CAMPANHA ANTECIPADA CHEGA AO TRE

O clima de campanha politica antecipada em Salvador está ficando completo. Além de vários pré-candidatos que já estão, veladamente, em busca de votos, agora a campanha chegou ao “tapetão”: o diretório municipal do PP entrou na tarde desta terça-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com representação contra o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) e a legenda tucana no Estado, reclamando que as inserções do partido- que estão sendo veiculadas este mês nas emissoras de rádio e TV da Bahia- seriam propaganda eleitoral antecipada.

Nas peças, Imbassahy um dos nomes cotados para disputar a Prefeitura de Salvador no próximo ano, faz críticas à administração do prefeito João Henrique Carneiro (PP). Em quatro vídeos de 30 segundos cada, os publicitários do PSDB atacam duramente a gestão da Prefeitura de Salvador e governo do Estado.

Uma das áreas mais criticadas é a segurança pública. Contudo, o que mais incomoda o prefeito João Henrique foram as alusões à situação da cidade. (As Informações do A Tarde)

DILMA SANCIONA LDO 2012 COM 32 VETOS

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (15) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A lei e os vetos estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União (http://portal.in.gov.br/)

Um dos vetos diz respeito ao teto de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) para o déficit nominal, que são as receitas menos as despesas, incluídos gastos com juros da dívida pública. O governo justifica que já existe meta de superávit primário, receitas menos despesas, excluídos gastos com juros.

Segundo o governo, o teto “equivale à imposição de um limite para as despesas financeiras do governo, basicamente os juros que incorrem sobre a dívida pública, com efeito sobre a política monetária, haja vista que limitaria o campo de atuação desta para fins de cumprimento da meta de inflação”.

Segundo nota do ministério, “o resultado nominal e o estoque da dívida do setor público são indicativos, por sofrerem influência de fatores fora do controle direto do governo”. O ministério cita, como fatores que estão fora do controle do governo e que afetaram recentemente os resultados nominais, a crise financeira internacional de 2008, a atual crise fiscal em diversos países da área do euro e aumento do preço das commodities em função da maior demanda de economias emergentes.

Também foi vetado o dispositivo que previa que a programação orçamentária e financeira de 2012 observaria, como redutor da meta primária, o montante constante da Lei Orçamentária do próximo ano. O motivo para o veto é que o redutor retiraria a discricionariedade do Poder Executivo em não abater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário durante a execução orçamentária e financeira, como ocorreu em 2011. (As informações da Agência Brasil)

PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS PARALISAM ATIVIDADES NESTA TERÇA (15)

Professores de escolas públicas de todo o país param suas atividades nesta terça-feira (16) a fim de chamar atenção para o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e em pelo menos 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

A lei foi sancionada em 2008 e determinava que nenhum professor da rede pública com carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187, mas só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo.

Com a sinalização do Supremo a favor da Lei do Piso, os professores deram início a uma mobilização nacional para garantir o seu cumprimento. Segundo a CNTE, alguns municípios e estados ainda pagam valores inferiores ao estabelecido em lei.

O STF confirmou durante o julgamento que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta.

Segundo informações da Agência Brasil, as prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários mais R$ 1,9 bilhão para cumprir o dispositivo. (Correio)

PETROBRAS TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 10,9 BILHÕES NO TRIMESTRE

A Petrobras anunciou lucro líquido de R$ 10,94 bilhões no segundo trimestre de 2011, alta de 32% sobre os R$ 8,295 bilhões apurados em igual período do ano anterior. O resultado veio no mesmo patamar do primeiro trimestre deste ano, quando a empresa teve lucro líquido de R$ 10,98 bilhões.

No semestre, a estatal teve lucro líquido recorde de R$ 21,9 bilhões, o que representa alta de 37% em relação aos R$ 16 bilhões dos primeiros seis meses do ano passado.

Segundo Almir Barbassa, diretor de Relações com Investidores, a alta no lucro se deve ao crescimento de 7% no volume de vendas no mercado interno em relação aos primeiros três meses do ano. Na comparação com o segundo trimestre do ano, as vendas cresceram 9%. Em todo o semestre, comparado ao mesmo período do ano passado, o avanço foi de 8%.

"O consumo muito maior de diesel na indústria, com o volume maior de carga circulando na economia brasileira, levou a crescimento extraordinário, muito acima da média e acima do crescimento da economia", explicou o diretor. (As informações do G1)

CARDOZO DIZ QUE ABUSO EM OPERAÇÃO POLICIAL SERÁ PUNIDO

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou hoje que qualquer tipo de abuso em operações policiais será punido. "Sempre que for constatada uma situação de abuso de poder, de ilegalidade, puniremos com rigor", afirmou o ministro, em entrevista, reiterando que não foi avisado antecipadamente sobre a operação Voucher da Polícia Federal (PF), que prendeu mais de 30 pessoas envolvidas em supostas irregularidades no Ministério do Turismo, na semana passada.

