A cerimônia de adesão de 55 prefeituras baianas ao programa Minha Casa, Minha Vida 2, realizada na manhã desta sexta-feira, 25, na capital baiana, na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), se transformou num ato público de desagravo e solidariedade ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, cuja pasta está sendo alvo de várias denúncias de irregularidades.
O ministro chorou ao agradecer aos políticos baianos no seu discurso e, logo depois, ao falar a jornalistas, disse não ter “apego” e tampouco ficaria “de joelhos” por cargos, assegurando que se sentir “desconforto” da presidente Dilma Rousseff em relação a ele, pede demissão. Ele negou irregularidades no projeto de mobilidade urbana de Cuiabá, ponderando: “O obra ainda não foi licitada”.
O governador Jaques Wagner defendeu o aliado ardorosamente, lamentou os ataques e acusações supostamente sem provas e até brincou com as especulações sobre a reforma ministerial, por sempre ncluírem como certos para saírem os baianos Negromonte e Afonso Florence (Ministério do Desenvolvimento Agrário).
“O pessoal fica com ciúme da Bahia. Diz que a gente fez muito ministro baiano e toda hora fica dizendo que um baiano vai cair, mas, se Deus quiser, a energia baiana vai segurar todos vocês para continuarem trabalhando pelo Brasil e pela Bahia”, disse Wagner. (As informações do A Tarde)
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
PRE/BA ACIONA 70 POLÍTICOS POR DESFILIAÇÃO SEM JUSTA CAUSA
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) moveu 71 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos entre os últimos dias 16 e 23 de novembro. A desfiliação sem justa causa já motivou a PRE a mover outras 26 ações desde o mês de outubro, totalizando 97 até o momento. De acordo com a procuradoria, o objetivo é impetrar 282 ações do gênero na Justiça Eleitoral ainda em 2011.
A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou a grave discriminação pessoal, segundo critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007.
Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa, e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.
O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.
Das ações propostas pelo procurador, desta vez, uma delas chama a atenção: o vereador do município de Jacaraci/BA, Claudiney Souza Carvalho, ingressou, em setembro de 2011, nos quadros do Partido Solicialista Brasileiro (PSB) sem pedir a desfiliação do partido de origem, o PMDB. Confira os outros 70 políticos acionados:
1. Percílio Ribeiro dos Santos, prefeito do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
2. Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito do município de Riacho de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
3. José Idelfonso Borges dos Santos, prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
4. Florival Nunes Santana, vice-prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
5. Roberval Alves de Souza, vice-prefeito do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
6. Eronildes Vasconcelos Carvalho, vereadora do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
7. Alcindo da Anunciação, vereador do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
8. Sivaldo José Amorim, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
9. Olindina Raimunda de Brito Reis, vereadora do município de Brumado/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
10. Salatiel Coelho, vereador do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
11. Robledo Barbosa Xavier, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
12. Sinval Ramos Arruda, vereador do município de Brejões/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB);
13. Sérgio Santos da Silva, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
14. José Carlos Gonçalves Barbosa, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republiano Progressista (PRP);
15. Lindomar Pereira, vereador do município de Brejolândia/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
16. Manoel Alves Bomfim, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
17. Jane Fábia Silva Brito Fontana, vereadora do município de Ituaçú/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
18. Wendel Chaves da Silva, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
19. Jorge Carlos Batista Dantas, vereador do município de Aramari/BA, pediu desfiliação do Partido da Mobilização Nacional (PMN);
20. Eponina de Azevedo Gomes, vereadora do município de Guanambi/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
21. José Raimundo Soares Simões, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
22. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
23. José Elias de Souza Barros, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
24. Ayonara Lopes Caribe de Castro, vereadora do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
25. Reginaldo Moreira Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
26. José Souza Pereira da Silva, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS);
27. José Ribeiro de Souza Neto, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
28. Noelson Oliveira de Souza, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
29. Alípio da Rocha Passos Sobrinho, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
30. Francisco Borges de Santana, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
31. Joelson Souza de Novais, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
32. José de Jesus Sousa, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
33. Gil Marcelo dos Santos Queiroz, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
34. Carlos Menezes Pereira, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
35. Euclides Ribeiro de Matos Filho, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
36. José Vaz Sampaio Filho, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
37. Jaime Barbosa da Silva, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
