O governador Jaques Wagner (PT) admitiu, nesta terça-feira, 6, a possibilidade de vetar a lei de privatização dos cartórios extra-judiciais no Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 30 de agosto, no caso de acarretar gastos para o Executivo.
Ele afirmou que, para sancionar a lei, vai considerar a posição da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que esteve com Wagner na noite de ontem à portas fechadas na governadoria, e de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Brito tem a mesma opinião da ministra-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que o teor da lei é inconstitucional.
Além disso, enfatizou que aguarda estudo técnico de sua equipe de governo para ter certeza de que a nova lei não respingará nos cofres do Estado. Questionado, Wagner disse que pode ou não vetar a lei, mas que isso não significa que o projeto não será sancionado, já que o Legislativo tem o poder de acatar ou derrubar o veto do governador, em caso de reexame da matéria.
As declarações foram dadas após o governador inaugurar obras de infraestrutura na localidade de Morro de São Paulo, município de Cairu, Costa do Dendê, um dos principais destinos turísticos da Bahia.
Não seria a primeira vez que Wagner sofreria com a derrubada de um veto. Coincidentemente, foi em seu primeiro ano de mandato (2007) que a Assembleia derrubou o veto ao projeto que previa escolas e tratamentos especiais para autistas em razão do apelo popular da proposição.
Pela Constituição de 1988, as Casas Legislativas não podem aprovar projetos que gerem ônus ao Executivo. Mas antes de tudo, trata-se de uma casa política, e o projeto passou. No caso dos cartórios, os deputados afirmam categoricamente que não haverá gastos para o Executivo. (As informações do A Tarde)
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
sábado, 3 de setembro de 2011
PT QUER 'CURSINHO' PARA NOVOS FILIADOS
Uma das propostas da resolução política do PT, que será votada ainda no 4º Congresso Nacional do Partido, prevê que os novos filiados do partido frequentem um cursinho de formação política antes de assinar a ficha.
A proposta, segundo O Globo, vai de encontro a outra determinação que deve ser aplicada ao estatudo do partido: fazer campanha intensa para dobrar o número de filiados de 1,5 milhão para 3 milhões de pessoas. No evento, os 1.300 delegados petistas vão votar ainda proposta de mudança do prazo de duração dos mandatos dos dirigentes da legenda.
Hoje os mandatos valem três anos. Há duas propostas: aumentar para quatro anos, e reduzir para dois. O setor de mulheres do PT defende a paridade de gênero na composição do Processo de Eleição Direta (PED) para escolha dos dirigentes petistas. A cota atual é de 30%, mas ala feminina quer já na próxima eleição 50% de mulheres e 50% de homens na cúpula da sigla. (BN
VITÓRIA LUTA E CONQUISTA EMPATE COM ICASA, NO BARRADÃO
Um time esforçado e que conquistou um empate suado. Esse foi o Vitória, que neste sábado, 3, saiu atrás do placar, lutou muito e conquistou o empate diante do Icasa, em pleno Barradão. O resultado, 1 a 1, saiu no final do jogo, após muita pressão rubro-negra.
A partida foi marcada pela tensão entre os dois times e pela indisciplina. O Icasa, que abriu o placar aos 14 minutos do primeiro tempo, com João Salles, teve dois jogadores expulsos: Guto e Janílson. O time cearense também protagonizou diversos lances antidesportivos, como várias simulações de contusão por parte do goleiro Marcelo Pitol.
Com a vantagem numérica e jogando em casa, o rubro-negro atacou o adversário durante toda a partida. E foi assim, na base da pressão, que o Leão chegou ao empate, com Neto Baiano, em cobrança de pênalti, apenas aos 40 minutos do segundo tempo.
O empate foi um resultado ruim para o Vitória. Com o 1 a 1 entre Americana e Asa, o Leão perdeu outra boa oportunidade de se aproximar do G-4 da Série B 2011. O rubro-negro segue em sexto, ainda três pontos atrás do quarto colocado, o próprio Americana.
Agora, o Vitória vai até Campinas, para enfrentar o Guarani, no Brinco de Ouro, pela 22ª rodada da Série B 2011. O confronto acontece na sexta-feira, 9, às 20h30. O Bugre vem de uma derrota para o Sport, fora de casa, e está na zona de rebaixamento, com 23 pontos, em 18º. (As informações do A Tarde)
A partida foi marcada pela tensão entre os dois times e pela indisciplina. O Icasa, que abriu o placar aos 14 minutos do primeiro tempo, com João Salles, teve dois jogadores expulsos: Guto e Janílson. O time cearense também protagonizou diversos lances antidesportivos, como várias simulações de contusão por parte do goleiro Marcelo Pitol.
