Face aos constantes problemas verificados no sistema ferry-boat, em prejuízo da população, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) entrou na manhã desta quarta-feira (31) com representação junto ao Ministério Público Estadual contra o Diretor da Agerba, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, conforme antecipou nesta quarta-feira (31), no programa "De Olho na Verdade", na Rádio Excelsior, aos comunicadores Jorge Ribeiro e Chico Queiroz.
Imbassahy pede a instauração de inquérito civil para obrigar aquele órgão a disponibilizar a cópia do contrato com a TWB, operadora do sistema, e seus aditivos, bem como mantê-los no seu site. Requer também a instauração de Ação de Improbidade Administrativa, caso fique comprovada malversação de recursos públicos e, por fim, seja requisitado um inquérito policial, para investigação de crime de prevaricação, conforme Art. 319 do Código Penal.
A representação deve-se à falta de resposta por parte da Agerba aos vários ofícios encaminhados por ele, solicitando cópia do contrato firmado com a concessionária, sob a alegação de que somente um deputado estadual teria competência para fazê-lo.
Para o parlamentar, trata-se de um fato descabido, que afronta a Constituição e Legislação, além de incorrer em flagrante crime de prevaricação. “A Lei das concessões deixa claro que qualquer usuário poderá solicitar e receber as informações necessárias para a defesa de interesses individuais ou coletivos”, cita o deputado.
Nas alegações, ele ressalta que, além de não regular de forma responsável a atuação da TWB, a Agerba ainda é suspeita de malversação de recursos públicos no caso da contratação, sem licitação, da consultoria paulista FIPECAFI, para analisar o contrato da concessionária, por R$ 602.000,00.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
OUROLÂNDIA: NOVA ELEIÇÃO ACONTECE NO DIA 2 DE OUTUBRO
A eleição suplementar que irá escolher os novos prefeito e vice-prefeito da cidade de Ourolândia, a km de Salvador, foi agendada para o dia 2 de outubro, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A data foi proposta em sessão plenária nesta terça e acatada unanimemente.
As propostas eram ou abrir um novo processo ou continuar as atividades interrompidas em junho, quando a eleição foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a continuidade foi a escolha.
A eleição que estava marcada para 5 de junho, quando o município de Cordeiros também escolheu novo prefeito, foi suspensa há cinco dias por decisão liminar do TSE. A nova data foi definida pelo TRE porque uma reautorização da Corte Superior para o pleito só foi públicada na sexta-feira (26).
O ex-prefeito Antônio Araújo de Souza e o vice, José Neitom de Oliveira, os dois do PMDB, foram cassados em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral por prestação irregular de contas das campanhas na última eleição. Desde então, Cícero de Oliveiro (PDT) assumiu como prefeito e Misael Santos (PDT) é o vice. (As infromações do Correio)
As propostas eram ou abrir um novo processo ou continuar as atividades interrompidas em junho, quando a eleição foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a continuidade foi a escolha.
A eleição que estava marcada para 5 de junho, quando o município de Cordeiros também escolheu novo prefeito, foi suspensa há cinco dias por decisão liminar do TSE. A nova data foi definida pelo TRE porque uma reautorização da Corte Superior para o pleito só foi públicada na sexta-feira (26).
O ex-prefeito Antônio Araújo de Souza e o vice, José Neitom de Oliveira, os dois do PMDB, foram cassados em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral por prestação irregular de contas das campanhas na última eleição. Desde então, Cícero de Oliveiro (PDT) assumiu como prefeito e Misael Santos (PDT) é o vice. (As infromações do Correio)
PROCURADOR DENUNCIA CÚPULA DO MINISTÉRIO DO TURISMO
O procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou quatro denúncias contra 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo.
Entre os denunciados estão ex-integrantes da cúpula da pasta, como Frederico da Silva Costa, secretário-executivo, e Colbert Martins, secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que deixaram os cargos após serem presos.
A denúncia também inclui o ex-secretário-executivo Mário Moysés, que exerceu o cargo até 2010 e a servidora Kérima Silva Carvalho, que também já deixou a pasta.
A peça foi apresentada ontem e distribuída hoje ao juiz federal Mauro Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal do Amapá.
As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.
Entre os denunciados estão ex-integrantes da cúpula da pasta, como Frederico da Silva Costa, secretário-executivo, e Colbert Martins, secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que deixaram os cargos após serem presos.
A denúncia também inclui o ex-secretário-executivo Mário Moysés, que exerceu o cargo até 2010 e a servidora Kérima Silva Carvalho, que também já deixou a pasta.
A peça foi apresentada ontem e distribuída hoje ao juiz federal Mauro Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal do Amapá.