38. José Fabiano da Silva, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
39. Alcione Maria da Costa Borges, vereadora do município de Candeias/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
40. Alan Alves Fialho, vereador do município de Mata de São João/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
41. Mirian Bruno da Silva, vereadora do município de Umburanas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
42. Luciano Rangel Batista de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
43. Andrea Figueiredo Pereira, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
44. José Ricardo Budog de Oliveira, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
45. Delmara de Santana Brito, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
46. Raimunda Neire Florêncio de Souza, vereadora do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Brasileiro (PRB);
47. Abenidio Lopes de Almeida, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
48. Carlos Henrique Libório dos Santos, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
49. Rosalvo Luiz Laudano Santos, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
50. Amilton Matos Cardoso, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
51. Dilton Dutra Vieira, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
52. José Nilton Gonçalves de Almeida, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Progressista (PRP);
53. Josielmo Santos de Souza, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
54. José Gerson Leal de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
55. Epifânio Souza Santos, vereador do município de Serra Preta/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
56. Antônio de Souza Santos, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
57. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
58. Leidinalva Andrade Assis Oliveira, vereadora do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
59. Antônio Francisco Neto, vereador do município de Feira de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
60. Antônio Oliveira de Matos, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
61. Carlito de Jesus Sacerdote, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
62. João Batista Reis de Oliveira, vereador do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
63. Olímpio de Sousa Barreto, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
64. Paulo César Silva e Silva, vereador do município de Ubatã/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
65. Nilson Bastos Guimarães, vereador do município de Itaju do Colônia/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT);
66. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, vereador do município de Euclides da Cunha/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
67. Wilber Pinto Aguiar, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
68. Antonio Araujo Sales, vereador do município de Nova Soure/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
69. Valdiran Marques Oliveira, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
70. Normando Torres de Almeida, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Social Cristão (PSC).
A incorporação, fusão ou a criação de novo partido são consideradas justas causas para a desfiliação partidária, bem como a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou a grave discriminação pessoal, segundo critérios definidos pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007.
Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa, e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.
O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições.
Das ações propostas pelo procurador, desta vez, uma delas chama a atenção: o vereador do município de Jacaraci/BA, Claudiney Souza Carvalho, ingressou, em setembro de 2011, nos quadros do Partido Solicialista Brasileiro (PSB) sem pedir a desfiliação do partido de origem, o PMDB. Confira os outros 70 políticos acionados:
1. Percílio Ribeiro dos Santos, prefeito do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
2. Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito do município de Riacho de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
3. José Idelfonso Borges dos Santos, prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
4. Florival Nunes Santana, vice-prefeito do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
5. Roberval Alves de Souza, vice-prefeito do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
6. Eronildes Vasconcelos Carvalho, vereadora do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
7. Alcindo da Anunciação, vereador do município de Salvador/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
8. Sivaldo José Amorim, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
9. Olindina Raimunda de Brito Reis, vereadora do município de Brumado/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
10. Salatiel Coelho, vereador do município de Ibotirama/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
11. Robledo Barbosa Xavier, vereador do município de Ibitiara/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
12. Sinval Ramos Arruda, vereador do município de Brejões/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB);
13. Sérgio Santos da Silva, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
14. José Carlos Gonçalves Barbosa, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republiano Progressista (PRP);
15. Lindomar Pereira, vereador do município de Brejolândia/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
16. Manoel Alves Bomfim, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
17. Jane Fábia Silva Brito Fontana, vereadora do município de Ituaçú/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
18. Wendel Chaves da Silva, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
19. Jorge Carlos Batista Dantas, vereador do município de Aramari/BA, pediu desfiliação do Partido da Mobilização Nacional (PMN);