Com a vantagem numérica e jogando em casa, o rubro-negro atacou o adversário durante toda a partida. E foi assim, na base da pressão, que o Leão chegou ao empate, com Neto Baiano, em cobrança de pênalti, apenas aos 40 minutos do segundo tempo.
O empate foi um resultado ruim para o Vitória. Com o 1 a 1 entre Americana e Asa, o Leão perdeu outra boa oportunidade de se aproximar do G-4 da Série B 2011. O rubro-negro segue em sexto, ainda três pontos atrás do quarto colocado, o próprio Americana.
Agora, o Vitória vai até Campinas, para enfrentar o Guarani, no Brinco de Ouro, pela 22ª rodada da Série B 2011. O confronto acontece na sexta-feira, 9, às 20h30. O Bugre vem de uma derrota para o Sport, fora de casa, e está na zona de rebaixamento, com 23 pontos, em 18º. (As informações do A Tarde)
CNJ FAZ PESQUISA PARA MEDIR SATISFAÇÃO COM A JUSTIÇA BRASILEIRA
O Conselho Nacional de Justiça faz, durante todo o mês setembro, uma pesquisa sobre o clima organizacional e o nível de satisfação com a Justiça brasileira. Poderão participar juízes, servidores e usuários do Poder Judiciário. Os questionários estão disponíveis no portal do CNJ e levam menos de um minuto para serem respondidos.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, a pesquisa tem por objetivo mapear os desafios do Poder Judiciário e, assim, atender a missão do Conselho enquanto órgão de planejamento do Poder Judiciário, conforme instituído pela Resolução 70, de março de 2009. (As Informações do Blog do Claudio Humberto)
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, a pesquisa tem por objetivo mapear os desafios do Poder Judiciário e, assim, atender a missão do Conselho enquanto órgão de planejamento do Poder Judiciário, conforme instituído pela Resolução 70, de março de 2009. (As Informações do Blog do Claudio Humberto)
COLBERT MARTINS TEM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA
O ex-secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e outras 17 pessoas suspeitas de envolvimento no desvio de recursos do Ministério do Turismo estão com seus bens bloqueados por decisão do juiz da 2ª Vara Federal do Amapá João Bosco Costa Soares.
No início de agosto, 36 pessoas chegaram a ser presas na Operação Voucher, da Polícia Federal, mas todas já foram soltas. O pedido de bloqueio foi feito pelo procurador do Ministério Público Federal no Amapá Celso Leal, e tem o limite de R$ 4 milhões, valor que pode ter sido desviado, segundo apurou o inquérito da PF.
O objetivo do pedido de bloqueio, acatado anteontem, é assegurar o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos, caso a fraude seja comprovada. Na lista de bens à disposição da Justiça estão os saldos das contas bancárias dos 18 acusados, além de imóveis situados em Brasília, Macapá e São Paulo.
Além de Colbert, também estão com os bens bloqueados o ex-secretário executivo do ministério, Frederico Costa, e o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés. Eles chegaram a ficar presos durante cinco dias no Amapá e acabaram sendo exonerados dos cargos que ocupavam.
Na quarta-feira, eles e mais 18 envolvidos foram denunciados por crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (obtenção de vantagem em razão do cargo) e uso de documento falso. Colbert não foi encontrado ontem para comentar o caso. (As informações do Correio)
LULA DIZ QUE DILMA GOVERNARÁ POR 8 ANOS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (2) que os oitos meses de governo da presidente Dilma Rousseff (PT) não são suficientes para avaliar quem vai governar "por oito anos". A afirmação, referindo-se à eventual reeleição da líder nacional, foi durante o discurso na abertura do 4º Congresso Nacional do PT, em Brasília.
"Temos de contribuir e tenho convicção de que ninguém pode cobrar de você [Dilma] aquilo que o tempo não permitiu você fazer. Oito meses de governo é muito pouco para quem vai governar este país por oito anos. É apenas 10% do tempo que você vai ter", discursou. O petista elogiou a atuação da sucessora e disse estar "muito orgulhoso" do momento que o Brasil vive.
