COM VOTO DE ZAVASCKI E WEBER, MAIORIA DO STF ABSOLVE MENSALEIROS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Com a retomada, por volta das 10h20 desta quinta-feira (27), da sessão de análise dos embargos infringentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá se oito condenados no processo do mensalão praticaram o crime de formação de quadrilha, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber votaram pela absolvição dos réus. Somado aos votos da sessão desta terça-feira (26), que ficaram em 4 a 1 favorável aos mensaleiros, a maioria do STF decidiu pela absolvição dos condenados. Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa ainda manifestarão seu voto. Entre os que podem ser absolvidos do crime está o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. Caso o STF decida pela absolvição, suas penas serão mantidas, porque as referentes ao crime de formação de quadrilha não foram executadas ainda. Não será feita também mudanças de regime, de semiaberto para fechado, como seria o caso de José Dirceu, caso os magistrados decidissem pela condenação. Os crimes que os fizeram já estar presos desde novembro do ano passado não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas. Para Zavascki, que não estava na Corte em 2012, quando o processo foi julgado, houve “notória exacerbação” nas punições atribuídas a formação de quadrilha. Já Rosa Weber já tinha se afirmado que este crime não foi praticado pelos réus do mensalão. (As informações do UOL)

AXÉ, PAGODE E SAMBA ABREM O CARNAVAL DE SALVADOR

Asa de Águia, Timbalada, Saulo Fernandes, Leo Santana e Moraes Moreira são algumas das atrações que desfilam nesta quinta-feira, 27, primeiro dia do Carnaval de Salvador. Elas estão na programação do circuito Dodô (Barra-Ondina), que ainda conta com o desfile de fantasias e animação do bloco Os Mascarados, que completa 15 anos este ano. Já no circuito Osmar (Campo Grande-Centro), o pagode, o samba e blocos afros predominam no primeiro dia da folia. O grupo Psirico abre o desfile, seguido por Araketu. Também se apresentam os cantores Dudu Nobre, Diogo Nogueira, Nelson Rufino, Péricles, Tonho Matéria e Lazzo, entre outros, e os grupos Fora da Mídia, É o Tchan e Gera Samba. A banda Armandinho, Dodô e Osmar, que este ano completa 40 carnavais, também é uma das atrações do circuito. Formada por Betinho, Armandinho, Aroldo e André Macêdo, o grupo promete um repertório comemorativo, ao som da guitarra baiana. A folia do Carnaval ainda se estende pelo circuito Batatinha (Centro Histórico). Lá a festa começa mais cedo, às 17 horas, com grupos musicais e performances nas praças e ruas do Centro Histórico. Os largos Tereza Batista, Pedro Archanjo e Quincas Berro D'Água também têm programação que vale a pena conferir. (As informações do A Tarde)

FANFARRAS LEVAM MULTIDÃO À ORLA DA BARRA NO PRIMEIRO DIA DE CARNAVAL

“Por que parou, parou por quê?!”. O grito que mais se ouve quando uma banda para de tocar foi dado ontem, por volta das 20h, quando a banda do Bloco Gravata Doida fez uma pausa depois de esquentar para entrar na avenida. E o grito veio de Dona Elizabeth Cardoso, 84 anos, primeira foliã a dançar quando o bloco, que completa 15 carnavais este ano, ensaiou sair no circuito Sérgio Bezerra, entre o Farol e o Cristo. De bermuda branca, camisa padronizada e flor roxa na cabeça, dona Elizabeth fez tudo o que uma boa foliã tem direito: dançou, segurou a corda, se divertiu, sorriu pras câmeras e não perdeu o rebolado: “Eu desfilo aqui há quatro anos. Esse ano, vim comemorar os 15 anos do bloco e os meus 84 anos, que eu fiz ontem (terça)”, disse. Ontem não teve trio elétrico, nem som mecânico, nem nada que precisasse de um motor para se locomover. O primeiro dia de Carnaval de Salvador, agora oficialmente na quarta-feira, teve fanfarras, tambores, trombones, fantasias, cachaça e “gente de A a Z, de menino a idoso”, como definiu o homem que dá nome ao novo circuito da folia, o carnavalesco Sérgio Bezerra, dono do bar e da fanfarra Habeas Copos. Prova disso era a presença de gente de todas as idades ao som das fanfarras. O funcionário público Paulo Santarém, 47, levou o filho Caique, 4 anos. “Está tranquilo, não está muito cheio, dá para vir com ele”, disse Paulo, que levou o filho pela primeira vez à festa. Animado e usando uma gravata de paetês, o garoto só reclamou de não ter aparecido fantasiado de morcego. “Só no ano que vem...”, disse. Além do Habeas, outras 29 fanfarras estavam previstas para desfilar, oficialmente, no circuito Sérgio Bezerra: Xupisco, que abriu o dia, Alvará de Soltura, Alerta Geral, Concentra + Não Sai, Pinguço, Cerveja e Pimba, entre outros. (As informações do Correio)