20. Eponina de Azevedo Gomes, vereadora do município de Guanambi/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
21. José Raimundo Soares Simões, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
22. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
23. José Elias de Souza Barros, vereador do município de Ibicaraí/BA, pediu desfiliação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
24. Ayonara Lopes Caribe de Castro, vereadora do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
25. Reginaldo Moreira Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
26. José Souza Pereira da Silva, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS);
27. José Ribeiro de Souza Neto, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
28. Noelson Oliveira de Souza, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Verde (PV);
29. Alípio da Rocha Passos Sobrinho, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
30. Francisco Borges de Santana, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
31. Joelson Souza de Novais, vereador do município de Itagibá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
32. José de Jesus Sousa, vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
33. Gil Marcelo dos Santos Queiroz, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
34. Carlos Menezes Pereira, vereador do município de Cachoeira/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
35. Euclides Ribeiro de Matos Filho, vereador do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
36. José Vaz Sampaio Filho, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
37. Jaime Barbosa da Silva, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP);
38. José Fabiano da Silva, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
39. Alcione Maria da Costa Borges, vereadora do município de Candeias/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
40. Alan Alves Fialho, vereador do município de Mata de São João/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
41. Mirian Bruno da Silva, vereadora do município de Umburanas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
42. Luciano Rangel Batista de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
43. Andrea Figueiredo Pereira, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
44. José Ricardo Budog de Oliveira, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
45. Delmara de Santana Brito, vereadora do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
46. Raimunda Neire Florêncio de Souza, vereadora do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Brasileiro (PRB);
47. Abenidio Lopes de Almeida, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
48. Carlos Henrique Libório dos Santos, vereador do município de Amargosa/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
49. Rosalvo Luiz Laudano Santos, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
50. Amilton Matos Cardoso, vereador do município de Antônio Gonçalves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
51. Dilton Dutra Vieira, vereador do município de Maetinga/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
52. José Nilton Gonçalves de Almeida, vereador do município de Uauá/BA, pediu desfiliação do Partido Republicano Progressista (PRP);
53. Josielmo Santos de Souza, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC);
54. José Gerson Leal de Oliveira, vereador do município de Itanagra/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
55. Epifânio Souza Santos, vereador do município de Serra Preta/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
56. Antônio de Souza Santos, vereador do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR);
57. Edvaldo Nascimento dos Santos, vereador do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
58. Leidinalva Andrade Assis Oliveira, vereadora do município de Itagi/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Cristão (PTC);
59. Antônio Francisco Neto, vereador do município de Feira de Santana/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
60. Antônio Oliveira de Matos, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
61. Carlito de Jesus Sacerdote, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
62. João Batista Reis de Oliveira, vereador do município de Itororó/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
63. Olímpio de Sousa Barreto, vereador do município de Presidente Tancredo Neves/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
64. Paulo César Silva e Silva, vereador do município de Ubatã/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
65. Nilson Bastos Guimarães, vereador do município de Itaju do Colônia/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT);
66. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, vereador do município de Euclides da Cunha/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB);
67. Wilber Pinto Aguiar, vereador do município de Aracatu/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
68. Antonio Araujo Sales, vereador do município de Nova Soure/BA, pediu desfiliação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS);
69. Valdiran Marques Oliveira, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM);
70. Normando Torres de Almeida, vereador do município de Eunápolis/BA, pediu desfiliação do Partido Social Cristão (PSC).
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
ALUNA DA UCSAL É PRESA COM 48 CELULARES ROUBADOS
A estudante da Universidade Católica do Salvador (Ucsal) Kamyla Conceição Bonina, de 19 anos, foi liberada pela polícia horas após ter sido presa por furto, nesta terça-feira (6), após pagar fiança.
Ela ficou detida na Delegacia Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes (Derca) porque esta unidade é única que possui carceragem feminina na cidade. Segundo informações da policia, ela foi flagrada com 48 aparelhos celulares roubados.
