpíada são importantes, mas é preciso que os aeroportos estejam prontos para atender a demanda da população, que é atual". "Não estamos olhando só para a Copa ou Olimpíada. Elas são importantes. Mas, (olhamos) para a demanda dos passageiros, que exige melhorias", completou.
A presidente lembrou também que alguns dos conflitos que existem agora são decorrentes de grandes obras que voltaram a existir. Dilma destacou que há alguns anos o país não sabia o que era construir uma usina ou uma ferrovia importantes. (As informações da Agência Estado)
A presidente reconheceu que os aeroportos estão cheios, mas justificou que isso foi por causa do aumento da renda da população, que passou a ter mais acesso ao serviço. "Isso não significa que não iremos nos dedicar para resolver o problema", disse.
"A Copa e Olimpíada são importantes, mas é preciso que os aeroportos estejam prontos para atender a demanda da população, que é atual". "Não estamos olhando só para a Copa ou Olimpíada. Elas são importantes. Mas, (olhamos) para a demanda dos passageiros, que exige melhorias", completou.
A presidente lembrou também que alguns dos conflitos que existem agora são decorrentes de grandes obras que voltaram a existir. Dilma destacou que há alguns anos o país não sabia o que era construir uma usina ou uma ferrovia importantes. (As informações da Agência Estado)
IPITANGA: APÓS HORAS DE IMPASSE BARRACAS DE PRAIA SÃO DERRUBADAS
Após horas de impasse, a barraca Sol de Ipitanga, localizada na praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, foi derrubada na manhã desta terça-feira, 26. O estabelecimento foi o último a ser demolido na ação da prefeitura de Salvador que levou ao chão 35 barracas de praia, em cumprimento à determinação do juiz Carlos D'Ávila.
A derrubada aconteceu após ação da polícia, que teria jogado spray de pimenta na aglomeração de pessoas posicionadas no local impedindo a demolição da estrutura. Pessoas que estavam dentro do estabelecimento foram atingidas, incluindo crianças, o que gerou confusão e empurra-empurra.
A prefeita Moema Gramacho foi retirada à força da barraca, onde havia se posicionado desde o começo da manhã. Após a derrota nas negociações, Moema disse que "já que João Henrique mandou demolir a barraca, espero, ao menos, que ele consiga tirar os entulhos com rapidez, diferente do que aconteceu em Salvador. Espero que ele, pelo menos, reconstrua a orla de forma satisfatória", declarou. (As informações do A Tarde)
A derrubada aconteceu após ação da polícia, que teria jogado spray de pimenta na aglomeração de pessoas posicionadas no local impedindo a demolição da estrutura. Pessoas que estavam dentro do estabelecimento foram atingidas, incluindo crianças, o que gerou confusão e empurra-empurra.
A prefeita Moema Gramacho foi retirada à força da barraca, onde havia se posicionado desde o começo da manhã. Após a derrota nas negociações, Moema disse que "já que João Henrique mandou demolir a barraca, espero, ao menos, que ele consiga tirar os entulhos com rapidez, diferente do que aconteceu em Salvador. Espero que ele, pelo menos, reconstrua a orla de forma satisfatória", declarou. (As informações do A Tarde)
JUAZEIRO: GAROTA DE 14 ANOS MORRE VÍTIMA DE MENINGITE
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Juazeiro, na região norte da Bahia, confirmou ontem (25), que a morte de Juliane Heloíse Carvalho, de 14 anos, foi por causa de uma meningite bacteriana. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), dará continuade aos exames para descobrir o tipo de bactéria. Já foram registrados dois casos da doença este ano na cidade.
Segundo familiares, tudo começou quando a menina chegou da escola, no dia 16 de abril, dizendo que estava com frio. Juliane começou a ter febre e os pais a deram um remédio, porém a menina continuou a se sentir mal e foi levada para o Hospital Regional. Como a suspeita inicial foi de dengue, a menina recebeu uma medicação e foi para casa.
Ainda de acordo com familiares, no dia seguinte, a adolescente voltou para a unidade hospitalar quase inconsciente e foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesse dia, em que uma tomografia teria confirmado meningite, Juliane morreu. A família da estudante ainda acredita que houve erro médico no primeiro diagnóstico e que a garota poderia ter sido salva a tempo. O hospital ainda não se manifestou sobre o ocorrido. (As informações do Correio)
Segundo familiares, tudo começou quando a menina chegou da escola, no dia 16 de abril, dizendo que estava com frio. Juliane começou a ter febre e os pais a deram um remédio, porém a menina continuou a se sentir mal e foi levada para o Hospital Regional. Como a suspeita inicial foi de dengue, a menina recebeu uma medicação e foi para casa.
