Desde a 0 hora desta sexta-feira (25), lojas virtuais do mercado brasileiro aderiram à mega promoção dos EUA intitulada Black Friday. Durante 24 horas, os sites comerciais oferecem descontos de até 90%. Mais de 50 varejistas participam dessa segunda edição da ação que segue o modelo americano, de acordo o organizador da campanha o site Busca Descontos.
Lojas virtuais como Americanas.com, Submarino, Shoptime, Comprafácil, Dafiti, Saraiva, Apple, Extra, Ponto Frio e Walmart participam da promoção. Há descontos em brinquedos, vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos.
O Black Friday é uma tradição americana e acontece sempre na última sexta-feira de novembro após o dia de Ação de Graças. Na ocasião, são oferecidos descontos para limpar os estoques das lojas para as festas do final do ano. (As informações do A Tarde)
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
JUSTIÇA MANTÉM AUMENTO DE 13% NAS CONTAS DA EMBASA
O aumento médio de 13,64% aplicado na cobrança pelos serviços de água e esgotamento sanitário prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) continuará a ser aplicado.
Em decisão proferida pela desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho, da 3ª Câmara Cível, publicada hoje (25) pelo Tribunal de Justiça, foi suspensa a liminar do juiz Ricardo D´Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que vetava a suspensão do reajuste tarifário.
Em nota divulgada na tarde de hoje, a Embasa informa que reajuste médio de 13,64%, aplicado a partir de maio deste ano, não foi igualmente distribuído entre os consumidores. Aqueles com poder aquisitivo mais baixo, enquadrados nas tarifas residenciais Social e Intermediária, assim como na faixa inicial de consumo (até 10 mil litros), tiveram aumento tarifário em torno de 8%.
De acordo com o superintendente jurídico da Embasa, Sócrates Dourado, a magistrada reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa pela empresa, enquanto não houver decisão transitada em julgado sobre o assunto
Em decisão proferida pela desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho, da 3ª Câmara Cível, publicada hoje (25) pelo Tribunal de Justiça, foi suspensa a liminar do juiz Ricardo D´Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que vetava a suspensão do reajuste tarifário.
Em nota divulgada na tarde de hoje, a Embasa informa que reajuste médio de 13,64%, aplicado a partir de maio deste ano, não foi igualmente distribuído entre os consumidores. Aqueles com poder aquisitivo mais baixo, enquadrados nas tarifas residenciais Social e Intermediária, assim como na faixa inicial de consumo (até 10 mil litros), tiveram aumento tarifário em torno de 8%.
De acordo com o superintendente jurídico da Embasa, Sócrates Dourado, a magistrada reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa pela empresa, enquanto não houver decisão transitada em julgado sobre o assunto
POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE ROUBAR 20 COLETIVOS
Um homem acusado de roubar 20 coletivos foi preso nesta terça-feira (22) na avenida Juracy Magalhães localizado no bairro do Rio Vermelho. Segundo informações da Polícia Civil, Marcos Paulo Jesus dos Santos, 18 anos, foi preso por policiais militares juntamente com seu comparsa Antônio Santos Gonçalves, 26 anos.
A dupla, que tinha atacado um ônibus da linha Mussurunga-Barra no momento da prisão, foi apresentada nesta sexta-feira (25) à imprensa. Ainda segundo a polícia, um terceiro assaltante identificado apenas como Rafael conseguiu fugir e continua foragido .
Marcos Paulo e Antônio foram encaminhados para o Complexo Policial da Baixa do Fiscal e autuados em flagrante. Os acusados estão presos na carceragem da Gerrc
A dupla, que tinha atacado um ônibus da linha Mussurunga-Barra no momento da prisão, foi apresentada nesta sexta-feira (25) à imprensa. Ainda segundo a polícia, um terceiro assaltante identificado apenas como Rafael conseguiu fugir e continua foragido .