O policial relata que ela estava sendo investigada pelo Setor de Inteligência (SI) da 14ª Delegacia da Polícia Civil (Barra), após ter sido denunciada por um senhor, que teria tido celulares roubados. A estudante deverá responder processo em liberdade. (As informações do G1)
Ela ficou detida na Delegacia Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes (Derca) porque esta unidade é única que possui carceragem feminina na cidade. Segundo informações da policia, ela foi flagrada com 48 aparelhos celulares roubados.
O policial relata que ela estava sendo investigada pelo Setor de Inteligência (SI) da 14ª Delegacia da Polícia Civil (Barra), após ter sido denunciada por um senhor, que teria tido celulares roubados. A estudante deverá responder processo em liberdade. (As informações do G1)
GOVERNO DESISTE DE NOVO IMPOSTO PARA A SAÚDE
Informado de que no momento não tem condições de aprovar no Congresso um novo imposto para a saúde, o governo estuda como alternativa para o financiamento do setor o uso de royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A ideia é que uma determinada quantia do dinheiro dos royalties entre no fundo do pré-sal e depois seja devolvido aos governos dos Estados para o financiamento à saúde.
O valor da parte dos royalties que será destinado à saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e Estados e da negociação a ser conduzida com os governadores. A previsão é de que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, Estados e municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28.
Como o projeto já passou pelo Senado e sofreu modificações, deverá voltar à Casa de origem. Mas o governo tem consciência de que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29. (As Informações do Estadão)
O valor da parte dos royalties que será destinado à saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e Estados e da negociação a ser conduzida com os governadores. A previsão é de que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, Estados e municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28.
Como o projeto já passou pelo Senado e sofreu modificações, deverá voltar à Casa de origem. Mas o governo tem consciência de que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29. (As Informações do Estadão)
PRIVATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS AINDA NÃO FOI DEFINIDA POR WAGNER
Durante os festejos do 7 de setembro, o governador Jaques Wagner, em entrevista à imprensa, falou sobre o projeto de privatização dos cartórios aprovado pela AL-BA e afirmou que analisará e definirá até amanhã à tarde se veta ou sanciona. A decisão deve ser tomada antes da viagem para Portugal, porem o chefe do Executivo tem até o dia 16 para "passar a caneta".
Questionado sobre a criação de um novo imposto para custear a saúde, Wagner reiterou a opinião de que, desde o fim da CPMF os estados foram prejudicados ao terem menos verbas para o setor. “ A saúde é subfinanciada e quem mais sente isso é o prefeito e o governador”, opinou Wagner.
Segundo ele a nova contribuição à saúde deve ser feita através de um imposto direto. “Se você taxar a bebida, é injusto porque atinge o barão e o peão”, opinou.
Questionado sobre a criação de um novo imposto para custear a saúde, Wagner reiterou a opinião de que, desde o fim da CPMF os estados foram prejudicados ao terem menos verbas para o setor. “ A saúde é subfinanciada e quem mais sente isso é o prefeito e o governador”, opinou Wagner.
Segundo ele a nova contribuição à saúde deve ser feita através de um imposto direto. “Se você taxar a bebida, é injusto porque atinge o barão e o peão”, opinou.
SALVADOR VAI GANHAR 3 BASES COMUNITÁRIAS ATÉ O FINAL DO MÊS
O novo prazo para inauguração do complexo das três Bases Comunitárias do Nordeste de Amaralina – inicialmente com funcionamento previsto para meados de agosto – faz aumentar o anseio da população local, que, com a presença policial, espera ser contemplada com a melhoria dos demais serviços públicos.
Segundo o tenente-coronel da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar, Ivanildo Castro, as estruturas devem ficar prontas, no máximo, até o dia 25 de setembro.
O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, confirmou o prazo e afirmou que a inauguração não ocorreu por conta de atraso nas obras. “Tudo o que dependia de nós – homens, viaturas, armamentos – conseguimos viabilizar. A inauguração deve ocorrer na segunda quinzena de setembro”, disse.
No entanto, de acordo com a assessoria da SSP, as obras continuam dentro do cronograma previsto, que inclui, ainda, a implantação de uma Base Comunitária de Segurança no subúrbio ferroviário, a ser inaugurada até dezembro. (As informações do A Tarde)
Segundo o tenente-coronel da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar, Ivanildo Castro, as estruturas devem ficar prontas, no máximo, até o dia 25 de setembro.