As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.
ABSOLVIÇÃO DE JAQUELINE RORIZ TRANQUILIZA DEFESA DE VALDEMAR
A absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) com uma larga margem de votos tranquilizou a defesa de outro parlamentar que está tendo sua conduta analisada ainda no Conselho de Ética e Decoro da Câmara. Diferente de 2005, quando teve de renunciar para escapar da cassação, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) poderá ser absolvido já no início do processo.
Pelo novo trâmite do Conselho, no dia 14 de setembro o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará seu parecer preliminar e a expectativa é que independente da posição do tucano o arquivamento é a tendência.
Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.
Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada" em São Paulo.
Diferente do que aconteceu com Jaqueline, a defesa de Valdemar é feita de forma aberta por alguns deputados. "Não há materialidade nenhuma", diz o líder do PR, Lincoln Portela. (As informações da Agência Estado)
Pelo novo trâmite do Conselho, no dia 14 de setembro o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará seu parecer preliminar e a expectativa é que independente da posição do tucano o arquivamento é a tendência.
Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por PSOL e PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.
Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada" em São Paulo.
Diferente do que aconteceu com Jaqueline, a defesa de Valdemar é feita de forma aberta por alguns deputados. "Não há materialidade nenhuma", diz o líder do PR, Lincoln Portela. (As informações da Agência Estado)
JH ASSINA ALVARÁ DE LICENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA STOCK CAR 2011
Foi dada a largada para a realização da terceira edição da Stock Car em Salvador. O prefeito João Henrique assinou e entregou ao presidente da Vicar, Mauricio Slaviero, o alvará de licenciamento para a realização do evento, no próximo final de semana (3 e 4/09).
“Estamos muito orgulhosos e felizes de recebermos mais uma vez um evento dessa envergadura turística, econômica e esportiva, que representa mais uma opção de lazer para a nossa população, por isso movimentamos todos os órgãos municipais para garantir a sua realização”, destacou o prefeito, durante a assinatura do termo, na tarde desta quarta-feira (31) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde já está montado o circuito. (PH)
“Estamos muito orgulhosos e felizes de recebermos mais uma vez um evento dessa envergadura turística, econômica e esportiva, que representa mais uma opção de lazer para a nossa população, por isso movimentamos todos os órgãos municipais para garantir a sua realização”, destacou o prefeito, durante a assinatura do termo, na tarde desta quarta-feira (31) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde já está montado o circuito. (PH)
DIÁRIO OFICIAL É DIVULGADO COM MAIS DE 12H DE ATRASO
A edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) foi divulgada somente no início da noite, e apenas em versão eletrônica, na internet. O DOU é tradicionalmente publicado na internet no início da manhã, ao mesmo tempo em que as versões impressas são expedidas para todo o Brasil. Nos últimos dias, no entanto, atrasos na divulgação do Diário Oficial têm sido frequentes, sendo hoje verificada a situação mais crítica.
A presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (Asdin), Denise Guerra, informou que os atrasos na publicação do DOU - inclusive o atraso de hoje - ocorrem devido a uma "operação tartaruga" dos servidores do órgão, em movimento cujo principal pleito é a criação de uma carreira específica para a Imprensa Nacional.
Segundo Denise, os atrasos começaram a acontecer no final deste mês, envolvendo tanto a publicação do DOU na internet como a expedição de exemplares impressos. Hoje, no entanto, o atraso durou praticamente todo o dia. A presidente da associação informa que a Imprensa Nacional conta com 317 servidores e que o último concurso para o órgão foi realizado em 1985. (As informações da Agência Estado)
A presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (Asdin), Denise Guerra, informou que os atrasos na publicação do DOU - inclusive o atraso de hoje - ocorrem devido a uma "operação tartaruga" dos servidores do órgão, em movimento cujo principal pleito é a criação de uma carreira específica para a Imprensa Nacional.
Segundo Denise, os atrasos começaram a acontecer no final deste mês, envolvendo tanto a publicação do DOU na internet como a expedição de exemplares impressos. Hoje, no entanto, o atraso durou praticamente todo o dia. A presidente da associação informa que a Imprensa Nacional conta com 317 servidores e que o último concurso para o órgão foi realizado em 1985. (As informações da Agência Estado)
MP DENUNCIA DOIS POLICIAIS E OUTRAS QUATRO PESSOAS ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE EXTORÇÃO
O Ministério Público denunciou dois policiais e outros quatro envolvidos no caso de extorsão que terminou com a morte do policial Valmir Borges Gomes, 54 anos, no início de março. Valmir, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), estava com outros quatro comparsas, incluindo um policial, quando foi flagrado por uma equipe da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) tentando extorquir dinheiro de um estudante de 19 anos detido com lança-perfume. Houve troca de tiros e Valmir morreu no local.