Marcos Paulo e Antônio foram encaminhados para o Complexo Policial da Baixa do Fiscal e autuados em flagrante. Os acusados estão presos na carceragem da Gerrc
POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE ROUBAR 20 COLETIVOS
Um homem acusado de roubar 20 coletivos foi preso nesta terça-feira (22) na avenida Juracy Magalhães localizado no bairro do Rio Vermelho. Segundo informações da Polícia Civil, Marcos Paulo Jesus dos Santos, 18 anos, foi preso por policiais militares juntamente com seu comparsa Antônio Santos Gonçalves, 26 anos.
A dupla, que tinha atacado um ônibus da linha Mussurunga-Barra no momento da prisão, foi apresentada nesta sexta-feira (25) à imprensa. Ainda segundo a polícia, um terceiro assaltante identificado apenas como Rafael conseguiu fugir e continua foragido .
Marcos Paulo e Antônio foram encaminhados para o Complexo Policial da Baixa do Fiscal e autuados em flagrante. Os acusados estão presos na carceragem da Gerrc
A dupla, que tinha atacado um ônibus da linha Mussurunga-Barra no momento da prisão, foi apresentada nesta sexta-feira (25) à imprensa. Ainda segundo a polícia, um terceiro assaltante identificado apenas como Rafael conseguiu fugir e continua foragido .
Marcos Paulo e Antônio foram encaminhados para o Complexo Policial da Baixa do Fiscal e autuados em flagrante. Os acusados estão presos na carceragem da Gerrc
BAHIA TERÁ MAIS DE 160 MIL MORADIAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA"
A Bahia irá receber a construção de mais 160 mil unidades habitacionais pelo programa "Minha Casa, Minha Vida 2". O termo de adesão foi assinado nesta sexta-feira (25) pelo governador Jaques Wagner e pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.
Deste total de moradias, 100 mil serão destinadas a pessoas com faixa de zero a três salários mínimos. Serão atendidos 55 municípios. Também foi assinado com o Ministério das Cidades um convênio de R$ 6 milhões no Programa de Regularização Fundiária.
Com as novas residências, serão 270 mil casas pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" na Bahia. “Fomos campeões da primeira etapa do programa. Queremos ser outra vez na segunda”, disse o governador Wagner. Segundo ele, dados do ministério apontam que a Bahia é o estado com maior déficit habitacional do país - 440 mil pessoas. (As informações do Correio)
Deste total de moradias, 100 mil serão destinadas a pessoas com faixa de zero a três salários mínimos. Serão atendidos 55 municípios. Também foi assinado com o Ministério das Cidades um convênio de R$ 6 milhões no Programa de Regularização Fundiária.
Com as novas residências, serão 270 mil casas pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" na Bahia. “Fomos campeões da primeira etapa do programa. Queremos ser outra vez na segunda”, disse o governador Wagner. Segundo ele, dados do ministério apontam que a Bahia é o estado com maior déficit habitacional do país - 440 mil pessoas. (As informações do Correio)
PDDU DA COPA 2014 É ENCAMINHADO PELO PREFEITO À CÂMARA
O Projeto de Lei 7.400.08, o PDDU da Copa do Mundo de 2014, foi enviado pelo prefeito de Salvador, João Henrique, nesta sexta-feira (25), à Câmara Municipal de Salvador.
Como justificativa para o envio da proposta, o prefeito argumenta a necessidade da adequação do PDDU frente ao evento esportivo. João Henrique sugere ainda que Legislativo municipal promova audiências públicas para a discussão do tema, conforme previsto no Estatuto da Cidade e no próprio PDDU.
“Salvador ficou entre uma das selecionadas e então o Governo do Estado, ao lado da Prefeitura, passou a desenvolver estudos para o modelo que caberia à Fonte Nova. Agora, com as obras já em andamento e com a formalização da PPP que gerencia o projeto e sua execução, torna-se necessária a adequação do Zoneamento previsto pelo PDDU para absorver o empreendimento que ali está a se implantar”, diz o prefeito em nota divulgada na tarde de hoje.
PDDU significa Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e é um instrumento de gestão urbana que visa definir critérios e diretrizes para o uso e ocupação do solo do município.