Ainda de acordo com familiares, no dia seguinte, a adolescente voltou para a unidade hospitalar quase inconsciente e foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesse dia, em que uma tomografia teria confirmado meningite, Juliane morreu. A família da estudante ainda acredita que houve erro médico no primeiro diagnóstico e que a garota poderia ter sido salva a tempo. O hospital ainda não se manifestou sobre o ocorrido. (As informações do Correio)
POPÓ SE LANÇA PRE-CANDIDATO À PREFEITO DE LAURO DE FREITAS
Se do lado governista a prefeita Moema Gramacho (PT) pensa no nome do deputado federal Rui Costa (PT) para sucedê-la, o braço da Igreja Universal na política, o PRB, também tem candidato para a eleição de 2012. Trata-se do deputado federal Acelino Popó Freitas, suplente do ministro Mário Negromonte (Cidades), que já assume como certa sua participação na disputa.
“Eu moro lá há 12 anos, onde me conhecem não só como lutador, mas eu tenho vários projetos sociais lá. A gente vai entrar para ganhar”, confirmou. Popó revela ter sido convidado para a "missão" pelo presidente do PRB na Bahia, o também parlamentar federal Márcio Marinho.
O partido confia a candidatura na força de seus membros na cidade – o deputado estadual Sidelvan Nóbrega foi, entre os eleitos, o mais bem votado em Lauro de Freitas, com 3.548 votos. Na disputa federal, Marinho foi o 2° que mais recebeu adesões (5.281), atrás apenas de João Leão, que teve 6.074. Os pré-candidatos Popó e Rui Costa tiveram, respectivamente, 1.648 e 3.476 votos. (BN)
REAJUSTES SALÁRIAIS PRESSIONAM INFLAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) atingiu 0,75% em abril, bem acima do resultado apurado em março (0,44%). No acumulado do ano, foi constatada alta de 1,96% e, nos últimos 12 meses, de 7,01%.
A elevação em abril foi puxada pela mão de obra, cuja taxa passou de 0,27% para 1,16%. Os aumentos mais expressivos foram verificados em Salvador (5,83%) e no Rio de Janeiro (5,10%), por causa dos reajustes salariais em função da data-base. Desde abril do ano passado, os custos de mão de obra subiram em média 8,74%, acima da prévia da inflação oficial - o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que alcançou 6,44% no período.
Já os materiais, equipamentos e serviços tiveram variação de 0,36% em abril, abaixo da medição anterior (0,60%). Os itens que tiveram um peso maior foram os componentes e peças para as instalações elétricas e hidráulicas, que, na média, ficaram 0,91% mais caros ante uma variação de -0,0,1%. No acumulado de 12 meses, a taxa aumentou 8,13%. Analisadas separadamente, as instalações elétricas tiveram elevação de 1,30 no mês e de 15,79% no período de um ano. (As informações da Agência Brasil)
A elevação em abril foi puxada pela mão de obra, cuja taxa passou de 0,27% para 1,16%. Os aumentos mais expressivos foram verificados em Salvador (5,83%) e no Rio de Janeiro (5,10%), por causa dos reajustes salariais em função da data-base. Desde abril do ano passado, os custos de mão de obra subiram em média 8,74%, acima da prévia da inflação oficial - o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que alcançou 6,44% no período.
Já os materiais, equipamentos e serviços tiveram variação de 0,36% em abril, abaixo da medição anterior (0,60%). Os itens que tiveram um peso maior foram os componentes e peças para as instalações elétricas e hidráulicas, que, na média, ficaram 0,91% mais caros ante uma variação de -0,0,1%. No acumulado de 12 meses, a taxa aumentou 8,13%. Analisadas separadamente, as instalações elétricas tiveram elevação de 1,30 no mês e de 15,79% no período de um ano. (As informações da Agência Brasil)
LAURO DE FREITAS: PREFEITA TENTA BARRAR DERRUBADA DE BARRACAS
A prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, se dirigiu na manhã desta terça-feira (26) à praia de Ipitanga para tentar impedir a demolição das barracas que ainda funcionam na região.