A denúncia já havia sido apresentado em abril, mas agora o MP apresentou suas alegações finais e pediu à Justiça a condenação dos seis envolvidos na quadrilha de extorsão.
Os policiais denunciados foram Antônio Dante Barbosa Ferreira e Jurandir do Amor Divino Desidério - envolvidos em um esquema de extorsão por envolvimento em quadrilha armada; segundo ainda foi denunciado por concussão, que é a exigência de vantagem indevida de terceiros, e resistência qualificada.
Quatro outras pessoas foram denunciadas por fazer parte da quadrilha - duas delas se passavam por policiais e responderão por usurpação de função pública. (As informações do Correio)
A denúncia já havia sido apresentado em abril, mas agora o MP apresentou suas alegações finais e pediu à Justiça a condenação dos seis envolvidos na quadrilha de extorsão.
Os policiais denunciados foram Antônio Dante Barbosa Ferreira e Jurandir do Amor Divino Desidério - envolvidos em um esquema de extorsão por envolvimento em quadrilha armada; segundo ainda foi denunciado por concussão, que é a exigência de vantagem indevida de terceiros, e resistência qualificada.
Quatro outras pessoas foram denunciadas por fazer parte da quadrilha - duas delas se passavam por policiais e responderão por usurpação de função pública. (As informações do Correio)
CAVALCANTE DIZ QUE PRISÃO E BLOQUEIO DE BENS FOI ARBITRÁRIO
O empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, apontado pela Receita Federal como cabeça de um suposto esquema de sonegação fiscal, investigado na Operação Alquimia, reuniu nesta quarta, 31, num auditório do Salvador Business Flat, na capital baiana, representantes de empresas, instituições bancárias e fornecedores da Sasil Industrial e Comercial de Produtos Químicos Ltda para explicar a situação criada com sua prisão temporária e o bloqueio dos bens das 26 empresas do grupo, determinado pelo juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal da Subseção de Juiz de Fora (MG), onde o caso está tramitando.
Na saída do encontro, aparentando tranquilidade, mas visivelmente indignado com o episódio - ao qual classificou de “atitude arbitrária e brutal” - ele negou participação em qualquer esquema de sonegação fiscal. Cavalcanti estava na Europa quando a Operação Alquimia foi deflagrada e retornou ao Brasil no dia 22 de agosto e se entregou ao posto da Polícia Federal do aeroporto da capital baiana, sendo preso.
O empresário passou cinco dias no Conjunto Penitenciário da Mata Escura. Foi libertado na sexta, 26. Ele contou que foi bem tratado pela PF e não chegou a ser algemado.
“Eu vim espontaneamente, não soneguei nada, foi o que eu disse ao delegado da PF. Saí para vir para meu país porque eu tenho que estar no meu país, minha empresa, meus funcionários, meus amigos, meus valores, minha dignidade e isso ninguém vai tirar. Voltei e estou aqui para responder a qualquer pessoa que me procurar que eu não devo nada a ninguém”, disse. (As informações do A Tarde)
TUCANOS QUERIAM CASSAÇÃO DE JAQUELINE RORIZ
O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), disse em entrevista, na manhã desta quarta-feira (31), aos comunicadores Jorge Ribeiro e Chico Queiroz no Programa “De Olho na Verdade” da rádio Excelsior, que esteve presente no plenário e votou a favor a cassação da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do cargo. “Antes da votação, o PSDB reuniu a bancada e fechou posição pela cassação. Os dois baianos do PSDB na Câmara, eu e o deputado Jutahy, confirmamos a posição”, afirmou Imbassahy. Segundo o deputado, a manutenção do mandato da parlamentar envergonha a Câmara Federal.
CAMAÇARI: SECRETÁRIO DEMITIDO POR VICE-PREFEITA È RENOMEADO
O prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT) anunciou nesta terça-feira (31) a renomeação de Camilo Pinto como secretário de Saúde do município. Camilo havia sido demitido pela vice-prefeita Tereza Gifoni (PSDB), na sexta-feira passada. Ela, que estava à frente da prefeitura desde o começo da semana, após viagem de Luiz Caetano, disse que o secretário fora demitido por “incompetência administrativa”.
O retorno do prefeito estava previsto para sexta-feira, mas ele o antecipou. “Não procurei (Luiz Caetano) para contar o que estava acontecendo, mas ao me encontrar hoje (ontem) pela manhã, o prefeito avisou que eu reassumiria o cargo”, contou Camilo.