Como justificativa para o envio da proposta, o prefeito argumenta a necessidade da adequação do PDDU frente ao evento esportivo. João Henrique sugere ainda que Legislativo municipal promova audiências públicas para a discussão do tema, conforme previsto no Estatuto da Cidade e no próprio PDDU.
“Salvador ficou entre uma das selecionadas e então o Governo do Estado, ao lado da Prefeitura, passou a desenvolver estudos para o modelo que caberia à Fonte Nova. Agora, com as obras já em andamento e com a formalização da PPP que gerencia o projeto e sua execução, torna-se necessária a adequação do Zoneamento previsto pelo PDDU para absorver o empreendimento que ali está a se implantar”, diz o prefeito em nota divulgada na tarde de hoje.
PDDU significa Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e é um instrumento de gestão urbana que visa definir critérios e diretrizes para o uso e ocupação do solo do município.
PRESSÃO SOBRE O REAL DEVE CONTINUAR FORTE
O feriado de Ações de Graça nos Estados Unidos deu um alívio ontem a ativos de risco, como as ações brasileiras, mas a pressão de baixa nos preços deverá retornar com força na próxima semana se os líderes europeus não encontrarem uma maneira de estancar a escalada da crise da zona do euro, segundo analistas internacionais.
Os investidores ficaram frustrados com o desfecho do encontro, ontem, em Estrasburgo, na França, entre a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, para discutir a atuação do Banco Central Europeu (BCE) na crise do euro. Após a reunião, Merkel criticou novamente os pedidos para a emissão de eurobônus, declarando "não ver razão para eurobonds".
"Enquanto não houver uma solução concreta, isto é, a falta de resolução dos líderes para conter a crise, a pressão sobre os mercados deve continuar, especialmente se nada de tangível sair dessa reunião e o desfecho for mais retórico", disse à Agência Estado Eric Theoret, estrategista do banco Scotia Capital em Toronto, Canadá. Segundo ele, a alta das taxas pagas pelos títulos do governo alemão é uma forma de o mercado forçar uma solução que, em última instância, levará a Alemanha a aceitar a compartilhar os custos da dívida europeia via a emissão de eurobônus. (As informações da Agência Estado)
Os investidores ficaram frustrados com o desfecho do encontro, ontem, em Estrasburgo, na França, entre a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, para discutir a atuação do Banco Central Europeu (BCE) na crise do euro. Após a reunião, Merkel criticou novamente os pedidos para a emissão de eurobônus, declarando "não ver razão para eurobonds".
"Enquanto não houver uma solução concreta, isto é, a falta de resolução dos líderes para conter a crise, a pressão sobre os mercados deve continuar, especialmente se nada de tangível sair dessa reunião e o desfecho for mais retórico", disse à Agência Estado Eric Theoret, estrategista do banco Scotia Capital em Toronto, Canadá. Segundo ele, a alta das taxas pagas pelos títulos do governo alemão é uma forma de o mercado forçar uma solução que, em última instância, levará a Alemanha a aceitar a compartilhar os custos da dívida europeia via a emissão de eurobônus. (As informações da Agência Estado)
APROVADO PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIOS DE PROFESSORES NA BAHIA
O governo do Estado conseguiu o feito de reunir, numa quinta-feira (dia em que geralmente não há votação) 42 deputados – além dos 7 de oposição, totalizando 49 presentes – em plenário da Assembleia Legislativa para aprovar o projeto de lei que reajusta o piso salarial da categoria.
Retroativo a 1º de janeiro de 2011, o reajuste vai constar na folha de pagamento de novembro e incide sobre o 13º salário deste ano. Os professores estaduais fizeram pressão para aprovação do projeto e terão reajuste médio de 7,5%. Eles ameaçavam entrar em greve no início do ano letivo de 2012.
O projeto, enviado pelo Executivo na última terça-feira, foi aprovado sem emendas e com dispensa de formalidades para uma tramitação em caráter de urgência depois de um acordo de líderes de governo, oposição e bloco independente.