Segundo a autoridade municipal, a ordem judicial determina a demolição dos equipamentos que estavam dentro dos limites da capital baiana.
De acordo com Moema, as últimas barracas já estão no município de Lauro de Freitas e, por este motivo, não podem ser derrubadas. "Não quero obstruir a ação judicial, quero apenas que a a lei seja respeitada", concluiu a prefeita.
Moema informou que entrou em contato com o governador Jaques Wagner solicitando intervenção no caso.
Segundo a autoridade municipal, a ordem judicial determina a demolição dos equipamentos que estavam dentro dos limites da capital baiana.
De acordo com Moema, as últimas barracas já estão no município de Lauro de Freitas e, por este motivo, não podem ser derrubadas. "Não quero obstruir a ação judicial, quero apenas que a a lei seja respeitada", concluiu a prefeita.
Moema informou que entrou em contato com o governador Jaques Wagner solicitando intervenção no caso.
GABINETE GASTARÁ METADE DA VERBA EM REFORMA
O gabinete do governador Jaques Wagner (PT), que já conta com 104 cargos comissionados, ganhará mais 39 contratos dessa modalidade caso o projeto de reforma administrativa seja aprovado pela Assembleia Legislativa (AL) nesta quarta-feira, 27.
Com isso, somente o gabinete do governador passará a ter 143 comissionados com um custo mensal de R$ 278,3 mil, ou seja, em tese será responsável por mais da metade do custo mensal estimado da reforma estimada em R$ 543 mil/mês.
Esse cálculo, no entanto, deixa de fora as gratificações, que podem chegar a 150% do salário e que, por não serem fixas, não há como mensurar. O governo alega que a função do gabinete cresceu, por isso o custo aumentou.
Como um todo, com criação de secretarias, o projeto de reforma cria 1.118 cargos mas extingue outros 944, deixando um saldo positivo de criação de 174 cargos que impactarão mensalmente nos citados R$ 543 mil, ou 1% da folha.
A criação de mais cargos para o gabinete do governador, num ano em que as finanças estão apertadas em razão do contingenciamento de R$ 1,06 bilhão, é também combustível para a primeira polêmica emplacada pela emagrecida oposição na Casa neste início de mandato de Wagner, cuja base tem maioria na Casa. (As informações do A Tarde)
Com isso, somente o gabinete do governador passará a ter 143 comissionados com um custo mensal de R$ 278,3 mil, ou seja, em tese será responsável por mais da metade do custo mensal estimado da reforma estimada em R$ 543 mil/mês.
Esse cálculo, no entanto, deixa de fora as gratificações, que podem chegar a 150% do salário e que, por não serem fixas, não há como mensurar. O governo alega que a função do gabinete cresceu, por isso o custo aumentou.
Como um todo, com criação de secretarias, o projeto de reforma cria 1.118 cargos mas extingue outros 944, deixando um saldo positivo de criação de 174 cargos que impactarão mensalmente nos citados R$ 543 mil, ou 1% da folha.
A criação de mais cargos para o gabinete do governador, num ano em que as finanças estão apertadas em razão do contingenciamento de R$ 1,06 bilhão, é também combustível para a primeira polêmica emplacada pela emagrecida oposição na Casa neste início de mandato de Wagner, cuja base tem maioria na Casa. (As informações do A Tarde)
SSP REGISTRA REDUÇÃO DE 34% NAS MORTES NA SEMANA SANTA
O índice de homicídios em Salvador e Região Metropolitana durante a Semana Santa, registrado entre as 7h da quinta-feira (21) e as 7h desta segunda-feira (25), apresentou redução de 34% em uma comparação com o mesmo período de 2010, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Foram 23 casos registrados este ano, sendo 17 na capital e seis na RMS, contra 35 assassinatos no ano passado, quando foram contabilizados 26 em Salvador e nove na RMS.
Apesar de o número de mortes ainda ser alto, a SSP considera que o resultado é uma tendência de diminuição dos índices observada no primeiro trimestre deste ano.
Foram 23 casos registrados este ano, sendo 17 na capital e seis na RMS, contra 35 assassinatos no ano passado, quando foram contabilizados 26 em Salvador e nove na RMS.
