GOVERNO DESISTE DE VETO A MASCARADO EM PROTESTO

Diante das críticas ao rascunho do projeto de lei que prevê medidas para conter a violência nas manifestações, o governo decidiu alterar a proposta. Agora, nem toda máscara será proibida e caberá à autoridade policial decidir quando o ato de cobrir o rosto poderá ser considerado risco à sociedade. Por ordem da presidente Dilma Rousseff, o projeto vai ser submetido à consulta informal e enviado a líderes de partidos, representantes de movimentos sociais e juristas, antes de ser encaminhado ao Congresso. Um dos artigos do novo texto diz que "nos casos em que houver risco, ou possibilidade de atos de violência, o policial vai determinar ao participante (da manifestação) que se identifique". O projeto estabelece regras para regulamentar o artigo da Constituição que veda o anonimato, mas, na prática, só haverá punição para quem usar máscara se a polícia julgar que o manifestante representa perigo, se ele se recusar a apresentar a identidade ou em casos de reincidência. "Ninguém pode esconder o rosto para matar, depredar patrimônio ou cometer atos de vandalismo", afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao jornal O Estado de s. Paulo. (As informações da Agência Estado)

ÍNDIO MORRE BALEADO DENTRO DE CASA EM PORTO SEGURO

O índio Pataxó Agnaldo Oliveira Braz, 33 de anos, foi assassinado na noite desta segunda-feira, 10, na Aldeia Imbiriba no distrito de Itaporanga, em Porto Seguro (a 707 km de Salvador). Segundo informações da titular Valéria Fonseca Chaves, da Delegacia Territorial de Arraial da Ajuda, o crime ocorreu por volta das 21h40, quando um homem invadiu a casa em que o Pataxó estava com a esposa e três filhos. Ao adentrar a casa, vários disparos foram deflagrados contra Agnaldo, atingindo-o na cabeça, costas e pernas, conforme a delegada. Um dos filhos do Pataxó, de 12 anos, também foi baleado de raspão na perna direita. O garoto, que teve ferimentos leves, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Luís Eduardo Magalhães de Porto Seguro. Já Agnaldo, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Segundo delegada, uma pessoa aguardava o autor dos disparos do lado de fora da residência em uma moto e o ajudou no momento da fuga. Ainda assim, não há suspeitas de quem seja o criminoso. O cacique Zeca Pataxó, coordenador do Movimento Indígena da Bahia (Miba), informou que a família ainda não sabe o que pode ter motivado o homicídio. Segundo Zeca, Agnaldo era uma pessoa "tranquila". (As informações do A Tarde)

TB DIZ QUE NÃO QUER MAIS MONISTÉRIOS

O presidente do PTB, Benito Gama, declarou que o partido não reivindica nenhum ministério nesta reforma do primeiro escalão do governo. As trocas ministeriais estão em curso, sendo desenhadas pela presidente Dilma Rousseff, e terão de ser concluídas até o início de abril. Benito Gama, que ocupa a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, disse que esta era uma discussão que estava sendo realizada no ano passado, mas não está mais em pauta este ano. Gama declarou que, há duas semanas, informou ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o PTB não reivindicará nenhum ministério. "Avisei a ele que o PTB estava deixando a presidente completamente à vontade em relação a ministérios, sem vincular isso a qualquer apoio ao governo". Ele insistiu que "o fato de o partido não estar mais falando em ministério não interfere no apoio que o partido continuará dando ao governo pois temos um compromisso em relação a isso". Mais cedo, o senador Gim Argello (PTB-DF) se reuniu com o ministro da Casa Civil, no Planalto, mas evitou falar sobre o teor da conversa com Aloizio Mercadante. Nesta terça-feira, Mercadante deu prosseguimento a uma rodada de conversas com os partidos, a pedido da presidente Dilma Rousseff. A presidente está muito preocupada com a atuação do "blocão" no Congresso, que acabou de obter a sua primeira grande vitória, com a aprovação pela oposição do requerimento para acompanhamento de investigação externa da Petrobras. (As informações da Agência Estado)

INSCRIÇÃO PARA TRABALHO VOLUNTÁRIO NA COPA TERMINA NESTA SEMANA

Quem quiser participar do Programa de Voluntários para a Copa do Mundo 2014 tem até domingo para se inscrever pelo portal Brasil Voluntário, do Ministério do Esporte. Para o Rio de Janeiro, são 1.500 vagas, sendo que 80 serão destinadas a servidores municipais, que ocuparão o cargo de coordenador de mobilidade urbana, durante o evento. O trabalho dos servidores consiste em ajudar na orientação para o deslocamento e direcionamento de turistas nos dias de jogos. O vice-presidente da Rio Eventos Especiais, Márcio Valente, explica que as vagas para os servidores da prefeitura decorre do fato de eles conhecerem muito bem a cidade. “O funcionário da prefeitura é um conhecedor da cidade, além de ter identificação com a cidade, ter amor pela cidade, ele já conhece os pontos turísticos, a mobilidade da cidade, o funcionamento do transporte público. Então, isso facilita na hora de orientar os turistas que vão chegar para o evento. É o comprometimento do voluntário, da pessoa que é carioca com o evento e com os turistas que virão visitar o nosso Rio de Janeiro”. De acordo com ele, a estimativa é que o Rio de Janeiro receba de 500 a 600 mil turistas durante a Copa do Mundo, entre os dias 12 de junho e 13 de julho. A cidade receberá sete jogos, incluindo uma partida das quartas de final e a final. O Rio vai abrigar também o Centro Internacional de Transmissão (IBC, na sigla em inglês), no Riocentro; o Centro Aberto de Mídia e a Central da Fifa, no Forte de Copacabana; e o Fifa Football for Hope, evento social na Vila Olímpica do Caju, com delegações de crianças carentes de 32 países. (As informações da Agência Brasil)