A sessão foi realizada sob olhares atentos de diretores do APLB Sindicato, que ocuparam as galerias. “Se não fosse aprovado hoje, os profissionais só receberiam o 13º reajustado em dezembro de 2012”, ponderou o deputado Bruno Reis (DEM), relator da matéria. (As informações do A Tarde)
Retroativo a 1º de janeiro de 2011, o reajuste vai constar na folha de pagamento de novembro e incide sobre o 13º salário deste ano. Os professores estaduais fizeram pressão para aprovação do projeto e terão reajuste médio de 7,5%. Eles ameaçavam entrar em greve no início do ano letivo de 2012.
O projeto, enviado pelo Executivo na última terça-feira, foi aprovado sem emendas e com dispensa de formalidades para uma tramitação em caráter de urgência depois de um acordo de líderes de governo, oposição e bloco independente.
A sessão foi realizada sob olhares atentos de diretores do APLB Sindicato, que ocuparam as galerias. “Se não fosse aprovado hoje, os profissionais só receberiam o 13º reajustado em dezembro de 2012”, ponderou o deputado Bruno Reis (DEM), relator da matéria. (As informações do A Tarde)
PAÍS TERÁ CADASTRO COM DADOS SOBRE CORRUPÇÃO
O Brasil deverá ganhar um cadastro da corrupção, um documento minucioso que mapeará os desvios e onde mais atuam os fraudadores do Tesouro. Trará informações sobre investigações em curso, inquéritos policiais, denúncias formais da promotoria e da procuradoria, ações judiciais e sentenças de primeiro e segundo graus, quando houver. A proposta para criação do cadastro da corrupção foi apresentada na reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que se realiza em Bento Gonçalves (RS).
Wellington Cabral Saraiva é o autor da proposta. Ele é procurador regional da República em Recife. Atualmente, ocupa uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O próprio órgão já tem o seu cadastro dos desmandos com a coisa pública. Mas é um acervo restrito às ações de improbidade administrativa, instalado há três anos.
Esse novo arquivo, que a Enccla aprovou ontem, mira a corrupção e também o peculato e outros crimes contra a administração. Abrange não apenas ações judiciais em curso, mas também fiscalizações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas. Saraiva observa que a medida é compatível com uma exigência de organismos internacionais que contemplam as principais convenções do planeta contra a fraude, tratados dos quais o Brasil é signatário.
Nessa condição, o País é avaliado pelo Gafi (grupo internacional de combate aos delitos financeiros), pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ONU e OEA, que patrocinam as mais importantes convenções contra a corrupção. O Brasil tem sido alvo de críticas recorrentes pelo desleixo e a resistência à transparência de dados estatísticos sobre a corrupção. (As informações da Agência Estado)
Wellington Cabral Saraiva é o autor da proposta. Ele é procurador regional da República em Recife. Atualmente, ocupa uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O próprio órgão já tem o seu cadastro dos desmandos com a coisa pública. Mas é um acervo restrito às ações de improbidade administrativa, instalado há três anos.
Esse novo arquivo, que a Enccla aprovou ontem, mira a corrupção e também o peculato e outros crimes contra a administração. Abrange não apenas ações judiciais em curso, mas também fiscalizações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas. Saraiva observa que a medida é compatível com uma exigência de organismos internacionais que contemplam as principais convenções do planeta contra a fraude, tratados dos quais o Brasil é signatário.
Nessa condição, o País é avaliado pelo Gafi (grupo internacional de combate aos delitos financeiros), pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ONU e OEA, que patrocinam as mais importantes convenções contra a corrupção. O Brasil tem sido alvo de críticas recorrentes pelo desleixo e a resistência à transparência de dados estatísticos sobre a corrupção. (As informações da Agência Estado)
UNIÃO IGNORA R$ 26,5 BI ENVIADOS A ONGs
Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS).
O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.
Essa situação foi comunicada à Enccla pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento. "Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esforços dos gestores do Siconv em exigir dos órgãos concedentes o seu uso, ainda não há plena adesão ao sistema, o que dificulta o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle", alerta documento submetido às discussões fechadas da Enccla. (As informações da Agência Estado)
O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.