Apesar de o número de mortes ainda ser alto, a SSP considera que o resultado é uma tendência de diminuição dos índices observada no primeiro trimestre deste ano.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
GOVERNADOR WAGNER SE ENCONTRA COM MINISTRO DA CULTURA DO CONGO
O ministro da Cultura e das Artes da República do Congo, Jean Claude Gakosso, foi recepcionado, na tarde desta segunda-feira (23), pelo governador Jaques Wagner e o presidente da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia(CAB).
O ministro disse que a visita teve o objetivo de divulgar internacionalmente o Festival Panafricano de Música, que será realizado no mês de julho, em Brazzaville, capital do Congo. O evento ocorre a cada dois anos e reúne os principais artistas daquele país.
O governador Jaques Wagner recebeu do ministro um quadro e retribuiu o presente com chocolates e um livro com textos e ilustrações do artesanato baiano.
O ministro disse que a visita teve o objetivo de divulgar internacionalmente o Festival Panafricano de Música, que será realizado no mês de julho, em Brazzaville, capital do Congo. O evento ocorre a cada dois anos e reúne os principais artistas daquele país.
O governador Jaques Wagner recebeu do ministro um quadro e retribuiu o presente com chocolates e um livro com textos e ilustrações do artesanato baiano.
REPÓRTER TEM GRAVADOR ARRANCADO DE SUAS MÃOS POR SENADOR
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) arrancou o gravador das mãos de um repórter da rádio Bandeirantes, na tarde desta segunda-feira (25), depois de demonstrar contrariedade a uma pergunta feita por ele. O peemedebista, ao conversar com jornalistas, defendia a economia nos gastos públicos, mais especificamente em casos como o da Previdência Social.
O repórter Victor Boyadjian, então, perguntou se, em nome desse corte orçamentário, o parlamentar abriria mão da aposentadoria de R$ 24,117 mil que recebe como ex-governador do Paraná, quando teve o equipamento tomado.
Boyadjian foi ao gabinete do senador e recebeu o aparelho de volta, mas sem o cartão de memória. No microblog Twitter, Requião postou a seguinte mensagem: "Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou deletá-lo".
O senador ainda disse que alguns comentários, reflexos da "má imprensa", bem que "mereceriam bofetada". Segundo ele, para provar que não cometeu censura, postou em seu site o áudio completo da entrevista.
O repórter Victor Boyadjian, então, perguntou se, em nome desse corte orçamentário, o parlamentar abriria mão da aposentadoria de R$ 24,117 mil que recebe como ex-governador do Paraná, quando teve o equipamento tomado.
Boyadjian foi ao gabinete do senador e recebeu o aparelho de volta, mas sem o cartão de memória. No microblog Twitter, Requião postou a seguinte mensagem: "Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou deletá-lo".
O senador ainda disse que alguns comentários, reflexos da "má imprensa", bem que "mereceriam bofetada". Segundo ele, para provar que não cometeu censura, postou em seu site o áudio completo da entrevista.
CRENÇA EM DEUS: BRASIL É O TERCEIRO QUE MAIS CRER
O Brasil foi o terceiro país em que mais se acredita em "Deus ou em um ser supremo", segundo estudo conduzido em 23 países.
Os dados, recolhidos pela empresa de pesquisa de mercado Ipsos para a agência de notícias Reuters, mostraram que 82% dos brasileiros entrevistados dizem acreditar na existência divina.
O país onde mais se acredita na existência de Deus ou de um ser supremo é a Indonésia, com 93% dos entrevistados. A Turquia vem em segundo, com 91% dos entrevistados e o Brasil é o terceiro, com 84% dos pesquisados.
Os dados, recolhidos pela empresa de pesquisa de mercado Ipsos para a agência de notícias Reuters, mostraram que 82% dos brasileiros entrevistados dizem acreditar na existência divina.
O país onde mais se acredita na existência de Deus ou de um ser supremo é a Indonésia, com 93% dos entrevistados. A Turquia vem em segundo, com 91% dos entrevistados e o Brasil é o terceiro, com 84% dos pesquisados.
PROMOTOR DO CASO NARDONI DARÁ CURSO EM SALVADOR
O promotor Francisco Cembranelli, responsável pela acusação no Caso Nardoni, será a grande atração do Curso de Investigação Policial de Homicídio, oferecido pela Academia da Polícia Civil em parceria com a Coordenação de Operações Especiais.