SARGENTO DA PM É PRESO ACUSADO DE MATAR COLEGA

Um sargento da Polícia Militar foi preso, suspeito da morte do policial Elioenílton Jesus Silva, em dezembro do ano passado, informou nesta terça-feira (11) a corporação. Antônio Carlos Santana Sacramento está detido no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Além do Inquérito Policial Militar (IPM), o sargento, que faz parte do 20º Batalhão da Polícia Militar, em Paulo Afonso, responde também a um processo disciplinar que pode resultar na sua exclusão, segundo o Correio. O crime aconteceu no município de Macururé, próximo a Paulo Afonso. Elioenílton estava em seu bar e Antônio chegou ao local. O dono do estabelecimento teria pedido para o sargento sair, o que gerou uma discussão. Após alguns minutos, Antônio teria retornado e disparado duas vezes contra a vítima. (As informações do A Tarde)

STF MANDA ARQUIVAR INQUÉRITO CONTRA LINDENBERGH FARIAS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito que existia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar era investigado por suspeita de envolvimento com um esquema de pagamento de valores a integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Na época, ele era prefeito de Nova Iguaçu (RJ). O arquivamento foi pedido pelo Ministério Público Federal. (As informações da Agência Estado)

EX-DEPUTADO ASSUME LUGAR DE MASCARENHAS NA CASA CIVIL DA PMS, DIZ JORNAL

O ex-deputado federal Luiz Carreira substituirá Albérico Mascarenhas no comando da Casa Civil da prefeitura de Salvador, segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. De acordo com a publicação, Mascarenhas deixará o posto para “tocar a vida pessoal”. Esta será a primeira troca da reforma de secretariado de ACM Neto. A possibilidade de Carreira assumir no lugar de Mascarenhas já havia sido noticiada na imprensa. Na época, tanto o prefeito quanto Carreira negaram a mudança na Casa Civil. O BN apurou que a posse de Carreira acontecerá às 15 horas desta quarta-feira (12).

LULA CONTESTA DECLARAÇÃO SUA PUBLICADA EM JORNAL ITALIANO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está na Itália e fará uma palestra para a Pirelli, nesta terça-feira (11), corrigiu uma afirmação que o jornal italiano La Repubblica atribuiu a ele nesta segunda-feira (10). A publicação do jornal diz que Lula afirmou que “a defesa do emprego é mais importante que a inflação”. Contudo, de acordo com o trecho, em áudio, da entrevista, publicado no site do Instituto Lula, a declaração correta seria: “Nossos críticos querem que tenha um pouco de desemprego para poder melhorar a inflação. Eu não quero que tenha desemprego para melhorar a inflação. Eu quero melhorar a inflação com pleno emprego”. O ex-presidente foi para Milão, na Itália, na segunda para participar de uma palestra para o Conselho Administrativo da Pirelli nesta terça. Na quarta-feira (12), o ex-presidente segue para Roma onde foi convidado pelo primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, para um almoço. No mesmo dia ele deve retornar para o Brasil.

NILO COBRA DE WAGNER CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO PP COM0 VICE DE RUI COSTA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), cobrou do governador Jaques Wagner o critério utilizado para a escolha do PP como vice na chapa do candidato petista à sucessão estadual, Rui Costa. “Não tem veto a Mário Negromonte ou João Leão. Se ele [Wagner] me apresentar o critério, eu aceito. Mas não aceitarei ser preterido. Se for uma decisão pessoal do governador, pode ter certeza que o deputado, o cidadão Marcelo Nilo vai sentar com o partido e vamos tomar nossas decisões políticas”, afirmou nesta terça-feira (11). O pedetista disse que não foi comunicado por Wagner sobre a definição do candidato a vice. “Eu converso com o governador constantemente e, em nenhum momento, ele me comunicou. Não existe essa definição. Se fosse o caso, eu seria a primeira pessoa a saber”, disse. Nilo rejeitou a hipótese de mudar de lado – com apoio a uma candidatura da oposição ou da senadora Lídice da Mata (PSB) – mas cogitou ficar “neutro”. O presidente da AL-BA relatou que, em conversa de mais de duas horas na última quinta (6), disse ao governador que aceitaria “qualquer critério”. “Pode ser pesquisa, número de deputados estaduais ou federais, prefeitos, quem for mais conhecido, se for gordo, se for magro, se for careca”, enumerou. (As informações do BN)

EDITAL PARA COMPRA DE 365 SEMÁFOROS SAIRÁ ATÉ O FINAL DE MARÇO

O edital de licitação para troca de 365 semáforos da capital baiana deverá ser lançado até o final de março e a concorrência pública para aquisição de aproximadamente 300 radares será realizada no próximo dia 20, informou nesta terça-feira (11) o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller. “O pregão dos radares será realizado no dia 20 e o termo de referência para os semáforos está pronto. Vamos colocar tudo novo, com tecnologia mais moderna”, disse o superintendente. De acordo com o titular da Transalvador, serão 165 interseções com semáforos inteligentes. Muller anunciou que os equipamentos, com novo cabeamento, serão instalados em áreas como as avenidas Garibaldi, Paulo VI e Manoel Dias, além de toda a Orla soteropolitana.