O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, confirmou o prazo e afirmou que a inauguração não ocorreu por conta de atraso nas obras. “Tudo o que dependia de nós – homens, viaturas, armamentos – conseguimos viabilizar. A inauguração deve ocorrer na segunda quinzena de setembro”, disse.
No entanto, de acordo com a assessoria da SSP, as obras continuam dentro do cronograma previsto, que inclui, ainda, a implantação de uma Base Comunitária de Segurança no subúrbio ferroviário, a ser inaugurada até dezembro. (As informações do A Tarde)
PSD OBTÉM REGISTRO TAMBÉM EM SÃO PAULO
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou o registro do diretório regional do Partido Social Democrático (PSD) e de 37 diretórios municipais da legenda no estado.
São, ao todo 12 estados em que a legenda já alcançou a legalidade, três a mais que o exigido pela lei eleitoral para a formação do partido em escala nacional. Em São Paulo o PSD apresentou uma lista com 31.091 assinaturas de eleitores, mais que o 0,1% exigido, o correspondente a 21.972.502 votos válidos.
O tribunal rejeitou as impugnações apresentadas pelo PTB e pelo DEM. (As informações da Agência Estado)
São, ao todo 12 estados em que a legenda já alcançou a legalidade, três a mais que o exigido pela lei eleitoral para a formação do partido em escala nacional. Em São Paulo o PSD apresentou uma lista com 31.091 assinaturas de eleitores, mais que o 0,1% exigido, o correspondente a 21.972.502 votos válidos.
O tribunal rejeitou as impugnações apresentadas pelo PTB e pelo DEM. (As informações da Agência Estado)
DILMA AFIRMA QUE CRISE ECONÔMICA É "MAIS COMPLEXA" QUE EM 2008
O cenário econômico mundial foi o assunto que dominou o pronunciamento à nação da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira. Dilma aproveitou a fala na véspera da comemoração do Sete de Setembro para afirmar que, embora reconheça que a crise atual "é mais complexa que aquela de 2008", ela "não ameaça fortemente" o Brasil.
A presidente ainda citou programas e iniciativas do governo para melhorar a qualidade da saúde no país e lembrou que o combate à corrupção é uma "ação permanente, inquebrantável" do país.
"O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas. [...] Os países ricos se preparam para um longo período de estagnação ou até de recessão, mas a crise não ameaça fortemente porque o Brasil mudou para melhor", disse Dilma em seu discurso, de cerca de 11 minutos. (As Informações da Folha)
A presidente ainda citou programas e iniciativas do governo para melhorar a qualidade da saúde no país e lembrou que o combate à corrupção é uma "ação permanente, inquebrantável" do país.
"O mundo enfrenta os desafios de uma grave crise econômica e cobra respostas novas para seus problemas. [...] Os países ricos se preparam para um longo período de estagnação ou até de recessão, mas a crise não ameaça fortemente porque o Brasil mudou para melhor", disse Dilma em seu discurso, de cerca de 11 minutos. (As Informações da Folha)
GOVERNO VAI AMPLIAR FATIA DO FGTS NO "MINHA CASA"
Num ano de orçamento apertado, o governo federal quer cortar em R$ 1,5 bilhão os desembolsos do Tesouro Nacional com subsídios do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, os candidatos a mutuário não serão prejudicados. Eles continuarão a ter direito a um subsídio de até R$ 23 mil bancado pelos cofres públicos. A diferença é que os recursos que sairiam do Tesouro agora virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A diminuição dos recursos do Orçamento para subsidiar a aquisição da unidade habitacional foi divulgada ontem no Diário Oficial da União. A portaria interministerial n.º 409, assinada pelos ministros de Cidades, Mário Negromonte, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziu de 25% para 17,5% a participação dos recursos do Orçamento nos subsídios da casa própria. Para compensar essa queda, a parcela do FGTS saltou de 75% para 82,5%.
