ITABUNA: MP PEDE PROVIDÊNCIAS A MUNICÍPIO CAMPEÃO EM INFESTAÇÃO POR LAVAS DA DENGUE

O município de Itabuna, no sul do estado, ocupa o posto de campeão nacional em infestação predial por larvas do mosquito da dengue, com índice de 21,3%. Após a divulgação do Levantamento de Índices Rápidos de Aedes Aegypti (LIRAa), que aponta o risco de epidemia na região, o Ministério Público estadual recomendou à prefeitura e às secretarias de Saúde e Administração que adotem, em dez dias, as medidas necessárias para que agentes de combate a endemias retornem às atividades do Programa de Controle da Dengue. A ação foi elaborada pelos promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação, Patrick Pires da Costa e Ivelinne Porto. Nela consta que a falta de recursos humanos compromete a eficácia das ações de combate à doença, o que coloca a cidade em níveis alarmantes de infestação e as pessoas em risco. Além disso, traz documentos que apontam agentes que deveriam atuar contra endemias estão em desvio de função, ao trabalharem como garçom, motoboy, recepcionista, digitador ou auxiliar de infraestrutura. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável infestação predial de pouco menos de 1%, o que indica a possibilidade de um surto epidêmico da dengue. Além disso, os dados divulgados no LIRAa revelam que o trabalho de controle e de combate à dengue no município não registrou avanços. Na recomendação, os promotores pedem que a Prefeitura de Itabuna instaure em 30 dias procedimentos para apurar a suspeita de que os agente municipais exercem atividades em âmbito privado enquanto estão afastados com alegação de doença. A gestão deverá, ainda, se abster de contratar novos servidores enquanto não forem realizadas as adequações necessárias.