"Este país trabalha para ser a quinta economia do mundo em alguns anos. O dado concreto é que nosso Brasil tem de ser o indutor do desenvolvimento de vários países da América Latina", afirmou. Durante o uso da palavra, Lula ressaltou ainda o papel do PT no cenário político. "Há alguns anos, diziam que o PT ia acabar, não ia eleger nem síndico de prédio. Hoje, em qualquer pesquisa, o nosso partido é o principal partido deste país", comemorou. (BN)
"Temos de contribuir e tenho convicção de que ninguém pode cobrar de você [Dilma] aquilo que o tempo não permitiu você fazer. Oito meses de governo é muito pouco para quem vai governar este país por oito anos. É apenas 10% do tempo que você vai ter", discursou. O petista elogiou a atuação da sucessora e disse estar "muito orgulhoso" do momento que o Brasil vive.
"Este país trabalha para ser a quinta economia do mundo em alguns anos. O dado concreto é que nosso Brasil tem de ser o indutor do desenvolvimento de vários países da América Latina", afirmou. Durante o uso da palavra, Lula ressaltou ainda o papel do PT no cenário político. "Há alguns anos, diziam que o PT ia acabar, não ia eleger nem síndico de prédio. Hoje, em qualquer pesquisa, o nosso partido é o principal partido deste país", comemorou. (BN)
SERRA ELOGIA DECISÃO DO BC DE BAIXAR JUROS
O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), elogiou nesta sexta-feira (2) a decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros. Em seu blog, ele rebatou as críticas sobre a queda de 0,50 ponto percentual --para 12% ao ano. Em seu blog, Serra afirmou que elas são "muito barulho por quase nada", porque a taxa continua alta.
Ele destacou a redução dos gastos públicos como um dos resultados positivos da queda e disse que a inflação não deve sair do controle, já que "a chave da estratégia brasileira de controle da inflação nos últimos anos tem sido a valorização do câmbio, não a contenção da demanda".
Para o ex-governador, a decisão não feriu a credibilidade do BC. "Quer dizer que um BC só ganha credibilidade, ou a mantém, quando promove o aumento dos juros?", disse. Serra afirmou ainda que não vê problema "no fato do ministro da Fazenda e da presidente da República conversarem com o BC e expressarem seu pensamento" e disse que "isso acontece em todos os países do mundo". (As Informações da Folha)
Ele destacou a redução dos gastos públicos como um dos resultados positivos da queda e disse que a inflação não deve sair do controle, já que "a chave da estratégia brasileira de controle da inflação nos últimos anos tem sido a valorização do câmbio, não a contenção da demanda".
Para o ex-governador, a decisão não feriu a credibilidade do BC. "Quer dizer que um BC só ganha credibilidade, ou a mantém, quando promove o aumento dos juros?", disse. Serra afirmou ainda que não vê problema "no fato do ministro da Fazenda e da presidente da República conversarem com o BC e expressarem seu pensamento" e disse que "isso acontece em todos os países do mundo". (As Informações da Folha)
GOVERNO ENTREGA CASAS DO 'MINHA CASA, MINHA VIDA' NESTE SÁBADO EM SALVADOR
Mais 379 famílias baianas terão acesso a moradia ao receberem as chaves do Residencial Assis Valente, que será inaugurado pelo governador Jaques Wagner, neste sábado (3), às 9h, em Fazenda Grande IV - Cajazeiras. O empreendimento é o primeiro situado em área do Estado, contratada pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
A lista dos beneficiados foi indicada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e 60% dos indicados são oriundos de movimentos sociais e provenientes de áreas de risco. “Enfrentar o déficit habitacional sempre foi uma meta do nosso governo e isso está sendo viabilizado graças a parceria com o governo federal”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.
Serão atendidas famílias das ocupações da Portelinha, Estrada Velha do Aeroporto km-10, remanescentes da antiga Fábrica Toster e Edifício Rajada ambas vinculadas ao MSTS, além de remanescentes do Edifício Lord, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM e famílias provenientes de aluguel social
A lista dos beneficiados foi indicada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e 60% dos indicados são oriundos de movimentos sociais e provenientes de áreas de risco. “Enfrentar o déficit habitacional sempre foi uma meta do nosso governo e isso está sendo viabilizado graças a parceria com o governo federal”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.
Serão atendidas famílias das ocupações da Portelinha, Estrada Velha do Aeroporto km-10, remanescentes da antiga Fábrica Toster e Edifício Rajada ambas vinculadas ao MSTS, além de remanescentes do Edifício Lord, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM e famílias provenientes de aluguel social
JAQUELINE RORIZ TERÁ 15 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA AO STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente resposta à denúncia oferecida contra ela pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A deputada foi denunciada pela suposta prática do crime de peculato e terá 15 dias para apresentar sua defesa.