Ele ressaltou ainda que não tem qualquer contato com a vice-prefeita e que provavelmente a atitude dela é um ato de interesse político. “Gifoni sempre disse que criaria problemas na administração”, sinalizou. O prefeito Luiz Caetano e a vice-prefeita não foram encontrados para comentar o assunto. (As Informações do Correio)
PAC 2 PREVÊ R$ 500 MI PARA PORTOS BAIANOS
O governo da Bahia conseguiu aumentar de R$ 170 milhões para cerca de R$ 500 milhões os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura portuária. A verba extra será aplicada na ampliação de terminais graneleiros em Aratu, na ampliação dos cais 1 e 2 no Porto de Salvador e na dragagem e recomposição ambiental do Porto de Ilhéus.
Os novos investimentos deverão não apenas ampliar a capacidade de movimentação de carga dos portos baianos, como estimular a iniciativa privada a investir no setor – considerado o principal entrave à expansão da economia baiana.
Os recursos adicionais para contemplar os projetos da carteira de infraestrutura da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi assegurada pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, depois de gestões do governador Jaques Wagner junto à presidente Dilma Rousseff.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), da Comissão de Orçamento e relator do Plano Plurianual 2012-1015 (PPA), diz que o importante, agora, é a participação da iniciativa privada no processo de modernização dos portos. Ele lembra que os investimentos privados não se limitarão à área portuária, “mas ao conjunto de ações de logísticas que estão sendo pensadas para o Estado”.
O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, destacou a criação de “grandes multimodais” nas regiões de Simões Filho, Feira de Santana e Barreiras, integrando ferrovia aos portos. (As informações do A Tarde)
PAC 2 PREVÊ R$ 500 MI PARA PORTOS BAIANOS
O governo da Bahia conseguiu aumentar de R$ 170 milhões para cerca de R$ 500 milhões os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura portuária. A verba extra será aplicada na ampliação de terminais graneleiros em Aratu, na ampliação dos cais 1 e 2 no Porto de Salvador e na dragagem e recomposição ambiental do Porto de Ilhéus.
Os novos investimentos deverão não apenas ampliar a capacidade de movimentação de carga dos portos baianos, como estimular a iniciativa privada a investir no setor – considerado o principal entrave à expansão da economia baiana.
Os recursos adicionais para contemplar os projetos da carteira de infraestrutura da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi assegurada pelo ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, depois de gestões do governador Jaques Wagner junto à presidente Dilma Rousseff.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), da Comissão de Orçamento e relator do Plano Plurianual 2012-1015 (PPA), diz que o importante, agora, é a participação da iniciativa privada no processo de modernização dos portos. Ele lembra que os investimentos privados não se limitarão à área portuária, “mas ao conjunto de ações de logísticas que estão sendo pensadas para o Estado”.
O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, destacou a criação de “grandes multimodais” nas regiões de Simões Filho, Feira de Santana e Barreiras, integrando ferrovia aos portos. (As informações do A Tarde)
MARCELO NILO SEM APOIO DOS PETISTAS PARA ELEIÇÕES 2014
A disposição do PDT em ter candidatura própria ao Palácio de Ondina em 2014, sendo o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) o principal nome do partido, desejo manifestado pelo presidente da legenda, Alexandre Brust, gerou reações nos bastidores da Casa, principalmente dos petistas com atuação no Parlamento.
Em relação a um suposto “consenso” em torno no nome de Nilo, futuramente, questão sugerida pelo dirigente pedetista no Estado, os representantes do Partido dos Trabalhadores ressaltaram “ser ainda cedo para discutir o assunto”.
O líder do governo na AL, deputado Zé Neto (PT) que não escondeu sua discordância referente à reeleição do presidente do legislativo ao terceiro mandato sinalizou que ainda não cabe a discussão sobre 2014. Apesar de considerar “natural” o interesse do PDT, segundo ele, no momento é preciso pensar na consolidação do projeto encabeçado pelo governador Jaques Wagner (PT). “O PDT é um ótimo parceiro e é legítimo que eles apresentem candidatura, mas por enquanto é trabalhar com força pela manutenção do nosso projeto”, frisou.
Já o deputado Paulo Rangel mandou recado ao dizer que “o PT é quem deverá está na dianteira do processo para indicação do nome que irá suceder o governador”. Ainda segundo ele, está muito cedo para se discutir a questão. “Acho que Marcelo Nilo é uma grande liderança e o PDT faz parte da base do governador, mas em seu momento certo haverá um debate que construa todas as possibilidades”, enfatizou. (As Informações do Tribuna)
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