Essa situação foi comunicada à Enccla pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento. "Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esforços dos gestores do Siconv em exigir dos órgãos concedentes o seu uso, ainda não há plena adesão ao sistema, o que dificulta o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle", alerta documento submetido às discussões fechadas da Enccla. (As informações da Agência Estado)
NEGROMONTE DIZ QUE SAI DO MINISTÉRIO SE SENTIR "DESCONFORTO"
A cerimônia de adesão de 55 prefeituras baianas ao programa Minha Casa, Minha Vida 2, realizada na manhã desta sexta-feira, 25, na capital baiana, na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), se transformou num ato público de desagravo e solidariedade ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, cuja pasta está sendo alvo de várias denúncias de irregularidades.
O ministro chorou ao agradecer aos políticos baianos no seu discurso e, logo depois, ao falar a jornalistas, disse não ter “apego” e tampouco ficaria “de joelhos” por cargos, assegurando que se sentir “desconforto” da presidente Dilma Rousseff em relação a ele, pede demissão. Ele negou irregularidades no projeto de mobilidade urbana de Cuiabá, ponderando: “O obra ainda não foi licitada”.
O governador Jaques Wagner defendeu o aliado ardorosamente, lamentou os ataques e acusações supostamente sem provas e até brincou com as especulações sobre a reforma ministerial, por sempre ncluírem como certos para saírem os baianos Negromonte e Afonso Florence (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
“O pessoal fica com ciúme da Bahia. Diz que a gente fez muito ministro baiano e toda hora fica dizendo que um baiano vai cair, mas, se Deus quiser, a energia baiana vai segurar todos vocês para continuarem trabalhando pelo Brasil e pela Bahia”, disse Wagner. (As informações do A Tarde)
O ministro chorou ao agradecer aos políticos baianos no seu discurso e, logo depois, ao falar a jornalistas, disse não ter “apego” e tampouco ficaria “de joelhos” por cargos, assegurando que se sentir “desconforto” da presidente Dilma Rousseff em relação a ele, pede demissão. Ele negou irregularidades no projeto de mobilidade urbana de Cuiabá, ponderando: “O obra ainda não foi licitada”.
O governador Jaques Wagner defendeu o aliado ardorosamente, lamentou os ataques e acusações supostamente sem provas e até brincou com as especulações sobre a reforma ministerial, por sempre ncluírem como certos para saírem os baianos Negromonte e Afonso Florence (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
“O pessoal fica com ciúme da Bahia. Diz que a gente fez muito ministro baiano e toda hora fica dizendo que um baiano vai cair, mas, se Deus quiser, a energia baiana vai segurar todos vocês para continuarem trabalhando pelo Brasil e pela Bahia”, disse Wagner. (As informações do A Tarde)
PRE/BA ACIONA 70 POLÍTICOS POR DESFILIAÇÃO SEM JUSTA CAUSA
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) moveu 71 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos entre os últimos dias 16 e 23 de novembro. A desfiliação sem justa causa já motivou a PRE a mover outras 26 ações desde o mês de outubro, totalizando 97 até o momento. De acordo com a procuradoria, o objetivo é impetrar 282 ações do gênero na Justiça Eleitoral ainda em 2011.
A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou a grave discriminação pessoal, segundo critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007.
Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa, e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.
O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.