AÉCIO VÊ FURDUNÇO E VISITA EXPRESSO 2222 NA SEXTA-FEIRA

Pré-candidato a Presidência da República, o senador Aécio Neves, divulgou sua programação durante a visita ao Carnaval de Salvador, nesta sexta-feira (28). O presidente nacional do PSDB assistirá o desfile dos blocos do Furdunço, às 16h, no Camarote Oficial da Prefeitura, no Circuito Osmar (Campo Grande), acompanhado pelo líder do partido na Câmara, Antonio Imbassahy. À noite, ele seguirá para o circuito Dodô (Barra-Ondina) e estará no Camarote Expresso 2222, às 19h. “Vai ser um prazer mostrar, ao senador a alegria do carnaval baiano”, disse Imbassahy, que afirmou nesta quarta (26) que Aécio veio conferir a folia momesca a convite do prefeito ACM Neto

DUDA SANCHES PEDE VIGILÂNCIA À PRAÇA DO CAMPO GRANDE NO CARNAVAL

Após grande luta pela revitalização da Praça do Campo Grande, que encontrava-se em total estado de abandono, o vereador Duda Sanches (PSD), apela para que a prefeitura não descuide da fiscalização e limpeza do espaço durante o Carnaval. Segundo ele, hoje a praça é classificada, como importante equipamento de lazer, não apenas para os moradores da área. "Portanto, não pode correr o risco de voltar a ser degradada e o dinheiro público seja mais uma vez jogado no lixo". Afinal, conforme o edil destaca, a batalha foi árdua. "E hoje temos orgulho de poder voltar a frequentar o Campo Grande, mas a manutenção, a fiscalização, em especial na folia de momo, sem dúvida, precisa ser redobrada, pois trata-se de um local que concentra grande um dos maiores públicos do circuito". A reforma, que de seu após audiência pública requerida pelo vereador, incluiu recuperação de fontes luminosas ;pavimentação; limpeza do piso e das esculturas; instalação de sanitários mais amplos e confortáveis; paisagismo, Guarda Municipal permanentemente no local e serviços de pintura e marcenaria, dentre outras melhorias. Foram investidos cerca de R$1,4 milhão, oriundos dos cofres municipais e do Programa Verde Perto, de adoção de praças, coordenado pela Secretaria da Cidade Sustentável (Secis). O local foi adotado pela empresa de publicidade Impacto Outdoor. O contrato tem vigência inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período sucessivamente.

DOS 39 DEPUTADOS FEDERAIS BAIANOS 14 JÁ FALTARAM A SESSÕES SEM JUSTIFICATIVA ESTE ANO

Dos 39 deputados federais baianos, 14 já faltaram aos trabalhos em Brasília, este ano, sem apresentar justificativa. Cinco não compareceram em duas das nove sessões deliberativas e não apresentaram justificativa. São eles: Waldenor Pereira, Zezéu Ribeiro, Josias Gomes e Afonso Florence, todos do PT, e João Leão, do PP. Os outros nove, que faltaram uma vez, mas também não informaram o motivo, são: Sérgio Britto, Paulo Magalhães, Fernando Torres e Edson Pimenta, todos do PSD, além de Mario Negromonte (PP), José Rocha (PR), Marcos Medrado (SDD), Jânio Natal (PRP) e Erivelton Santana (PSC). Há ainda nove parlamentares que também faltaram a sessões, mas justificaram as ausências com licenças médicas e pedidos para cumprir missão autorizada ou obrigação político-partidária. O levantamento de frequências foi feito pela coluna Satélite, do jornal Correio, por meio do site da Câmara.