Para 2011, a previsão é de que sejam liberados R$ 6,6 bilhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida. Deste total, R$ 5,5 bilhões serão do FGTS. Pela estimativa anterior, o fundo contribuiria com R$ 4 bilhões. (As informações da Agência Estado)
A diminuição dos recursos do Orçamento para subsidiar a aquisição da unidade habitacional foi divulgada ontem no Diário Oficial da União. A portaria interministerial n.º 409, assinada pelos ministros de Cidades, Mário Negromonte, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, reduziu de 25% para 17,5% a participação dos recursos do Orçamento nos subsídios da casa própria. Para compensar essa queda, a parcela do FGTS saltou de 75% para 82,5%.
Para 2011, a previsão é de que sejam liberados R$ 6,6 bilhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida. Deste total, R$ 5,5 bilhões serão do FGTS. Pela estimativa anterior, o fundo contribuiria com R$ 4 bilhões. (As informações da Agência Estado)
IMBASSAHY MOVE REPRESENTAÇÃO CONTRA AGERBA
Na semana passada, o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessôa. O tucano afirma que o "péssimo" trabalho da TWB nos terminais e ferry-boats baianos o levou a enviar vários ofícios que solicitavam a cópia do contrato entre a TWB e o órgão.
“Tentei várias vezes, mas não adiantou”, comentou o deputado. “O tal de Eduardo me mandou um carta falando que não ia liberar a cópia e não me restou mais nada a fazer a não ser procurar o MP”, relatou. Imbassahy também falou sobre a auditoria que está sendo realizada pela empresa Fipecafi para avaliar o serviço da TWB. “Não houve licitação". De acordo com ele, tudo isso aconteceu porque o governo é “muito passivo” em relação ao ferry.
Questionado sobre a atitude de fazer parte de uma estratégia para tentar a candidatura a prefeitura de Salvador em 2012, o parlamentar disse que “se toda ação for vista como promoção” ele estaria tolido de fazer o seu trabalho. “Pode acontecer uma candidatura, mas existe a negociação entre os partidos aliados da oposição” completou o tucano. Basta saber como vai ficar a situação Imbassahy x Agerba. A oposição ao governo está com tudo, curiosamente no período pré-eleitoral. (As informações do Política Hoje)
“Tentei várias vezes, mas não adiantou”, comentou o deputado. “O tal de Eduardo me mandou um carta falando que não ia liberar a cópia e não me restou mais nada a fazer a não ser procurar o MP”, relatou. Imbassahy também falou sobre a auditoria que está sendo realizada pela empresa Fipecafi para avaliar o serviço da TWB. “Não houve licitação". De acordo com ele, tudo isso aconteceu porque o governo é “muito passivo” em relação ao ferry.
Questionado sobre a atitude de fazer parte de uma estratégia para tentar a candidatura a prefeitura de Salvador em 2012, o parlamentar disse que “se toda ação for vista como promoção” ele estaria tolido de fazer o seu trabalho. “Pode acontecer uma candidatura, mas existe a negociação entre os partidos aliados da oposição” completou o tucano. Basta saber como vai ficar a situação Imbassahy x Agerba. A oposição ao governo está com tudo, curiosamente no período pré-eleitoral. (As informações do Política Hoje)
DISPUTA POR VAGA NO TCU PODE CAUSAR RACHA NA BASE ALIADA
Termina nesta sexta-feira o prazo de inscrição dos candidatos da Câmara dos Deputados a uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU), posto cobiçado e que pode causar problemas ao governo.
Quatro nomes da base aliada se posicionam e provocam divisões em quase todas bancadas da Casa. É por esse motivo que a presidenta Dilma Rousseff resolveu não se meter na disputa.
“O Palácio do Planalto vai ficar fora deste debate”, afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). “Nós vamos trabalhar para haver unidade na base aliada e no PT”, completou.