Gurgel sustenta que, na condição de candidata a deputada distrital, ela recebeu "maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa", conhecido como o delator do mensalão do DEM no Distrito Federal, esquema de corrupção que envolvia o pagamento de propina para parlamentares distritais em troca de apoio político.
O procurador-geral juntou aos autos depoimentos prestados por Barbosa, bem como gravação por ele fornecida de uma cena em que Jaqueline Roriz teria recebido R$ 50 mil em dinheiro. Nesta semana, Jaqueline foi absolvida na Câmara das acusações de quebra de decoro parlamentar. (As Informações da Folha)
Gurgel sustenta que, na condição de candidata a deputada distrital, ela recebeu "maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa", conhecido como o delator do mensalão do DEM no Distrito Federal, esquema de corrupção que envolvia o pagamento de propina para parlamentares distritais em troca de apoio político.
O procurador-geral juntou aos autos depoimentos prestados por Barbosa, bem como gravação por ele fornecida de uma cena em que Jaqueline Roriz teria recebido R$ 50 mil em dinheiro. Nesta semana, Jaqueline foi absolvida na Câmara das acusações de quebra de decoro parlamentar. (As Informações da Folha)
ESPECIALISTAS REPROVAM TOQUE DE RECOLHER
Todos os palestrantes de um colóquio realizado nesta sexta-feira (2), em Salvador, que discutiu o toque de recolher para jovens menores de 18 anos, foram unânimes na posição contrária a ação. Em Santo Estêvão, no centro norte baiano, o juiz José Brandão, ex-titular da Comarca, determinou em 2009 que crianças com até 12 anos só podem ficar na rua até às 20h30m. Quem tiver até 14 anos até as 22h. Entre 14 e 18 anos incompletos, devem voltar para casa às 23h30m.
No mesmo ano, 371 adolescentes foram acolhidos para o juizado da cidade. Em 2010, o número caiu para 248 e, nos oito primeiros meses deste ano, foram levados 46 apenas. “Hoje encontramos poucas crianças e adolescentes desacompanhados dos pais e/ou responsáveis”, informou Silvio Amorim, coordenador do programa.
No evento desta sexta, no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, estiveram presentes especialista no assunto como Daniel Issler, juiz e assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, e Diego Vale, defensor público de São Paulo e presidente da Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda). “Meu entendimento é que estas decisões são desnecessárias.
A Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já protegem o público infantojuvenil em situação de risco. O efeito colateral deste tipo de ato é pior: fere o direito de ir e vir do cidadão”, explicou o juiz Issler. No entanto, a determinação é apoiada por moradores no interior da Bahia. (As informações do A Tarde)
No mesmo ano, 371 adolescentes foram acolhidos para o juizado da cidade. Em 2010, o número caiu para 248 e, nos oito primeiros meses deste ano, foram levados 46 apenas. “Hoje encontramos poucas crianças e adolescentes desacompanhados dos pais e/ou responsáveis”, informou Silvio Amorim, coordenador do programa.
No evento desta sexta, no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, estiveram presentes especialista no assunto como Daniel Issler, juiz e assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, e Diego Vale, defensor público de São Paulo e presidente da Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda). “Meu entendimento é que estas decisões são desnecessárias.
A Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já protegem o público infantojuvenil em situação de risco. O efeito colateral deste tipo de ato é pior: fere o direito de ir e vir do cidadão”, explicou o juiz Issler. No entanto, a determinação é apoiada por moradores no interior da Bahia. (As informações do A Tarde)
MINISTRO DEFENDE AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE CIGARRO E BEBIDAS
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse nesta sexta (2) que aumentar a tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas pode ser a melhor solução para ampliar os recursos destinados à saúde pública.
Segundo ele, outra alternativa seria o aumento da parcela do seguro DPVAT que é destinada ao setor para a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.
"Defendo que a tributação sobre álcool e tabaco, tanto federal quanto estadual, reverta em recursos para a saúde", afirmou. Padilha defendeu também, que o Brasil aprimore a gestão para que tenha recursos crescentes para financiar a saúde. (As Informações do Blog do Claudio Humberto)
Segundo ele, outra alternativa seria o aumento da parcela do seguro DPVAT que é destinada ao setor para a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.