AMAURI TEIXEIRA ASSUME LIDERANÇA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados será liderada mais uma vez por Amauri Teixeira (PT-BA). O parlamentar ainda se reunirá com os integrantes para eleger as matérias prioritárias do colegiado. Os vice-presidentes da comissão ainda não foram definidos. Teixeira é auditor-fiscal, formado em economia e especialista em Direito do Estado e Tributário. No seu primeiro mandato como deputado, ele já, foi titular da mesma comissão, do colegiado de Legislação Participativa e de Finanças e Tributação. Também atuou como vice-líder do partido.

MP PEDE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA QUE ESTARIA 'VICIADA'

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu, nesta quarta-feira (26), uma recomendação ao secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, em que pede a suspensão imediata de uma licitação de mais de R$ 160 milhões. Segundo a promotora Rita Tourinho, autora da recomendação, o Pregão nº 048/2014 estaria “viciado”, pois direcionaria para a contratação de uma empresa específica. No texto, ela afirma que o edital – que visa a contratação de serviços de operação de logística para as secretarias municipais da Saúde, Educação e Gestão, no valor de R$ 166.138.213,92 – “sugere injustificado detalhamento, capaz de violar o princípio da ampla competitividade”. Além de exigir números específicos de vários itens do serviço, a licitação cobra, ainda, provas de que a empresa vencedora possui “profissionais de nível superior, em diversas áreas, comprovado mediante apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou Contrato de Trabalho, não se admitindo profissional em fase e/ou contrato de experiência e/ou contrato temporário”. Para a promotora, tal exigência é "desprovida de razoabilidade e justificativa”. Outro questionamento feito na recomendação é que, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em sintonia com o art. 33 da Lei nº 8.666/93, a qualificação técnica avaliada será a do somatório do consórcio, não a participação de cada empresa. Só que, segundo o MP, o edital citado não admite o conjunto de atestados de capacidade técnica, o que viola diretamente a lei.

RECEITA LIBERA PROGRAMA DO IMPODTO DE RENDA 2014

A Receita Federal liberou na manhã desta quarta-feira, 26, o Programa Gerador de Declarações (PGD) do Imposto de Renda 2014 (ano-base 2013) para dispositivos fixos. Para tablets e smartphones (m-PGD), o aplicativo estará disponível apenas no dia 6 de março, quando tem início o prazo de entrega das declarações. O programa pode ser baixado no site da Receita. O programa traz algumas novidades para este ano. Uma delas é a possibilidade de inserção automática das informações, para os contribuintes que receberem comprovante eletrônico de rendimento das empresas. Além disso, também poderão ser informados automaticamente os reembolsos e pagamentos fornecidos por planos de saúde por meio eletrônico. Outra mudança é a declaração pré-preenchida, que vai beneficiar os contribuintes com certificação digital e que fizeram a declaração do IR 2013 (ano-base 2012). O download da declaração pré-preenchida pode ser feito por meio do portal e-CAC, da Receita Federal. Quem utiliza tablets e smartphones para acessar a internet também pode aproveitar o m-PGD, recurso que também permite o preenchimento de informações e estará disponível para cerca de 90% dos contribuintes, que já declararam pelos meios convencionais. Entretanto, ele não poderá ser utilizado pelos contribuintes que realizaram doações em 2013, tiveram rendimentos no exterior ou com exigibilidade suspensa ou necessite importar valores do Carnê-leão, Atividade Rural, Ganho de Capital e Moeda Estrangeira.