JORNALISTA SUECO É BALEADO E MORRE EM CABUL

Um jornalista sueco foi baleado e morto nesta terça-feira quando conversava com um tradutor em uma rua de Cabul, capital do Afeganistão. Nils Horner, 51 anos, que também tinha cidadania britânica, trabalhava para a estação de rádio sueca SR desde 2001 como correspondente estrangeiro. A polícia investiga se foi um ataque insurgente tendo como alvo um estrangeiro ou se o jornalista era um alvo específico. O porta-voz do Taleban, Zabihullah Mujahid, negou que o grupo seja responsável pela morte, que ocorreu dois meses depois que o movimento militante islâmico organizou ataques suicida e a tiros contra um restaurante libanês que mataram 13 estrangeiros e oito afegãos. O guarda de um restaurante do outro lado da rua de onde a morte aconteceu, Mohammad Zubair, disse que dois jovens se aproximaram do jornalista quando ele conversava com seu tradutor, por volta das 11h (horário local). A área abriga várias embaixadas. Segundo Zubair, um dos homens sacou uma pistola e disparou contra Horner na cabeça, fazendo-o cair em uma poça de sangue. O guarda ouviu ser disparado um único tiro. A bala em seguida bateu em uma Mercedes Benz nas proximidades. A testemunha disse que ele e outros guardas chamaram a polícia, que isolou a área. Fora Horner, pelo menos outros 29 jornalistas foram mortos no Afeganistão desde 1992, segundo o Comitê para Proteção dos Jornalistas, com sede nos Estados Unidos. (As informações do Estadão)

VEREADOR QUESTIONA CONTRATO DE R$ 18 MI PARA INSTALÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS

Um questionamento feito pelo vereador Arnando Lessa (PT) chamou atenção na sessão de reabertura dos trabalhos na Câmara de Salvador nesta segunda-feira (10). Ele comparou o contrato de R$ 18 milhões, celebrado entre a Prefeitura e a empresa Star Ambiental Ltda., para instalação de banheiros químicos por dois anos ao valor total gasto na coleta, varrição e lavagem de ruas durante o carnaval. Segundo Lessa, o valor médio para estes serviços é de R$ 3 milhões e pagar R$18 milhões pelo aluguel de banheiros é “um absurdo”. O vereador diz que a quantia equivale a 36 mil diárias (R$ 250 cada), em cada ano, em hotéis três estrelas no período carnavalesco. Em entrevista ao jornal A Tarde, a secretária de Ordem Pública, Rosemma Maluf, disse que o contrato com a Star Ambiental abrange o aluguel de banheiros químicos em todos os eventos realizados em 2014 e 2015. Arnando Lessa, porém, afirma que pedirá que o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público do Estado analisem a questão. O valor do contrato quase equivale à arrecadação com a venda de cotas às cervejarias Schin e Itaipava no Carnaval, que foi de cerca de R$ 19 milhões. De acordo com o vereador, o contrato foi publicado no dia 27 de fevereiro, no Diário Oficial do Município, e não detalha o número nem o tipo de banheiros que serão alugados. O contrato é feito sem exigência de licitação, por ser a empresa detentora da técnica utilizada para recolhimento e diluição de resíduos. (As informações do BN)

SECRETARIA DEVE IR A TODAS ESCOLAS DE SALVADOR PARA VACINAR ADOLESCENTES CONTRA HPV

A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) prometeu visitar todas as escolas da rede pública e privada da cidade para imunizar adolescentes de 11 a 13 anos contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), principal causador do câncer do colo do útero. Nesta segunda-feira (10), quando a ação teve início (10) em todo o país, várias escolas da cidade não ofereceram o serviço. Segundo a SMS, o fato decorre da estratégia da pasta, embasada pelo Ministério da Saúde, e da necessidade de autorização dos pais para que suas filhas possam ser imunizadas. Nos postos do município, a assessoria da SMS também informou que, em primeiro momento, vai manter um estoque mínimo para atender adolescentes, devido à prioridade do trabalho nas escolas. Em caso de os pais das adolescentes se recusarem a permitir que as filhas sejam imunizadas, a pasta diz que tentará convencê-los da necessidade do procedimento. O Ministério da Saúde já havia comunicado que os responsáveis podem assinar um termo de recusa e entregar na escola, porém as adolescentes têm direito de serem vacinadas, sem precisar de autorização dos pais. (As informações do BN)