A serem iniciadas já às 8h desta terça-feira (26), as palestras serão oferecidas aos 80 servidores do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), na sede da instituição, na Mouraria.
Além de Cembranelli, estarão presentes a perita criminal Rosângela Monteiro e o médico legista Paulo Sérgio Tieppo Alves, que também participaram das investigações sobre a morte da garota Isabella.
O curso ainda conta com o perito criminal Alberi Espindula, especialista em perícia de crimes contra a vida e autor de várias obras na área de criminalística.
DECRETADO PELO STF SEGREDO DE JUSTIÇA NO PEDIDO DE LIBERDADE DE PROMOTORA
O pedido de liberdade da promotora Déborah Guerner irá tramitar sob segredo de Justiça. Nesta segunda-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu encaminhar, por prevenção, o habeas corpus para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Na última quinta-feira (21), o ministro João Otávio de Noronha negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Guerner e do marido dela, Jorge Guerner.
Eles estão presos desde a manhã de quarta-feira (20), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O Ministério Público Federal suspeita que Deborah comprou atestados médicos falsos e foi treinada para simular problemas mentais.
O objetivo seria o de atrapalhar as investigações que ela enfrenta desde 2009 por suposto envolvimento com o escândalo do mensalão do DEM. Há suspeita de que o casal planejava deixar o país.
A promotora é acusada de vazar informações sigilosas da Operação Caixa de Pandora para o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, delator do esquema, e de tentar extorquir o ex-governador do DF José Roberto Arruda, que foi preso e perdeu o cargo no auge do escândalo. (As informações da Folha)
Eles estão presos desde a manhã de quarta-feira (20), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O Ministério Público Federal suspeita que Deborah comprou atestados médicos falsos e foi treinada para simular problemas mentais.
O objetivo seria o de atrapalhar as investigações que ela enfrenta desde 2009 por suposto envolvimento com o escândalo do mensalão do DEM. Há suspeita de que o casal planejava deixar o país.
A promotora é acusada de vazar informações sigilosas da Operação Caixa de Pandora para o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, delator do esquema, e de tentar extorquir o ex-governador do DF José Roberto Arruda, que foi preso e perdeu o cargo no auge do escândalo. (As informações da Folha)
ASSEMBLEIA SEDIA FÓRUM NACIONAL DE SANEAMENTO
Por meio do ministro das Cidades, Mário Negromonte, a Bahia sediará umas das cinco sessões do Fórum Nacional de Saneamento Básico, que acontecerá no próximo dia 3 de maio na Assembleia Legislativa da Bahia.
Desenvolvido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o anúncio foi feito pelo deputado estadual, e filho do ministro, Mário Negromonte Júnior (PP), que comemorou o fato de a AL-BA sediar o evento.
“Trata-se de uma grande oportunidade para que os baianos possam participar na definição de macrodiretrizes e estratégias que orientam a atuação dos agentes [...], já que o plano visa exatamente a criação de programas de investimentos em saneamento básico com previsão dos recursos necessários que envolvem agentes federais, governos de Estados, prefeituras municipais e iniciativa privada”, proclamou o parlamentar. (BN)
Desenvolvido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o anúncio foi feito pelo deputado estadual, e filho do ministro, Mário Negromonte Júnior (PP), que comemorou o fato de a AL-BA sediar o evento.
“Trata-se de uma grande oportunidade para que os baianos possam participar na definição de macrodiretrizes e estratégias que orientam a atuação dos agentes [...], já que o plano visa exatamente a criação de programas de investimentos em saneamento básico com previsão dos recursos necessários que envolvem agentes federais, governos de Estados, prefeituras municipais e iniciativa privada”, proclamou o parlamentar. (BN)
COBRANÇA DE PEDÁGIO NA BA 093 COMEÇA NESTA TERÇA
Começa a partir desta terça-feira (26), a cobrança da quarta praça de pedágio - localizada no quilômetro 44 da BA 093, na região de Mata de São João. A tarifa básica será de R$ 2,60, igual à cobrada nas outras praças da concessionária Bahia Norte.
Já estão em funcionamento as praças localizadas no Km 08 da BA 093 Simões Filho, Km 08 da BA 535 na Via Parafuso e Km 11 da BA 524 no Canal de Tráfego.