GILBERTO CARVALHO ADMITE QUE GOVERNO FINANCIOU EVENTO DO MST

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, admitiu nesta quarta-feira (26) que o governo federal financiou uma feira de produtos agroecológicos promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “É próprio de um governo democrático financiar iniciativas que convirjam para o bem da sociedade", disse Gilberto Carvalho, ao comentar reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual o governo financiou evento do MST, que terminou em violência na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O ministro participou, na manhã de hoje da abertura de um encontro, no Itamaraty, em que serão discutidos temas de política externa. O evento vai até 2 de abril. Mais cedo, ao participar, no Ministério do Planejamento, de um seminário sobre a elaboração de planos plurianuais com a participação social, Carvalho disse que o Itamaraty era uma das "caixas-pretas" que, gradualmente, vêm-se abrindo, com a maior participação social da população. Segundo o ministro, o Brasil avançou de maneira decisiva, mas não na velocidade com que se sonhava, no processo de democratização do Estado. Carvalho destacou que hoje há mais participação social de segmentos que, antes, não tinham voz ativa na elaboração de políticas públicas e de planos estratégicos. "É isso que estamos cumprindo. E vamos fazer uma discussão com a sociedade sobre a questão da política externa do país. A população tem, sim, que participar. Nossos companheiros do Ministério das Relações Exteriores entenderam isso e começam a abrir aquilo que era uma caixa-preta", disse o ministro. No mesmo evento, Carvalho falou sobre uma carta enviada pelas Nações Unidas (ONU) ao Brasil em meados do ano passado, em que o organismo expressou preocupação com o uso excessivo da força policial como resposta às manifestações populares que ocorreram no país. Para o ministro, protestos são democráticos, bem-vindos, e não serão empecilho à realização da Copa do Mundo. "Precisamos dizer ao mundo que o Brasil é um país essencialmente democrático. O mundo vai ter que entender que o Brasil tem uma forma muito própria de tratar as manifestações", disse ele. (As informações da Agência Brasil)

DILMA REAGE À CAMISA POLÊMICA DA ADIDAS

A presidente Dilma Rousseff usou o Twitter para alertar sobre o perigo da exploração sexual. O Brasil, segundo Dilma, “está feliz em receber turistas que chegarão para a Copa, mas também está pronto para combater o turismo sexual”. O pronunciamento da presidente é uma resposta à polêmica campanha lançada pela Adidas. Uma linha de camisetas da empresa apresenta mensagens de duplo sentido, com conotação sexual. Uma delas traz a frase “Looking to score”, que pode ser traduzida por “em busca dos gols”, mas também pode ser “querendo sexo”. Na outra, a estampa é um coração amarelo no formato de nádegas femininas com fio dental verde. A Embratur entrou em contato com a direção da Adidas no Brasil. E deu certo. A empresa de material esportivo afirmou que a linha não estará mais à venda. “Os produtos em questão não mais serão comercializados pela marca”. (As informações do G1)

LÍDER DO PSDB DEFENDE DISSOLUÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA

Diante do arquivamento do procedimento aberto contra a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo uso do helicóptero da Polícia Rodoviária, o Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), defendeu a dissolução da Comissão de Ética Pública da Presidência da República por entender que o colegiado teve sua função invertida – em vez de aplicar a legislação que rege a conduta dos agentes da alta administração federal, serve apenas para limpar a barra dos auxiliares da presidente Dilma Rousseff. “É a Comissão da Ética da presidente”, diz. O Líder do PSDB afirmou que a decisão da Comissão de Ética contrasta com a do Ministério Público Federal de Santa Catarina, que abriu investigação sobre o mesmo caso e anunciou, ainda em janeiro, o ajuizamento de ação por improbidade administrativa contra a ministra e a devolução de R$ 35 mil pelo uso da aeronave. Imbassahy afirmou também que irá protocolar nesta terça-feira representação no Ministério Público Federal para que essa discrepância nas decisões seja apurada. A ação também será assinada pelo Líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), que ficou igualmente indignado com o arquivamento por parte da Comissão de Ética. O Líder do PSDB também classificou como “deboche” o arquivamento do presidente da Comissão, José Américo Lacombe, sobre o pedido que o PSDB apresentou, no final de janeiro, para que o colegiado avaliasse os procedimentos ocorridos na escala da presidente Dilma e comitiva em Lisboa, que seria mantida em sigilo, mas foi descoberta pela imprensa. O Líder do PSDB à época, Carlos Sampaio (SP), afirmou que Lacombe sequer tinha lido a representação. “A Comissão de Ética Pública da Presidência fez um deboche no caso da viagem luxuosa de Dilma em Lisboa e agora menospreza a vida dos brasileiros. Se o Ministério Público Federal está pedindo a devolução de dinheiro pelo uso irregular do helicóptero, por que a Comissão arquivou o caso? Essa comissão tem um efeito deletério, já que ela vem interpretando a legislação de maneira tolerante com malfeitos e irregularidades. Ela acaba legitimando falcatruas. Não há outro caminho senão dissolvê-la”, afirmou o Líder do PSDB.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA LANÇA CONCURSO PARA NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, nesta terça-feira (25), o edital para realização do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). São oferecidas 97 vagas imediatas, sendo 48 para cargos de Nível Superior, 11 para Nível Médio Técnico, e 38 para Nível Médio. A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de provas objetivas marcadas para o dia 11 de maio, das 8h às 12h para nível superior e das 14h às 19h para nível médio. As inscrições ficam abertas no período de 03 de março até 27 de março, pelo site da FGV. A taxa é de R$ 75 para nível superior e R$ 65 para nível médio. As vagas de nível superior são para as áreas de Auditoria (Administração, Ciências Contábeis, Direito e Economia), Administração, Análise de Sistemas / Informática / Tecnologia da Informação, Arquitetura, Assessoria Legislativa (Direito), Assistência Social (Serviço Social), Ciências Contábeis, Economia, Engenharia (Engenharia Civil), Pedagogia, Pesquisa (História), Psicologia, Redação e Revisão Legislativa (Jornalismo, Comunicação Social, Letras) e Secretariado Executivo. O vencimento inicial é de R$ 1.729,14. Os postos de nível médio são para as áreas Administrativa, Artes Gráfica (técnico em Artes Gráficas), Auxiliar de Odontologia, Contabilidade (técnico em Contabilidade), e Elétrica (técnico em Eletricidade). O vencimento inicial é de R$ 1.177,44. O prazo de validade do concurso será de dois anos contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da ALBA. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 080028344628 ou do e-mail concursoalba@fgv.br.