Das ações propostas pelo procurador, desta vez, uma delas chama a atenção: o vereador do município de Jacaraci/BA, Claudiney Souza Carvalho, ingressou, em setembro de 2011, nos quadros do Partido Solicialista Brasileiro (PSB) sem pedir a desfiliação do partido de origem, o PMDB. Confira os outros 70 políticos acionados:
1. Percílio Ribeiro dos Santos, prefeito do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
2. Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito do município de Riacho de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
3. José Idelfonso Borges dos Santos, prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
4. Florival Nunes Santana, vice-prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
5. Roberval Alves de Souza, vice-prefeito do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
6. Eronildes Vasconcelos Carvalho, vereadora do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
7. Alcindo da Anunciação, vereador do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
8. Sivaldo José Amorim, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
9. Olindina Raimunda de Brito Reis, vereadora do município de Brumado/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
10. Salatiel Coelho, vereador do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
11. Robledo Barbosa Xavier, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
12. Sinval Ramos Arruda, vereador do município de Brejões/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB);
13. Sérgio Santos da Silva, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
14. José Carlos Gonçalves Barbosa, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republiano Progressista (PRP);
15. Lindomar Pereira, vereador do município de Brejolândia/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
16. Manoel Alves Bomfim, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
17. Jane Fábia Silva Brito Fontana, vereadora do município de Ituaçú/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
18. Wendel Chaves da Silva, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
19. Jorge Carlos Batista Dantas, vereador do município de Aramari/BA, pediu desfiliação do Partido da Mobilização Nacional (PMN);
20. Eponina de Azevedo Gomes, vereadora do município de Guanambi/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
21. José Raimundo Soares Simões, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
22. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
23. José Elias de Souza Barros, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
24. Ayonara Lopes Caribe de Castro, vereadora do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
25. Reginaldo Moreira Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
26. José Souza Pereira da Silva, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS);
27. José Ribeiro de Souza Neto, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
28. Noelson Oliveira de Souza, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
29. Alípio da Rocha Passos Sobrinho, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
30. Francisco Borges de Santana, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
31. Joelson Souza de Novais, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
32. José de Jesus Sousa, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
33. Gil Marcelo dos Santos Queiroz, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
34. Carlos Menezes Pereira, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
35. Euclides Ribeiro de Matos Filho, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
36. José Vaz Sampaio Filho, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
37. Jaime Barbosa da Silva, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
38. José Fabiano da Silva, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
39. Alcione Maria da Costa Borges, vereadora do município de Candeias/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
40. Alan Alves Fialho, vereador do município de Mata de São João/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
41. Mirian Bruno da Silva, vereadora do município de Umburanas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
42. Luciano Rangel Batista de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
43. Andrea Figueiredo Pereira, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
44. José Ricardo Budog de Oliveira, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
45. Delmara de Santana Brito, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
46. Raimunda Neire Florêncio de Souza, vereadora do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Brasileiro (PRB);
47. Abenidio Lopes de Almeida, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
48. Carlos Henrique Libório dos Santos, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
49. Rosalvo Luiz Laudano Santos, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
50. Amilton Matos Cardoso, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
51. Dilton Dutra Vieira, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
52. José Nilton Gonçalves de Almeida, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Progressista (PRP);
53. Josielmo Santos de Souza, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
54. José Gerson Leal de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
55. Epifânio Souza Santos, vereador do município de Serra Preta/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
56. Antônio de Souza Santos, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
57. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
58. Leidinalva Andrade Assis Oliveira, vereadora do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
59. Antônio Francisco Neto, vereador do município de Feira de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
60. Antônio Oliveira de Matos, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
61. Carlito de Jesus Sacerdote, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
62. João Batista Reis de Oliveira, vereador do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
63. Olímpio de Sousa Barreto, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
64. Paulo César Silva e Silva, vereador do município de Ubatã/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
65. Nilson Bastos Guimarães, vereador do município de Itaju do Colônia/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT);
66. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, vereador do município de Euclides da Cunha/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
67. Wilber Pinto Aguiar, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
68. Antonio Araujo Sales, vereador do município de Nova Soure/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
69. Valdiran Marques Oliveira, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
70. Normando Torres de Almeida, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Social Cristão (PSC).
A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou a grave discriminação pessoal, segundo critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007.
Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa, e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.
O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.