"Defendo que a tributação sobre álcool e tabaco, tanto federal quanto estadual, reverta em recursos para a saúde", afirmou. Padilha defendeu também, que o Brasil aprimore a gestão para que tenha recursos crescentes para financiar a saúde. (As Informações do Blog do Claudio Humberto)
SOTEROPOLITANOS PAGARAM MAIS CARO PELA CESTA BÁSICA
Na pesquisa divulgada nessa sexta-feira, dia 2 de setembro, o Dieese confirmou o que muitos soteropolitanos já sabiam: o preço da cesta básica subiu no mês de agosto. A leve alta de 1,34% representa um salto de R$206,58 para a quantia de R$209,35. No mesmo período do ano passado, o valor total dos produtos era de R$192,69 reais. De janeiro até agosto o crescimento foi de 3,79%.
O aumento foi impulsionado pela alta do valor do açúcar, do pão, da farinha de mandioca e, principalmente, pelo preço do feijão, que subiu 13,89%. A maior queda foi o do óleo de soja, cerca de -8,56%. O leite teve uma pequena variação de 0,49% e outros itens como carne bovina, o arroz e o café ficaram mais baratos.
De acordo com os dados do levantamento, Aracaju tem a cesta básica mais barata das 17 capitais estudadas, cerca de R$187 reais, seguida por João Pessoa e Fortaleza. A capital baiana fica em quarto lugar na lista. (As informações do Correio)
O aumento foi impulsionado pela alta do valor do açúcar, do pão, da farinha de mandioca e, principalmente, pelo preço do feijão, que subiu 13,89%. A maior queda foi o do óleo de soja, cerca de -8,56%. O leite teve uma pequena variação de 0,49% e outros itens como carne bovina, o arroz e o café ficaram mais baratos.
De acordo com os dados do levantamento, Aracaju tem a cesta básica mais barata das 17 capitais estudadas, cerca de R$187 reais, seguida por João Pessoa e Fortaleza. A capital baiana fica em quarto lugar na lista. (As informações do Correio)
STF ENCAMINHA AO CONGRESSO NOVO PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL DE MINISTRO
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta semana, projeto de lei que pede novo aumento salarial para os ministros da Corte. No ano passado, o STF queria ajuste de 14,79%, que faria o salário saltar para R$ 30,6 mil, demanda que não foi atendida. No novo projeto, o STF pede reajuste cumulativo de 4,8%, que elevaria o salário para cerca de R$ 32 mil.
De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, trata-se apenas de uma obrigação que a Presidência do STF tem de enviar anualmente sua proposta de reajuste, com base em perdas inflacionárias, medidas no ano anterior.
O reajuste proposto no ano passado referia-se a perdas inflacionárias acumuladas desde o último aumento, concedido em 2009. Agora, o STF se limitou a cobrar as perdas do último ano. Caso aprovada, a norma terá impacto de R$ 150,5 milhões para o Judiciário da União, R$ 977,7 mil apenas no STF. Atualmente, os ministros do STF recebem subsídio mensal de R$ 26,7 mil, o teto do funcionalismo público, e os aumentos geram efeito cascata para o Judiciário e para o serviço público, a médio prazo.
O presidente do STF, Cezar Peluso, conversou hoje (2) pela manhã, por telefone, com o relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Peluso disse que o Judiciário é sensível às dificuldades financeiras pelas quais o país passa e que está disposto a negociar a melhor solução para todos. (As informações da Agência Brasil)
De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, trata-se apenas de uma obrigação que a Presidência do STF tem de enviar anualmente sua proposta de reajuste, com base em perdas inflacionárias, medidas no ano anterior.
O reajuste proposto no ano passado referia-se a perdas inflacionárias acumuladas desde o último aumento, concedido em 2009. Agora, o STF se limitou a cobrar as perdas do último ano. Caso aprovada, a norma terá impacto de R$ 150,5 milhões para o Judiciário da União, R$ 977,7 mil apenas no STF. Atualmente, os ministros do STF recebem subsídio mensal de R$ 26,7 mil, o teto do funcionalismo público, e os aumentos geram efeito cascata para o Judiciário e para o serviço público, a médio prazo.
O presidente do STF, Cezar Peluso, conversou hoje (2) pela manhã, por telefone, com o relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Peluso disse que o Judiciário é sensível às dificuldades financeiras pelas quais o país passa e que está disposto a negociar a melhor solução para todos. (As informações da Agência Brasil)
Assinar:
Postagens (Atom)