Mais cedo, em seu discurso na cerimônia de posse do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, a presidente Dilma Rousseff avisou que não admitirá "abusos, afrontas e excessos de qualquer natureza em operações policiais".

"Podem ter absoluta certeza: eu jamais cometerei um crime para estabelecer controle político de qualquer ordem judicial. O Ministério da Justiça defende o Estado de direito, a lei. Portanto, não esperem do ministro da Justiça transgressões à lei. Esperem punições e apurações para aqueles que transgridem a lei", desabafou Cardozo, insistindo que não haverá "interferência política" em ações da PF. (As informações da Agência Estado)

TRANSALVADOR RELIGA 37 RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE

Os 37 radares que estavam desligados desde o último mês de fevereiro foram religados nesta segunda-feira (15). Os equipamentos já estão prontos para multar os condutores que excederem a velocidade máxima permitida para cada via.

Segundo nota da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), todos os radares permanecem no mesmo local de origem e são posicionados de forma que possam ser facilmente avistados.

Até o próximo mês de setembro, mais 13 radares serão instalados, sendo três na Avenida Luís Viana Filho (Paralela); dois nas avenidas Dorival Caymmi, Octávio Mangabeira, Silveira Marins e Reitor Miguel Calmon; e as avenidas Mário Leal Ferreira (Bonocô) e Amaralina ganharão um radar, cada. (As informações do Correio)

NOVO PREFEITO DE MADRE DE DEUS TOMA POSSE

O vereador Jeferson Andrade (PR) foi empossado prefeito de Madre de Deus nesta segunda-feira (15) após a desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho decidir que ele era o presidente da Câmara de Vereadores.

Uma briga política entre grupos aliados a Dailton Filho (DEM) e Jeferson Andrade (PR) gerou uma disputa pela prefeitura da cidade após a cassação da prefeita Erenita de Brito (PMDB), por abuso de poder econômico durante a eleição.

Com o afastamento de Erenita, o presidente da Câmara de Vereadores de Madre de Deus é quem deveria assumir o governo municipal. O problema é que há uma indefinição de quem é o gestor da Câmara. Dailton e Jeferson interpretam de forma diferente o Regimento Interno do órgão e ambos se denominam presidente da Casa, despachando e realizando audiências.

Após a cassação da ex-prefeita, Dailton Filho tomou posse na prefeitura na quinta-feira (11) e já começou a despachar como prefeito. Mas na sexta-feira (12), servidores do cartório eleitoral entraram em contato com a Câmara e foram informados que o prefeito do órgão seria Jeferson Andrade.

Para a realização da posse, a desembargadora Daisy encaminhou um despeacho determinando a expediçao de ofícios às polícias Civil e Militar, ao cartório eleitora de São Francisco do Conde e para o próprio Dailton Filho(DEM), avisando que quem tomaria posse seria o Jeferson Andrade (PR). (As informações do A Tarde)

GOVERNO DEFENDE PROJETO SOBRE MERCADO DE TV PAGA

Para garantir que o Projeto de Lei Complementar 116 (PLC 116) possa ser votado ainda nesta semana, o Ministério das Comunicações enviou um documento ao Senado, no fim da última semana, respondendo aos questionamentos do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sobre quais estudos técnicos embasam pontos chave da proposta que tem o apoio do governo.

A votação do projeto que acaba com as limitações à participação de capital estrangeiro no serviço de TV a cabo e abre o mercado às operadoras de telecomunicações foi adiada no plenário do Senado na última quarta-feira, após Dias alegar ainda não ter recebido os esclarecimentos do ministério. A pasta, porém, alega que teria até o dia 3 de setembro para responder ao senador, mas ainda assim enviou as respostas na última quinta-feira.

O documento lembra que o ministério tem manifestado abertamente seu apoio ao PLC 116, apesar de o projeto ter tido origem no próprio Poder Legislativo. Para as Comunicações, as novas regras propostas terão resultados positivos não apenas para o serviço de TV por assinatura, como também darão estímulos à ampliação da oferta de banda larga no País, com e entrada de novos competidores no mercado. (As informações da Agência Estado)

MINISTÉRIOS ACREDITAM TER 'FORMULA IDEAL' PARA APOSENTADORIA DO INSS

Com o fim do fator previdenciário, a Previdência Social e o Ministério da Fazenda estudam mudanças na aposentadoria do setor privado (INSS) e chegaram à fórmula que consideram ideal: o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício passaria de 35 anos para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37 anos, no caso das mulheres. Sem idade mínima.

A sugestão já chegou à mesa do ministro Garibaldi Alves, que ainda tem sérias dúvidas sobre sua viabilidade política, mas a palavra final para o tema, polêmico, será da presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o assunto está em banho-maria.