Das ações propostas pelo procurador, desta vez, uma delas chama a atenção: o vereador do município de Jacaraci/BA, Claudiney Souza Carvalho, ingressou, em setembro de 2011, nos quadros do Partido Solicialista Brasileiro (PSB) sem pedir a desfiliação do partido de origem, o PMDB. Confira os outros 70 políticos acionados:
1. Percílio Ribeiro dos Santos, prefeito do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
2. Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito do município de Riacho de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
3. José Idelfonso Borges dos Santos, prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
4. Florival Nunes Santana, vice-prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
5. Roberval Alves de Souza, vice-prefeito do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
6. Eronildes Vasconcelos Carvalho, vereadora do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
7. Alcindo da Anunciação, vereador do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
8. Sivaldo José Amorim, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
9. Olindina Raimunda de Brito Reis, vereadora do município de Brumado/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
10. Salatiel Coelho, vereador do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
11. Robledo Barbosa Xavier, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
12. Sinval Ramos Arruda, vereador do município de Brejões/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB);
13. Sérgio Santos da Silva, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
14. José Carlos Gonçalves Barbosa, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republiano Progressista (PRP);
15. Lindomar Pereira, vereador do município de Brejolândia/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
16. Manoel Alves Bomfim, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
17. Jane Fábia Silva Brito Fontana, vereadora do município de Ituaçú/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
18. Wendel Chaves da Silva, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
19. Jorge Carlos Batista Dantas, vereador do município de Aramari/BA, pediu desfiliação do Partido da Mobilização Nacional (PMN);
20. Eponina de Azevedo Gomes, vereadora do município de Guanambi/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
21. José Raimundo Soares Simões, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
22. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
23. José Elias de Souza Barros, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
24. Ayonara Lopes Caribe de Castro, vereadora do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
25. Reginaldo Moreira Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
26. José Souza Pereira da Silva, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS);
27. José Ribeiro de Souza Neto, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
28. Noelson Oliveira de Souza, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
29. Alípio da Rocha Passos Sobrinho, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
30. Francisco Borges de Santana, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
31. Joelson Souza de Novais, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
32. José de Jesus Sousa, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
33. Gil Marcelo dos Santos Queiroz, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
34. Carlos Menezes Pereira, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
35. Euclides Ribeiro de Matos Filho, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
36. José Vaz Sampaio Filho, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
37. Jaime Barbosa da Silva, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
38. José Fabiano da Silva, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
39. Alcione Maria da Costa Borges, vereadora do município de Candeias/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
40. Alan Alves Fialho, vereador do município de Mata de São João/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
41. Mirian Bruno da Silva, vereadora do município de Umburanas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
42. Luciano Rangel Batista de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
43. Andrea Figueiredo Pereira, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
44. José Ricardo Budog de Oliveira, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
45. Delmara de Santana Brito, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
46. Raimunda Neire Florêncio de Souza, vereadora do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Brasileiro (PRB);
47. Abenidio Lopes de Almeida, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
48. Carlos Henrique Libório dos Santos, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
49. Rosalvo Luiz Laudano Santos, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
50. Amilton Matos Cardoso, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
51. Dilton Dutra Vieira, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
52. José Nilton Gonçalves de Almeida, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Progressista (PRP);
53. Josielmo Santos de Souza, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
54. José Gerson Leal de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
55. Epifânio Souza Santos, vereador do município de Serra Preta/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
56. Antônio de Souza Santos, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
57. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
58. Leidinalva Andrade Assis Oliveira, vereadora do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
59. Antônio Francisco Neto, vereador do município de Feira de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
60. Antônio Oliveira de Matos, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
61. Carlito de Jesus Sacerdote, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
62. João Batista Reis de Oliveira, vereador do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
63. Olímpio de Sousa Barreto, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
64. Paulo César Silva e Silva, vereador do município de Ubatã/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
65. Nilson Bastos Guimarães, vereador do município de Itaju do Colônia/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT);
66. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, vereador do município de Euclides da Cunha/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
67. Wilber Pinto Aguiar, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
68. Antonio Araujo Sales, vereador do município de Nova Soure/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
69. Valdiran Marques Oliveira, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
70. Normando Torres de Almeida, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Social Cristão (PSC).
Assinar:
Postagens (Atom)