Em nota, a empresa responsável destaca que o valor do pedágio foi calculado de acordo com o contrato assinado com o governo do estado em agosto de 2010.
Ainda de acordo com a concessionária, a quinta praça, localizada no Km 08 da BA 526 CIA/Aeroporto, tem previsão de início para o mês de junho.
Já estão em funcionamento as praças localizadas no Km 08 da BA 093 Simões Filho, Km 08 da BA 535 na Via Parafuso e Km 11 da BA 524 no Canal de Tráfego.
Em nota, a empresa responsável destaca que o valor do pedágio foi calculado de acordo com o contrato assinado com o governo do estado em agosto de 2010.
Ainda de acordo com a concessionária, a quinta praça, localizada no Km 08 da BA 526 CIA/Aeroporto, tem previsão de início para o mês de junho.
UNIVERSIDADE TERÁ QUE INDENIZAR ALUNA POR OFERECER CURSO SEM AVAL DO MEC
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Associação Educacional do Litoral Santista, a Unimonte, a pagar indenização por danos materiais e morais a uma ex-aluna do curso de pós-graduação stricto sensu, mestrado em educação. A mulher iniciou os estudos em 2003 e, no decorrer do curso, descobriu que ele não era reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
A entidade de ensino deverá restituir, a título de danos materiais, os valores pagos com a matrícula e mensalidades. Além disso, deverá pagar R$ 10.800 pelos danos morais.
De acordo com o relator da apelação, desembargador Francisco Thomaz, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, há jurisprudência sobre o dever que as instituições de ensino têm de indenizar alunos quando ministram cursos sem estar em conformidade com as exigências legais para seu reconhecimento.
“Ainda que se alegue que o procedimento adotado é corriqueiro, não parece crível que um professor, em sã consciência, necessitando de complementação para alcançar o título de ‘mestre’, venha a se matricular em curso que não veio a ser reconhecido, embora ultrapassados mais de cinco anos”, afirmou o relator sobre o caso.
O departamento jurídico da Unimonte informou que ainda não tomou ciência da decisão judicial. (As informações do G1)
A entidade de ensino deverá restituir, a título de danos materiais, os valores pagos com a matrícula e mensalidades. Além disso, deverá pagar R$ 10.800 pelos danos morais.
De acordo com o relator da apelação, desembargador Francisco Thomaz, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, há jurisprudência sobre o dever que as instituições de ensino têm de indenizar alunos quando ministram cursos sem estar em conformidade com as exigências legais para seu reconhecimento.
“Ainda que se alegue que o procedimento adotado é corriqueiro, não parece crível que um professor, em sã consciência, necessitando de complementação para alcançar o título de ‘mestre’, venha a se matricular em curso que não veio a ser reconhecido, embora ultrapassados mais de cinco anos”, afirmou o relator sobre o caso.
O departamento jurídico da Unimonte informou que ainda não tomou ciência da decisão judicial. (As informações do G1)
DILMA FAZ APELO PARA QUE GRÁVIDAS E CRIANÇAS SE VACINEM CONTRA A GRIPE
No dia em que começa a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, o primeiro compromisso da presidenta Dilma Rousseff foi se imunizar contra a doença no posto de saúde do Palácio do Planalto.
A presidenta lembrou que este ano as crianças maiores de 6 meses e menores de 2 anos e as grávidas foram incluídas na campanha e fez um apelo para que as mães não deixem de vacinar seu filhos. “Faço um apelo para as mães de crianças dentro da faixa etária da campanha e também para as grávidas que não deixem de receber a dose da vacina.”
A campanha tem a meta de vacinar 30 milhões de pessoas e, segundo a presidenta, não irá faltar doses para imunizar esse total de pessoas previsto pelo Ministério da Saúde. Dilma contou que a aplicação foi rápida e sem dor.
A presidenta lembrou que este ano as crianças maiores de 6 meses e menores de 2 anos e as grávidas foram incluídas na campanha e fez um apelo para que as mães não deixem de vacinar seu filhos. “Faço um apelo para as mães de crianças dentro da faixa etária da campanha e também para as grávidas que não deixem de receber a dose da vacina.”
A campanha tem a meta de vacinar 30 milhões de pessoas e, segundo a presidenta, não irá faltar doses para imunizar esse total de pessoas previsto pelo Ministério da Saúde. Dilma contou que a aplicação foi rápida e sem dor.
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