A Previdência estuda alterações no cálculo da aposentadoria para substituir o fator previdenciário. O governo quer emplacar a inclusão de idade mínima para esse benefício, para o qual atualmente é exigido apenas tempo mínimo de contribuição (35 anos para os homens e 30 para as mulheres). A proposta é que os benefícios só sejam concedidos para mulheres após os 63 anos de idade e para os homens, após os 65. (As Informações da Folha)

PROGRAMA BOM DIA PREFEITO DESTACA PROGRAMAS HABITACIONAIS EM SSA

No programa Bom Dia Prefeito desta segunda-feira (15) o prefeito João Henrique falou sobre os programas habitacionais desenvolvidos pela Prefeitura. Ao todo foram entregues 417 unidades habitacionais em 2009, no Jardim Nova Esperança, e 380 neste ano, no Jardim das Margaridas. “Até dezembro, estaremos totalizando a entrega de mais 4 mil unidades. E a meta é de que até o final de 2012, serão entregues no total 10.740 unidades”, observou JH.

Durante o programa, João Henrique pontua que Salvador foi uma das primeiras cidades do país a apresentar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, com o objetivo de reduzir o índice de déficit da habitação, aderindo ao sistema nacional e passando a receber recursos do Governo Federal.

“O Programa Minha Casa Minha Vida, através do cadastro na Internet, gerou mais de 30 mil inscrições pela prefeitura. A Diretoria de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) já atendeu mais de 4.500 pessoas”, informa

TRÊS JUÍZES SUBSTITUIRÃO MAGISTRADA MORTA NO RJ

Uma força tarefa formada por três juízes assume hoje a 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), onde atuava a juíza Patrícia Lourival Acioli, executada com 21 tiros na noite de quinta-feira em Niterói. Magistrados farão levantamento dos casos que estavam sob responsabilidade da juíza para avaliar possíveis ligações entre réus dos processos e o assassinato.

Mas o trio não deverá dar prosseguimento aos processos. Para isso, seria necessário pedir vistas antes dos julgamentos. Os trabalhos no Fórum de São Gonçalo deverão contar com forte esquema de segurança, mas funcionários acham que nenhuma audiência será feita nesta semana.

O grupo vai levantar detalhes de todos os casos para o cruzamento dos dados com pistas reunidas pela polícia em torno dos suspeitos. Estava prevista para esta semana sessão de júri de um policial militar acusado de envolvimento com uma milícia que atuava em São Gonçalo. (As informações da Agência Estado)

GABRIELLI VOLTA A FALAR SOBRE SUCESSÃO DE WAGNER

O executivo com maior tempo na presidência da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que disputou a primeira eleição em 82 e a última em 90, sem nunca ter vencido, em entrevista a Revista Época, quando o assunto foi política, mostrou desenvoltura de que pretende se lançar na política como protagonista. Dando claros sinais de que já trabalha com a possibilidade de se lançar candidato à sucessão do governador Jaques Wagner (PT) em 2014, quando questionado sobre seus planos disparou que:

“Pode escrever aí de forma peremptória: não serei candidato em 2012. Não há a menor possibilidade de José Sérgio Gabrielli ser candidato em 2012”. Contudo, mais uma vez, quando o assunto foi a sucessão estadual preferiu minimizar. “Está muito longe ainda para decidir”. No que diz respeito a sua tão comentada relação com a presidente Dilma Rousseff, classificou como uma relação de trabalho excelente.

“Como numa relação de duas pessoas que se respeitam, duas pessoas que têm posições firmes, são relações que em certos momentos são mais amorosas e em outros momentos mais odiosas, o que é absolutamente normal. No dominante, é uma relação extremamente positiva: eu tenho muito respeito à presidente Dilma e acredito que ela também tenha respeito a mim. (As nformações da Tribuna)

GOOGLE ANUNCIA A COMPRA DA MOTOROLA POR US$ 12, 5 BILHÕES

O Google anunciou nesta segunda-feira (15) que vai comprar a Motorola Mobility por cerca de US$ 12,5 bilhões. O presidente do Google, Larry Page, anunciou os planos da aquisição no blog oficial da empresa. Ambas as companhias entraram em um acordo, que foi aprovado pelo conselho de diretores.

Segundo o jornal “Wall Street Journal”, o Google planeja comprar a Motorola Mobility – responsável pela fabricação de tablets e smartphones – por US$ 40 por ação em dinheiro. A oferta representa um ágio de 63% sobre o valor de fechamento da ação da Motorola na bolsa de valores de Nova York, na sexta-feira (12).

A compra acontece quase oito meses depois de a Motorola anunciar sua divisão em Motorola Solutions, centrada nos serviços para empresas, e Mobility, focada no consumidor final.

“Dado o sucesso fenomenal do Android, estamos sempre procurando novas maneiras de investir no ecossistema Android. É por isso que estou tão animado em anunciar que concordamos em adquirir a Motorola”, escreveu Larry Page no blog oficial do Google. (As informações do G1)