Sabendo que o assunto pode provocar turbulência, Teixeira não declara ter preferência por um dos quatro candidatos: Aldo Rebelo (PC do B-SP), Ana Arraes (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO) e Átila Lins (PMDB-AM). (As Informações do iG)
Quatro nomes da base aliada se posicionam e provocam divisões em quase todas bancadas da Casa. É por esse motivo que a presidenta Dilma Rousseff resolveu não se meter na disputa.
“O Palácio do Planalto vai ficar fora deste debate”, afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). “Nós vamos trabalhar para haver unidade na base aliada e no PT”, completou.
Sabendo que o assunto pode provocar turbulência, Teixeira não declara ter preferência por um dos quatro candidatos: Aldo Rebelo (PC do B-SP), Ana Arraes (PSB-PE), Jovair Arantes (PTB-GO) e Átila Lins (PMDB-AM). (As Informações do iG)
PROCURADOR VAI PEDIR INCONSTITUCIONALIDADE DE RDC
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel afirmou nesta terça-feira (6) que vai contestar judicialmente as mudanças nas regras de licitações aprovadas recentemente para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, conhecidas como Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Após reunião com o presidente do Senado, Gurgel disse que deverá apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal questionando o mecanismo. De autoria do Executivo, o RDC foi aprovado no Senado no último dia 6 de julho e, conforme o governo, o regime simplifica e dá mais rapidez ao processo de contratação das obras.
De acordo com Gurgel, o Ministério Público vai contestar “aqueles dispositivos que dificultam a transparência e o controle da despesa pública. Como tem sido assinalado, a Copa do Mundo se realizará com um dispêndio extremamente substancial, extremamente elevado de recursos públicos e é preciso cuidar para que esses recursos estejam rigorosamente de acordo com os princípios consagrados na Constituição e com as leis”. (As Informações do G1)
Após reunião com o presidente do Senado, Gurgel disse que deverá apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal questionando o mecanismo. De autoria do Executivo, o RDC foi aprovado no Senado no último dia 6 de julho e, conforme o governo, o regime simplifica e dá mais rapidez ao processo de contratação das obras.
De acordo com Gurgel, o Ministério Público vai contestar “aqueles dispositivos que dificultam a transparência e o controle da despesa pública. Como tem sido assinalado, a Copa do Mundo se realizará com um dispêndio extremamente substancial, extremamente elevado de recursos públicos e é preciso cuidar para que esses recursos estejam rigorosamente de acordo com os princípios consagrados na Constituição e com as leis”. (As Informações do G1)
GOVERNO PODE USAR DINHEIRO DO PRÉ-SAL SAÚDE
Diante da dificuldade de aprovar no Congresso um novo imposto para a saúde, o governo estuda como alternativa para o financiamento do setor o uso de royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A ideia é que uma determinada quantia do dinheiro dos royalties entre no fundo do pré-sal e depois seja devolvido aos governos dos Estados para o financiamento à saúde.
O valor da parte dos royalties que será destinado à saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e Estados e da negociação a ser conduzida com os governadores. A previsão é de que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, Estados e municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28.
Como o projeto já passou pelo Senado e sofreu modificações, deverá voltar à Casa de origem. Mas o governo tem consciência de que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29, por isso, corre atrás de fontes de custeio. E a alternativa do momento é o uso de parte dos royalties.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ouve as propostas dos governadores para o financiamento da saúde. "É possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde", informou ao Estado a assessoria do Ministério da Fazenda. "Estamos discutindo e construindo o consenso", completou. (As Informações do Estadão)
O valor da parte dos royalties que será destinado à saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e Estados e da negociação a ser conduzida com os governadores. A previsão é de que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, Estados e municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28.
Como o projeto já passou pelo Senado e sofreu modificações, deverá voltar à Casa de origem. Mas o governo tem consciência de que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29, por isso, corre atrás de fontes de custeio. E a alternativa do momento é o uso de parte dos royalties.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ouve as propostas dos governadores para o financiamento da saúde. "É possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde", informou ao Estado a assessoria do Ministério da Fazenda. "Estamos discutindo e construindo o consenso", completou. (As Informações do Estadão)
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