LEVANTAMENTO MOSTRA DESIGUALDADE ENTRE GRANDES MUNICÍPIOS

Um levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostra que ainda existe grande desigualdade entre os municípios com mais de 80 mil habitantes no país. Segundo o estudo divulgado hoje (26), a arrecadação das 100 cidades mais pobres e com piores indicadores sociais representa apenas 27,4% do que arrecada o restante dos 257 municípios de mesmo tamanho. A desigualdade é percebida também quando analisada a renda per capita desses municípios mais pobres, que alcança 49% do restante dos municípios de mesmo porte. Os dados são do Anuário G100, que analisa as contas dos 100 municípios de mais de 80 mil habitantes com menor receita (isto é, o montante arrecadado regularmente pela prefeitura) por habitante. Segundo o estudo, levaria um século para que esses municípios atingissem a renda per capita média dos demais. O estudo também analisa indicadores sociais, como a taxa de homicídios. Enquanto no G100 a taxa de assassinatos na faixa etária de 20 a 29 anos é 94,8 por 100 mil, nos demais, a taxa é 63,8 por 100 mil. Há disparidade ainda no saneamento básico e na saúde. Enquanto a média dos gastos per capita com saúde do G100 gira em torno de R$ 296, a média dos demais fica em R$ 550. A média dos gastos com educação do G100 é R$ 3.373 por aluno. Nos demais, a média é R$ 5.120. Em relação ao desempenho no Ideb (indicador do Ministério da Educação que avalia a qualidade do ensino), apenas 5% dos municípios do G100 tiveram nota acima de 5,5, enquanto nos demais esse índice chegou a 35,3%. Esses municípios concentram 22 milhões de pessoas, ou seja, 11,2% da população brasileira. A maioria das 100 cidades está nas regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos. Segundo o presidente da FNP, José Fortunati, são, em geral, municípios-dormitório, ou seja, em que grande parte dos habitantes se desloca a outra cidade para trabalhar. Apesar disso, a população demanda educação e saúde em seu próprio município. “Até bem pouco tempo, o conceito era que município pequeno era município pobre e município grande era município rico. Nós quebramos essa lógica, demonstrando que existem 100 grandes municípios que têm uma população enorme, mas com discrepâncias socioeconômicas extremamente aviltantes”, disse Fortunati, que é prefeito de Porto Alegre (RS). Segundo Fortunati, o principal problema dessas cidades é de ordem financeira. Há poucos recursos disponíveis para prestar um bom serviço à população. “Por mais que nossos prefeitos e prefeitas busquem fazer, eles não têm recursos. Eles não têm condições de dar um atendimento adequado à população e, em geral, à população carente, que normalmente é em grande número. Eles agregam uma população que vive em outros municípios, mas que precisam de assistência básica, água encanada e esgoto em seu município. E os prefeitos têm séria dificuldade de dar um atendimento adequado.” (As informações da Agência Brasil)